logo

sábado, 24 de junho de 2017

[política] Prefeitura de Apodi realizará concurso público em 2018

A prefeitura de Apodi deve realizar concurso público em 2018, a informação é oriunda de uma promessa do atual gestor, Alan Silveira e que está sendo cobrada no Ministério Público.

Há mais de 11 anos que o município não realiza concurso público, o último ainda é da gestão do ex-prefeito Pinheiro Bezerra.

Só neste ano, entre comissionados e contratados temporários, o município já possui mais de 200 funcionários. O novo concurso deverá contemplar profissionais de todos os níveis.

[oportunidade] Concurso para Polícia Militar terá mil vagas, diz secretário de Administração

Concurso da Polícia Militar deve aumentar de 600 para mil vagas disponíveis, segundo o secretário Cristiano Feitosa.

O secretário de Administração e Recurso Humanos (Searh), Cristiano Feitosa, confirmou na manhã desta sexta-feira (23) que o concurso para ingresso na Polícia Militar será aberto com a disponibilidade de mil vagas.

[politica] Justiça concede liberdade a empresário denunciado em esquema envolvendo ex-deputado Henrique Alves

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte concedeu liberdade, nesta sexta-feira (23), ao empresário Carlos Frederico Queiroz Batista da Silva, denunciado pelo Ministério Público Federal por lavagem de dinheiro e por integrar organização criminosa ligada ao ex-deputado Henrique Eduardo Alves. Fred Queiroz tinha sido preso no dia 6 de junho, durante a Operação Manus.

A liberdade do empresário foi assinada pelo juiz federal Francisco Eduardo Guimarães, atendendo pedido da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte. Para ser solto, Fred Queiroz terá que seguir medidas cautelares.

De acordo com a Justiça Federal, ele não poderá ir a nenhum diretório do PMDB, não poderá ter contato com pessoas investigadas na Operação Manus, exceto os próprios familiares, e nem poderá ter contato com pessoas que tenham cargo eletivo do PMDB. Além disso, deverá comparecer mensalmente à 14ª Vara Federal para prestar informações sobre suas atividades.

O Comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte informou que o empresário, que estava detido no Quartel do Comando Geral, deixou a unidade por volta das 19h10 desta sexta-feira (23).

[política] Aprovação da gestão Temer cai a 7%, menor em 28 anos, segundo Datafolha

O governo Michel Temer (PMDB) é considerado ótimo ou bom por apenas 7% da população, a menor marca registrada pelo Datafolha em 28 anos. Somente José Sarney (PMDB) ficou abaixo desse patamar, com 5% em setembro de 1989, em meio à crise da hiperinflação.

Desde que veio a público a delação da JBS, que jogou o presidente no centro da crise política nacional, a impopularidade do peemedebista aumentou. Hoje sua gestão é considerada ruim ou péssima por 69% do eleitorado e regular por 23%.

Na comparação, em setembro de 1989, Sarney chegou a 68% de ruim ou péssimo e 24% de regular.

O novo levantamento do Datafolha, feito entre quarta-feira (21) e esta sexta-feira (23), com 2.771 entrevistados, mostra Temer com a avaliação em queda.

Dois meses atrás, a sua taxa de ruim e péssimo estava em 61% e a de ótimo ou bom, em 9%. Aqueles que o consideraram regular somavam 28% no final de abril.

Não souberam responder como avaliam hoje o governo Temer 2% dos entrevistados. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais e para menos. A nota do presidente caiu de 3 para 2,7.

A situação de Temer é pior que a de Dilma Rousseff (PT) às vésperas de ela sofrer impeachment. Em abril de 2016, a petista tinha 13% de aprovação e 63% de reprovação.

Fonte: FOLHAPRESS

[política] Ministro diz que vai trocar o diretor da PF e quer reorganizar instituição


Em reunião de 15 minutos com sindicalistas nesta quinta (22), o ministro da Justiça, Torquato Jardim, anunciou que fazem parte de seus planos promover duas mudanças na Polícia Federal: trocar o diretor-geral, que é uma espécie de fiador da Lava Jato, e colocar em outro órgão os funcionários que cuidam de funções que não têm relação com a atividade policial, como emissão de passaportes e controle de estrangeiros.

A saída do diretor geral, Leandro Daiello, é vista por seus pares como uma tentativa de interferir na investigação, o que o ministro nega.

Um dos nomes cotados para assumir o cargo ocupa o segundo posto na hierarquia da PF, o delegado Rogério Galloro, apontado por seus pares como um policial de perfil mais político.

A indicação de Galloro para o cargo foi feita pelo general Sérgio Etchegoyen, chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República), segundo a Folha apurou.

O general foi o responsável pela indicação do ministro da Justiça e do diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

Etchegoyen e o ministro Eliseu Padilha, chefe da Casa Civil de Temer, são apontados como os principais articuladores da mudança na direção da PF.

Galloro assumiu a segunda posição na hierarquia da PF em junho de 2013 e tem pouca experiência com investigações. Antes foi adido da PF nos Estados Unidos, chefiou a diretoria de logística (2009-2011) e foi superintendente em Goiás (2007-2009).

MUDANÇAS

O anúncio das possíveis mudanças na PF foi feito em encontro realizado entre o ministro da Justiça e o presidente da Fenadepol (Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal), Sandro Avelar, além de outros três sindicalistas da federação e o diretor regional da ADPF (Associação dos Delegados da Polícia Federal) em Brasília, Luciano Leiro.

A reunião havia sido marcada para discutir a reforma da Previdência.

A manifestação do ministro sobre mudanças na PF causou surpresa nos sindicalistas. Ele disse que não estava preocupado com a troca do diretor-geral.

“Ao invés de aumentar os quadros, que estão aquém do ideal, o ministro quer tirar atribuições da Polícia Federal. Isso num momento como esse é complicado”, diz o delegado Sandro Avelar, presidente da Fenadepol.

Hoje a PF tem cerca de 11 mil funcionários, entre delegados, agentes e escrivães. Os sindicatos calculam que seria necessário um quadro de 15 mil servidores para dar conta das atribuições da PF.

A separação das atividades de polícia administrativa é criticada por sindicatos porque eles consideram que essas áreas controlam informações estratégicas.

Desde o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), ministros tentam retirar funções da PF, sem sucesso.

CONVERSA INFORMAL

À Folha, a assessoria do ministro disse que tem ótima relação com o diretor-geral da PF, mas não sabe se irá substituí-lo. Ele negou que haja planos de reestruturar a PF. Segundo Jardim, o tema foi tratado de maneira informal na conversa.

O general Etchgoyen nega que tenha feito indicações para substituir o diretor da PF.

O diretor-geral da PF disse em nota de sua assessoria que “é favorável a todo projeto que tenha como objetivo especializar o trabalho de inteligência e investigação já desenvolvido pelo órgão, e que representa a sua principal atribuição constitucional de polícia judiciária da União”.

