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quinta-feira, 23 de novembro de 2017

[segurança] Polícia Civil prende em Macaíba homem acusado de estuprar a filha de 17 anos

Na manhã de hoje (22/11/2017), a adolescente, acompanhada da mãe, compareceu à Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente -DCA informando que desde os 8 anos de idade era abusada sexualmente pelo pai, mediante grave ameaça, e que o último ato teria ocorrido naquela manhã, razão pela qual foi realizada a prisão em flagrante do ofensor, pela equipe de policiais da DCA.

Em interrogatório prestado na Delegacia Especializada, o autuado confessou que praticava atos libidinosos com a filha desde que ela tinha 11 anos, contudo, negou a ocorrência de violência sexual contra ela na data de hoje.

Na ocasião, confessou ainda ter registrado imagens pornográficas da vítima em seu celular.

O ofensor foi autuado pelo crime de estupro, qualificado em razão da idade da vítima, e encaminhado ao sistema prisional.

[esporte] Virou (mais um) passeio! PSG faz sete no Celtic e quebra recorde de gols na Champions


O Paris Saint-Germain virou sinônimo de espetáculo na Liga dos Campeões, e não há gol relâmpago que diga o contrário – o Celtic abriu o placar nesta quarta-feira com Dembélé com menos de um minuto de bola rolando. Mas o PSG tem Neymar, que marcou duas vezes num piscar de olhos e comandou a virada. Tem Cavani, que também fez dois e chegou a 21 na temporada. Tem Mbappé, tem Verratti e tem Daniel Alves – esse anotou um golaço no Parque dos Príncipes. Goleada por 7 a 1 que ainda não serve para garantir o primeiro lugar da chave, mas que dá ao clube francês o novo recorde de gols na fase de grupos da Liga dos Campeões.

Fonte: GE

[cotidiano] Idade mínima de aposentadoria ficará em 60 anos para professores e 55 anos para policiais

A nova proposta de reforma da Previdência vai prever idade mínima de aposentadoria de 60 anos para professores e de 55 anos para policiais e pessoas submetidas a condições de trabalho prejudiciais de saúde, segundo documento da equipe econômica ao qual o GLOBO teve acesso. A idade mínima de aposentadoria para os demais trabalhadores será de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.

O tempo mínimo de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) será fixado em 15 anos. Para os servidores públicos, o tempo mínimo de contribuição permanecerá em 25 anos.
Foram suprimidas da proposta todas as mudanças sobre aposentadoria rural. Isso significa que os homens vão continuar se aposentando com 60 anos e as mulheres com 55 anos, com tempo mínimo de contribuição de 15 anos. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) também não sofrerá alterações.

O governo também vai retirar da DRU (Desvinculação de Receitas da União) – mecanismo que dá ao governo liberdade para manejar livremente 30% dos recursos – as contribuições sociais. Neste caso, a ideia é enfraquecer o discurso de entidades que alegam não haver déficit na Previdência. Essas entidades afirmam que o governo tira dinheiro da Previdência com a DRU e que, se ela não existisse, não haveria rombo.

No entanto, os técnicos avalia que isso não mudará em nada a gestão das contas da Previdência. Mesmo com a DRU em vigor, o governo hoje acaba tendo que devolver recursos à seguridade diante do tamanho do déficit da Previdência, acumulado em R$ 142 bilhões até setembro.

A Previdência registra rombo crescente: gastos saltaram de 0,3% do PIB, em 1997, para projetados 2,7%, em 2017. Em 2016, o déficit do INSS chega aos R$ 149,2 bilhões (2,3% do PIB) e em 2017, está estimado em R$ 181,2 bilhões. Os brasileiros estão vivendo mais, a população tende a ter mais idosos, e os jovens, que sustentam o regime, diminuirão.

[segurança] Ex-PM é preso na Grande Natal suspeito de roubar celulares


Um ex-policial militar do Rio Grande do Norte foi preso suspeito de roubar aparelhos celulares. A prisão aconteceu na noite desta terça-feira (21) em Parnamirim, cidade da Grande Natal. Segundo a assessoria de comunicação da Polícia Militar, Francisco Antônio Timóteo Santiago, mais conhecido como 'Bibilo', foi expulso da corporação há seis anos, justamente por ser envolver com roubos.

