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sexta-feira, 22 de setembro de 2017

[esporte] Neymar é finalista do melhor do mundo da Fifa com Messi e CR7


Neymar mais uma vez vai concorrer com Cristiano Ronaldo e Messi ao prêmio de melhor jogador do mundo. Assim como aconteceu há dois anos, em 2015, o craque brasileiro é o intruso da vez entre os dois grandes astros desta geração na disputa pela principal premiação do futebol. O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira pela Fifa no anúncio dos três finalistas do “The Best”, e o vencedor será conhecido dia 23 de outubro, em cerimônia de gala, em Londres.

Assim, Neymar volta a ter a oportunidade de interromper a incrível sequência imposta por Messi e Cristiano Ronaldo, que se alternam entre os vencedores do prêmio da Fifa desde 2008. O último a ser eleito melhor do mundo antes da dupla foi Kaká, após levar o Milan ao título da Liga dos Campeões em 2007.

Agora, o camisa 10 do PSG volta a ter a oportunidade, só pelo que fez em campo pelo Barcelona (e pela seleção brasileira). Afinal, diferentemente do que era feito até 2016, a disputa leva em conta apenas o que foi feito na temporada 2016/17 e tem como período de avaliação 20 de novembro de 2016 até 2 de julho de 2017.

Melhor goleiro e melhor técnico

A primeira lista divulgada nesta sexta-feira foi de goleiros, com Buffon, Navas e Neuer na disputa pelo troféu que será destinado ao vencedor dia 23 de outubro, em Londres. Entre os treinadores, os concorrentes são Allegri, Conte e Zidane pelo que fizeram com Juventus, Chelsea e Real, respectivamente, ao longo da temporada 2016/17.

Os vencedores

Melhor jogador

Cristiano Ronaldo (Portugal/ Real Madrid)
Lionel Messi (Argentina – Barcelona)
Neymar (Brasil – Barcelona/Paris Saint-Germain)

Melhor jogadora

Deyna Castellanos (Venezuela – Santa Clarita Blue Heat/Florida State Seminoles)
Carli Lloyd (EUA – Houston Dash/Manchester City)
Lieke Martens (Holanda – Barcelona)

Melhor técnico

Massimiliano Allegri (ITA – Juventus)
Antonio Conte (ITA – Chelsea)
Zinedine Zidane (FRA – Real Madrid)

Melhor técnica

Nils Nielsen (Dinamarca – Seleção dinamarquesa)
Gerard Precheur (França – Lyon)
Sarina Wiegman (Holanda – Seleção holandesa)

Goleiro

Gianluigi Buffon (Itália – Juventus)
Keylor Navas (Costa Rica – Real Madrid)
Manuel Neuer (Alemanha – Bayern de Munique)

Prêmio Puskas

Kevin-Prince Boateng (Las Palmas)
Alejandro Camargo (Universidad de Concepcion)
Deyna Castellanos (Venezuela Sub-17)
Moussa Dembele (Celtic)
Olivier Giroud (Arsenal)
Aviles Hurtado (Tijuana Xolos)
Mario Mandzukic (Juventus)
Oscarine Masuluke (Baroka FC)
Nemanja Matic (Chelsea)
Jordi Mboula (Barcelona Sub-19)

Melhor torcida

Borussia Dortmund
Celtic
Copenhague

Fonte: Globo Esporte

[política] Juiz determina afastamento do vereador de Natal Luiz Almir


Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte notificou a Câmara Municipal de Natal determinando o afastamento do vereador Luiz Almir (PR) do cargo. A suspensão do exercício foi deferida pelo Juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, que afirma que a aplicação da decisão é imediata. Contudo, a CMN tem um prazo de 15 dias para que sejam tomadas as medidas necessária à execução da sentença.

A decisão judicial é de um processo que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública, e envolve uma denúncia do Ministério Público por improbidade administrativa na nomeação de cargos comissionados no gabinete do então vice-governador Fernando Freire, na época (1995 - 2002). Freire está preso desde 2015.

A defesa de Luiz Almir disse que entrou com efeito suspensivo da sentença, ou seja, para que o vereador possa responder ao processo ainda no exercício do mandato.

[economia] Macau corta em quase 50% gasto com folha de pagamento


Diante de uma queda de 35% nas receitas, em relação ao que era esperado para o orçamento de 2017, a Prefeitura de Macau, demitiu 73 cargos comissionados e reduziu os salários dos cargos comissionados que restaram no município localizado na Costa Branca potiguar. De acordo com o Executivo, a medida deve reduzir a folha salarial em quase 50%.

Além de salários, foram suspensas as gratificações e horas extras de todas as secretarias. De acordo com o prefeito Túlio Lemos, também ficou determinado por decreto o corte de gastos com água, energia, combustível, material de limpeza e expediente, além de ouras despesas. O objetivo é reduzir cerca de 30% dos custos mensais de manutenção da máquina.

“A crise econômica não é uma peça de mídia. Basta lembrar que a administração anterior enviou à Câmara Municipal um orçamento com projeção de receitas para 2017 de R$ 122 milhões, numa realidade bem diferente da que enfrentamos, com uma arrecadação anual que deverá ser pouco superior aos R$ 80 milhões”, argumentou o prefeito Túlio Lemos.

Conforme decretado pelo município, os servidores em cargo CC2, que recebem atualmente R$ 4 mil, terão a remuneração reduzida para R$ 2 mil, enquanto que os CC3, com salário de R$ 3 mil, passam a ganhar R$ 1, 7 mil. A redução também atingiu os servidores CC4, com salário atual de R$ 2,5 mil, diminuído para R$ 1,5 mil. Já os cargos CC5, que recebem R$ 2 mil, vão ganhar R$ 1,3 mil. Por fim, os CC6 passam dos vencimentos de R$ 1.2 mil para R$ 950,00.

Ainda de acordo com a Prefeitura, os salários de secretários municipais já tinham sido reduzidos de R$ 6 mil para R$ 5 mil, por força do Projeto de Lei 017/2015, aprovado pelo Legislativo e sancionado pelo então prefeito Kerginaldo Pinto. Os cortes já passam a valer neste mês de setembro.

[política] Deputados aprovam pedido de empréstimo do Governo do RN no valor de R$ 698 milhões

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou o pedido de empréstimo de R$ 698 milhões do Governo do Estado à Caixa Econômica Federal. A votação aconteceu durante a sessão plenária desta quinta-feira (21). Segundo o governo, os recursos servirão para investimentos em segurança, saúde e saneamento.

Todos os deputados presentes na sessão votaram a favor do pedido de empréstimo. A crise financeira vivida pelo estado foi a justificativa.

O empréstimo de 698 milhões de reais que o governo do estado quer fazer com Caixa Econômica Federal deverá ser parcelado em doze anos e só deve começar a ser pago dois anos depois da liberação do recursos. Segundo o projeto enviado à AL, o dinheiro será usado principalmente na conclusão de obras paradas, na ampliação e aparelhamento de hospitais e recuperação de estradas. R$ 50 milhões irão para a segurança. Desse total, R$ 10 milhões serão usados na recuperação de delegacias da Policia Civil.

Nas galerias, agentes de polícia e delegados acompanharam a votação. Ainda segundo o governo, o empréstimo também ajudará a regularizar a folha de pagamento dos servidores porque vai desafogar o tesouro estadual.