[justiça] PF fará varredura em gabinetes de ministros do STF a pedido de Cármen Lúcia

A Polícia Federal fará neste fim de semana uma varredura em telefones e gabinetes de todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A inspeção será feita a pedido da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, segundo informações do próprio tribunal.

O varredura foi solicitada por Cármen Lúcia ao diretor-geral da PF, Leandro Daiello,

As varreduras para detectar grampos ou outras ameaças ocorrer periodicamente no Supremo. Mas essa inspeção, determinada pela presidente da Corte, será realizada após a divulgação de supostos grampos envolvendo o relator da Operação Lava Jato, ministro Edson Fachin.

No último dia 10, a revista “Veja” informou em reportagem que o governo Michel Temer acionou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para “bisbilhotar a vida de Fachin”.

O objetivo da investigação sobre o magistrado seria, segundo “Veja”, fragilizar e constranger Fachin, que é relator de um inquérito que investiga Temer no Supremo com base nas delações da JBS.

Na ocasião, o Palácio do Planalto negou qualquer investigação por parte da Abin e Temer chegou a ligar para Cármen Lúcia para desmentir a reportagem.

Mesmo assim, a presidente do Supremo divulgou nota, em tom grave, mostrando indignação com a suposta devassa na vida de Fachin.

Na nota, Cármen Lúcia disse que a possível “devassa” contra o ministro era “própria de ditaduras”. A presidente do STF também acrescentou que a Corte repudia, com veemência, “espreita espúria, inconstitucional e imoral contra qualquer cidadão e, mais ainda, contra um de seus integrantes, mais ainda se voltada para constranger a Justiça.”

Fonte: G1

sexta-feira, 23 de junho de 2017

[publicidade] Primeiro Loteamento planejado de Apodi aquece mercado imobiliário


O novo empreendimento imobiliário de Apodi, Loteamento Verde Ville, tem aquecido o mercado no município. Só no primeiro semestre, mais de 40 lotes já foram vendidos.

O novo empreendimento, que tem como responsável a MN Imóveis, vem trazendo esperança e renovação para as pessoas que desejam construir sua casa mais está com orçamento reduzido ou para aqueles que tem interesse em adquirir um grande espaço e construir a mansão que tanto sonhou.

O novo Bairro planejado de Apodi está localizado na Zona Norte da cidade, vizinho ao Bairro Pequé. Em sua fundação foram projetados 288 lotes, todos medindo 12 x 30 metros.

O empreendimento conta com uma mega infraestrutura de Pórtico de Entrada, Rede de Água, Rede Elétrica, Pavimentação, Praça, Parque Infantil, Espaço para Creche, Espaço para Posto de Saúde, Posto Policial, Pista de Cuper e Campo de Futevôlei.

A área é 100% legalizada e as parcelas são a partir de R$ 197,91 mensais.

Para adquirir um lote é fácil e rápido. Sem consulta ao SPC e ao SERASA. Após a assinatura do contrato já é possível da início a construção de sua residência. Contacte os nosso revendedores através do fone (84) 9.9182-9527, (84) 9836-6484 ou ainda 3391-2745 e 9849-0111.

[cotidiano] Rádio Vale do Apodi realiza blitz comemorativa aos 15 anos no ar


A emissora líder em audiência em Apodi e região RÁDIO VALE DO APODI, comemora hoje 23 de junho, 15 anos no ar e uma programação especial está sendo levada aos ouvintes desde as primeiras horas da manhã, através de toda equipe da Vale do Apodi.

Pela manhã os comunicadores Dêrlandio Jackson e Josenias Freitas comandaram a blitz na BR 405, com brincadeiras, prêmios, “promogatas” e muita interatividade. No local dando apoio o diretor da emissora Fernando Magalhães e sonoplasta André Sales.

Foi lançada oficialmente a migração da emissora para FM que deverá acontecer oficialmente no primeiro dia do mês de setembro com uma grande festa em Apodi.

A nova frequência da RÁDIO VALE DO APODI será 98,3.

[justiça] Mulher de ministro do TSE registra queixa contra ele por agressão


A dona de casa Élida Souza Matos registrou nesta sexta-feira uma ocorrência numa delegacia de Brasília acusando o marido, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga, de agressão. Pelo cargo que ocupa, ele tem foro privilegiado para ser processado apenas no Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, o caminho natural é que a queixa siga para a corte. Antônio Carlos de Almeida Castro, advogado de Admar, diz que o episódio não passou de um desentendimento e que Élida já está registrando uma retratação na delegacia.

Conhecido pelo apelido Kakay e por ser um dos criminalistas mais requisitados de Brasília, o defensor afirmou que a ocorrência foi feita no calor do momento. Apesar da retratação, isso não é capaz, por si só, de levar ao arquivamento do caso. O Ministério Público pode assumir a investigação, e o arquivamento só pode ser deferido pelo STF. Élida chegou à delegacia com o olho roxo e passou por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal.

“Nas ações penais públicas condicionadas à representação da ofendida de que trata esta Lei, só será admitida a renúncia à representação perante o juiz, em audiência especialmente designada com tal finalidade, antes do recebimento da denúncia e ouvido o Ministério Público”, diz trecho da Lei Maria da Penha.

“O casal Élida Souza Matos e Admar Gonzaga Neto lamenta profundamente e pede desculpas a seus familiares e amigos pelo incidente ocorrido, que não passou de um desentendimento, com exasperação de ambos os lados. Esclarece ainda que o fato noticiado pela imprensa está sendo tratado pelo próprio casal estritamente no âmbito familiar e que buscará o melhor entendimento e o pleno resguardo da integridade de ambos. Nesse momento delicado, pede a todos e todas compreensão e que respeitem a intimidade e a privacidade do casal”, afirmou Kakay em nota.

Depois, ele mandou uma segunda nota, complementando a anterior: “Sou advogado e amigo dos 2. Houve uma ocorrência, feita por ela no calor do desentendimento, mas ela já está registrando uma retratação o que levará ao arquivamento da ocorrência.” A nota não desmente que houve agressão.

O caso do senador Lasier Martins (PSD-RS), que também foi acusado de agressão pela mulher, está no STF. O processo corre em sigilo, e o relator é o ministro Edson Fachin. O senador nega a agressão e afirma estar em processo de separação.

Fonte: O Globo

[política] Ex-prefeito de Apodi é investigado pelo Ministério Público

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da Promotoria de Apodi, está investigando supostos atos de Improbidades Administrativas do ex prefeito de Apodi, Flaviano Monteiro.