Ainda de acordo com a PM, o ex-policial foi preso ao acaso, após se envolver em um acidente de moto. Ao ser socorrido, os paramédicos do Samu e policiais militares que atenderam a ocorrência descobriram que ele estava com uma arma falsa e alguns celulares.

Um dos celulares, inclusive, tocou no momento do atendimento. Um dos PMs atendeu e falou com uma mulher, que se identificou como dona do aparelho para o qual estava ligando porque havia acabado de ser assaltada.

Santiago, como era mais conhecido na PM, foi encaminhado para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, onde recebeu atendimento médico, e depois levado para a Central de Flagrantes da Polícia Civil, no bairro de Cidade da Esperança.

A mulher foi chamada à delegacia para pegar o telefone de volta e acabou identificando o ex-PM como o homem que a assaltou e registrou queixa contra ele. Após ser reconhecido, Santiago recebeu voz de prisão e ficou detido.

[educação] Apenas 3% das escolas do RN conseguem patamar mínimo de qualidade no Ideb



O Rio Grande do Norte integra a lista dos estados brasileiros em que menos de 10% das escolas de ensino fundamental atingiram o patamar mínimo estabelecido pelo Ministério da Educação. Apenas 3% das escolas potiguares conseguiram a média 6,0 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para os anos iniciais (4º ao 5º ano do ensino fundamental), cujas provas foram realizadas em 2015.

Ao todo, 10 estados tiveram menos de 10% das escolas com Ideb 6. Todos estão nas regiões Norte e Nordeste. Além do RN, estão na lista Amapá, que ainda não tem nenhuma escola dos iniciais com a nota, Sergipe (1%), Bahia (2%), Maranhão (2%), Pará (2%), Paraíba (3%), Alagoas (4%), Pernambuco (5%) e Tocantins (9%).

A meta do governo federal é de que até 2021, o Brasil atinja nota seis no índice, que mede a qualidade do ensino. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que aplica a Prova Brasil e calcula o Ideb, definiu a meta estimando que o desempenho 6 (entre 0 e 10) corresponde ao desempenho médio dos estudantes do 5º ano do fundamental da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) na edição 2003 do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa).

Apesar disso, cada escola tem sua própria meta individual, calculada na primeira edição do Ideb, em 2005. É por este motivo que algumas têm que atingir, metas abaixo do nível 6 até 2021, enquanto outras têm metas mais altas. Para o Brasil chegar à meta 6, cada escola precisa atingir sua própria meta.

Porém, como o indicador foi estabelecido usando parâmetros para comparar a qualidade do ensino do Brasil com o de países desenvolvidos, e o nível 6 indica o aprendizado médio desses países, o estudo buscou analisar as escolas dos anos iniciais do fundamental de acordo com esse patamar mínimo de qualidade.

Metas superadas

Embora 97% das escolas potiguares tenham apresentado nota abaixo do patamar mínimo, o estado atingiu as metas estabelecidas para 2015, de acordo com o site do Ministério da Educação, para os anos iniciais do ensino fundamental, o que contribui para o estado atingir a nota mínima em 2021. Já quando o assunto são os anos finais do ensino fundamental, o estado não conseguiu sequer atingir a meta estabelecida. O mesmo acontece com o Ensino Médio.

Rede estadual do RN:

4º ao 5º ano
Meta: 3,9
Nota: 4,5

8º ao 9º ano
Meta: 3,8
Resultado: 3,2

3º ano (Ensino Médio)
Meta: 3,5
Nota: 2,8

Rede Municipal no RN

4º ao 5º ano
Meta: 4,7
Nota: 4,7

8º ao 9º ano
Meta: 4,2
Nota: 3,6

Rede pública (municipal, estadual e federal)

4º ao 5º ano
Meta: 3,8
Nota: 4,4

8º ao 9º ano
Meta: 3,7
Nota: 3,4

[segurança] Assaltantes trocam tidos com a polícia e capotam carro no interior do RN

Criminosos que seguiam em um carro próximo à cidade de Santo Antônio, no agreste potiguar, trocaram tiros com a polícia e capotaram o veículo. Cinco assaltantes estavam no automóvel. Três foram presos e dois conseguiram fugir. A ocorrência foi registrada na tarde desta quarta-feira (22).

