logo

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

[humor] Presidente da Associação dos Cornos é expulso da Assembleia por usar chifres: “Me senti humilhado”


O presidente da Associação dos Homens Mal Amados do Estado do Ceará, mais conhecida como “Associação dos Cornos”, José Maria, afirma que foi expulso do Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE) nessa terça-feira, 20. Ele protesta que foi “acompanhado para fora” após negar tirar o acessório de chifres, símbolo que representa a classe.

“Fui entrar aqui na galeria do plenário da Assembleia Legislativa do Ceará, mas não pude entrar com minha vestimenta de presidente. Foi pedido para me retirar do local”, conta em vídeo. Ele afirma que vai entrar com pedido junto ao Ministério Público do Estado do Ceará para investigar o caso, que ele trata como discriminação.

José Maria, que também é professor de legislação de trânsito, conta que foi conhecer como funcionava a rotina dos deputados. Ele explica que foi “muito bem recebido” por políticos e funcionários, até ser abordado por um policial.

“Ele falou que eu tinha que retirar meu chifre e a faixa presidencial, e eu falei que era mais fácil eu sair. Eu represento uma categoria, uma classe”, defende. “Com pouco tempo chegou um coronel e me chamou com um ‘me acompanhe’. Fui acompanhando até o lado de fora”.

“Eu me senti mal com todo mundo olhando para mim. Me senti humilhado, discriminado. Mesmo com o trabalho que faço na Associação, me senti pequeno, inútil, vulnerável e incapaz”, continua. “Eu já tentei subir a rampa do Planalto e não fui discriminado do jeito que fui aqui no Ceará”.

Em nota, a assessoria de imprensa da ALCE confirma que Zé Maria não pôde permanecer na galeria do plenário por estar utilizando os chifres na cabeça. “De acordo com a 2º Companhia de Policiamento de Guarda da Casa, o Sr. José Maria teve acesso às dependências da Assembleia Legislativa, como qualquer cidadão. No entanto, seguindo o regimento interno (Art. 361), que diz “será permitida a qualquer pessoa, decentemente vestida, assistir às sessões da galeria”, foi solicitada a retirada da indumentária quando ele teve acesso à galeria, que faz parte do Plenário 13 de Maio, onde estavam sendo votadas matérias”.

[política] Polícia Federal diz que PGR dificulta quebra do sigilo de Temer

A Polícia Federal (PF) solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do presidente Michel Temer há dois meses, mas ainda não obteve resposta ao pedido.

A solicitação foi feita em 19 de dezembro de 2017 à procuradora-geral, Raquel Dodge, no âmbito do inquérito que investiga se um decreto assinado pelo presidente teria beneficiado empresas do setor portuário de Santos. Ela, porém, ainda não se manifestou sobre o pedido. O GLOBO teve acesso ao documento.

No despacho em que o delegado responsável pelo caso, Cleyber Lopes, pede para prorrogar o prazo da investigação do decreto dos portos por mais 60 dias. Ele afirma que as medidas “mostram-se imprescindíveis para esclarecimentos dos crimes investigados”. Ressalta também que sem elas “a investigação poderá não atingir sua finalidade”. O delegado destaca a permissão da PGR como “necessária” para a PF continuar a investigação que envolve o presidente.

O pedido de quebra de sigilo fiscal, telefônico e bancário de Temer foi encaminhado à PGR quatro dias depois do delegado Cleyber receber um relatório em que analistas da PF afirmaram ser “necessária” a quebra dos sigilos do presidente e de outros investigados “para uma completa elucidação” das suspeitas de que o peemedebista favoreceu empresas do setor portuário.

Sem citar nominalmente Temer, analistas recomendaram ao delegado obter histórico de chamadas telefônicas e informações fiscais e bancárias “de pessoas jurídicas e físicas mencionadas nos inquéritos” — o que inclui Temer.

Fonte: O Globo

[segurança] Prefeito de cidade potiguar é chamado de plagiador após 'copiar' discurso de prefeito baiano

Prefeito Robson Araújo (Batata) durante discurso na Câmara Municipal de Caicó: (Foto: Câmara Municipal de Caicó/Divulgação)

Uma palavra deixada no discurso do prefeito Robson Araújo (PSDB), foi suficiente para gerar constrangimento e polêmica durante a abertura do ano legislativo da Câmara Municipal de Caicó - cidade da região Seridó potiguar. É que, em determinada parte do texto, os caicoenses, como são conhecidos os mais de 62 mil habitantes do município, foram chamados de soteropolitanos (gentílico usado para quem nasceu ou vive em Salvador).

Após encontrarem o erro, vereadores e outras pessoas que estavam na Câmara e receberam o texto impresso encontraram várias semelhanças entre a fala de Robson e o discurso lido pelo prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), na abertura do ano legislativo da capital baiana em 2015. Eles acusaram o prefeito de plágio.

Procurada, a equipe do prefeito Batata, como Robson Araújo é conhecido, confirmou que ele usou o texto do prefeito de Salvador para "formatar" o seu discurso, mas negou plágio.

A leitura aconteceu na última segunda-feira (19). Desde então, o assunto é muito comentado pela população da cidade. A estudante Carla Murielli de Medeiros, de 27 anos, considerou a situação engraçada e constrangedora, ao mesmo tempo. "Uma pessoa que tem um cargo tão importante fazer um papel desse, é engraçado", diz.

O G1 comparou os dois textos, disponibilizados no site da prefeitura de Salvador e no site da Câmara Municipal de Caicó. Em alguns trechos, há parágrafos praticamente iguais. Confira abaixo.

Trechos dos discursos do prefeito de Caicó (2018) e do prefeito de Salvador (2015) têm muitas semelhanças (Foto: Reprodução)

"Aconteceu a cópia. A gente sempre recebe o texto e vimos logo que, no lugar de caicoenses, como somos, tinha soteropolitano. Após a sessão, a gente fez uma consulta na internet e viu que era o discurso de ACM em 2015", afirmou o vereador Alisson Jackson (Pros), que faz oposição ao prefeito.

"A população fica decepcionada. Se nem o discurso a prefeitura sabe fazer, quanto mais projetos que o município precisa. Estou no meu segundo mandato e vejo que é sempre assim. Fazem discursos bonitos, mas não transformam 30% em ações concretas", acrescentou.

O vereador José Rangel (PDT), que se declara independente na Câmara, ressaltou que não ouviu o prefeito falar "soteropolitanos", mas de fato a palavra estava no discurso entregue aos parlamentares.

"Acho que ele percebeu e não falou, mas ficou muito esquisito. Os projetos que ele anunciou são mesmo de Caicó. Mas nas partes mais emotivas, o discurso é bastante parecido com o do ACM. É lamentável. A gente não precisa disso. Ele só tem que dizer o que foi realizado e o que pretende fazer, nada mais", ponderou.

'Formatação'

Procurado pelo G1 nesta quinta-feira (22), o prefeito afirmou que estava em reunião e solicitou que a reportagem entrasse em contato com o chefe de gabinete Eduardo Dantas, para falar sobre o assunto. De acordo com Dantas, Batata não plagiou o discurso de ACM Neto, mas usou o texto do colega baiano para embasar a "fomatação" do discurso.

"O discurso trouxe todas as ações desenvolvidas pela Prefeitura de Caicó em 2017, o que vai acontecer neste ano e nos próximos. O prefeito se baseou no discurso de uma administração bem vista, como a do prefeito de Salvador, mas apenas na formatação. Todas as ações anunciadas, uma série de obras em infraestrutura, serviço social, recuperação de convênios que iam ser perdidos - tudo isso está acontecendo em Caicó. Um dos principais projetos, que é do asfalto, está acontecendo agora mesmo", declarou o chefe de gabinete, Eduardo Dantas.