“A Assembleia deu uma lição de amadurecimento, com deputados de situação e oposição ao Governo votando favoráveis a esse empréstimo e diante de um pleito de todos nós, serão destinados cerca de R$ 50 milhões para a área de segurança. Acreditamos que com isso iremos amenizar o sofrimento do cidadão, que está aflito no seu direito de ir e vir. A Assembleia sai maior num debate como esse, principalmente porque os recursos irão amenizar os problemas mais graves do Estado”, afirmou o presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

quinta-feira, 21 de setembro de 2017

[polícia] Suspeito de mandar matar vigilante do IFRN em Apodi é preso; 'Foi pra ficar com a vaga dele', diz delegado


Policiais civis e militares prenderam na manhã desta quinta-feira (21), em cumprimento a uma ordem judicial, um homem suspeito de ser o mandante do assassinato do vigilante do IFRN da cidade de Apodi, Francisco Cabral Neto, de 52 anos. O crime aconteceu no dia 11 de abril deste ano.

Segundo o delegado Renato Oliveira, o suspeito chama-se José Edilson Pereira da Silva, 32 anos, que também é vigilante. Ele confessou o crime. Disse que mandou matar para se vingar de uma humilhação que teria sofrido após uma briga. Porém, eu acredito que o motivo foi outro. Ele fez isso para ficar com a vaga do colega. E acabou ficando”, afirmou o delegado.

O executor foi um adolescente de 17 anos, que também confessou o crime. O rapaz foi apreendido no dia seguinte ao assassinato. “Inclusive, ele recebeu adiantado R$ 300 para fazer o serviço, e ainda deveria receber mais R$ 1.200”, revelou Renato Oliveira.

Filhos de PMs

Ainda de acordo com Renato Oliveira, tanto o executor quanto o mandante são filhos de policiais militares. "O adolescente é filho de um cabo da PM. Já o vigilante, filho de um cabo aposentado", destacou.

Outra pessoa que também está presa, ainda de acordo com o delegado, é um jovem de 18 anos que intermediou o homicídio. “Esse jovem foi preso na semana passada. Ele também recebeu R$ 300. Foi justamente para conseguir uma pessoa para executar o crime. No caso, foi ele quem fechou o negócio com o adolescente”, acrescentou o delegado.

Ainda de acordo com Renato Oliveira, José Edilson foi preso em casa. Além de admitir ter encomendado a morte do colega, também confessou que foi ele quem deu carona ao adolescente no momento do assassinato. “Foi ele quem pilotou a moto. E, depois do assassinato, deu fuga para o menor”, concluiu.


O crime

Cabral Neto, como era mais conhecido, foi morto a tiros no início da manhã do dia 11 de abril. Ele havia saído do trabalho e estava chegando em casa quando foi baleado. O corpo ficou na calçada.

[política] Cabral é condenado a 45 anos de prisão por crimes investigados na Operação Calicute; Adriana Ancelmo condenada a 18 anos


O ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, foi condenado nesta quarta-feira (20) por crimes investigados pela Operação Calicute, um dos desdobramentos da Lava Jato. Cabral foi condenado a 45 anos e 2 meses de reclusão, além de multa, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertencimento a organização criminosa.

Segundo denúncia da Operação calicute, o esquema desviava verbas do contratos do governo do RJ com empreiteiras. Além de Cabral, a sentença do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal também condena outras 11 pessoas por participação no esquema.

Na sentença, Cabral é descrito como “idealizador do gigante esquema criminoso institucionalizado no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro, era o chefe da organização, cabendo-lhe essencialmente solicitar propina às empreiteiras que desejavam contratar com o Estado do Rio de Janeiro, em especial a Andrade Gutierrez, e dirigir os demais membros da organização no sentido de promover a lavagem do dinheiro ilícito”.

É a segunda condenação de Cabral. Ele também foi condenado a 14 anos e dois mesespor corrupção e lavagem de dinheiro pelo juiz Sérgio Moro – responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância. A Justiça considerou que ele recebeu propina das empresas Andrade Gutierrez, Odebrecht e Queiroz Galvão. Segundo a Procuradoria, a verba foi desviada do contrato de terraplanagem nas obras do Comperj. O MPF diz que Cabral e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa organizaram pessoalmente o acerto dos pagamentos indevidos.

Confira, abaixo, todos os condenados na sentença desta quarta:

Sergio Cabral: 45 anos e dois meses de prisão mais multa.

Wilson Carlos: 34 anos de prisão mais multa.

Hudson Braga: 27 anos de prisão mais multa.

Carlos Miranda: 25 anos de prisão mais multa.

Luiz Carlos Bezerra: 6 anos e 6 meses de prisão mais multa.

Wagner Jordão Garcia: 12 anos e 2 meses de prisão mais multa.

Adriana Ancelmo: 18 anos e 3 meses de prisão mais multa.

Paulo Fernando Magalhães Pinto Gonçalves: 9 anos e 4 meses de prisão mais multa.

Luiz Paulo Reis: 5 anos e 10 meses de prisão mais multa.

Carlos Jardim Borges: 5 anos e 3 meses de prisão mais multa.

Luiz Alexandre Igayara: 6 anos de prisão mais multa.

Fonte: G1

[política] Brasil tenta evitar calote de R$ 15 bilhões da Venezuela


A Venezuela deixou de pagar uma parcela de US$ 262 milhões (cerca de R$ 820 milhões) a fornecedores brasileiros no início deste mês. Para tentar reaver o dinheiro e evitar novos calotes, o governo enviará emissários técnicos ao país para negociar.

A comitiva, formada por representantes do Banco Central e Ministério da Fazenda, espera apenas a permissão do governo venezuelano para iniciar as conversas. A previsão é que desembarque em Caracas na semana que vem.

A maior preocupação do governo brasileiro são as parcelas que ainda estão por vencer. Segundo fontes ouvidas pela Folha, a Venezuela deve cerca de US$ 5 bilhões (R$ 15 bilhões) a fornecedores brasileiros, e a maior parte dessa dívida é de obras feitas pelas construtoras Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, todas com financiamento do BNDES.

Brasil e Venezuela foram parceiros comerciais e políticos durante as administrações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez. O BNDES financiou um total de US$ 3,3 bilhões (R$ 10,3 bilhões) em obras de infraestrutura no país, em contratos de exportação de serviços firmados também na gestão Dilma Rousseff.

Entre os empreendimentos financiados, estão o metrô de Caracas e de Los Teques, obras de saneamento e até uma usina siderúrgica.

O calote foi informado no dia 8 de setembro ao Banco Central, uma vez que a inadimplência ocorreu no âmbito do CCR (convênio de pagamentos e créditos recíprocos) —que funciona como uma câmara de compensação entre os bancos centrais de 12 países latino-americanos.

A dívida da Venezuela com o Brasil no âmbito do CCR é pouco superior a US$ 1 bilhão (R$ 3,1 bilhões) —do total de cerca de US$ 5 bilhões.

Pelo mecanismo, os bancos centrais fazem um acerto de contas a cada quatro meses. Se o importador deixa de pagar, quem assume a dívida é o governo do país devedor. Por isso, o CCR sempre foi considerado como uma maneira segura de exportar.

Na última sexta-feira (15), contudo, o BC informou que o prejuízo será repassado aos exportadores brasileiros, uma vez que, pelas normas internas, a instituição só faz o pagamento após receber.