De acordo com o sargento da Polícia Militar Marcone Targino, que participou da ação, os criminosos roubaram o carro em um sítio próximo à cidade de São José do Campestre, também no agreste. A informação do assalto foi repassada por rádio entre os policias da região. “Nós voltávamos do abastecimento com a viatura quando nos deparamos com o veículo. Seguimos atrás dele e pedimos para que o GTO (Grupo Tático Operacional da PM) de Santo Antônio fizesse uma barreira”, relata o sargento.

Ainda segundo ele, ao verem a barreira policial na estrada, os assaltantes atiraram. “Depois eles perderam o controle do veículo e capotaram na estrada”, afirma o sargento Marcone. Três dos bandidos ficaram no chão após o acidente e outros dois fugiram do local.

“Os três foram socorridos ao hospital e serão autuados assim que liberados”, acrescenta o policial. O coronel Arcanjo, comandante de policiamento no interior, afirma que os três foram levados ao Hospital Regional Deoclécio Marques, em Parnamirim.

[justiça] Operação que investiga crimes em presídios do RN apreende dinheiro; advogados, agentes e ex-policial são alvos


A operação ‘Queijo Suíço’, que investiga a atuação de servidores públicos em crimes dentro do sistema prisional potiguar, apreendeu uma considerável quantia em dinheiro. É o que garante a Polícia Civil, que afirma ter descoberto um esquema que envolve a participação de pelo menos 15 agentes penitenciários, dois advogados e um ex-policial civil na facilitação de fugas e entrada ilegal de armas, drogas e aparelhos celulares em presídios do estado. O valor apreendido e os nomes dos suspeitos não foram divulgados.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, os investigados foram alvos de 18 mandados de busca e apreensão, e mais 22 de condução coercitiva (quando a pessoa é levada à delegacia para prestar depoimento) cumpridos na manhã desta quarta (22). Três esposas de agentes penitenciários também foram levadas para prestar esclarecimentos.

“Não podemos dar nomes e nem revelar a quantia em dinheiro que foi apreendida porque as investigações estão em segredo de Justiça”, explicou o delegado-geral Correa Júnior, em entrevista coletiva.

O delegado também disse que os envolvidos devem ser indiciados por crimes de corrupção, facilitação de fuga, lavagem de dinheiro, associação criminosa e introdução de objetos ilícitos em presídios.

Queijo Suíço

A denominação da operação, ainda de acordo com Correa Júnior, é uma alusão às constantes fugas registradas nos presídios potiguares, principalmente por meio de túneis. Alcaçuz, que é a maior penitenciária do estado, muitas vezes foi chamada de ‘queijo suíço’ em razão dos inúmeros buracos que eram encontrados após as fugas que corriqueiramente aconteciam na unidade até o início do ano, quando acabou estourando as rebeliões que findaram com a morte de 26 detentos.

quarta-feira, 22 de novembro de 2017

[segurança] Mãe tenta separar briga dos filhos e é atingida por golpe de foice em Campo Grande


A Polícia Militar do município de Campo Grande, no interior do Rio Grande do Norte, atendeu uma ocorrência policial de violência doméstica por volta das 12h, deste domingo, dia 19, no Alto da Esperança.

Segundo informações repassadas pela Polícia Militar (PM), um homem identificado como Antônio José Oliveira, de 25 anos, estava em uma residência na Rua Ovídio Vale, e após discussão entrou em luta corporal com o irmão identificado como Antônio Josenilson de Oliveira, de 22 anos, a mãe tentou intervir e foi atingida no braço com um golpe de foice.

Uma guarnição da Polícia Militar foi acionada e prendeu em flagrante o acusado que foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Patu, onde foi autuado em flagrante na Lei Maria da penha.

Fonte: Icém Caraúbas

[cotidiano] Trabalhador poderá solicitar seguro-desemprego pela internet

O trabalhador poderá solicitar o seguro-desemprego pela internet. A novidade faz parte de um pacote de ações para melhorar o atendimento e a qualificação dos trabalhadores lançado hoje pelo governo federal.