Ainda de acordo com Dantas, apesar do "erro de formatação" que deixou a palavra soteropolitano no texto, o prefeito não leu essa parte durante o discurso.

[cotidiano] Bombeiros resgatam corpos dos dois mineradores soterrados em Bodó, RN

Desabamento aconteceu em mineradora de Bodó, na região Central potiguar (Foto: Aildo Bernardo)

Os corpos dos dois mineradores mortos em um soterramento ocorrido na manhã da quinta-feira (22) durante o trabalho de extração de scheelita no município de Bodó, na região Central potiguar, enfim foram resgatados. Eles foram retirados da mina por volta das 3h desta sexta (23) por militares do Corpo de Bombeiros. As equipes de resgate disseram que somente uma das rochas, a que estava sobre os corpos, tinha mais de 2 toneladas.

Os bombeiros também relataram que foi preciso fazer escoras para que não houvesse novos deslizamentos, o que dificultou e retardou ainda mais os trabalhos de resgate.

A Bodó Mineração, dona da mina onde aconteceram as mortes, enviou nota ao G1 em que lamentou o ocorrido. Na nota, a direção da empresa disse também que vai apurar as causas do acidente e que está dando auxílio às famílias das vítimas. “A mineradora obedece a critérios rígidos de segurança, tendo, inclusive, uma equipe de técnicos de Segurança do Trabalho acompanhando a produção da atividade de exploração mineral", acrescentou.

Jonas Eleotério e João Adelino foram atingidos pelo desmoronamento da mina em Bodó, RN, 22/08/2018 (Foto: Divulgação/Facebook)

O acidente

De acordo com moradores, os mineradores João Adelino da Silva e Jonas Eleotério Pinheiro, ambos de 32 anos, estavam trabalhando na mina e tentavam explodir uma rocha quando houve um desmoronamento de rochas. Segundo a PM, o chamado de socorro para o local foi recebido por volta das 10h.

[cotidiano] Detran descentraliza serviço e solicitação de CNH pode ser feita diretamente nas autoescolas do RN

A partir de agora o cidadão potiguar pode abrir processos referentes a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nos Centros de Formação de Condutores (CFCs) do Rio Grande do Norte, as conhecidas autoescolas. A iniciativa faz parte do projeto do Detran de descentralizar os serviços oferecidos pelo órgão.

O diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, explicou que as 94 autoescolas habilitadas pelo Detran em todo Rio Grande do Norte já estão aptas a realizar os procedimentos de abertura de processos de primeira habilitação e renovação de CNH, como também os de adicionar e mudar a categoria da CNH.

O procedimento para abertura dos processos é simples. Basta o cidadão se dirigir a um das autoescolas espalhadas pelo Estado, apresentar um documento de identificação com foto, CPF e comprovante de residência e informar o tipo de serviço que deseja realizar. Em seguida, as informações são inseridas no banco de dados e impresso uma guia de identificação gerada pelo sistema de Registro Nacional de Carteira da Habilitação (Renach).

De posse da guia do Renach e da documentação pessoal, o usuário busca uma unidade do Detran para finalizar o procedimento e receber sua CNH atualizada. “Ao chegar no Detran o cidadão já pula a etapa de abertura de processo fazendo com que a conclusão do serviço seja mais ágil e consequentemente diminua filas e o tempo de espera”, relatou o subcoordenador de Habilitação do Órgão, Aryan Gleydson.

De acordo com o setor de Estatística do Detran, no ano de 2017 foram realizados 208.279 atendimentos referentes a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Desse total, 70% foram requisições feitas por condutores do sexo masculino e 30% do feminino. O município com maior número de procedimentos foi Natal (114.425), seguido de Mossoró (30.435) e Parnamirim (15.431).

[cotidiano] RN tem 186 mil trabalhadores desocupados, diz IBGE

Faltava emprego para 186 mil potiguares no final de 2017 informou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgada nesta sexta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de desocupação do estado ficou em 12,3% no quarto trimestre do ano. Entre as mulheres ela era um pouco maior: 13,6%. Em todo o país, havia 26,4 milhões de pessoas com a força de trabalho classificada como subutilizada, ou desempregadas.

O resultado estadual foi melhor que nos outros trimestres do ano, quando o número de pessoas procurando trabalho era bem maior no estado. No primeiro trimestre de 2017, por exemplo, eram 250 mil desocupados no estado. A taxa também ficou melhor

As maiores taxas de desocupação estão entre os jovens. De um grupo de cerca de 404 mil potiguares entre 18 e 24 anos, que estão aptos para trabalhar, mais de 26% não estavam trabalhando no período pesquisado. Outros 249 mil jovens que têm entre 14 e 17 anos também estavam disponíveis para o trabalho, mas 24,9% estavam desocupados quando na semana usada como base na pesquisa.

O nível de escolaridade também está entre os pontos observados pela pesquisa. No estado, o grupo com menor taxa de desocupação é o de pessoas com nível superior (7,3%). Entre aqueles que têm ensino médio incompleto, essa taxa é de 16,5%.

Mas a formação superior não é garantia de emprego. Se está entre as pessoas com maior escolaridade, Adriana Rodrigues, de 21 anos, também faz parte do grupo de jovens potiguares, entre 18 e 24 anos, que têm maior dificuldade de entrar no mercado. "Geralmente pedem experiência. Teve um caso em que queriam alguém com 10 anos de mercado", lembra, sobre as oportunidades que já procurou.

Ela diz que, por enquanto, pretende procurar um emprego na sua área de formação. "Essa é minha primeira opção. Depois, se não conseguir, posso analisar outras", considera.

[segurança] RN teve média de um veículo roubado por hora em 2017

Em 2017 o Rio Grande do Norte registrou 8.326 roubos de carros e motos. O número representa um roubo de veículo a cada hora. Os dados são da Secretaria de Segurança de Segurança Pública (Sesed).

O número de roubos de veículos aumentou 13% em relação a 2016 quando foram roubados 7.346 veículos no estado. Este ano, até o dia 21 de fevereiro foram roubados 380 veículos.

A delegacia responsável por investigar roubo a veículos tem limitações. São dois delegados e falta um terceiro que foi transferido. A DP tem 9 agentes para todas as investigações. A delegada titular assumiu a Deprov há pouco mais de um mês.

“A gente já tem um índice de recuperação de veículos roubados considerado bom: variou de 65% a 70% em 2017”, disse.

[economia] Apesar das chuvas, 17 reservatórios do RN continuam em volume morto

Apesar da chuva que caiu sobre o Rio Grande do Norte nos últimos dias, 17 reservatório do estado permanecem em volume morto, e outros 16 estão secos. As informações são do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn). De acordo com o órgão, as chuvas representaram pouca melhora no quadro de seca.

O primeiro Relatório da Situação Volumétrica dos principais reservatórios do estado aponta que a região Seridó foi onde houve maior variável de volume dos açudes, já a região do Alto Oeste não obteve mudança significativa na maioria dos seus mananciais.

Em comparação com o período anterior às últimas chuvas, dos 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Igarn, 17 continuam em volume morto e 16 estão secos. Anteriormente, 17 estavam em volume morto e 17 secos. Situado em Santana do Matos, o açude Alecrim estava sem leitura, ou seja, considerado seco. Após as últimas precipitações chegou a 960 mil metros cúbicos, ou 13,71% da sua capacidade que é de 7 milhões de m³.

Segundo o Igarn, o açude Rio da Pedra, também localizado em Santana do Matos, recebeu mais de 1 milhão de metros cúbicos de água e atingiu 8,62% de sua capacidade, que é de 13 milhões de metros cúbicos. Antes das chuvas o manancial estava com apenas 11 mil m³, o que correspondia a 0,08% do seu volume total.