Em maio, o BC já havia alertado aos que exportam para a Venezuela que não assumiria o prejuízo. A prática se tornou necessária depois que os atrasos passaram a se repetir, e a crise econômica do vizinho se agravou.

A questão é que todas as operações são de longo prazo (acima de 360 dias) e, por isso, contam com o seguro adicional: o FGE (Fundo Garantidor de Exportações), que tem como fiador o Tesouro Nacional.

Isso significa que o governo corre o risco de, no fim, ter que assumir as dívidas e ressarcir os exportadores. Por isso, a preocupação da área econômica do governo.

O tema já foi discutido no Cofig (Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações), que reúne representantes do Planejamento, Fazenda, Itamaraty e Casa Civil. A avaliação é que a falha no pagamento é recente e, portanto, o governo ainda espera uma solução antes de, formalmente, decretar o calote.

A comitiva enviada a Caracas não será integrada por representantes da chancelaria, que prefere esperar o desenrolar das discussões técnicas. O objetivo é entender os motivos que levaram ao calote.

O Itamaraty tenta evitar que o caso se transforme numa nova crise entre os países, cuja relação está abalada desde que o Brasil defendeu sanções à Venezuela no Mercosul.

Funcionários do governo acreditam que a Venezuela não colocará em risco uma de suas últimas fontes de financiamento externo, uma vez que já ficou inadimplente com instituições financeiras internacionais e organismos multilaterais.

Na sexta-feira, o BC comunicou a suspensão de novas operações de exportação para a Venezuela no âmbito do CCR. De janeiro a agosto deste ano, o Brasil vendeu US$ 282 milhões ao país, menos da metade do exportado no ano passado. Em 2014, as exportações brasileiras superaram US$ 4,6 bilhões.

[política] Delator conta como Temer, Cunha, Moreira e Henrique Alves desviaram dinheiro do FGTS


“Eduardo Cunha redistribuía propina a Temer, com ‘110%’ de certeza”. A frase, que liga o presidente Michel Temer ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, está em um dos depoimentos prestados em 23 de agosto pelo delator Lúcio Bolonha Funaro, apontado como operador de políticos do PMDB em esquemas de desvio de dinheiro público. Nos depoimentos, há várias citações a casos em que Temer, Cunha e outros integrantes do partido teriam levado propina. Mas também há menções a episódios em que houve divergências internas, como na definição de quem indicaria um cargo na Caixa Econômica Federal (CEF) que renderia vantagens indevidas. Funaro disse ainda que José Yunes, amigo e ex-assessor de Temer, lavava dinheiro para o presidente e que a maneira mais fácil para isso era por meio da compra de imóveis.

Segundo Funaro, durante os governos do PT, os então deputados Michel Temer (PMDB-SP), Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Alves (PMDB-RN) disputavam cargos, mas de formas diferentes. Cunha atuava no “varejo”, ou seja, focava em alguns cargos. Os outros dois agiam no “atacado”. Na semana passada, Janot denunciou Temer e outros seis peemedebistas, acusando-os de integrarem uma organização criminosa que desviou dinheiro de diversos órgãos públicos e empresas estatais, como Petrobras, Furnas, Caixa, Ministério da Integração Nacional e Câmara dos Deputados.

Segundo o delator, Cunha lhe contou que o ex-sindicalista André Luiz de Souza explicou a Temer como funcionava o FI-FGTS, o fundo de investimento alimentado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Souza fazia parte do conselho do fundo e é acusado de desviar dinheiro de lá. Segundo o termo de depoimento de Funaro, “Cunha disse que André de Souza explicou para Temer como funcionava o FI-FGTS, que aquilo seria como um ‘mini BNDES’”. É uma referência ao banco de desenvolvimento que, assim como o FI-FGTS, libera recursos para as empresas investirem em projetos de infraestrutura.

Ainda de acordo com a delação, “Moreira Franco falou para o Temer que isso seria uma ‘oportunidade para fazer dinheiro’”. Assim, “inicia uma briga” entre o grupo formado por Cunha, Funaro e Henrique Alves, contra Moreira Franco. Ele queria manter um indicado seu numa das vice-presidência da Caixa. Moreira conseguiu isso por algum tempo, mas depois o cargo foi preenchido por alguém ligado aos adversários internos. Funaro é claro: o objetivo de seu grupo político “era conseguir o FI-FGTS, pois era uma fonte de renda”.

O delator deu detalhes sobre como Yunes lavaria dinheiro para Temer. Segundo ele, o amigo do presidente, “além de administrar, investia os valores ilícitos em sua incorporadora imobiliária”. Mais adiante disse que “não sabe se tais imóveis adquiridos por Michel Temer estão em nome de Michel, familiares ou fundos”, mas “sabe, por meio de Eduardo Cunha, que Michel Temer tem um andar inteiro na Avenida Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo/SP, num prédio que tinha sido recém-inaugurado”.

Funaro disse ainda que Yunes sabia que havia dinheiro em uma caixa entregue a ele no escritório do amigo de Temer. Nessa caixa, afirmou o operador do PMDB, haveria R$ 1 milhão de propina endereçada a Temer. Os recursos viriam do caixa dois da Odebrecht.

Em relação a Moreira, além das irregularidades na Caixa, Funaro citou uma informação que, segundo ele, lhe foi repassada pelo empresário Henrique Constantino, da família proprietária da Gol. Moreira, que já foi ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), teria atuado na Infraero para transferir sem licitação um hangar da falida Varig para a empresa.

Em nota, Moreira Franco atacou Funaro: “Veja a que ponto chegamos: um sujeito com extensa folha corrida com crédito para mentir. Não conheço essa figura, nunca o vi. Bandidos constroem versões ‘por ouvir dizer’ a lhes assegurar a impunidade ou alcançar um perdão por seus inúmeros crimes”.

O GLOBO procurou o Planalto, mas a orientação foi falar com a defesa do presidente. O GLOBO não conseguiu contato com a o advogado de Temer, nem com José Yunes e Henrique Constantino.

O GLOBO

[política] Henrique Alves era conhecido como “FANHO” no sistema de propinas da Odebrecht

Perícia em documentos encontrados no sistema usado pela Odebrecht para gerenciar os pagamentos de propina registra repasses ao grupo do presidente Michel Temer, formado por Eliseu Padilha, Moreira Franco, Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves e Geddel Vieira Lima, todos do PMDB.

O relatório foi anexado ao inquérito que concluiu que integrantes do PMDB formaram uma organização criminosa.

A investigação encontrou comprovantes no drousys, sistema de comunicação do departamento de propina da Odebrecht, que confirmam o pagamento à cupula do PMDB para garantir obras públicas para a construtora Oderebrecht.

A perícia além de confirmar distribuição de propinas para Michel Temer, Eliseu Padilha, Moreira Franco, Eduardo Cunha e Geddel Vieira Lima atinge mais uma vez o potiguar Henrique Alves.

As planilhas revelam dois pagamentos no valor total de R$ 2 milhões feitos pela Odebrecht em favor de Henrique Eduardo Alves, que era identificado como “FANHO”.