No caso do seguro-desemprego, a mudança permitirá que o trabalhador dê entrada no pedido de benefício assim que receber os documentos demissionais. Pela regra anterior, o trabalhador precisava agendar um horário de atendimento do Sistema Nacional de Emprego (Sine), preencher um formulário e entregar a documentação.

Com isso, o prazo de 30 dias para começar a receber o seguro começa a contar a partir da solicitação na internet, e não mais da entrega dos documentos no posto do Sine, o que agiliza a liberação do pagamento.

O procedimento ainda não elimina a necessidade de ir depois até um posto do Sine, mas irá agilizar o atendimento.

O Ministério do Trabalho também lançou a Carteira de Trabalho Digital, uma versão eletrônica, digitalizada, do documento tradicional. O documento não substitui o documento em papel.

A facilidade, segundo o Ministério do Trabalho, é que trabalhador poderá acessar qualquer informação sobre o contrato de trabalho vigente ou anterior pelo celular. Também será possível pedir a 1ª ou 2ª vias da carteira de trabalho em papel pelo aplicativo.

Também foi anunciada a criação da Escola do Trabalhador, uma plataforma digital de ensino à distância. Segundo o ministério, a plataforma tem capacidade para qualificar, até o final de 2018, seis milhões de brasileiros.

Outra novidade é o lançamento do aplicativo Sine Fácil no sistema operacional iOS. Pelo aplicativo, o trabalhador pode encontrar de forma rápida e prática vagas de emprego na rede Sine de todo o Brasil, de qualquer smartphone ou tablet conectado à internet.

Fonte: Veja

[política] Após ser agraciado com bilhões, Cuba agora esnoba o Brasil


Após “mamar” bilhões do Brasil, a ditadura de Cuba agora hostiliza o governo brasileiro. Retirou sua embaixadora e faz a grosseria de nem sequer responder aos pedidos de agrément para embaixador brasileiro em Havana. Somente em duas jogadas, nos governos do PT, em dois anos, Cuba embolsou R$7,2 bilhões do Brasil: R$2,7 bi para o porto de Mariel, construído pela Odebrecht, e R$4,5 bilhões do “Mais Médicos”.

A derrocada petista e a punição aos corruptos fez secar a fonte de dinheiro fácil, daí a hostilidade de Cuba contra o governo brasileiro.

Último embaixador brasileiro, Cesário Melantonio deixou Havana em 13 de abril. A embaixadora cubana foi retirada de Brasília há um ano.

Cuba já recusou três indicações de embaixadores em Havana. A indicação mais recentemente ignorada foi a do diplomata Fred Meyer.

Fonte: Cláudio Humberto

[cotidiano] Prefeitura de Natal convoca 64 professores aprovados em concurso

A Prefeitura de Natal publicou a convocação de 64 professores do Ensino Fundamental aprovados no último concurso público municipal, cujo edital foi publicado em 2015.

Foram aprovados nas provas 36 professores de Ensino Fundamental (anos iniciais), cinco de Língua Portuguesa, quatro de Matemática, quatro de Geografia, quatro de Língua Inglesa, além de três professores de História, três de Arte Teatro, dois de Artes Visuais, dois de Ciências e um professor Intérprete de Libras.

O Diário Oficial do Município também conta com a convocação de 39 professores temporários, que serão contratados para atuar nas escolas de Ensino Fundamental de Natal. Eles foram aprovados em processos seletivos realizados nos anos de 2014 e 2015 e prorrogados para 2017.

Foram chamados 15 professores de Ensino Fundamental (anos iniciais), seis de Língua Portuguesa, seis de História, seis de Ciências e seis de Ensino de Artes Visuais.

Todos os candidatos (efetivos e temporários) convocados têm 30 dias corridos para comparecer à Secretaria Municipal de Educação (SME), no bairro Areia Preta, das 8h às 16 horas - exceto às sextas-feiras, quando o atendimento será das 8h às 13h.

[polícia] Comerciante é executado a tiros ao visitar obra em Mossoró


Um comerciante de 47 anos foi morto a tiros na tarde desta terça-feira (21) em Mossoró, na região Oeste potiguar. Segundo a polícia, a vítima visitava a obra em uma casa que tinha comprado há pouco tempo, quando os criminosos chegaram ao local e começaram a atirar. Eles fugiram, em seguida.