No Alto Oeste, o reservatório com maior ganho de volume foi Encanto, que está com 2,5 milhões de metros cúbicos, 48,94% da sua capacidade total, que é de 5,192 milhões de m³. Antes das chuvas o reservatório estava com 46% do seu volume máximo. Os outros mananciais da região, ou não obtiveram recarga, ou obtiveram ganho de menos de 1%.

Com relação aos três maiores reservatórios estaduais, o relatório indica que a situação permanece estável, já que mesmo com a utilização de suas águas para os sistemas de abastecimento dos municípios potiguares, seus índices permaneceram muito parecidos. A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, anteriormente às chuvas, estava com 10,84% da sua capacidade, que é de 2,4 bilhões de metros cúbicos. Atualmente está com 10,99%, o que corresponde a 263,688 milhões de metros cúbicos.

Segundo maior reservatório do Estado, a barragem Santa Cruz do Apodi praticamente não teve mudança no seu volume. No último dia 9 de fevereiro estava com 13,96% de sua capacidade. Atualmente está com 13,92%, o que corresponde a 83,488 milhões de metros cúbicos dos 599 milhões que acumula quando cheia. A barragem de Umari, em Upanema, também seguiu o mesmo cenário, permanecendo com 13% de sua capacidade, 40,326 milhões de m³ dos 292 milhões que acumula no seu volume total.

A Bacia Apodi/Mossoró está com 130,170 milhões de metros cúbicos, o que corresponde a 11,83% da sua capacidade hídrica superficial total. Já a Bacia Piranhas/Assu está com 330,648 milhões de m³, 11,14% do seu volume total superficial.

Volumes das principais lagoas potiguares

O Igarn indica que a Lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da Zona Norte da capital, está com 7,603 milhões de metros cúbicos, correspondente a 69% do seu volume máximo, que é de 11 milhões de m³. No último dia 9, ela estava com 6,879 milhões de m³, 62,43% da sua capacidade.

A Lagoa do Jiqui, que possui 440 mil metros cúbicos e abastece parte da Zona Sul de Natal, estava com 97% do seu volume total e agora se encontra totalmente cheia.

Já a Lagoa do Bonfim, segundo o relatório, que fornece água para a Adutora Monsenhor Expedito, teve um ganho de menos de 2% em seu volume. Estava com 50,54% de sua capacidade, agora está com 52,28%, 44,057 milhões de metros cúbicos dos 84,2 que possui quando cheia.

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

[economia] Receita Operacional Líquida da COSERN chegou a R$ 2,1 bilhões em 2017

A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, divulgou os resultados econômico-financeiros de 2017. O destaque foi para o lucro de R$ 188 milhões (10% a mais em relação a 2016) e para o EBITDA (sigla em inglês para “Lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização”), que alcançou R$ 367 milhões (aumento de 16% comparado ao ano anterior).

A Receita Operacional Líquida (ROL) da Cosern, que atende 1,4 milhão de clientes em todo Rio Grande do Norte, cresceu de R$ 1,8 bilhões em 2016 para R$ 2,1 bilhões em 2017 – um aumento de 17%.

Para o Diretor Presidente da Cosern, Luiz Antonio Ciarlini, mesmo num contexto macroeconômico adverso, o desempenho econômico-financeiro divulgado evidencia a solidez da Cosern. “Os números também se refletem em melhoria expressiva nos nossos indicadores de qualidade, no reforço da confiabilidade do nosso sistema elétrico e na satisfação dos nossos clientes”, disse Ciarlini.

[oportunidade] Prefeitura de Natal abre seleção para contratação de 146 professores

A Prefeitura de Natal abriu nesta terça-feira (20) o processo simplificado para seleção de educadores infantis e professores de ensino fundamental, para integrarem o cadastro de reserva do Município. A contratação é temporária e o edital está disponível no Diário Oficial.

De acordo com a prefeitura, no total estão disponibilizadas 146 vagas, sendo 115 para o cargo de Educador Infantil e 31 vagas para professores de Ensino Fundamental, distribuídas nas disciplinas de Artes Dança (1), Artes Música (1), Artes Teatro (1), Artes Visuais (1), Educação Física (1), Ensino Religioso (10), Geografia (3), Inglês (1), Matemática (5), Intérprete de Libras (4) e Professor de Libras (3).

Os interessados em participar do processo precisam se inscrever até as 23h59 da quarta-feira ra próxima semana, dia 28 de fevereiro, exclusivamente via internet no portal da Prefeitura Municipal de Natal.

A taxa de inscrição é de R$ 60 para todos os cargos. Ao efetuar a inscrição eletrônica e o pagamento do boleto bancário, o candidato deve comparecer no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), salas 4 e 5 (Av. Coronel Estevam, 3705, Nossa Senhora de Nazaré), para a entrega da documentação completa, listadas no edital, no período de 21 a 1 de março desde ano, das 8h às 13h.

O processo seletivo para os candidatos aos cargos de professor de Libras e professor Intérprete de Libras será composto de uma análise curricular e da emissão de um parecer técnico emitido por pessoas conhecedoras da Língua de Sinais, que avaliarão os candidatos. Para os demais candidatos, o processo vai ocorrer com análise curricular de caráter eliminatório e classificatório.

O processo simplificado de seleção terá validade de dois anos, a contar da data de publicação da homologação. O candidato aprovado para o cargo de Educador Infantil terá que cumprir uma carga horária parcial de 30 horas semanais, e irá receber salário básico de R$ 2.405,45. Já os professores das demais disciplinas irão cumprir carga horária de 20 horas semanais e receberão uma remuneração mensal de R$ 2.176,47. O resultado final do concurso vai ser divulgado no dia 28 de março de 2018.

[educação] Edital oferece R$ 500 mil para projetos de iniciação científica na rede pública do RN

Foi publicado nesta quarta-feira (21) o edital para inscrição de projetos no programa de estímulo à pesquisa científica para estudantes do ensino médio e profissional das escolas públicas do Rio Grande do Norte. A Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seec) e a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do RN (Fapern) firmaram termo de cooperação técnica para executar o chamado Programa de Iniciação Científica Júnior, o PIBIC Jr e fomentar a iniciação científica.

Segundo o Governo, o projeto tem por objetivo despertar e incentivar o interesse dos jovens nas atividades de pesquisa científica. O programa vai oferecer para os estudantes do ensino médio e de educação profissional, das escolas da Rede Estadual de Educação, 250 bolsas no valor de R$ 100 por mês durante 12 meses. Além disso, serão fornecidos 50 kits ciência no valor de R$ 4 mil para cada projeto vinculado à iniciação científica ou tecnológica, conforme prevê o edital. O valor total do convênio é de R$ 500 mil.

De acordo com a Seec, serão cinquenta projetos selecionados, cada um com cinco quotas de bolsa para os estudantes. Cada projeto será conduzido por um professor-orientador, que deve ser vinculado a uma instituição de ensino superior e/ou profissionalizante sediada no Rio Grande do Norte.

O kit ciência, no valor máximo de R$ 4 mil, será entregue após a aprovação do projeto ao professor-orientador. O valor é destinado a compra de materiais de laboratório e/ou informática.

Auxiliando na elaboração do projeto, o professor coorientador, este da rede estadual, vai mediar a relação entre os alunos bolsistas com o orientador.

Os projetos devem enfocar diversas linhas de pesquisa, como nanotecnologia, biotecnologia, agronegócio, educação, biotecnologia, infraestrutura urbana, tecnologia de informação, programa espacial, meio ambiente, gestão pública, energias renováveis, têxtil/confecção e turismo.

Os pesquisadores interessados devem encaminhar as propostas através do formulário disponibilizado na página da Fapern. Após o preenchimento, os professores deverão encaminhar as propostas completas, incluindo documentação complementa, pelos Correios com Aviso de Recebimento (AR), em duas vias impressas e uma versão em formato eletrônico, para o e-mail: fapernpibicjr@.rn.gov.br.