[política] Rodrigo Maia cobra ‘respeito’, do PMDB, critica Temer e promete votar 2ª denúncia em outubro


Às vésperas de a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer chegar à Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez nesta quarta-feira, 20, duras críticas ao peemedebista, e disse que ele faltou com a palavra e ameaçou com a retaliação do DEM em votações de interesse do governo. Mais cedo, em entrevista ao Estadão/Broadcast, Maia pediu que o Palácio do Planalto pare com o “fogo amigo” e seja mais respeitoso durante a tramitação da ação penal contra Temer, por organização criminosa e obstrução da Justiça.

Segundo Maia, que ocupa interinamente a Presidência da República até a manhã de sexta-feira, o mal-estar com o Planalto se deve ao fato de o PMDB ter filiado, no início deste mês, o senador Fernando Bezerra (PE), ex-PSB. O DEM vinha negociando havia meses a migração do parlamentar e de outros deputados para sua legenda.

“Quando a gente faz um acordo, tem de cumprir a palavra. A coisa mais importante da política é a palavra. Eu já avisei o presidente, isso causou muito desconforto dentro da bancada”, disse. Maia se referia ao episódio, durante a tramitação da primeira denúncia contra Temer, por corrupção passiva, na Câmara, quando o peemedebista teve um encontro com integrantes da cúpula do PSB. Na época, segundo Maia, Temer foi a um jantar em sua casa negar que o PMDB estivesse fazendo ofensiva no PSB.

Na Câmara, na quarta-feira à noite, o deputado destacou que o fato de os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Eliseu Padilha (Casa Civil) terem participado do ato de filiação de Bezerra mostrou que há uma “digital” do governo na iniciativa. “Mandei mensagem para o presidente Temer falando da ação do presidente do PMDB (senador Romero Jucá) e de alguns ministros do palácio”, afirmou.

“A gente não pode ficar levando facada nas costas do PMDB, principalmente de ministros do Palácio e do presidente do PMDB”, afirmou Maia. As críticas vieram a público depois de o deputado fluminense saber de abordagens do PMDB para tentar atrair o deputado Marinaldo Rosendo (PSB-PE), que está acertado de ir para o DEM. Procurados pelo Estado na quarta-feira, Moreira, Padilha e Jucá não foram encontrados.

Para Maia, o governo e o PMDB têm tratado o seu partido como “adversário” e isso poderá se refletir na relação da bancada com o Planalto. “Se é assim que eles querem tratar um aliado, eu não sei o que é um adversário. Quero que isso fique registrado, para que, quando a bancada do Democratas tiver uma posição divergente, o governo entenda. Há uma revolta muito grande na bancada, não virou rebelião ainda, mas há revolta.”

Condução. Apesar das críticas, Maia afirmou que essa indisposição não deve interferir na segunda denúncia. “Não vamos misturar uma coisa com a outra. Cada deputado vai votar com a sua consciência”, disse.

Em entrevista ao Estadão/Broadcast no gabinete de Temer antes de dar as declarações contra o PMDB, Maia disse que vai conduzir o processo da segunda denúncia da mesma forma que tratou a ação por corrupção passiva já barrada na Câmara. “Espero que, nesta segunda, o Palácio seja mais respeitoso comigo. E o que fiz na primeira farei novamente: manter minha imparcialidade”, disse Maia.

Após participar de comemoração da data nacional do Chile, na noite de quarta-feira, Maia disse ainda que a votação da segunda denúncia estará concluída em outubro. “Tem o feriado de 12 de outubro. Tem de esperar para ver quando o texto sai da comissão. Dependendo do dia, pode votar antes ou depois do feriado. Mas durante o mês de outubro certamente esta matéria estará resolvida”, afirmou.

[justiça] MP recomenda que município de Umarizal demita servidores contratados sem seleção

O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou que a Prefeitura de Umarizal reduza despesas com pessoal em pelo menos 20%, ou R$ 643 mil por mês. A medida publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (20) tem o objetivo de colocar o município dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ainda de acordo com a promotoria do município, a prefeitura terá até 80 dias para exonerar servidores contratados sem qualquer seleção. O Executivo terá seis meses para realizar concurso e substituir todos os presos

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), 57,29 % das receitas de Umarizal são gastos com pessoal. Esse percentual equivale, ainda segundo o TCE, a um gasto de mais de R$ 10 milhões anuais.

Atualmente, o município possui 290 servidores efetivos, 30 cargos comissionados e 251 funcionários contratados. O último concurso público de Umarizal aconteceu há 17 anos.

“Há várias denúncias nesta Promotoria de Justiça informando que todos os contratados não passaram por qualquer seleção e são pessoas que compõem a base política da Chefe do Executivo Municipal; estando alguns lugares com um número maior de servidores contratados do que realmente são necessários para um bom desenvolvimento das atividades”, informou o MPRN na recomendação.

Para garantir o funcionamento de atividades fundamentais e urgentes, o documento esclarece que a prefeita deverá contratar temporários, por meio de processo seletivo, com prazo máximo de vigência de seis meses. Além disso, o município deve adotar providências para realizar concurso público para preenchimento integral de seu quadro de pessoal, em todas as áreas, especialmente educação e saúde.

[política] Governo do Rio Grande do Norte confirma concurso para PM

O Rio Grande do Norte terá concurso público para praça da Polícia Militar ainda este ano, é o que garante a Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social. Ao G1, a Sesed confirmou que o edital do concurso, inclusive, será publicado no Diário Oficial do Estado até o final de outubro com a oferta de 1.000 vagas para candidatos de nível médio.

A Sesed também informou que, após o concurso para soldado, um projeto visando um segundo concurso, desta vez só para oficial, será enviado para apreciação dos deputados na Assembleia Legislativa.

Entrave

Porém, existe um entrave. A realização do concurso, no modelo que foi anunciado pelo governo, não agrada o Fórum de Segurança Pública do Rio Grande do Norte – entidade que reúne instituições de segurança pública do estado. Existe discordância em alguns pontos, como a quantidade de vagas ofertadas e o nível de escolaridade exigido.

“Defendemos que o concurso só seja aberto quando for modificada a forma de ingresso. Inclusive, existe um projeto de lei já tramitando na esfera governamental. Defendemos ingresso com nível superior, exigência de CNH no mínimo na categoria ‘B’, investigação social, e exames psiquiátrico e psicológico. Todas essas exigências só serão possíveis com a modificação dos artigos 10 e 11 do Estatuto da PM que trata do assunto”, listou o representante do Foseg, o subtenente da PM Eliabe Marques, que preside a Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN).

A Sesed explicou que, em razão da urgência em se aumentar o efetivo da PM, o jeito mais rápido de ampliar o quadro é realizar um concurso com nível médio. Para nível superior o processo é mais demorado porque existe a obrigação de o certame ser aprovado pela Assembleia, o que retarda o processo.

Sobre isso, Eliabe também também apresentou uma alternativa diferente. “Quer rapidez, é só convocar os 824 suplentes do concurso público realizado em 2005. Destes, pelo menos 600 têm capacidade de assumir a função”, sugeriu.

Ainda de acordo com o representante do Foseg, o deficit de efetivo na Polícia Militar do RN é fruto da omissão e da negligência dos sucessivos governos nos últimos 15 anos, incluindo o atual. "Nenhum destes gestores teve o devido zelo e compromisso com a segurança da população. Hoje, existe um deficit de 5.792 policiais militares no estado. Como a população do RN é de 3,5 milhões de habitantes, há 1 PM para cada grupo de 456 habitantes. O número razoável seria de 1 policial para 250 habitantes”, ressaltou Eliabe.