O crime aconteceu por volta das 15h na rua Dom Helder Câmara, no bairro Belo Horizonte. O comerciante identificado como Izenildo de Souza, de 47 anos, sofreu vários tiros de pistola e morreu no local, antes da chegada do Samu.

Segundo a Divisão de Homicídios de Mossoró, testemunhas relataram que vítima estava visitando a reforma de um imóvel, quando três homens chegaram em um carro branco, atiraram e fugiram logo em seguida. A polícia acredita em execução, mas não soube informar qual seria a motivação para o crime.

Ninguém foi preso até o momento. A polícia ainda tenta identificar os suspeitos.

terça-feira, 21 de novembro de 2017

[justiça] MPF denuncia ex-prefeito de Caiçara do Rio do Vento por não prestação de contas

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou duas denúncias e duas ações de improbidade contra o ex-prefeito de Caiçara do Rio do Vento, Francisco Edson Barbosa, “Etinho”, que não prestou contas dos recursos recebidos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), referentes aos exercícios de 2010 e 2011. Além disso, ao fim do seu mandato, encerrado em 2012, ele ocultou os documentos relativos a essas verbas e que deveriam ter sido mantidos nos arquivos da Prefeitura.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou ao Município de Caiçara do Rio do Vento um total de R$ 26 mil em 2010 e de R$ 16.448,60 em 2011, dentro do PDDE. A quantia deveria ser destinada à melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas e ao reforço da autogestão escolar, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica.

Embora a prestação de contas seja uma exigência legal e rotineira - e os gestores não necessitem de qualquer “alerta extra” para cumprir essa obrigação -, o FNDE chegou a enviar ofícios ao Município. Porém, nem mesmo assim o ex-prefeito cumpriu seu dever. Etinho Barbosa sequer respondeu aos ofícios e deixou o tempo transcorrer sem dar qualquer satisfação ao Ministério da Educação, quanto à aplicação das verbas recebidas.

[política] Planalto anuncia Alexandre Baldy como novo ministro das Cidades; posse será nesta quarta-feira


A Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou na noite desta segunda-feira (20) que o deputado Alexandre Baldy (GO) é o novo ministro das Cidades. A posse dele acontecerá nesta quarta (22), no Palácio do Planalto.

Atualmente sem partido, Baldy substituirá no comando da pasta o também deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), que pediu demissão na semana passada.

Mais cedo, nesta segunda, Baldy já havia publicado uma nota no site dele informando que tomará posse na quarta.

No Ministério das Cidades, Alexandre Baldy comandará, por exemplo, o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, considerado uma das principais vitrines do governo.

A informação de que Baldy aceitou o convite do presidente Michel Temer para assumir o Ministério das Cidades foi divulgada ainda na noite deste domingo (19), no Blog da Andréia Sadi.

Segundo a TV Globo, o deputado foi indicado para o cargo pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Primo do marqueteiro de Temer

Segundo o Blog da Andréia Sadi, Alexandre Baldy é primo do marqueteiro de Temer, Elsinho Mouco.

Ao blog, Baldy confirmou o parentesco, mas disse ter relações distantes com Mouco. Também ao blog, o marqueteiro disse não ter participação na escolha de Temer.

'Menino de ouro' de Cachoeira

Baldy foi citado, em 2012, no relatório da CPI que investigou as relações do empresário de jogos de azar Carlinhos Cachoeira com políticos.

No texto do relator, o ex-deputado Odair Cunha (PT-MG), Baldy era apontado como o "menino de ouro de Cachoeira".

A informação foi publicada nesta segunda-feira (20) pelo jornal "Folha de S.Paulo".

Na época, o relatório foi arquivado na CPI. No lugar, foi aprovado um texto que não indiciou ninguém. Baldy era o então secretário de Indústria e Comércio de Goiás.

O relatório de Odair Cunha também dizia que a relação do agora novo ministro das Cidades e Cachoeira era "quase familiar".

"Essa próxima e próspera ligação entre o secretário [Baldy] e membros do grupo criminoso chega ao ponto de Alexandre Baldy declarar que tem uma relação 'quase familiar' com Cachoeira", afirmava o texto.