O primeiro encontro com os 250 alunos bolsistas selecionados vai acontecer durante a Campus Party, evento de tecnologia e cultura nerd, que acontece em Natal de 11 a 14 de abril.

Serviço:

Assinatura do termo de Convênio de cooperação técnica para executar o Programa de Iniciação Científica Júnior, o PIBIC Jr, entre a Seec/RN e Fapern.
Horário: 13h
Local: Escola Estadual Dom Nivaldo Monte- R. Rio Largo, 107- em Emaús/Parnamirim.

Cronograma de atividades

Assinatura do termo do convênio 19/02/2018
Publicação do Edital 21/02/2018
Limite para submissão das propostas 12/03/2018
Análise das propostas 13/03/2018 à 20/03/2018
Divulgação do resultado Parcial 21/03/2018
Prazo para Recurso 21/03/2018 à 23/03/2018
Divulgação do Resultado Final 24/03/2018
Seleção dos alunos bolsistas junto às escolas 26/03/2018 à 03/04/2018
Publicação da lista de bolsistas selecionados 04/04/2018
Formalização dos termos de cooperação com as escolas e professores orientadores 05/04/2018
Liberação dos recursos dos Kits 06/04/2018
Implementação das bolsas e acompanhamento da execução dos projetos 09/04/2018 à 22/02/2019
Análise e consolidação das prestações de contas 22/04/2019

[política] Após 100 dias em greve, servidores da saúde do RN suspendem paralisação

Servidores da saúde votaram pelo fim da greve durante assembleia realizada na manhã desta terça (20) em Natal (Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi)

Após 100 dias em greve, servidores da saúde do Rio Grande do Norte decidiram voltar aos trabalhos ainda na noite desta terça-feira (20). A decisão de acabar com a paralisação foi tomada no final desta manhã, após uma assembleia da categoria.

A pauta dos servidores é a regularização do pagamento dos salários, que estão sendo depositados com vários dias de atrasos desde o ano passado. Como os salários de janeiro foram pagos, a categoria votou por retornar aos serviços já no plantão desta noite. Mas, se o governo não pagar os salários deste mês em dia, os servidores prometem parar novamente.

A greve na saúde causou problemas de atendimento na maior unidade de saúde do estado. No fim de semana passado, havia 80 pacientes em macas espalhadas no chão e pelos corredores do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal.

A situação ficou tão crítica que a diretora da unidade chegou a recomendar, no fim de semana, que as pessoas ficassem em casa para evitar acidentes nem serem vítimas da violência. Tudo porque, segundo Fátima Pinheiro, o hospital não tem condições de prestar atendimento por causa da paralisação dos servidores.

[política] Sexta Turma do STJ nega liberdade ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na tarde desta terça-feira (20) pedido de liberdade do ex-ministro e ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O pedido foi negado por 4 votos a 1.

Henrique Alves é alvo de dois processos por suposto recebimento de propina – um por desvios na Caixa e outro por desvios na construção da Arena das Dunas, em Natal. O ex-ministro nega qualquer irregularidade.

O pedido de liberdade foi apresentado em um dos processos a que o peemedebista responde, decorrente da Operação Sépsis, que investiga suposto esquema de propinas envolvendo desvios do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), administrado pela Caixa.

De acordo com as investigações, um grupo de políticos do PMDB montou um esquema dentro da Caixa para arrecadar propina. De acordo com delatores, empresas pagavam propina em troca de facilidades na liberação de recursos do FI-FGTS que, segundo eles, era comandado pelo PMDB.

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) afirma que Henrique Alves e os demais investigados na operação mantinham contas bancárias no exterior para receber propina. No caso do ex-ministro, de acordo com o MPF, há suspeita de movimentação financeira nessas contas entre 2011 e 2015, mesmo período dos desvios de dinheiro do FI-FGTS.

Durante o julgamento, a defesa de Henrique Alves alegou que não há novas provas que justifiquem a manutenção da prisão. Já o MPF afirmou que há possibilidade de novas movimentação ilegais nas contas no exterior e que, por isso, o ex-ministro deveria permanecer preso.

Ao negarem o pedido de liberdade ao peemedebista, os ministros Rogerio Schietti Cruz (relator), Maria Thereza de Assis Moura, Nefi Cordeiro e Antônio Saldanha entenderam que, fora da prisão, há o risco de que ele cometa novos crimes.

Único ministro a votar a favor do habeas corpus, Sebastião Reis disse que o ex-ministro poderia ser alvo de outras medidas cautelares diversas à prisão, como prisão domiciliar ou outras restrições.

Outro processo

No outro processo do qual Henrique Alves é alvo, que o investiga por suposto recebimento de propina na construção da Arena das Dunas, a defesa do ex-ministro já conseguiu na Justiça converter a prisão preventiva em prisão domiciliar.

Mas como o peemedebista é alvo do processo da Operação Sépsis, ele permanecerá preso preventivamente.

[saúde] RN tem 6.537 pessoas na fila de espera para fazer endoscopia

O Rio Grande do Norte tem 6.537 pessoas esperando na fila para realizar endoscopia, segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS). A pasta informou que existe um pacto entre os municípios para que o exame seja realizado nas unidades de responsabilidade da administração da capital, apesar de ser o Estado a esfera de poder que custeia os procedimentos. Ainda segundo a SMS, mil usuários aguardam para fazer colonoscopia.

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) entrou com uma Ação Civil Pública solicitando que seja ampliada a realização de exames de endoscopia e colonoscopia na rede municipal de saúde.

De acordo com a Defensoria, a ação que tramita na 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal foi aberta após o Núcleo Especializado de Defesa da Saúde da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (NUDESA) do órgão ter sido acionado por usuários do Sistema Único de Saúde. Eles relataram que aguardam há mais de seis meses e, em alguns casos, há mais de um ano, por uma autorização para realização dos exames.

“Um dos usuários que nos procurou, por exemplo, era um idoso que se encontrava há um ano e quatro meses inscrito na lista de regulação aguardando uma autorização para realização de uma endoscopia digestiva. A solicitação dele foi reinserida no Sistema em 08 de abril de 2016. Ainda assim, em 23 de maio de 2017, o e-mail encaminhado ao Setor de Regulação atestava a ausência de marcação no único prestador do Município do Natal, o Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol))”, explica a defensora Claudia Carvalho Queiroz, responsável pela ação.

À Defensoria Pública, a Secretaria Municipal de Saúde informou que, através do Huol, realiza mensalmente 103 endoscopias (adulto e infantil) e 75 colonoscopias. Em respostas a ofícios enviados, o Executivo do Município explicou que, para reduzir a lista de espera, emitiu uma Nota Técnica determinando a reavaliação do quadro clínico dos pacientes que estejam na fila há mais de seis meses, o que levou, em vários casos, a suspensão da solicitação do exame.

“Trata-se, na verdade, de uma forma de postergar a resolução do problema, que é exatamente a ausência de prestadores contratados em número suficiente para atender a demanda. Com essa metodologia de reavaliação, foram negadas, por exemplo, 3.300 solicitações que estavam cadastradas há mais de seis meses, reduzindo a lista de regulação dos procedimentos de colonoscopia em mais de 1/3 e reiniciando o cadastro dos usuários, que terão que comparecer às Unidades de Saúde e solicitar nova consulta médica”, explica a defensora.

Na ação, a Defensoria solicita que a Justiça suspenda a Nota Técnica que determina a reavaliação das solicitações de exames e obrigue o município a proceder, no prazo máximo de 60 dias, a contratação de outros prestadores ou a habilitação de mais de um serviço público para realização dos procedimentos de colonoscopia e endoscopia digestiva pela rede pública de saúde.