O atos são atribuídos as supostas prática de improbidade administrativa, consistente na compra de produtos de informática, por meio da adesão ao Registro de Preço da Prefeitura Municipal de Baraúna-RN, sem a efetiva necessidade e entrega dos produtos, praticada pelo então Prefeito de Apodi, no exercício financeiro de 2016. Suposta prática de improbidade administrativa, consistente no aditivo do Contrato nº 095/2015, no valor de R$ 95.881,04 (noventa e cinco mil e oitocentos e oitenta e um reais e quatro centavos), para complementar a execução da obra da Praça Dom José Freire, sem previsão no cronograma oficial, no exercício financeiro de 2016. E supostas irregularidades em contratações diretas de despesas médicas realizadas mediante dispensas indevidas de licitação, no exercício financeiro de 2016.

Os representantes da ação são os membros da equipe de transição do atual prefeito Alan Silveira; O vereador Antonio de Souza Maia Júnior, o empresário Genilson Pereira Gurgel e Secretário de Educação Francisco Elmo Alves Tôrres.

O atos estão sendo apurados pelo Promotor de Justiça Substituto Victor Hugo de Freitas Leite.

[cotidiano] Ministério Público do RN divulga resultado de concurso público para 32 cargos efetivos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte divulgou nesta sexta-feira (23) o resultado do concurso público realizado em maio para o quadro de servidores da instituição. O resultado pode ser conferido no site do próprio MP (clique AQUI).

O edital previa 32 vagas para cargos do quadro de pessoal efetivo do Ministério Público, sendo 27 vagas para a função de Técnico, 3 para Analista de Contabilidade e 2 oportunidades para Analista de Engenharia Civil. Estão incluídas as vagas destinadas às pessoas com deficiência.

O concurso foi o mais concorrido já realizado pelo MPRN, com 24.840 candidatos. Ao todo, 23.902 se inscreveram para os cargos de nível médio e 938 inscritos para as vagas de nível superior.

O cargo de Analista é de nível superior e possui remuneração inicial de R$ 5.609,19 (incluído vencimento, auxílio alimentação e auxílio saúde). Já o de Técnico é cargo de nível médio, com remuneração inicial de R$ 4.472,71 (também incluídos vencimento mais benefícios).

De acordo com a instituição, a tentativa de fraude por uma quadrilha desbaratada em operação da Polícia Civil da Paraíba, não causou prejuízo ao processo seletivo.

[saúde] Pelo menos 1.400 pacientes esperam por cirurgias eletivas no RN

O Rio Grande do Norte tem, atualmente pelo menos 1400 pacientes na fila de espera por cirurgias eletivas no estado, segundo a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Somente em Mossoró, cidade do Oeste potiguar, são 579 pessoas na fila.

A mãe de Maria Conceição tem 81 anos e espera na fila para uma cirurgia ortopédica há 17 dias no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. “Tem pessoas aqui dentro esperando há 3 meses por cirurgias. Pela idade da minha mãe, não dá para esperar muito tempo. Precisamos urgentemente de ajuda”, apela.

Para Marcos Barbalho, a situação é ainda pior. O irmão dele está há dois meses internado a espera de uma cirurgia na perna. A família é de Itajá, cidade que fica há 80 quilômetros de Mossoró. “Enquanto a cirurgia não sair, eu ficarei aqui. Já passei 10 dias sem ir pra casa”, diz.

Somente no Hospital Tarcísio Maia, 40 pacientes estão internados esperando cirurgias eletivas. “O sistema de regulação dispõe de serviços para realizar essas cirurgias, apenas em Natal. E vem o problema de transportar esses pacientes”, diz Jarbas Mariano, diretor do hospital.

Em nota a secretaria de saúde do estado confirmou que apenas o Hospital Ruy Pereira, o Hospital Regional Deoclécio Marques, o Hospital Memorial e a Prontoclínica e Maternidade Dr. Paulo Gurgel estão realizando as cirurgias e todos ficam na Grande Natal.

A Sesap disse ainda que considera o ritmo das cirurgias normal e há expectativa de melhorias com a vinda de recursos liberados com o decreto de emergência na saúde e a convocação de concursados.

[política] Prefeitos de Apodi e Severiano Melo são denunciados ao Ministério Público


Os prefeitos de Apodi e Severiano Melo foram denunciados no Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio do 2º Promotor de Justiça da Comarca de Apodi por praticarem ato de Improbidade Administrativa ao contratar servidores temporariamente sem a presença dos requisitos da necessidade temporária de interesse público e interesse público excepcional no ano de 2017.

Alan Silveira e Dagoberto Bessa foram convocados para participar de uma audiência ministerial, destinada à apresentação de minuta de compromisso para ajustamento de conduta visando à realização de concurso público.

A audiência ocorreu no dia 12 deste mês, mas só hoje (23) foi divulgado o resultado.

Os prefeitos terão validade de um ano para regularizar a situação e aplicar concurso público nos municípios vigentes.

A determinação é do promotor de justiça Victor Hugo de Freitas Leite.

[oportunidade] Inscrições de concurso para agente penitenciário no RN são prorrogadas


As inscrições para o concurso público para agente penitenciário do Rio Grande do Norte foram prorrogadas até o dia 27 de junho. O edital prevê a classificação de 571 candidatos para o cargo e a remuneração bruta é de R$ 3.153,74.

São 451 vagas destinadas ao sexo masculino e 120 ao sexo feminino. As inscrições podem ser feitas no site do Idecan. O valor da taxa de inscrição é de R$ 100.

A publicação já estabelece os requisitos para a contratação dos agentes penitenciários. São eles:

*ser brasileiro;
* ter entre 18 e 45 anos de idade;

* ter concluído o nível escolar superior em qualquer área;
* estar quite com as obrigações eleitorais e militares, quando for o caso;
* não possuir antecedentes criminais;
* não ter sofrido sanção disciplinar no exercício de cargo, emprego ou função públicos;
* ter conduta social ilibada;
* ter capacidade física e aptidão psicológica compatível com o cargo;
* possuir Carteira Nacional de Habilitação.

[economia] EUA suspendem importação de carne bovina fresca do Brasil

O secretário de Agricultura dos Estados Unidos, Sonny Perdue, anunciou nesta quinta-feira (22) a suspensão da importação de carne bovina fresca vinda do Brasil. A suspensão ocorreu após o país obter resultados negativos em testes de qualidade da carne brasileira que entra no país.

Os Estados Unidos eram um mercado novo para a carne bovina in natura brasileira. O Brasil só conseguiu autorização para exportar o produto para o país no fim de julho do ano passado, após 17 anos de negociações.

Em comunicado, o Departamento de Agricultura americano informou que está testando 100% da carne brasileira que entra nos EUA. Nesses testes, 11% dos produtos de carne fresca brasileira importados foram rejeitados.

"Esse resultado está substancialmente acima do que a taxa de rejeição de 1% das entregas vinda do resto do mundo", disse o departamento de agricultura americano, em comunicado.

O presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadores de Carnes (Abiec), Antonio Jorge Camardelli, disse à GloboNews que o problema se deve a uma reação da vacina de febre aftosa. Os componentes do medicamento provocaram abscessos na carne.

Alguns são visíveis e foram retirados pelos fiscais sanitários brasileiros. "Outros são abscessos internos, que não são visíveis, e que infelizmente foram detectados pelo governo americano", explicou.

[política] Encontro de Temer com empresários noruegueses atrai apenas um jornalista do país

O presidente Michel Temer bem disse que reuniu “o PIB da Noruega” em seu encontro com empresários noruegueses na Associação dos Armadores, em Oslo. Afinal, lá estavam dirigentes de grandes empresas do país, principalmente do setor do petróleo, do gás e da indústria naval. Também estava presente o ministro das Relações Exteriores da Noruega, Borge Brende.

Mas o presidente do Brasil e a representação norueguesa não atraíram o interesse da imprensa local.

No encontro, havia apenas um jovem jornalista norueguês, do diário econômico Norwegian Financial Daily. E, ainda assim, o repórter disse que escreveria um texto com destaque para os escândalos de corrupção e as atuais turbulências políticas no Brasil. O mesmo tom foi adotado pela rede pública de mídia NRK, que não compareceu ao evento, mas publicou uma reportagem em sua página na internet sobre o emaranhado da crise política em torno do presidente brasileiro.

[política] Supremo abre nono inquérito contra Aécio Neves

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de mais um inquérito para investigar o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que quer apurar a ocorrência dos crimes corrupção e lavagem de dinheiro. É o nono inquérito a que Aécio responde no STF.

O inquérito é desdobramento de outro, já em curso no STF e surgido após as delações de executivos do frigorífico JBS. O novo inquérito vai apurar informações repassadas pelos delatores segundo as quais Aécio recebeu propinas entre 2014 e 2016. E também medidas que Aécio teria tomado para ocultar a origem de propina paga pela JBS.

Janot destacou que, em interceptação telefônica, Frederico Pacheco, primo de Aécio, pediu para Mendherson Souza Lima, assessor do senador Zezé Perrela (PMDB-MG), fazer um depósito de R$ 500 mil. Outras interceptações mostraram indícios de que o dinheiro seria destinado na verdade a Aécio, dissimulando assim sua origem.

Quanto ao crime de corrupção, Janot sustentou que, em delação premiada, executivos da JBS relataram pagamento de mais de R$ 60 milhões em propina para Aécio em 2014, por meio de notas frias. Em 2015, a empresa o ajudou novamente, comprando por R$ 17 milhões um prédio que valia menos. Em 2016, Aécio solicitou mais R$ 5 milhões, mas o pedido foi negado.

O inquérito original contra Aécio baseado na delação da JBS investiga se ele recebeu propina de R$ 2 milhões do frigorífico, e se tentou atrapalhar as investigações da Operação Lava-Jato. Janot já denunciou Aécio por corrupção passiva e obstrução de justiça. Na denúncia, também pediu a instauração de um segundo inquérito, autorizado agora por Marco Aurélio.

Em nota, Alberto Toron, advogado de Aécio, negou irregularidades. “A defesa do Senador Aécio Neves recebe a informação com naturalidade por se tratar de desdobramento da denúncia inicial. A investigação demonstrará que não se pode falar em lavagem ou propina, pois trata-se de dinheiro de origem lícita numa operação entre privados, portanto sem envolver recurso público ou qualquer contrapartida. Assim, não houve crime”, diz a nota.

Fonte: O GLOBO

[política] Justiça nega liberdade aos ex-deputados Henrique Alves e Eduardo Cunha


A primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou os pedidos de habeas corpus feitos pelos ex-deputados federais Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cosentino da Cunha. Os dois estão presos por mandados de prisão expedidos pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte, dentro da Operação Manus, deflagrada no dia 6 de junho.

Os desembargadores federais Élio Siqueira, relator do processo, e Roberto Machado acompanharam parecer do Ministério Público Federal e votaram pela negativa dos pedidos de liberdade. Apenas o desembargador federal Alexandre Luna foi favorável à concessão dos habeas corpus.

Para o MPF, há indícios de que Alves e Cunha praticaram, de forma continuada, os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Os ex-deputados federais e ex-presidentes da Câmara são acusados de receber propina para favorecer empresas de construção civil na obra do estádio Arena das Dunas, em Natal. O dinheiro ilegal teria chegado por meio de doações eleitorais oficiais e não oficiais, nos anos de 2012 e 2014, em troca de benefícios em favor de empreiteiras como OAS e Odebrecht.

Henrique Alves foi preso preventivamente no último dia 6 de junho, na capital potiguar, dentro da chamada Operação Manus, um desdobramento da Lava Jato. Cunha, que já se encontrava preso no Paraná, por conta de outro processo, tornou-se alvo também desse mandado de prisão preventiva.

A defesa dos dois entraram com pedidos de habeas corpus junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, localizado em Recife. Nesta quinta-feira (22), a Primeira Turma do TRF5 apreciou os pedidos.

Para o MPF, a manutenção da prisão preventiva de Henrique Alves e Eduardo Cunha é necessária para garantir a ordem pública e assegurar a efetiva aplicação da lei penal, uma vez que ambos continuam a exercer intensa atividade política em âmbito nacional. Dessa forma, o cerceamento da liberdade teria como objetivo evitar a continuidade das práticas ilícitas.

[segurança] Presos pulam muro e escapam de cadeia em Natal


Pelo menos sete presos escaparam na madrugada desta sexta-feira (23), por volta das 3h20 do Centro de Detenção Provisória da Ribeira, que fica na Zona Leste de Natal. Pelas imagens da câmera de segurança é possível ver o momento em que os presos pulam o muro do Fórum, que fica ao lado do CDP.

Inicialmente o secretário de Justiça e Cidadania Luiz Mauro Albuquerque havia confirmado a fuga de seis detentos, mas pelas imagens é possível ver que sete homens pulam o muro.

Fugas

Com esses sete fugitivos desta sexta, chega a 205 o número de presos que fugiram este ano do sistema prisional potiguar.

Em todo o ano de 2016, o RN registrou 373 fugitivos.

quinta-feira, 22 de junho de 2017

[segurança] Universitários apodienses são assaltados na BR 405, enquanto retornavam de Mossoró

Na noite de ontem (21/06) por volta das 23:10h um dos ônibus que transporta universitário rota Apodi / Mossoró foi alvo de bandidos armados que efetuaram um grande "arrastão" à pertences das vítimas.

Segundo informações o ônibus transitava na BR 405 onde retornava de Mossoró com sentido a cidade de Apodi, quando nas proximidades da comunidade de "Três Maria" o referido ônibus que era conduzido pelo motorista HAMILTON foi interceptado por 01 (um) Automóvel GRAND SIENA BRANCO, os elementos ao se aproximar do ônibus efetuaram 01 (um) disparo de arma de fogo para que veículo parasse. 