"Não sendo menos sintomática a situação de o secretário ser considerado 'o menino de ouro' do bicheiro e contraventor", continuava o relatório.

Questionado pela TV Globo, Baldy afirmou que nunca teve relação com Cachoeira e que o relatório feito à epoca tinha como objetivo perseguir o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB).

Perfil

Nascido em Goiânia (GO), em 1980, Alexandre Baldy está no primeiro mandato de deputado federal e foi eleito em 2014 com 107,5 mil votos. Ele é formado em direito pela PUC Goiás.

Antes de se filiar ao Podemos (antigo PTN), o deputado era filiado ao PSDB.

Conforme o site da Câmara, o novo ministro das Cidades já atuou como líder do bloco Podemos/PP/PTdoB; vice-líder do PSDB; e vice-líder da oposição (durante o governo Dilma Rousseff).

Segundo o site oficial do deputado, ele já comandou a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, entre maio de 2015 e fevereiro de 2017, e foi presidente da Comissão Especial do Regime Penitenciário de Segurança Máxima.

Atualmente, Baldy é o presidente da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético.

Antes de ser deputado, Baldy ocupou o cargo de secretário de Indústria e Comércio do estado de Goiás, no governo Marconi Perillo (PSDB).

[economia] Governo do Estado não pode sacar dinheiro do Fundo Previdenciário nem pagando multa, diz Banco do Brasil

O Banco do Brasil informou ao Governo do Estado nesta segunda-feira (20) que o dinheiro do Fundo Previdenciário (Funfir) não pode ser sacado.

“Nem sob o pagamento de multas”, diz o Banco.

De acordo com a informação repassada para a Procuradoria-Geral do Estado, as cotas aplicadas no mercado financeiro não se venceram e não podem ser retiradas em nenhuma hipótese.

[polícia] Ladrões furtam boi e fogem com o animal no banco do carro em SC


Um boi da raça nelore foi resgatado pela Polícia Militar em Tijucas, na Grande Florianópolis, na madrugada desta segunda-feira (20), de um carro Gol. O animal havia sido furtado de uma propriedade no município.

A PM fez o resgate do animal depois de ter percebido, durante uma ronda, que um carro estava muito baixo e começou a perseguir o veículo. Os dois homens que estavam no Gol tentaram fugir, mas abandonaram o automóvel no Centro.

Ao abrirem o carro, os policiais viram o boi no banco de trás. Os bombeiros foram chamados para ajudar na retirada do animal, que fugiu mas acabou recapturado e mantido no terreno, amarrado, até ser recuperado pelo dono.

Fonte: G1

[economia] Correios lançam serviço de telefonia móvel no RN


As 126 agências dos Correios no Rio Grande do Norte passaram a oferecer um novo serviço aos potiguares: o de telefonia móvel. A estatal está vendendo o "chip amarelinho", do Correios Celular, em parceria com a EUTV, prestadora de Serviço Móvel Pessoal (SMP), autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

De acordo com a estatal, o objetivo é atender os clientes que buscam "serviços simples, práticos e prestados com transparência". Os pacotes, ainda de acordo com a estatal, foram planejados para estar entre os mais baratos do mercado do país. Por enquanto, existem duas opções de planos pré-pagos ao cliente - o “Alô 30” e o “Alô 60”, que oferecem de 100 a 300 minutos de ligação, além de acesso à internet 3G e 4G, entre outras vantagens.

A portabilidade do número de telefone de outra operadora para o plano Correios Celular pode ser feita ao acessar o site do Correios Celular (aqui) - onde também é possível ter acesso à mais detalhes do serviço. Basta clicar na aba “portabilidade” e seguir os passos apontados na página e a mudança de operadora acontece em até cinco dias úteis.

Os Correios começaram a vender chips em março, em São Paulo. No mês seguinte, o serviço foi lançado em Brasília. Desde então, o serviço vem sendo implementado ao redor do país. À época do lançamento, a companhia tinha previsão de que sejam vendidos 1 milhão de chips até março de 2018 e que o serviço chegue a 500 mil clientes.

segunda-feira, 20 de novembro de 2017

[segurança] Apodienses são 'atacados' após roubo com arma de brinquedo em Severiano Melo


Por volta das 20:30 da noite deste Sábado dia (18), a Policia Militar da cidade de Rodolfo Fernandes foi informada de que uma dupla armados de pistola em uma motocicleta preta e trajados com camisa camuflada, realizaram um assalto no centro da cidade e fugiram pela Zona Rural após o crime.