[política] Governador do RN diz que em dois meses põe salários em dia

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), disse que em dois meses vai pôr em dia o pagamento dos salários do funcionalismo público. A promessa foi feita na manhã desta quarta-feira (21) em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi. Para isso, ele espera autorização do Tribunal de Justiça para fazer novos saques no Funfirn, o Fundo Financeiro do Estado.

“Na hora que o TJ autorizar, são 300 e poucos milhões de reais, vamos colocar a folha em dia dos que mais precisam, que são os inativos - os aposentados e os pensionistas. Com esse dinheiro aprovado no TJ, autorizando o estado a utilizar, e com outras vertentes que estamos buscando, pretendemos colocar a folha em dia em no máximo em dois meses”, afirmou.

Os servidores estaduais convivem com atrasos salariais, praticamente, desde o início da atual gestão. A folha de janeiro, por exemplo, ainda não foi finalizada. Ainda esperam receber cerca de 10 mil servidores que ganham acima de R$ 4 mil. E o 13º salário também não tem data para ser pago.

Falando sobre a crise financeira que afeta as contas públicas, Robinson listou uma série de dificuldades que, segundo ele, levaram o Estado a atrasar os salários, como reduções dos royalties pagos pela Petrobras e do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Saúde

Além de falar sobre a crise financeira, o governador também falou sobre a crise na saúde do estado. No Rio Grande do Norte, a saúde entrou em calamidade pública em junho do ano passado. Seis meses depois, em dezembro, o decreto foi renovado por mais 180 dias.

“Herdei um sistema de saúde ultrapassado, hospitais arruinados e a saúde só funcionava no Walfredo Gurgel”, disse Robinson, dizendo que sabe das dificuldades que a saúde enfrenta e que, toda vez que vai ao maior hospital do estado, sai emocionado ao ver de perto as dificuldades que a população enfrente quando busca a unidade.

Contudo, o governador citou que há um trabalho a ser mostrado. “Regionalizei a saúde”, destacou, citando como exemplo a cidade de Mossoró. “Mossoró ganhou ortopedia, que antes não existia. Quando uma pessoa sofria uma queda de moto, precisa ser trazido de ambulância para o Walfredo, em Natal. Hoje, este problema está resolvido”, ressaltou.

Robinson também prometeu implantar o serviço de ortopedia em Pau dos Ferros, Currais Novos, e disse que Caicó terá um hospital de referência. Tudo isso, ainda de acordo com Robinson, nos próximos 6 meses, somando a construção do Hospital da Mulher de Mossoró, que deve beneficiar 100 municípios.

Segurança

No RN, além da saúde, o sistema penitenciário e a segurança também estão em calamidade pública. Em um ano e meio, praticamente, por três vezes o governo federal precisou enviar policiais da Força Nacional e militares das Forcas Armadas para o Rio Grande Norte com a missão de amenizar a violência.

Além de notícia mundial por causa do massacre de 26 presos dentro de Alcaçuz, fato ocorrido em janeiro de 2017, o Rio Grande do Norte também foi notícia em todos os cantos por causa da falta de polícia nas ruas. No início de 2018, PMs, bombeiros e policiais civis entraram em greve por causa dos salários atrasados e más condições de trabalho, como a falta de coletes e munições e viaturas quebradas. Sem falar na disparada de homicídios. Somente ano passado, 2.405 pessoas foram assassinadas no estado, uma média de quase 7 homicídios por dia.

Diante de todos os problemas, Robinson voltou a reafirmar que vai ficar marcado no estado como o ‘governador da segurança’. “Reassumo o compromisso que assumi. Não por demagogia, mas para atender o pedido que o povo me fez”, disse ele, acrescentando que a paralisação das polícias no estado não foram motivadas por falta de estrutura, mas pela falta de salário. “Nunca se investiu tanto em segurança pública”, pontuou.

E disse mais:

“Segurança começa pelo sistema prisional. Alcaçuz agora tem segurança máxima. Convidei a ministra Cármen Lúcia para visitar Alcaçuz”

“95% ou mais dos homicídios ocorridos no Rio Grande do Norte foram motivados por briga de facções. Então, é bandido matando bandido. Diferentemente de outros estados, onde pessoas de bem estão morrendo”

“Acabamos de ter o carnaval mais seguro da história do RN”

Eleições

Por fim, Robinson também falou sobre a campanha eleitoral deste ano. Porém, disse que ainda não decidiu se vai ou não concorrer à reeleição. “Sou candidato a governar, a cumprir minha missão e fazer um bom governo”, respondeu.

Ainda sobre se vai ou não disputar a reeleição ou tentar algum outro cargo público, o governador disse:

“Não passa pela minha cabeça renunciar, seria um ato de covardia. Não estou preocupado com mandato. Não durmo e acordo pensando em eleição, mas em gestão”

“Ainda tenho muito tempo para resolver. Não decidi ainda. Mais para a frente a gente resolve”

"Alcancei o cargo mais alto na política do meu estado. Não tenho vaidade. Agora quero focar no trabalho. Tenho decidido que não vou partir para o oportunismo. O que é oportunismo? Quando o governador vai buscar mandato para deputado porque corre risco de não ser reeleito, isso é abandonar o barco. Sou homem de enfrentamento”

“Nosso grupo tem vários nomes. Não tenho essa vaidade. Se meu nome tiver leveza, serei candidato. Se o povo achar que eu não mereço continuar, não serei”.

[segurança] PM é baleado ao evitar assalto próximo a padaria na Zona Sul de Natal

Um sargento do 4º Batalhão da PM foi baleado na manhã desta quarta-feira (21) ao evitar um assalto próximo a uma padaria na Av. Jaguarari, no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal. Segundo a assessoria de comunicação da corporação, um dos ladrões também foi ferido, mas conseguiu fugir.

A tentativa de assalto aconteceu por volta das 9h40. No momento, o PM estava de carro, a caminho do trabalho, e percebeu quando dois homens chegaram em uma moto e se antecipou à ação dos criminosos. Houve uma troca de tiros e o sargento acabou levando um tiro na nuca. A bala ficou alojada. Durante o confronto, um dos bandidos também levou um tiro, mas conseguiu escapar.

O carro do PM e outros automóveis que estavam estacionados nas proximidades da padaria também foram atingidos pelos disparos. Mas, por sorte, ninguém mais se feriu.

A PM ainda fez busca pela região, mas não conseguiu localizar os assaltantes. A motocicleta em que estavam ficou abandonada. Ao verificar o emplacamento, se constatou que o veículo havia sido roubado na madrugada.

O sargento passa bem.

[justiça] Preso ilegalmente por quase quatro meses no RN, homem deve receber R$ 50 mil do Estado

Um montador de móveis deve receber uma indenização do Estado do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 50 mil, por ter sido preso ilegalmente no ano de 2016 na capital potiguar. A sentença é do juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal. O Estado pode recorrer da decisão.

O magistrado ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra o Estado do RN, alegando que, no dia 18 de agosto de 2016, o homem foi preso em um suposto flagrante por estar de carona em um automóvel com duas pessoas acusadas de terem roubado, de forma violenta, um celular de uma pessoa numa parada de ônibus.

O montador afirmou que no dia do fato foi à casa de um dos acusados desmontar alguns móveis e, no final da tarde, esperou que o cliente passasse para lhe dar uma carona de volta para casa, oportunidade em que foi efetuada sua prisão.

Ele ainda relatou que permaneceu preso por três meses e 25 dias, sendo 24 dias no CDP da Ribeira, onde os presos estavam no castigo, vindo ele a ficar no castigo também, e 91 dias no Presídio Raimundo Nonato Fernandes, onde adquiriu mucosas e doenças de pele, como furúnculos, por todo o corpo.

Quando julgou o caso, o juiz Luiz Alberto percebeu que ficou demonstrada que a prisão efetuada pelos agentes públicos contra o homem, restringiu ilegalmente seus direitos constitucionais à liberdade de ir e vir pelo período de quase quatro meses, além dos constrangimentos de ordem moral e psíquica sofridos, causados inicialmente pela atividade administrativa dos agentes públicos, que realizaram sua prisão sem averiguar quem era o real autor do crime.