“Mas mesmo diante desse deficit, o atual governo não pode querer resolver o problema de maneira irresponsável. Defendemos a realização de concurso de forma planejada, com turmas de no máximo 600 policiais. Do contrário, haverá comprometimento na qualidade da formação, na questão previdenciária, na ascensão funcional (carreira)”, acrescentou o subtenente.

Efetivo

São praças da PM: soldados, cabos, sargentos e subtenente. São oficiais: tenentes, capitães, majores, tenentes-coronéis e coronéis.

Segundo a Polícia Militar, a corporação possui atualmente 7.641 praças e 469 oficiais, o que totaliza 8.316 PMs. O ideal, ainda de acordo com a própria PM, é que o efetivo atual fosse de 13.466 policiais.

Salário

Hoje, o salário de um soldado da PM no RN é de R$ 2.904 ao ser incorporado (nível 1). No caso de um aluno oficial, ele recebe no 1º ano de curso de aspirante a tenente R$ 4.486,68. Caso chegue a coronel, que é a patente mais alta na corporação, o salário a receber é de R$ 18.945,31.

quarta-feira, 20 de setembro de 2017

[cotidiano] Cartório eleitoral de Apodi está precisando de voluntários

O Cartório Eleitoral da 35ª Zona, por meio deste anúncio, solicita ao funcionalismo público do Município local uma ação voluntária para participação do trabalho de atendimento na Revisão Biométrica do eleitorado de Apodi.

Tal súplica vem em um momento de grave contenção de gastos, em virtude da entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 95, que congela as despesas do Governo Federal por até vinte anos. Assim, há de se considerar que a Justiça Eleitoral dispõe de uma estrutura suficiente para o atendimento de rotina, entretanto, a Revisão Biométrica demanda um Recurso Humano diferenciado, na medida que se concentra um alto número de atendimentos em um curto espaço de tempo.

Atualmente, temos uma equipe de atendimento formada por apenas 13 servidores, dos quais 06 foram contratados provisoriamente pelo tribunal. Resta atendimento ainda de quase 24mil eleitores. Para preenchermos as vagas que estão faltando, é preciso mais 07 servidores, pelo menos.

A Meta diária da Revisão Biométrica em Apodi é de cerca de 700 pessoas/dia e, infelizmente, tem sido realizada uma média de 350 atendimentos. Tal situação decorre da carência de pessoal adequado para operar os computadores disponíveis.

Este apelo se mostra necessário, na medida que temos lidado com grandes filas, com pessoas que chegam a permanecer por horas aguardando atendimento. Tal situação desestimula os eleitores e poderá acarretar o cancelamento de uma quantidade enorme de cadastros eleitorais. As consequências não são boas, considerando a quantidade de serviços e políticas públicas que exigem a regularidade perante a Justiça Eleitoral. E, nessa situação, o cidadão mais carente é sempre o mais prejudicado. Ressalto ainda que grande parte dos eleitores de Apodi residem na área rural, muitas vezes com dificuldade de acesso a transporte.

Portanto, é nessa hora que CONCLAMAMOS os gerentes, diretores e chefes de repartições públicas locais para, na medida do possível, disporem de pessoal para realizarmos um atendimento adequado à população de Apodi, com a dignidade que merece. Ainda que o órgão público não possa ceder formalmente os servidores para esse mutirão solidário, pode ainda o próprio servidor, espontaneamente, dentro de seu valioso período de repouso, realizar esse gesto de cidadania e colaborar com os trabalhos.

A revisão ocorrerá até dia 26/10/2017 e nosso horário de atendimento é:

I – Segunda-feira – das 09:00 às 16:00 horas;
II – Terça a Sexta-feira – das 08:00 às 16:00 horas;
III – Sábado – das 08:00 às 14:00 horas.

Dentro desse horário, aceitamos a colaboração que for possível e dentro do limite acima informado. Desde já, entendemos que nem todas as repartições terão permissão ou disponibilidade de pessoal para assumir tal compromisso, inclusive por questões normativas. Entretanto, ressalto que toda colaboração, principalmente de iniciativa pessoal do próprio servidor, será bem-vinda!

Ficha cadastral disponível no Cartório Eleitoral da 35ª Zona.

[política] Ex-presidente Lula vira réu pela sétima vez, agora no processo da Operação Zelotes


A Justiça Federal em Brasília aceitou ontem (19) denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Gilberto Carvalho por corrupção passiva em um dos processos da Operação Zelotes. Com a decisão, proferida pelo juiz federal Vallisney de Oliveira, os acusados se tornam réus no processo.

De acordo com a denúncia, Lula, Carvalho e mais cinco investigados são acusados de beneficiar montadoras de veículos por meio da edição de medidas provisórias. As empresas automobilísticas teriam prometido R$ 6 milhões a Lula e Carvalho em troca de benefícios para o setor, afirmam os procuradores do caso.

“Diante de tal promessa, os agentes públicos, infringindo dever funcional, favoreceram as montadoras de veículos MMC [Mitsubishi] e Caoa ao editarem, em celeridade e procedimento atípicos, a Medida Provisória n° 471, em 23/11/2009, exatamente nos termos encomendados, franqueando aos corruptores, inclusive, conhecimento do texto dela antes de ser publicada e sequer numerada, depois de feitos os ajustes encomendados”, afirma o MPF.

Em nota divulgada à imprensa, o advogado Cristiano Zanin, representante de Lula, afirmou que o ex-presidente nunca solicitou, aceitou ou recebeu valores em contrapartida aos seus atos como presidente da República.

“A inocência do ex-presidente Lula deverá ser reconhecida também neste processo porque ele não praticou qualquer ilícito. A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal não tem materialidade e deve ser compreendida no contexto de lawfare [guerra jurídica, em tradução livre] que vem sendo praticado contra Lula, usando de processos e procedimentos jurídicos para fins de perseguição política”, diz a nota.

[economia] Governo renova situação de emergência pela seca em 153 municípios do RN

O Governo do Rio Grande do Norte decretou, por mais 180 dias, a situação de emergência por causa da seca em 153 municípios do estado. O decreto foi publicado nesta terça-feira (19) no Diário Oficial do Estado (veja AQUI a íntegra do documento). Esta é a nona vez seguida de decretação de emergência devido à estiagem que já dura pelo menos seis anos consecutivos, segundo o Governo.

De acordo com a publicação, estima-se que o setor agropecuário, incluindo-se a pesca do Rio Grande do Norte, venha sofrendo, anualmente, uma perda de receita da ordem de mais de R$ 4 bilhões (72,30% na agricultura; 27,70% da pecuária) por causa da estiagem.

Além disso, o decreto ressalta que dos 47 reservatórios monitorados no primeiro semestre de 2017, 11 estão secos e 18 estão em volume morto, "levando-se a considerar a situação hídrica atual do Rio Grande do Norte como extremamente crítica".

Ainda segundo a publicação, "mesmo diante desse cenário catastrófico, agudizado a cada ano consecutivo de severa estiagem, que já somam seis, os agricultores do Rio Grande do Norte permanecem à mercê de apoio governamental".