Meia hora depois já na Zona Rural de Severiano Melo, mais precisamente no Sítio Novo Horizonte, a policia recebeu uma denúncia informando que dois elementos com as mesmas características dos que realizaram o assalto em Rodolfo Fernandes, tinham tentado realizar um arrastão naquela comunidade, mas se deram mal; A população indignada reagiu, conseguindo deter os elementos e amarrando-os em um poste de eletricidade, por pouco os mesmos não foram linchados pelos populares.

Ao chegarem no local informado, os policiais encontraram a dupla bastante lesionados; Os mesmos foram identificados como Carlos Eduardo Alves de Lima, mais conhecido como "Pilate" de 22 anos de idade e Raimundo Leandro F. Vidal, de 25 anos de idade, ambos são natural de Apodi.

Com os mesmos a policia encontrou um celular, uma corrente em prata, um simulacro de pistola e a motocicleta do tipo Honda Fan preta de placa MXL-4914 de Apodi-RN, usada nos assaltos.

A dupla juntamente com o material apreendido foram conduzidos a delegacia de plantão na cidade de Pau dos Ferros, onde foram realizados os procedimentos cabíveis.

[segurança] Polícia Militar de Apodi recupera moto roubara durante a madrugada


Por volta de 01:00 da madrugada deste Domingo dia (19), a Central de Operações da Policia Militar foi informada de um roubo de uma motocicleta ocorrido no Calçadão da Lagoa.

De imediato uma viatura da Rádio Patrulha composta pelo Sargento Xavier e os Cb´s Túlio e Neto, se deslocaram ao local e em contato com a vítima que é funcionário de uma churrascaria localizada no calçadão, foram informados que a motocicleta do tipo Honda NXR 160 Bros de cor vermelha e placa (OWE-3714), tinha estacionado no início da noite por trás da churrascaria, e só percebeu o roubo quando já estava saindo do trabalho.

As diligências tiveram início e após buscas pela região os policiais conseguiram chegar ao suspeito que é ex presidiário, identificado como George Ferreira Lima, de 37 anos, morador do distrito de Soledade na região da chapada.

George que se viu sem saída, confessou o delito e informou que a motocicleta estava escondida no mato há cerca de um quilômetro de sua casa; A policia foi até o local e encontrou a motocicleta.

Ele já foi preso no estado do Ceará pela prática de roubo (assalto).

George foi conduzido a delegacia de plantão em Mossoró, onde foram realizado todos os procedimentos legais.

[política] Filha de Lula é nomeada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro


Filha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lurian Cordeiro Lula da Silva foi nomeada neste mês assessora parlamentar da deputada estadual Rosângela Zeidan (PT) na Assembleia Legislativa do Rio. A deputada é casada com Washington Quaquá (PT), presidente do partido no Estado.

A nomeação foi publicada no Diário Oficial de 6 de novembro. O salário de Lurian como “assessora parlamentar IV” no gabinete de Zeidan (como é conhecida) é de R$ 7.326,64. A assessoria de imprensa da deputada afirmou que a filha do ex-presidente já dá expediente no gabinete.

Zeidan disse que conhece Lurian há 15 anos, da militância do PT. “As escolhas do meu mandato, quem faz sou eu. É assim na maioria dos mandatos, qualquer que seja o partido. E no PT temos mulheres militantes, como eu fui e ainda sou, que são quadros qualificados para assumir essas tarefas. Resumir isso a uma relação de parentesco ou é desconhecimento ou é misoginia”, disse a deputada, em mensagem escrita.

Quaquá afirmou que não influi nem questiona os critérios da deputada ao nomear seus assessores. “São critérios da empresa de um lado e do mandato de outro”, afirmou Quaquá, também por escrito.

O presidente do PT fluminense foi prefeito por dois mandatos em Maricá (RJ), e fez seu sucessor, o atual prefeito, Fabiano Horta (PT). Lurian mora em Maricá e preside o PT local há cinco meses. A reportagem não conseguiu localizá-la ontem.