Vítimas informaram que três elementos adentraram o ônibus universitário e anunciaram o assalto roubando vários pertencentes dos estudantes (Aparelhos Celulares, Relógios, Cordões de Ouro, Anéis e alianças de Ouro, Notebooks, Dinheiro, Cartões Bancários e Documentos pessoais).

Na semana no dia 13/06 uma Van que transporta passageiros de Apodi / Fortaleza também foi vítima de assaltantes na BR 405, onde em ambas situações os meliantes agiram de forma semelhante.

Fonte: radar

[política] TCE aponta 12 irregularidades nas contas da primeira gestão Silveira na Prefeitura


De acordo com matéria publicada pelo jornal De Fato, o corpo técnico do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) emitiu parecer indicando a reprovação das contas da Prefeitura de Mossoró no ano de 2014, na primeira gestão de Francisco José da Silveira Júnior (PSD). O ex-prefeito tem o prazo de 15 dias, contados a partir da terça-feira, 20, para apresentar defesa.

O documento, assinado pelo inspetor do controle interno da Corte de Contas, Carlos Alberto dos Santos Pereira, aponta 12 irregularidades na prestação de contas por parte de Silveira, como o não envio do Balanço Financeiro na Prestação de Contas Anuais.

Ainda de acordo com o relatório do TCE, Francisco José Júnior também foi ineficiente na arrecadação das taxas municipais e autorizou excessivas aberturas de créditos suplementares, tudo com a conivência da Câmara Municipal de Mossoró, à época sob presidência do vereador Francisco Carlos.

Frente às irregularidades apuradas na gestão Silveira Júnior, o TCE recomenda à atual prefeita, Rosalba Ciarlini, que adote medidas para aperfeiçoar o planejamento orçamentário e ainda aumente os esforços para que o município recupere créditos inscritos em dívida ativa.

Caso as contas sejam de fato reprovadas, Silveira Júnior poderá ter de pagar multa e ficar inelegível.

Confira a lista de irregularidades a que Francisco José Júnior deverá prestar esclarecimentos:

Não envio de alguns documentos na Prestação de Contas Anuais.
Não estabelecimento de forma de utilização da reserva de contingência na LDO.
Inclusão na LOA de dispositivo estranho à fixação da despesa e previsão da receita.
Excessiva autorização para abertura de crédito suplementar constante na LOA.
Repasse ao Poder Legislativo em montante superior ao fixado na Constituição Federal.
Baixa arrecadação das taxas municipais.
Abertura de crédito adicional sem autorização legislativa.
Baixa arrecadação da dívida ativa.
Excesso de Despesa com Pessoal, caso não seja deduzido o IRRF.
Desequilíbrio nas contas públicas conforme demonstrado por índices contábeis.
Atrasos na publicação de RREO/RGF.
Publicação de RREO/RGF em desacordo com o estabelecido na legislação.

[segurança] PF faz operação para desarticular quadrilha responsável por explosões a caixas de banco no RN

A Polícia Federal deflagrou operação nesta quinta-feira (22) contra quadrilha responsável por assaltar agências de bancos e dos Correios no interior do Rio Grande do Norte.

Denominada Operação Lajedo, a ação ocorre nos municípios de Santa Cruz, Campo Redondo e São Bento do Trairi, todos na região Trairi potiguar. De acordo com a PF, 20 policiais estão envolvidos.

Os policiais cumprem dois mandados de prisão, sete de busca e apreensão e seis de condução coercitiva.

As investigações continuam durante essa semana. Serão realizados interrogatório e análise do material apreendido.

[política] Duque diz que Vaccari arrecadava propina a mando de Lula

O ex-diretor da Petrobras Renato Duque passou por novo interrogatório conduzido pelo juiz Sergio Moro nesta quarta (21). A sessão foi um pedido de sua defesa, sob a alegação que Duque deseja fazer delação premiada.

Duque afirmou que o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto começou a operar propinas para o partido antes mesmo de assumir o cargo, em 2010. E que comandava o esquema a mando do então presidente Lula.

“Vaccari começou a fazer arrecadação de fundos e dinheiro da Petrobras antes de ser tesoureiro do partido dos trabalhadores. Em 2007, fui chamado a Brasília pelo então ministro Paulo Bernardo. E foi ele que me comunicou que por orientação do presidente Lula o Vaccari seria o encarregado do partido para arrecadação na Petrobras”, disse.

Fonte: Veja

[política] Moro está pronto para sentenciar Lula


O juiz Sergio Moro já recebeu todos os documentos da ação penal que investiga o suposto tríplex de Lula no Guarujá. Com isso, o juiz já está pronto para condenar ou absolver o ex-presidente. Os autos chegaram ao gabinete de Moro no começo desta tarde.

Lula responde por um apartamento tríplex no Guarujá, que seria usado como pagamento de propina, e pelo pagamento da guardas de bens do ex-presidente, em um depósito da transportadora Granero.

Fonte: Veja

quarta-feira, 21 de junho de 2017

[política] Procurador do MPF no RN acusa senador José Agripino de tentar afastá-lo da Lava Jato, destaca reportagem

O procurador Rodrigo Telles, da força-tarefa da Lava Jato no Rio Grande do Norte, informou durante coletiva de imprensa sobre a denúncia contra o ex-ministro Henrique Alves nesta quarta-feira (21) que o senador José Agripino Maia fez investidas contra ele, na tentativa de afastá-lo das investigações da Lava Jato. As declarações do procurador são uma versão oposta ao que contou a revista ‘IstoÉ’ no último fim de semana.

De acordo com a publicação, o senador José Agripino aparece como alvo de um ação da Procuradoria Geral da República porque ele estaria apoiando Raquel Dodge para substituir Janot. Raquel e Janot são adversários.

A matéria que embasou a reportagem de ‘Isto É’ é um áudio da procuradora Caroline Maciel e do procurador Ângelo Goulart, preso por favorecer interesses da JBS. Nessa conversa, o nome de Rodrigo Telles é mencionado. Agora, o procurador dá sua versão.

“Há um boato na PGR, que eu não posso provar porque é um boato lá, de que o senador, não tendo conseguido me afastar com Rodrigo Janot, teria prometido apoio a Raquel Dodge, em troca de minha exclusão de investigações em uma eventual gestão dela”, afirmou Rodrigo Telles a jornalistas em Natal.

Se por um lado ele não pode provar, por outro, apresentou elementos para afirmar que o senador José Agripino teria pessoalmente se empenhado em afastá-lo da Lava Jato por cuidar de inquéritos do qual o parlamentar é o alvo.

De acordo com Telles, Agripino se reuniu com Rodrigo Janot em 31 de janeiro deste ano, em audiência com o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), para pedir ao PGR a cabeça de Telles.