[justiça] Tribunal de Justiça rejeita denúncia contra o prefeito de Natal

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) rejeitou na manhã desta quarta-feira (21), a denúncia contra o prefeito de Natal Carlos Eduardo, por causa da antecipação na cobrança de impostos nos anos de 2015 e 2016. A votação dos desembargadores terminou empatada e o prefeito não será réu. A Prefeitura disse que não vai comentar o caso.

A sessão iniciou com a leitura do voto do juiz convocado Cícero Macêdo. Na última sessão do Pleno do Tribunal de Justiça (TJ), em dezembro de 2017, quando o pedido de abertura da ação penal contra o prefeito começou a ser discutida, o magistrado pediu vistas.

Na época, o relator do caso, o desembargador João Rebouças já tinha votado pelo recebimento da denúncia, em que Carlos Eduardo era acusado pelo Ministério Público (MP) por captação indevida de tributos.

Segundo o MP, o prefeito teria arrecadado, nos anos de 2015 e 2016, mais de R$ 100 milhões em impostos, que somente seriam devidos nos anos seguintes.

No voto de vistas, o juiz convocado divergiu do voto do relator e rejeitou a abertura contra o prefeito. "Eu entendo que não há justa causa para a percepção penal que se pretende instaurar contra o denunciado", disse Cícero Macêdo.

Porém, o relator João Rebouças rebateu: "Vôce pode conceder o desconto, presidente, pra utilizar aquela receita orçamentária dentro do ano previsto no orçamento, não antecipar. Por isso que se chama isso de pedalada fiscal", disse ele.

A votação foi dividida e terminou empatada, com quatro votos contra e quatro a favor. Com isso, o Pleno do Tribunal de Justiça entendeu que no caso de empate, a decisão é favorável ao acusado. Sendo assim, a denúncia contra o prefeito Carlos Eduardo foi rejeitada.

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

[cotidiano] Cabra tem toalha própria, toma leite em mamadeira e é tratada como membro de família no interior do RN


Uma cabra que tem roupas próprias, assiste a programas de televisão com os donos, escuta histórias contadas de livros, sai para passear e até vai à praia. O animal pertence a uma família da cidade de Mossoró, no Oeste potiguar, que o cria como se fosse um membro da família, uma filha.

A caba Sofia foi dada à dona de casa Maria de Fátima Etelvino e seu marido, Erinaldo Etelvino, por um amigo do casal que mora em um município próximo. Desde então a tratam como uma parente. A cabra toma banho de sol, assiste TV com o casal e toma leite em mamadeira, todos os dias.

Erinaldo é motorista e diz que, quando está no trabalho, liga para casa para saber de Sofia. “Hoje ela representa igual um ser humano, porque quero bem demais. eu to no trabalho e ligo: cadê sofia? já tomou leite?”, conta.

Sofia também toda banho todos os dias, para ficar com o pelo brilhoso e limpo. “Aí passo sabonete, shampoo, lavo ela todinha, e pronto. Ela adora ficar assim ó, passa o dia todinho desse jeito”, aponta Maria de Fátima, afagando a cabra.

O leite que bebe é de gado, mesmo, comprado por Dona Fátima todos os dias, fresco. São quatro litros diariamente para alimentar Sofia. Francisco Etelvino Júnior, neto do casal de 11 anos de idade, diz que ele e o irmão, André Etelvino, brincam sempre com a cabra. “Eu faço atividade escolar, depois brinco com ela e boto ela pra dormir”, afirma o menino.

Sofia também usa fralda, calcinha estilizada, calça comprida e tem toalha própria na casa da família Etelvino. Erinaldo relata que, vez por outra, ela o acorda para que ele coloque a fralda. Só aí a cabra vai dormir, junto de Francisco e André.

Entre todos que moram na residência, a afirmação é a mesma: Sofia é membro da família. “Eu crio porco, galinha… agora o privilégio é Sofia! Toda vida criei (animais), mas não tinha esse xodó todo que tenho com ela, não”, garante Erinaldo.

sábado, 17 de fevereiro de 2018

[política] Defesa de Lula tem até terça para recorrer no processo do triplex no TRF-4

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem até as 23h59 de terça-feira (20) para recorrer contra a decisão em segunda instância que manteve a condenação do petista e aumentou a pena no caso do triplex no Guarujá (SP). O prazo começa a contar a partir da 0h de segunda-feira (19), quando os advogados terão 48 horas para apresentar o recurso.

De acordo com a movimentação do processo junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), os envolvidos foram considerados notificados automaticamente às 23h59 de sexta-feira (16). Com isso, o prazo conta a partir do próximo dia últil.

Os desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 votaram por elevar para 12 anos e 1 mês de prisão a pena de Lula pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

No dia 6 de fevereiro, foi publicada a decisão, chamada de acórdão, do julgamento do recurso do ex-presidente, ocorrido em 24 de janeiro em Porto Alegre. Como a decisão foi unânime, a defesa de Lula pode apresentar apenas os chamados embargos de declaração.

Os advogados podem verificar se existe alguma dúvida, contradição ou explicação a ser dada pelos desembargadores sobre a decisão. No entanto, esse recurso não permite reverter a decisão do tribunal. Esgotadas as possibilidades de recurso no TRF-4, Lula pode ser preso.

No processo da Operação Lava Jato, Lula é acusado de receber o imóvel como propina da empresa OAS em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

O julgamento dos embargos de declaração costuma ser rápido, apesar de não ter prazo. No caso de Lula, será realizado pelos mesmos desembargadores da 8ª Turma: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.

[política] Temer anuncia criação do Ministério da Segurança Pública em reunião no RJ

Durante a reunião no Rio de Janeiro neste sábado (17) com autoridades para tratar da intervenção federal no estado, o presidente Michel Temer anunciou pela primeira vez sua decisão de criar o Ministério da Segurança Pública.

Até então Temer só tinha tratado do tema em consultas com integrantes da equipe. Mesmo assim, ele não anunciou nenhum nome para a futura pasta.

A criação do Ministério da Segurança Pública vinha sendo debatida dentro do governo como uma medida para auxiliar no combate à violência no país.

Após a reunião, em uma fala à imprensa, Temer disse que pretende criar a nova pasta nas próximas semanas. Ele disse que o ministério vai coordenar as ações de segurança pública no país, "sem invadir as competências dos estados". O presidente não deu mais detalhes.

De acordo com o que já vinha sendo elaborado no governo, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Departamento Penitenciário Nacional e a Secretaria de Segurança Pública sairiam da alçada do Ministério da Justiça e ficariam sob o comando da nova pasta.

O Ministério da Justiça seguiria desenvolvendo políticas preventivas de combate às drogas e programas de recuperação de ativos no exterior, além de ficar responsável pelos temas relacionados a estrangeiros e refugiados, pelo combate a carteis econômicos e pela defesa do consumidor.

[cotidiano] TRE-RN inicia última etapa da biometria revisional


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) divulgou o calendário da última estapa da biometria revisional (veja lista completa AQUI). Ao todo, 30 municípios serão atendidos nesta fase. Quatro serão atendidos já a partir deste final de semana: João Câmara, Nova Cruz, São Bento do Norte e Caiçara do Norte.

Nos primeiros, João Câmara e Nova Cruz, o cadastramento biométrico obrigatório começa neste sábado (17) e vai até o dia 27 de março. Já em São Bento do Norte e Caiçara do Norte, o atendimento começa na segunda-feira (19) e também vai até o dia 27 de março.

A previsão é de que 38.472 eleitores façam a revisão biométrica nestes quatro municípios.