[política] Governador do RN é denunciado em processo que apura desvio de recursos na Assembleia Legislativa do Estado


O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Mesquita de Faria (PSD), foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira (18). A denúncia é baseada em uma operação que apurou tentativa de obstrução das investigações sobre desvios de recursos na Assembleia Legislativa do estado (ALRN). Ela está no gabinete do ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça, que é o relator do caso. As informações foram confirmadas pelo STJ.

A denúncia ainda vai passar pela apreciação da Corte Especial do STJ, que vai definir se a recebe ou não. Ainda não há data prevista para isso. Se aceita, Robinson se tornará réu. O colegiado é formado pelos 15 ministros mais antigos no tribunal e é o responsável por julgar casos que envolvem governadores.

Junto com Robinson Faria, foram denunciados os servidores Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis, assessores de confiança do governador e presos por uma operação da Polícia Federal no dia 15 de agosto. Na ocasião, o governador também foi alvo de mandados de busca e apreensão.

O advogado José Luis Oliveira Lima, que representa Robinson Faria, foi procurado pelo G1 e afirmou que só irá se manifestar após ter acesso à denúncia.

A operação Anteros apurou manobras ilegais por parte de Robinson Faria e de servidores do governo potiguar para impedir investigações sobre os desvios na Assembleia Legislativa.

Os dois são suspeitos de tentar comprar o silêncio da ex-procuradora da assembleia, Rita das Mercês, a mando do governador. O objetivo seria impedir que ela firmasse acordo de delação premiada com o Ministério Público para denunciar os desvios de recursos, mas a ex-procuradora não cedeu e firmou acordo de delação com o MPF.

Rita e seu filho, Gustavo Villarroel, são listados como testemunhas na denúncia oferecida.

Delação

Na delação, Rita das Mercês afirmou que o governador Robinson Faria (PSD) embolsou cerca de R$ 100 mil por mês, entre 2006 e 2010, através da contratação de servidores fantasmas na AL. Robinson começou a presidir a Assembleia em 2003. De acordo com a delatora, a partir de 2006 ele passou a determinar a inclusão, na folha de pagamento, de pessoas que "não exerciam quaisquer funções no órgão, com o único objetivo de desviar recursos públicos oriundos de suas remunerações em favor do presidente e de outras pessoas".

Rita afirmou que inicialmente foram nomeadas pessoas para cargos em comissão que existiam na estrutura do Legislativo, mas que não exerciam nenhuma atividade. O pagamento era feito por meio de cheques-salário que eram descontados pelo envolvidos no esquema dentro de uma agência na própria assembleia e eram repassados ao governador através de assessores dele.

Segundo a delatora, quando não havia mais cargos disponíveis na AL, o então presidente mandou que fossem incluídas pessoas na folha para recebimento de gratificações. Quando esse tipo de nomeação também se esgotou, o grupo encontrou outra solução para continuar os desvios.

"A terceira modalidade de desvio surgiu em razão da inexistência de cargos comissionados livres e da extrapolação do número de gratificações passíveis de serem concedidas. Diante deste cenário, de acordo com Rita das Mercês, Robinson Faria determinou a arregimentação de pessoas e a simples inclusão na folha de pagamento, sem que fossem nomeadas para algum cargo ou mesmo designados para o recebimento de gratificação", diz o documento.

As investigações contra o governador Robinson Faria surgiram a partir da Operação Dama de Espadas, do Ministério Público Estadual, que apurava a existência de servidores fantasmas na Assembleia Legislativa. O filho de Rita das Mercês, Gutson Reinaldo, foi o primeiro a fechar acordo de delação premiada. Como ele citou o governador Robinson Faria, que tem foro privilegiado, o caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça. Um dos principais alvos da operação, a ex-procuradora procurou diretamente o MPF para propor a delação. Outro filho dela, Gustavo Villarroel, também fechou acordo.

[economia] Refinaria potiguar bate recorde de produção de querosene de aviação

A Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC), localizada no município de Guamaré no Rio Grande do Norte, registrou, em agosto, novo recorde de produção de querosene de aviação (QAV): 19.841 m3. A quantidade é 8% superior ao recorde anterior, obtido em janeiro deste ano.

De acordo com a empresa, a marca foi possível “principalmente” em função do aperfeiçoamento de processos promovido pelo Programa de Produção de Médios (diesel e QAV) e Gasolina, o Promega. “Também houve aumento de rendimento do derivado pela implantação de melhorias na unidade durante a última parada programada de manutenção”, diz a nota enviada à imprensa pela assessoria de comunicação da refinaria.

O Promega é focado no aumento da eficiência e na maximização da rentabilidade dos ativos de refino, priorizando os principais produtos da companhia. Mudanças operacionais e pequenas modificações de projeto vêm aumentando a rentabilidade do parque de refino da Petrobras no Brasil. As iniciativas têm como premissas a disciplina de capital, o foco em rentabilidade e o reforço na gestão de desempenho.

A RPCC atende a todo o mercado do Rio Grande do Norte e o excedente é destinado, principalmente, para o estado do Ceará.

[segurança] PM prende quadrilha suspeita de assaltar postos de combustíveis na Grande Natal


A Polícia Militar prendeu uma quadrilha suspeita de assaltar postos de combustíveis na noite desta terça-feira (19) no distrito de Mangabeira, em Macaíba, cidade da Grande Natal.

Segundo a PM, os homens foram presos após um abordagem em um veículo em atitude suspeita. Com eles, foram apreendidos um revólver calibre 32, duas espingardas calibre 12, duas pistolas (uma 380 e outra 765) e um revólver calibre 32.

Os suspeitos confessaram a polícia que pretendiam assaltar um posto de combustíveis em Macaíba e executar criminosos de uma facção rival.

[segurança] Polícia prende mais um suspeito de participar de quadrilha de explosão a bancos no RN e PB


A polícia prendeu nesta segunda-feira (18) mais um homem suspeito de integrar a quadrilha suspeita de explodir uma agência bancária na cidade de Brejo do Cruz, na Paraíba, no dia 3 de setembro. Petronilo Costa Neto foi detido sob força de mandado de prisão na cidade de Campo Grande, no Oeste potiguar, e é suspeito dar apoio logístico aos criminosos.

De acordo com o delegado Sandro Régis, delegado regional de Patu, sete pessoas apontadas como integrantes da quadrilha foram presas desde o assalto em Brejo do Cruz.

Com Petronilo, a polícia encontrou um rifle calibre 38; um fuzil calibre 7,62; uma espingarda calibre 32; uma espingarda artesanal; um revólver calibre 38, além de 135 munições Calibre 7,62; duas munições Calibre 12; 81 munições calibre 22; 85 munições calibre 36; duas munições calibre 45; e três munições calibre 44.

“Ele era responsável por acobertar os assaltantes, esconder armas”, afirma o delegado Sandro Régis. Ainda segundo ele, o grupo criminoso é apontado como responsável por “boa parte” dos assaltos e explosões a unidades bancárias do interior da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

Petronilo Costa Neto foi conduzido à cidade de Brejo do Cruz, onde foi autuado em flagrante.

[polícia] Operação de combate ao tráfico de drogas faz prisões na Grande Natal

Dez pessoas foram presas nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (20) na cidade de São José de Mipibu, na Grande Natal. A ação, que foi realizada em conjunto pelas polícias Civil e Militar, faz parte de uma operação de combate ao tráfico de drogas na região.

segunda-feira, 18 de setembro de 2017

[justiça] Raquel Dodge assumiu a Procuradoria-Geral da República


Raquel Dodge assumiu a Procuradoria-Geral da República e a presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, na manhã desta segunda-feira (18). O termo de posse foi assinado por ela e pelo presidente Michel Temer, em cerimônia da PGR. O ex-procurador-geral, Rodrigo Janot não participou da cerimônia.