No enredo de Rodrigo Telles, o senador se insurgiu contra o procurador à altura em que o Ministério Público Federal apresentou ações contestando que parlamentares fossem sócios de empresas com concessões públicas de rádio e tv. No Rio Grande do Norte, foi Rodrigo Telles quem assinou as ações contra Agripino e seu filho, o deputado federal Felipe Maia.

Depois da PGR, o senador, segundo Telles, foi à Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), em cuja diretoria, à época dos fatos, estavam a procuradora Caroline Maciel e o procurador preso Ângelo Goulart.

“O senador foi à ANPR reclamar de mim. Inclusive, Caroline era constantemente interpelada pelo filho do senador Agripino Maia, o deputado Felipe maia. Ele estava sempre perguntando o que seria decidido. Caroline me mandou mensagens sobre isso. Tenho todas arquivadas”, garantiu Telles.

O procurador continua conduzindo três inquéritos sobre o senador José Agripino, de quem a reportagem aguarda posicionamento sobre os fatos.

Fonte: Ponto Id

[política] Prefeitos, vereadores e ex-gestores seridoenses aparecem na denúncia feita pelo MPF contra Henrique

Na denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra os ex-deputados Henrique Alves e Eduardo Cunha, além de outras pessoas como o empresário Fred Queiroz, surgem os nomes de alguns seridoenses, dentre eles o atual prefeito de Caicó, Robson Araújo (Batata), o do vereador caicoense, Raimundo Inácio Filho, o Lobão, além do ex-prefeito de Carnaúba dos Dantas, Alexandre Dantas (Boboca), do ex-vereador de Currais Novos, Ivonaldo Trajano de Medeiros, e de Nelson Queiroz Filho, ex-prefeito de Jucurutu.

A referência à Lobão é de ter recebido a quantia de 30 mil e 300 reais da Prátika Locação de Equipamentos LTDA, durante o período eleitoral de 2014, e de Batata, de ter recebido a quantia de 20 mil reais da mesma empresa. Já Ivonaldo de ter recebido a quantia de 22.080,00, a de Boboca de ter recebido 13 mil reais, o de Nelson Queiroz Filho de ter recebido 23 mil reais, todas elas no mesmo período.

[economia] Construção civil do RN demitiu 6,4 mil entre 2014 e 2015, diz IBGE


A indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte perdeu mais de 6,4 mil vagas de trabalho entre 2014 e 2015, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (21) pela Pesquisa Anual da Indústria da Construção. O estudo é realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O setor reduziu de 40,9 mil para 34,5 o número de empregados, o que representa uma queda de 15,6% de mão de obra. São R$ 45,4 milhões a menos distribuídos em salários e outras vantagens.

Pelo menos 73 empresas com mais de cinco empregados deixaram de existir no estado, no mesmo período. Eram 1.037 no primeiro ano. No segundo, 964.

Mesmo tendo seguido a tendência proporcional de demissões do Nordeste (15%) e do Brasil (16%), o valor das incorporações, obras e serviços de construção se manteve estável no Rio Grande do Norte, com um aumento de 0,4%. O setor movimentou R$ 4 bilhões no ano retrasado, diz o levantamento.

Já o Nordeste pontuou redução de 5,4% nos valores de obras e incorporações, registrando investimentos de R$ 52 bilhões. No país, a queda foi de 10,8%. O setor injetou R$ 331 bilhões na indústria nacional em 2015.

Mesmo sem registrar crescimento, o Rio Grande do Norte subiu no ranking dos maiores construtores da região Nordeste. Saiu da 5ª colocação para a 4ª, ultrapassando o Maranhão. Em 2014, a indústria da construção maranhense tinha números muito semelhantes aos potiguares. Apesar de ter demitido menos que o Rio Grande do Norte, numérica (4 mil) e proporcionalmente (10%), o estado teve uma redução de quase 8% nos investimentos do setor, caindo de R$ 4 bilhões para 3,7 bilhões.

Na frente do Rio Grande do Norte, seguem Bahia, Ceará e Pernambuco, respectivamente.

[política] Propinas recebidas por Henrique Alves compraram apoio político na campanha de 2014, diz MPF

Recursos de propinas pagas ao ex-deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB) pelas empreiteiras OAS e Odebrecht foram usados para a compra de apoio político na campanha eleitoral de 2014. As informações fazem parte da denúncia do Ministério Público Federal (MPF) aberta contra o ex-parlamentar nesta terça-feira (20). Alves era candidato ao governo do Rio Grande do Norte na época. Ele perdeu a eleição.

De acordo com os procuradores, os recursos passaram pelas contas da empresa Pratika Locação de Equipamentos LTDA., de Carlos Frederico Queiroz Batista da Silva, o Fred Queiroz, também denunciado pelo MPF.

Os dados dos repasses, conseguidos pela investigação através de medida cautelar, e que constam na denúncia, somam mais de R$ 388,2 mil. O dinheiro foi rateado entre prefeitos, vereadores, um ex-deputado estadual e outros aliados.

"Sob pretextos de prestar serviços de 'militância e mobilização de rua', a empresa recebeu valores que, posteriormente, serviram na realidade para pagar políticos e pessoas politicamente relacionadas no Rio Grande do Norte, em troca de apoio ao candidato", diz a denúncia.

Em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (21), o MPF também afirmou que os recursos foram utilizados na compra de votos.

Ao longo da campanha, a Pratika recebeu mais de R$ 9 milhões, dos quais mais de R$ 5 milhões foram sacados em espécie. De acordo com o procurador Rodrigo Telles, isso dificulta o rastreamento dos recursos.

Outras empresas também teriam sido usadas pelos investigados para lavar dinheiro das propinas.

A defesa do ex-ministro Henrique Eduardo Alves informou que não vai se pronunciar, porque teve acesso à denúncia do MPF há pouco tempo e ainda irá ler o material.

[política] MPF/RN denuncia Henrique Alves e Eduardo Cunha por corrupção passiva e lavagem


O Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Norte denunciou na noite desta terça-feira (21) os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por prática continuada dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Os dois ex-deputados – que estão presos – são acusados pelos procuradores da República de terem recebido propinas disfarçadas de doações eleitorais oficiais e não oficiais, entre 2012 e 2014, em troca do favorecimento de empreiteiras, como OAS e Odebrecht, nas obras do estádio Arena das Dunas, em Natal.

Além dos dois peemedebistas, o MPF também denunciou, no mesmo processo, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, o ex-dirigente da Odebrecht Fernando Reis e mais duas pessoas supostamente ligadas a Henrique Alves. Os seis foram investigados pela Operação Manus, um desdobramento da Lava Jato.