Para fazer a biometria, é preciso levar o título de eleitor, cópia e original do comprovante de residência e de um documento oficial com foto.

[polícia] Homem é perseguido e executado após tentar se esconder dentro de casa na Zona Oeste de Natal

Um homem foi perseguido e morto a tiros na manhã deste sábado (17) no bairro Bom Pastor, na Zona Oeste de Natal.

Segundo a Polícia Militar, o homem assassinado ainda não foi identificado. Ele foi perseguida pela rua Henrique Dias quando foi baleado. Ferido, ele ainda entrou em uma casa, onde os criminosos o alcançaram e fizeram novos disparos.

A PM disse que ainda fez buscas pela região, mas não encontrou nenhum suspeito.

sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

[política] Presidente do Brasil decreta Intervenção Federal no Rio de Janeiro

O governo decretou intervenção federal pela primeira vez desde a promulgação da Constituição de 1988. A decisão do presidente Michel Temer (MDB) de colocar as Forças Armadas no comando da segurança do Estado do Rio de Janeiro foi anunciada nesta sexta-feira (16), mas ainda será votada pelo Congresso nos próximos dias.

Na prática, o decreto presidencial tira o poder do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), sobre as polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros. O responsável pelas corporações será o general Walter Souza Braga Netto, chefe do Comando Militar do Leste.

O artigo 34, inciso 3º, da Constituição autoriza a União a intervir nos Estados para “pôr termo a grave comprometimento da ordem pública”.

Já o artigo 36, parágrafo 1º, estabelece que “o decreto de intervenção, que especificará a amplitude, o prazo e as condições de execução e que, se couber, nomeará o interventor, será submetido à apreciação do Congresso Nacional ou da Assembléia Legislativa do Estado, no prazo de 24 horas”.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fez, em 1997, o que foi chamado na ocasião de uma “intervenção branca” na área econômica em Alagoas. Por meio de um acordo político, FHC indicou um interventor para cuidar das finanças do Estado Mas a decisão foi tomada sem que o governo federal assinasse um decreto presidencial seguindo a Constituição. Situação semelhante se repetiu em 2001, no Espírito Santo.

Recentemente, o governo federal já atuou na segurança dos Estados, mas por outros meios legais. Até então vinham sendo usadas as missões de GLO (Garantia da Lei e da Ordem). Segundo o Ministério da Defesa, essas ações, “ocorrem nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em graves situações de perturbação da ordem”.

Nesse cenário, o governo cede tropas das Forças Armadas e permite que elas atuem com poder de polícia até que a segurança seja restabelecida. A GLO estava sendo usada no Rio de Janeiro, já foi aplicada no Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Distrito Federal, assim como furante a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

Intervenção dentro da Constituição

Para o professor de direito constitucional do IDP (Instituto de Direito Público) e da USP (Universidade de São Paulo) Daniel Falcão, trata-se de “uma medida absolutamente ousada e excepcional”, porém, “dentro do que permite a democracia e a Constituição”.

— É uma das medidas mais autoritárias possíveis na mão de um presidente da República, tanto que precisa passar pelo Congresso Nacional. […] Ele [Temer] percebeu que o governador não consegue mais administrar a segurança pública.

O próprio governador teria admitido sua incapacidade na área da segurança durante reunião com Temer e outros políticos na quinta-feira (15). “Eu não tenho mais condições [de cuidar da segurança], o Estado do Rio não tem mais condições”, disse Pezão, segundo relato do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O professor de direito constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie Flávio de Leão Bastos Pereira avalia que o governo vai “tentar tirar o paciente da UTI”.

— Foi preciso que as imagens do Carnaval no Rio corressem o mundo para que houvesse uma intervenção. […] O que há de importante aí é que o governo federal não poderia permanecer omisso com o que acontece no Rio de Janeiro, que já é uma situação de pré-guerra.

Intervenção contra crime organizado

Durante a assinatura do decreto, no começo da tarde de hoje, o presidente Michel Temer falou que o crime organizado “quase tomou conta do Estado do Rio”.

— Eu tomo esta medida extrema porque as circunstâncias assim exigem. O governo dará respostas duras, firmes e adotará todas as providências necessárias para enfrentar e derrotar o crime organizado.

O secretário de Segurança Pública do Rio, Roberto Sá, colocou o cargo à disposição nesta manhã. Ainda não se sabe se haverá troca nos comandos da polícias Militar e Civil.

Intervenção parcial ou total?

O professor Daniel Falcão diz que, por ser algo até então nunca usado, a intervenção divide opiniões entre juristas.

— Existe uma dúvida se a intervenção pode ser parcial ou total. Há quem defenda que, se há intervenção, tem que ser total. Em tese, o presidente nomearia alguém para ficar no governo do Estado. Mas aí é uma escolha política.

Por outro lado, o professor Flávio de Leão Bastos Pereira diz que a Constituição especifica em quais circunstâncias pode haver a intervenção e que, por isso, ela pode ser parcial.

— A intervenção admite o seu uso para várias situações diferentes. É uma escolha política, mas é até interessante que ela seja pontual. Não vejo como sendo o caso de tirar o governador.

[economia] Refinaria potiguar supera recorde de vendas de querosene de aviação

A Refinaria Clara Camarão superou o recorde de vendas de querosene de aviação (QAV) no mercado potiguar e cearense. Em janeiro, a refinaria - que fica em Guamaré - vendeu 19.377,16 m³ do produto. De acordo com a Petrobrás, o resultado positivo foi devido à consolidação da entrada do produto no mercado do Ceará.

Em 2017, a refinaria potiguar bateu três recordes de produção e venda de querosene de aviação. O último recorde foi em dezembro com venda de 19.244,11 m³. O resultado foi possível a partir da implantação do Programa de Produção de Médios e Gasolina (Promega), que visa aumentar a eficiência operacional e rentabilidade do parque de refino.

O querosene de aviação produzido na unidade é vendido para o aeroporto localizado em São Gonçalo do Amarante e para base aérea de Natal. Ele também abastece os aeroportos de Fortaleza e Juazeiro, no Ceará.

[segurança] Bandidos invadem banco na Zona Leste de Natal, trocam tiros com a PM e levam armas de seguranças

O Banco do Brasil que fica na Av. Jaguarari, no bairro Alecrim, Zona Leste de Natal, foi novamente alvo de criminosos. Na madrugada desta sexta (16), bandidos invadiram a agência, arrombaram um cofre e levaram revólveres que pertencem aos seguranças. Na fuga, ainda trocaram tiros com a PM, mas ninguém ficou ferido ou foi preso. Em três meses, esta foi a segunda vez que as armas da empresa de vigilância foram furtadas.

O G1 teve acesso ao relatório feito pelos policiais que atenderam a ocorrência. Nele, há a informação que o banco foi invadido por volta das 2h54, momento em que dois homens foram vistos sobre o telhado do banco. Ao chegar ao local, os PMs entraram em confronto com os criminosos.

Por fim, os policiais relataram que, apesar de muito policiamento e da área ter sido cercada, os assaltantes conseguiram fugir.

[cotidiano] Apodiense encontra papel de água junto com dinheiro e entrega ao dono


Nos dias atuais e com a grande proliferação das ações do mal, são poucas as pessoas que tem a intenção de serem honestas neste país. E neste quesito, um apodiense, que encontrou um papel de água juntamente com um montante em dinheiro, procurou a dona e a entregou, fazendo provar a sua honestidade que foi reconhecida, veja abaixo:

"Hoje eu gostaria de parabenizar o amigo De Assis, membro da Igreja de Cristo do Bairro Redenção, pela boa ação que fez a minha cunhada, entregando-a um papel de água que a mesma havia perdido juntamente com o dinheiro quando ia fazer o pagamento. O detalhe mais interessante é que o dinheiro já se encontrava afastado do débito, mesmo assim ele teve a proeza de parar a sua moto e ir procurar o restando do valor que complementava o boleto depois de ter encontrado apenas 2,00. Ele então procurou e achou.