Em seu discurso de posse, Dodge disse que o Ministério Público tem “o dever de cobrar dos que gerenciam o gasto público que o façam de modo honesto, eficiente e probo, ao ponto de restabelecer a confiança das pessoas nas instituições de governança”.

Sobre este assunto, ela citou uma fala do papa Francisco, na qual o pontífice ensina que “a corrupção não é um ato, mas uma condição, um estado pessoal e social, no qual a pessoa se habitua a viver”, disse.

“O corrupto está tão fechado e satisfeito em alimentar a sua autosuficiência que não se deixa questionar por nada nem por ninguém. Constituiu uma autoestima que se baseia em atitudes fraudulentas. Passa a vida buscando os atalhos do oportunismo, ao preço de sua própria dignidade e da dignidade dos outros. A corrupção faz perder o pudor que protege a verdade, a bondade e a beleza”, acrescentou.

Segundo Dodge, não têm faltado meios orçamentários nem instrumentos jurídicos para que o MP cumpra seu papel constitucional. “Estou certa de que o MP continuará a receber do Poder Executivo e do Congresso Nacional o apoio indispensável ao aprimoramento das leis e das instituições republicanas e para o exercício de nossas atribuições”.

Ela destacou que o MP tem o dever desempenhar bem todas suas funções, uma vez que elas são necessárias para muitos brasileiros. “A situação continua difícil pois [os brasileiros] estão expostos à violência e à insegurança pública, recebem serviços públicos precários, pagam impostos elevados, encontram obstáculos no acesso à Justiça, sofrem os efeitos da corrupção, têm dificuldade de se auto-organizar, mas ainda almejam um futuro de prosperidade e paz social”.

Membro do Ministério Público Federal desde 1987, Raquel Dodge é primeira mulher a exercer o cargo de procuradora-geral da República. Para vice-procurador-geral da República, ela escolheu o subprocurador-geral da República Luciano Maris Maia. Ela foi indicada na lista tríplice enviada ao presidente da República após eleição da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Raquel Dodge foi a segunda mais votada, ficando atrás de Nicolao Dino.

Rodrigo Janot, que deixa o cargo, não compareceu à posse. De acordo com dados referentes ao segundo período de Janot na Procuradoria, que comandou de 2013 a 2017, na área criminal, que envolve a Operação Lava Jato, foram feitos 242 pedidos de abertura de inquérito, 98 pedidos de busca e apreensão, de interceptações telefônicas e quebras de sigilo bancário e 66 denúncias foram enviadas à Justiça (inclusive duas contra o presidente Temer).

[economia] Governo do RN paga o salário de agosto nesta terça (19) a quem recebe entre R$ 3 mil e R$ 4 mil

O Governo do RN deposita amanhã (19) o pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3 mil e R$ 4 mil.

No último dia 9 foram pagos os salários de quem recebe até R$ 3 mil. Servidores da Educação e dos órgãos da administração indireta com arrecadação própria também já receberam.

O pagamento dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil ainda não tem data definida para ser realizado.

[economia] Mais de 95% do melão exportado pelo Brasil é produzido no RN


O crescimento das exportações de melão ultrapassaram a barreira dos 200% no Rio Grande do Norte, entre janeiro e agosto, na comparação com o mesmo período de 2016. Com o resultado e a queda de produção dos concorrentes diretos, o estado também se tornou responsável por 95,9% de toda a venda da fruta para o mercado externo.

Os dados são do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Ao longo do ano passado, o estado já liderava o setor, mas era responsável por cerca de 50% das exportações das frutas frescas para fora do país, com US$ 75,3 milhões comercializados. O vizinho Ceará contava com outros 47% do mercado, com vendas de US$ 70,8 milhões.

Entre janeiro e agosto o RN comercializou US$ 47 milhões. Parece pouco, diante dos US$ 100 milhões estimados para o ano, mas existe explicação. De acordo com o empresário Luiz Roberto Barcelos, maior produtor do país e presidente do Comitê Executivo de Fruticultura do RN, a produção se torna mais intensa a partir de setembro, até janeiro. "Neste período do ano, apenas o Brasil fornece as frutas para o mercado Europeu, que é o maior consumidor", revela.

O mercado externo, ainda de acordo com Luiz Roberto Barcelos, consome 50% da produção nacional do melão. Apesar de não ter grandes variações positivas, ele considera que essa fatia é mais estável, ao contrário do mercado interno.

Para o empresário, a explicação sobre o aumento da participação potiguar nesse setor é uma, principalmente: a oferta de água. Após seis anos de seca, o recurso é cada vez mais raro no Nordeste. O RN não é excessão. Dos 167 municípios, 153 estão em situação de emergência decretada. Mas o empresário afirma que o estado ainda tem água em abundância no sub-solo, no aquífero da Chapada do Apodi.

"Por causa da questão hídrica, as fazendas do Ceará vieram para o Rio Grande do Norte, que tem disponibilidade de água", explica. A produção cearense caiu 95% no mesmo entre janeiro e agosto.

O empresário argumenta que a oferta do aquífero é suficiente e garante a exploração para muitos anos. "O estado é pobre. Um dos que tem maior desemprego no Brasil. É melhor estar produzindo do que ficar sentado sobre o aquífero sem fazer nada", comenta.

Com a ampliação do setor no RN, cerca de 25 mil potiguares estão empregados no setor. Outra vantagem para o estado é o recolhimento de impostos.

Destino Europa

Os principais destinos do melão brasileiro são os Países Baixos (Holanda), com 33%, Reino Unido (32%), Espanha (27%) e Itália (2,7%). O produto também chega aos Emirados Árabes, além de países da América do Norte e América Latina.

A produção frutífera é escoada principalmente pelos portos de Natal e do Ceará. Segundo Barcelos, a estrutura portuária ainda é um dos gargalos do setor. Ao deixaram o estado nos navios, as frutas levam cerca de 10 dias para chegarem aos destinos europeus.

[economia] INSS gastou R$ 1,1 bilhão em benefícios pagos a mortos, diz relatório; rombo pode ser ainda maior

O INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) registrou, em 2016, um rombo de pelo menos R$ 1,1 bilhão em aposentadorias e pensões pagas a beneficiários mortos –o deficit previdenciário fechou 2016 em R$ 149,73 bilhões, pior patamar desde 1995. A informação consta de um relatório elaborado por técnicos do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União ao qual o UOL obteve acesso. O documento indica que o rombo pode ser ainda maior e que há casos em que benefícios foram pagos em nome de pessoas mortas em 2005.

A constatação dos gastos irregulares surge em meio às tentativas do governo federal de aprovar no Congresso Nacional sua proposta de Reforma da Previdência. Entre os principais argumentos a favor das mudanças, está o deficit nas contas previdenciárias, que estaria orçado em R$ 184 bilhões em 2017, segundo o próprio governo.

O governo começou, no segundo semestre do ano passado, uma revisão nos benefícios de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.

O relatório do Ministério da Transparência explica a origem do rombo de R$ 1,1 bilhão no ano passado. Ela pode ser dividida em duas partes.