A denúncia, de 89 páginas, pede que os seis acusados sejam, ao final da ação, condenados ao pagamento de R$ 15,5 milhões por danos materiais e morais para ressarcir os crimes que cometeram.
Para virar ação penal, a denúncia precisa ser recebida pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Não há previsão de quando o juiz responsável pelo caso irá analisar a acusação do MPF.

O Ministério Público quer que Eduardo Cunha – que está preso em Curitiba desde outubro – responda por 11 crimes de corrupção passiva e 11 operações de lavagem de dinheiro na denúncia da Manus.

Já Henrique Alves – que está detido em Natal – é acusado nesta denúncia de ter cometido 12 crimes de corrupção passiva e 12, de lavagem.

Léo Pinheiro foi acusado pelos procuradores da República de ter cometido sete vezes o crime de corrupção ativa e oito vezes o crime de lavagem de dinheiro.

Fernando Reis é acusado de um crime de corrupção ativa e um, de lavagem. No entanto, como o mas, como o ex-dirigente da Odebrecht fechou delação premiada com a Lava Jato, o MPF quer que a pena dele seja substituída pelas punições do acordo.

[segurança] Vereadores do Rio aprovam uso de armas não-letais pela Guarda Municipal


A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (20) um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município que autoriza a Guarda Municipal a usar armas não-letais.

O placar da votação foi de 35 votos a favor e 12 contrários à proposta, que agora segue para o prefeito Marcelo Crivella. Ele tem 15 dias para decidir se sanciona ou veta a lei.

Em 2013, o Ministério Público estadual obteve uma decisão judicial proibindo que os guardas municipais utilizassem armas desse tipo, como tasers (pistolas de choque) e spray de pimenta.

Segundo o MP, o pedido tinha o objetivo de evitar que os agentes cometessem excessos, principalmente na repressão aos vendedores ambulantes.

[tecnologia] 'Pelo bem da humanidade', Stephen Hawking faz apelo para que homem volte à Lua


O cientista e físico britânico Stephen Hawking convocou países a enviarem astronautas à Lua até 2020. Para ele, é preciso também construir uma base lunar nos próximos 30 anos e enviar pessoas a Marte até 2025 - tudo isso pensando "no futuro da humanidade".

As previsões de Hawking almejam principalmente reacender programas espaciais globais, forjar novas alianças e dar à humanidade uma nova "sensação de propósito".

O cientista está participando do Starmus Festival, que celebra a Ciência e as Artes e está acontecendo em Trondheim, na Noruega. Ele reforçou lá seus desejos de um novo plano de expansão espacial.

"Essa expansão para o espaço pode mudar completamente o futuro da humanidade", disse o físico britânico.

"Tenho esperanças de que isso uniria países que competem entre si em torno de uma única meta, para enfrentar o desafio comum a todos nós. Um novo e ambicioso programa espacial serviria para engajar os mais novos e estimular o interesse deles em outras áreas, como astrofísica e cosmologia."

Questionado sobre se não seria melhor gastar o dinheiro disponível tentando resolver os problemas deste planeta, em vez de investi-lo no espaço, Hawking pontuou que é importante, sim, cuidar das questões urgentes daqui - mas agregou que pensar no espaço é importante para garantir o futuro da humanidade.

"Não estou negando a importância de lutar contra o aquecimento global e as mudanças climáticas aqui, ao contrário do que fez Donald Trump, que pode ter tomado a decisão mais séria e errada sobre esse tema que o mundo poderia esperar", disse. (No início do mês, o presidente americano anunciou a saída dos EUA do Acordo de Paris, pacto climático que visa impedir o aumento das temperaturas globais).

No entanto, o cientista ressaltou que as viagens espaciais são essenciais para o futuro da humanidade, principalmente porque a Terra está sob ameaça - justamente por conta de problemas como o aquecimento global e a diminuição dos recursos naturais.

"Estamos ficando sem espaço aqui e os únicos lugares disponíveis para irmos estão em outros planetas, outros universos. É a hora de explorar outros sistemas solares. Tentar se espalhar por aí talvez seja a única estratégia que pode nos salvar de nós mesmos. Estou convencido de que os seres humanos precisam sair da Terra", afirmou o físico.

Chefe da Agência Espacial Europeia, Jan Woerner disse que prevê a construção de uma base na Lua em 2024 e está colaborando com a Rússia para enviar uma sonda e testar um possível local para isso. A China já estipulou uma meta de enviar um astronauta à Lua em breve.

Já a Nasa não tem planos de voltar à Lua por enquanto e vem focando seus esforços no plano de enviar astronautas a Marte até 2030. No entanto, se outras agências espaciais começarem a colaborar entre si para a construção de uma base lunar, seria difícil ver a Nasa de fora dessa.

Para Hawking, o ponto principal é que não há futuro a longo prazo para nossas espécies na Terra: ele acha que seríamos atingidos por um asteroide novamente ou eventualmente engolidos pelo nosso próprio Sol. Ele ainda reforça que viajar para outros planetas distantes "elevaria a humanidade".

"Sempre que demos um novo salto, por exemplo a ida à Lua, unimos os povos e as nações, inauguramos novas descobertas e novas tecnologias", afirmou.

"Deixar a Terra exige uma movimentação global, todos devem estar juntos nisso. Precisamos fazer renascer a empolgação dos primórdios das viagens espaciais, na década de 1960."

Para ele, a colonização de outros planetas já não é mais tema de ficção científica. "Se a humanidade quiser continuar (a viver) por mais milhões de anos, nosso futuro residirá na ousadia de ir onde ninguém mais ousou ir. Espero que seja para o melhor. Nós não temos outra opção."

[política] Temer orientou repasse de dinheiro da Caixa e sabia de propina na Petrobras, diz Funaro

O doleiro Lúcio Funaro declarou à Polícia Federal que o presidente Michel Temer sabia do pagamento de propinas na Petrobras. Funaro também disse que Temer orientou a distribuição de dinheiro desviado da Caixa Econômica Federal.

Procurado, o Palácio do Planalto afirmou que Temer nunca deu nenhuma orientação sobre distribuição de dinheiro e não tinha relações com Funaro.

Ao prestar depoimento, Funaro deixou claro a "inteira disposição para celebrar um acordo de colaboração" e deu uma prévia do que pode revelar caso faça mesmo delação premiada.

Funaro disse que foi ele quem apresentou o empresário Joesley Batista ao ex-ministro Geddel Vieira Lima, que na época era vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal.

Segundo Funaro, o grupo J&F tinha interesse em obter linhas de creditos junto à Caixa. Ele próprio ajudava nessas operações.

De acordo com o depoimento de Funaro, de todas as operações feitas com o grupo J&F, Geddel recebeu ou receberia comissões pagas por ele. Funaro disse que estima ter pago a Geddel aproximadamente R$ 20 milhões em espécie, a titulo de comissão, decorrentes das operações de crédito que teria viabilizado junto à Caixa.