Parabéns Deassis, que mesmo não sabendo de quem se tratava fez este favor a um outro ser humano. Realmente faz-nos bem ser teu vizinho. Deus está te testando e a prosperidade irá chegar a tua casa."

De Assis é casado, tem dois filhos e hoje trabalha com vendas de tapiocas na sua própria residência, no Bairro Peque, seu sonho é passa em um concurso público na área de segurança.

quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

[cotidiano] 62% dos brasileiros são favoráveis à pena de morte para crimes bárbaros

Seis em cada dez brasileiros, ou 62,5%, são favoráveis à pena de morte para condenados por crimes bárbaros. O resultado é de uma pesquisa de opinião feita pelo Instituto Paraná Pesquisas entre os dias 10 e 14 de fevereiro. Já 31,1% são contrários e 6,4% não sabem ou não responderam.

O apoio à pena capital para crimes bárbaros é maior entre as mulheres (64,2% delas concordam contra 60,6% de homens) e entre os entrevistados com idades entre 16 e 24 anos. Entre os mais jovens, 67% apoiam a pena de morte para os crimes mais graves.

A pena de morte no Brasil foi abolida com a proclamação da República em 1889. O último homem livre foi executado em 1861 e o último escravo em 1876. Em 2015, dois brasileiros foram executados no exterior, Marco Acher e Rodrigo Gularte, na Indonésia, por tráfico de drogas. Apesar de abolida, a pena de morte ainda é prevista na Constituição brasileira para crimes de guerra.

Nos Estados Unidos, a pena de morte é legal em 31 dos 50 Estados, incluindo a Flórida onde um rapaz de 19 anos executou 17 pessoas em uma escola na tarde de ontem (14).

O Instituto Paraná Pesquisas ouviu 2.402 brasileiros em 208 municípios das 27 unidades da federação por meio de questionário online. O grau de confiança da pesquisa é de e 95% para uma margem estimada de erro de aproximadamente dois pontos percentuais para os resultados gerais.

Fonte: R7

[justiça] Justiça Federal condena Corinthians e Odebrecht a devolver repasse para construção da Arena

O Corinthians, a sociedade de propósito específico Arena Itaquera S/A, a Construtora Norberto Odebrecht e o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Hereda foram condenados a devolver o empréstimo de R$ 400 milhões que viabilizou a construção da Arena Corinthians, em São Paulo, por decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Sul. Cabe recurso à decisão.

O Corinthians e a Odebrecht informaram que irão recorrer. A Caixa não se manifestou.

A sentença foi proferida pela juíza federal Maria Isabel Pezzi Klein, da 3ª Vara Federal de Porto Alegre, que acolheu uma ação popular ajuizada em 2013 por um advogado gaúcho. O autor questionou a legalidade do financiamento, pleiteando sua nulidade.

Segundo o advogado, a operação da Arena Itaquera não foi realizada pelo Banco do Brasil, inicialmente previsto para projetos de estádios de futebol. Onze projetos teriam sido aprovados dentro de uma linha de crédito específica para este fim. A exceção foi a Arena Corinthians, por ausência de garantias exigidas.

Para o advogado, o financiamento da Caixa sofreu influência política, uma vez que ocorreu fora do prazo previsto, por agente financeiro não autorizado inicialmente e com fracas garantias de pagamento.

[política] Joesley Batista diz à PF que fez gesto de 'dinheiro' com os dedos durante encontro com Temer

O empresário Joesley Batista, dono do grupo J&F, afirmou nesta quinta-feira (15), em depoimento à Polícia Federal, que fez gesto de "dinheiro" com os dedos durante o encontro que teve com o presidente Michel Temer em março do ano passado no Palácio do Jaburu.

Segundo Joesley, o gesto foi feito ao perguntar a Temer se podia tratar de todos o assuntos com Rodrigo Rocha Loures, ex-deputado e ex-assessor especial do presidente.

Procurada, a assessoria de Temer respondeu: "O bandido Joesley Batista continua acrescentando mais mentiras a suas fantasias absurdas, já desmascaradas por suas próprias gravações que revelaram seus propósitos criminosos e políticos."

[justiça] RN terá que pagar multa de R$ 150 mil e pensão a família de preso morto em Alcaçuz, determina Justiça

A família de um preso morto dentro da penitenciária de Alcaçuz deverá receber uma idenização de R$ 150 mil, além da pensão de um salário mínimo para dois filhos menores de idade, determinou a Justiça do Rio Grande do Norte. O apenado foi encontrado morto enforcado dentro da unidade prisional no dia 17 de novembro de 2015, durante uma série de homicídios nos presídios do estado.

Segundo foi apurado posteriormente, o preso foi morto por companheiros de cela. A determinação do juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, é de que o Estado indenize os dois filhos menores e a mãe da vítima com o valor de R$ 50 mil para cada um, a título de danos morais e pague uma pensão mensal correspondente a um salário mínimo dividido em duas partes iguais de meio salário mínimo (R$ 477,00), para os filhos dele - uma menina de 13 anos e um menino de 10.

O magistrado ainda ordenou que pensão seja paga a contar da morte do apenados até que as duas crianças beneficiárias completem os 21 anos de idade, ou os 24 anos, se estiverem estudando em faculdade ou em escola técnica de segundo grau. Se uma delas tiver caso de invalidez, continuará recebendo enquanto esta situação perdurar.

[oportunidade] Inscrições para concurso da Secretaria de Saúde do RN são prorrogadas até 19 de fevereiro

As inscrições para o concurso público da Secretaria Estadual da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) que terminariam nesta quinta (15) foram prorrogadas até 19 de fevereiro. Ao todo são 553 vagas e os salários variam de R$ 1.030,26 a R$ 4.081,49.

A prorrogação foi publicada no Diário Oficial e também traz modificações relacionadas a alguns cargos. Para o cargo de Técnico em Enfermagem foi acrescido o requisito do Registro Profissional de Classe e Certidão de Regularidade Profissional, este último também passa a ser requisito para os Enfermeiros.

Para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho poderão concorrer os candidatos com curso superior completo em Engenharia ou Arquitetura, desde que possuam especialização em segurança do trabalho. E para o cargo de Médico/Clínico geral a residência médica em clínica geral deixou de ser requisito.

As inscrições devem ser feita no site da Comperve. A taxa é de R$ 80 para os cargos de nível médio e R$ 100 para os de nível superior. A data prevista para a realização das provas é 25 de março de 2018.

Estão disponíveis vagas para Assistente Técnico em Saúde, Técnico de Biodiagnóstico, Técnico em Enfermagem e Técnico em Radiologia (nível médio); Assistente Social, Enfermeiro, Engenheiro Biomédico, Engenheiro de Seg. do Trabalho, Farmacêutico, Farmacêutico Bioquímico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo, Administrador, Contador, Terapeuta Ocupacional, Médico Anestesista, Médico Cardiologista, Médico Cirurgião Geral, Médico Cirurgião Pediátrico, Médico Cirurgião Torácico, Médico Cirurgião Vascular, Médico Clínico Geral, Médico Endoscopista, Médico Gastroenterologista, Médico Ginecologista e Obstetra, Médico Hematologista, Médico Infectologista, Médico Intensivista, Médico do Trabalho, Médico Nefrologista, Médico Neonatologista, Médico Neuroencefalografista, Médico Neurocirurgia, Médico Neurologista Pediátrico, Médico Neurologista, Médico Ortopedista, Médico Patologista, Médico Pediatra, Médico Pediatra Intensivista, Médico Pneumologista, Médico Psiquiatra, Médico Psiquiatra Infantil, Médico Ultrassonografista e Médico Urologista (nível superior).