A primeira é o pagamento indevido a beneficiários mortos. Os beneficiários do INSS, na sua grande maioria, recebem suas aposentadorias e pensões por meio de bancos cadastrados. O dinheiro é depositado diretamente na conta dos titulares.

Quando um beneficiário morre, os cartórios têm até o dia 10 do mês seguinte ao ocorrido para informar ao INSS sobre o óbito. Pelas normas técnicas, após receber a informação, cabe ao órgão suspender o envio do dinheiro ao morto.

O problema, segundo os técnicos, é que nem sempre a suspensão dos benefícios acontece de forma automática. Eles destacam que a demora para a suspensão dos benefícios é resultado de uma conjunção de fatores que vai desde a falta de infraestrutura adequada para o processamento das informações até a diminuição do quadro de pessoal do órgão.

Um levantamento feito entre janeiro e agosto de 2016 detectou que o INSS pagou benefícios a 101.414 pessoas que constavam como mortos no SISOBI (Sistema Informatizado de Óbito), operado pela Secretaria de Previdência Social. Esse mesmo levantamento identificou 1.256 beneficiários cujas mortes tinham sido constatadas em 2005, mas que recebiam benefícios em 2016.

Em média, segundo esse estudo, o INSS levou quatro meses para suspender o benefício. O prejuízo apenas nesse período dos oito primeiros meses de 2016 foi de R$ 460 milhões. Em dezembro de 2016, o rombo totalizou R$ 1,134 bilhão.

A segunda parte da explicação desse prejuízo é, segundo os técnicos, resultado da dificuldade do INSS em reaver os valores depois que eles já foram depositados. Do R$ 1,134 bilhão pago a mortos constatado em 2016, apenas R$ 119,1 milhões foram recuperados, em torno de 10,4% do total.

Essa dificuldade, diz o documento, decorre de uma série de fatores, como o entrave imposto pelos bancos onde os beneficiários mortos mantinham suas contas para devolver os recursos.

O relatório diz que os bancos alegam, em muitos casos, que não podem simplesmente devolver os recursos por conta do sigilo bancário.

Outro fator, diz o documento, é a fragilidade dos controles internos no processo de cobrança administrativa, evidenciada pela incapacidade da entidade de fornecer respostas aos auditores. O relatório diz, por exemplo, que o INSS não conseguiu nem sequer informar ao Ministério da Transparência a quantidade de processos que o órgão já moveu para reaver recursos pagos indevidamente a beneficiários mortos.

Além disso, os técnicos do Ministério da Transparência constataram que “há progressiva perda da capacidade de governança do INSS, que não dispõe de informações e meios para aprimorar a prevenção às fraudes na concessão e manutenção de benefícios”.

Segundo o órgão, o INSS não tem formas “efetivas de recuperar os valores pagos indevidamente”.

Fonte: UOL

[segurança] Após perder o controle, homem colide com prédio e morre em Apodi


Um homem, identificado por Francisco Luciano Holanda de Almeida, de 44 anos de idade, morreu na manhã desta segunda feira (18), após acidente na BR 405, perímetro urbano da cidade de Apodi. 

Segundo a Polícia Militar, o motoqueiro perdeu o controle da moto, colidindo com um prédio. Francisco Luciano morreu no local, a vítima era da cidade de Pau dos Ferros. O acidente aconteceu por volta das 6h da manhã de hoje (18), nas proximidades de uma Rádio Comunitária.

[polícia] Disque denúncia ajuda a capturar estuprador foragido há mais de 20 anos


Antônio Alexandre Neto, hoje com 65 anos, foi condenado a 25 anos de prisão por estupro de crianças em meados da década de 1990 no município de Apodi.

Um telefonema e uma prisão. O número 127 do Disque Denúncia do MPRN tem se mostrado uma ferramenta fundamental de reforço em investigações de crimes em geral, contribuindo para a defesa do cidadão.

Uma prova desse resultado foi dada nesta quinta-feira (14) à tarde. Após uma denúncia anônima, o GAECO e a polícia capturaram Antônio Alexandre Neto, foragido da Justiça há 22 anos, desde que foi acusado de abusar sexualmente de cinco crianças em 1995, na cidade de Apodi, interior do Estado.

Antonio Neto foi localizado em um assentamento rural do município de São Miguel do Gostoso, no litoral norte.

Em agosto de 2010, ele foi condenado inicialmente a 48 anos de prisão, mas o tribunal reduziu para 25 anos, dois meses e 12 dias em regime fechado. 

Antônio Neto foi levado para a Delegacia de Plantão da zona Norte e ficará à disposição da Justiça da comarca de Apodi. Depois de passar por vários lugares, inclusive em outros Estados, como Bahia, Paraíba e Maranhão, o foragido deverá começar a pagar pena pelos crimes que cometeu.

Fonte: MPRN

[polícia] Crime de homicídio é registrado durante a madrugada na cidade de Apodi


Por volta das 03:00 da madrugada deste Domingo dia 17/09, a Central de Operações da Policia Militar (COPOM), recebeu a informação de uma briga entre duas pessoas na Baixa do CAIC e que uma delas estaria ferida por cutiladas de faca.

De imediato uma viatura da Rádio Patrulha foi até o local e constatou a veracidade da informação; A vítima que era ex presidiário, identificado como Francisco Fabiano de Oliveira, mais conhecido como "Biano"de 32 anos de idade, natural de Apodi estava caída ao chão com várias cutiladas de faca pelo corpo, que segundo populares que presenciaram o crime, desferida pela pessoa de Juninho Mendengue, conhecido também pela alcunha de Queijinho, o qual fugiu após a ação criminosa.

Biano como apresentava sinais vitais, foi socorrido pelo SAMU ao hospital de Apodi, mas morreu ao dar entrada naquela unidade. Viaturas da Policia Militar realizaram buscas por toda a área, na tentativa de prender o acusado, mas infelizmente não obtiveram êxito.

O crime será investigado pelo delegado Renato Oliveira, titular da delegacia de policia civil de Apodi.

Fonte: Sentinelas

[segurança] Fim de semana tem 30 homicídios no RN, diz instituto

O Rio Grande do Norte teve 30 mortes violentas neste final de semana, entre sexta-feira (15) e domingo (17), segundo registrou o Observatório da Violência Letal Intensional (Óbvio). Com isso, chega a 1.780 o número de vítimas da violência em 2017, no estado. Uma média de quase sete pessoas morre por dia nos limite potiguares.

A metade dos crimes do fim de semana aconteceu somente no domingo, quando 15 pessoas foram vítimas da criminalidade. Ao longo dos três dias, 22 homicídios ocorreram na Região Metropolitana de Natal. Somente Natal e Ceará-Mirim, juntas, tiveram 13 casos.

Já a região Agreste potiguar foi a única que não contou qualquer morte violenta nos três dias.

A maioria das vítimas foram homens (28). Duas mulheres morreram de forma violenta. Um total de 24 homicídios foi por arma de fogo e três tiveram registro de arma branca. Também houve casos de espancamento e carbonização.

Com 1.780 homicídios, o estado registra crescimento de 26,7% entre primeiro de janeiro e 17 de setembro. Em relação a 2015, esse crescimento é de quase 60%. Até a mesma data, no ano passado, o estado tinha registrado 1.405 casos. Em 2015, foram 1.125.