Mas Funaro operava junto a uma outra Vice-presidência da Caixa, sob influência do PMDB da Câmara: a Vice-presidência de Fundos de Governo e Loterias, que na época era comandada por Fábio Cleto, hoje delator da Lava Jato.

Funaro disse que na gestão de Fábio Cleto foram feitas operacões no fundo de investimentos do FGTS para as empresas BR Vias e LLX, que geraram comissões expressivas, de cerca de R$ 20 milhões, do qual se beneficiaram principalmente a campanha de Gabriel Chalita, do PMDB, para prefeito de São Paulo no ano de 2012, e a campanha à Presidência da República no ano de 2014. Segundo Funaro, ambas foram por orientação ou pedido do presidente Michel Temer.

Funaro disse que Henrique Eduardo Alves, ex-ministro de Temer, e Moreira Franco, atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, também foram beneficiados com recursos obtidos por meio de operações feitas junto ao fundo de investimentos do FGTS.

Funaro contou que trabalhou na arrecadação de dinheiro para as campanhas do PMDB em 2010, 2012 e 2014. Ele estima que tenha conseguido cerca de R$ 100 milhões para o PMDB e aliados durante essas campanhas.

Funaro também afirmou que o presidente Michel Temer tinha conhecimento a respeito da propina paga em contrato da Petrobras com a Odebrecht.

O doleiro afirmou que durante a tramitação da medida provisória que beneficiava o setor de portos, aprovada em 2013, teve intensa intervenção de Eduardo Cunha e de Michel Temer para defender interesses de grupos privados aliados dos dois.

Funaro disse que não tinha relacionamento próximo com o presidente Michel Temer.

Segundo o doleiro, quem fazia a interface com ele eram Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves e Geddel Vieira Lima, mas se recorda de ter estado com o presidente Michel Temer em três oportunidades, uma delas na base aérea em São Paulo, juntamente com Cunha.

terça-feira, 20 de junho de 2017

[política] Comissão de Constituição e Justiça da AL aprova criação de cargos de agentes penitenciários no RN

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou a criação de novos cargos de agentes penitenciários no Rio Grande do Norte. O Projeto tem como objetivo o cumprimento de acordo celebrado entre o Governo do RN e o Ministério Público.

Nesse acordo, o Governo ficou obrigado a enviar à deliberação dos deputados estaduais a criação dos cargos, com atribuições administrativas e de atenção ao preso. Com isso, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou em sua reunião plenária, na manhã desta terça-feira (20), o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a criação de cargos de agente penitenciário administrativo e agente penitenciário especialista.

Esses novos cargos serão para o quadro de pessoal efetivo da secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc).

“Aprovamos o Projeto porque sabemos da crise no sistema penitenciário onde há uma deficiência muito grande de recursos humanos. O relator da matéria, deputado Nélter Queiroz (PMDB), tinha feito um pedido para só apresentar seu relatório na próxima semana por solicitação da presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Vilma Batista, que pretendia apresentar algumas ponderações. No entanto, chegamos a um consenso para a votação, devido à urgência da matéria e as modificações podem ser apresentadas na tramitação em outras comissões”, disse a deputada Márcia Maia (PSDB), presidente da CCJ.

Pelo projeto, aprovado quanto a sua constitucionalidade, ficam criados 60 cargos de agente penitenciário administrativo e 40 cargos de agente penitenciário especialista.

[justiça] STF manda irmã de Aécio Neves para prisão domiciliar

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20) converter a prisão preventiva de Andrea Neves e Frederico Pacheco, respectivamente irmã e primo do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), em prisão domiciliar, com monitoramento com tornozeleira eletrônica.

Por 3 votos a 2, os ministros da turma estenderam a Andrea Neves e Frederico Pacheco decisão aplicada pouco antes a Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zeze Perrella (PMDB-MG).

Fonte: G1

[política] Fachin retira de Moro processos sobre Lula e Odebrecht

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), tirou do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, três casos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tiveram origem nas delações premiadas de executivos e ex-funcionários da Odebrecht.

Um diz respeito ao suposto tráfico de influência do ex-presidente, que em troca de vantagens indevidas teria atuado em favor da empresa em negociações referentes a Angola, mesmo que em prejuízo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O pedido de investigação sobre o assunto teve origem nos depoimentos de Emílio Odebrecht e Marcelo Bahia Odebrecht, controladores do grupo, e de mais três ex-funcionários da empresa.

Fachin determinou a remessa das provas referentes a esse caso para a Justiça Federal do Distrito Federal, por se tratarem “de fatos que supostamente se passaram na capital da República”, escreveu o ministro no despacho divulgado nesta terça-feira (20).

“Assim, do cotejo das razões recursais com os depoimentos prestados pelos colaboradores não constato, realmente, relação dos fatos com a operação de repercussão nacional que tramita perante a Seção Judiciária do Paraná”, escreveu Fachin. O ministro acatou um recurso da defesa.

Outro caso trata da suposta atuação de Lula e também da ex-presidente Dilma Rousseff em favor da liberação de recursos do BNDES para a construção das Usinas Hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio, ambas em Rondônia. Eles também teriam agido para acelerar licenças ambientais, segundo o depoimento de Emílio Odebrecht e de Henrique Serrano de Prado, ex-executivo da área de energia. A investigação foi remetida por Fachin também ao Distrito Federal.

Um terceiro caso trata do suposto pagamento de uma mesada pela Odebrecht a José Ferreira da Silva, o Frei Chico, líder sindical e irmão de Lula, segundo relatos dos ex-executivos da empresa Hilberto Mascarenhas Filho e Alexandrino Alencar. Os repasses seriam feitos como um modo de prestigiar o ex-presidente, declararam os colaboradores. Fachin determinou que a investigação sobre o assunto seja remetida à Justiça Federal de São Paulo, também a pedido da defesa de Lula.

Nas três situações, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a retirada dos processos de Moro, alegando que guardam relação com as investigações da Lava Jato conduzidas no Paraná.

À época em que os casos foram remetidos a Sérgio Moro, no início de abril, o ex-presidente Lula negou qualquer ilegalidade, afirmando que as acusações eram “frívolas” e “sem nenhuma materialidade”.

Fonte: Agência Brasil

[política] Prefeitura de Apodi efetua contratação de 116 profissionais através de Processo Seletivo


A prefeitura de Apodi publicou hoje (20) a contratação de 116 profissionais através de Processo Seletivo realizado em abril deste ano.

Mesmo sem a publicação os profissionais já estavam trabalhando nas respectivas secretarias, mas só agora o contrato fora assinado.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte havia recomendado que os prefeitos de Apodi e Severiano Melo anulassem a Seletiva, mas, segundo informações extra oficias, os advogados da prefeitura conseguiram reverter o caso.

A contratação tem validade de um ano.