Há 30 anos no PT, Quaquá é ligado a Lula. Apoia o ex-presidente em sua defesa das acusações de corrupção e pediu suporte financeiro dos militantes para viabilizar as caravanas dele pelo País. Em junho, um mês antes da sentença do juiz Sergio Moro condenando Lula a nove anos e meio de prisão por corrupção, no caso do apartamento no Guarujá, ele publicou nota em que aventou “confronto popular nas ruas” para a defesa do ex-presidente.

Fonte: Estadão

[justiça] 70% dos servidores devem trabalhar durante greve da Saúde no RN, determina TJRN


O Sindicato dos Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte deverá manter pelo menos 70% dos servidores trabalhando durante a greve da categoria iniciada na última segunda-feira (13), em todo o estado. A decisão do desembargador Amaury Moura Sobrinho, do Tribunal de Justiça do RN, foi tomada neste sábado (18), durante o plantão judicial.

A determinação atendeu parcialmente um pedido do governo, que havia solicitado por meio da Procuradoria Geral do Estado a declaração de ilegalidade do movimento grevista. Apesar de não atender ao pedido de ilegalidade, o desembargador decidiu que o sindicato deve garantir um contingente de 70% dos servidores em todas as unidades de atendimento de saúde, em todas as especialidades.

Em caso de descumprimento, ainda de acordo com a decisão, o sindicato terá que pagar multa de R$ 25 mil por dia. O objetivo, de acordo com o desembargador, é garantir "a continuidade da prestação desse serviço público essencial".

De acordo com o Sindsaúde, 13 mil servidores, além dos médicos que atuam nas unidades estaduais de saúde, entraram em greve na última segunda-feira (13). Manifestações foram realizadas ao longo da semana, em conjunto com outras categorias, em frente à sede do governo estadual, no Centro Administrativo, em Natal.

No entanto, a direção do Sindsaúde informou que a paralisação não atinge os serviços de urgência e emergência nos hospitais potiguares. Ficaram suspensas, por exemplo, marcações de exames ambulatoriais e consultas que não se encaixam em urgência e emergência.

A pauta dos servidores é a regularização do pagamento dos salários, que estão sendo depositados com vários dias de atrasos, há cerca de 20 meses. Somente no início de novembro, por exemplo, o Estado concluiu a folha do mês de setembro deste ano.

"As pessoas estão endividadas. A gente chegou ao limite, a um ultimo ponto. Nós não temos interesse em greve, mas o governo não nos deu outra opção", afirmou Manoel Egídio da Silva Júnior, diretor do sindicato da Saúde, durante a deflagração da greve. Ele também reclamou da priorização do pagamento de algumas categorias em detrimento de outras.

sábado, 18 de novembro de 2017

[cotidiano] Professora mandava ‘nudes’ e exigia sexo para aumentar notas de alunos


A professora colombiana Yokasta M, de 40 anos, que lecionava em Medellin, tinha métodos “pouco usuais” para avaliar seus alunos.

Segundo o portal La República, do Peru, ela ameaçava os alunos, principalmente de 16 e 17 anos, afirmando que iria melhorar as notas deles se fizessem sexo com ela. Caso eles negassem, Yokasta falava que iria reprová-los.

Ela foi descoberta pelo pai de um aluno ao enviar fotos provocantes para seu celular. Agora ela pode ser condenada a até 40 anos de prisão, e seu marido está pedindo o divórcio.

Fonte: Diário Online

[economia] Taxa de desocupação no RN tem segundo trimestre seguido de queda

A taxa de desocupação no Rio Grande do Norte ficou em 13,7% no terceiro trimestre deste ano, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) divulgada nesta sexta (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É o segundo trimestre seguido de queda. Nos primeiros três meses do ano estava em 16,3%, e caiu para 15,6% no segundo trimestre.

Ainda de acordo com a pesquisa, entre o primeiro trimestre e o terceiro trimestre a população ocupada no estado subiu de 1,281 milhão para 1,319 milhão. Já a população desocupada, encolheu de 250 mil para 209 mil.

O crescimento ocorreu, segundo o IBGE, sobretudo em razão do emprego informal. Praticamente 2 em cada 3 novos empregos foram sem carteira assinada.

Já o rendimento médio efetivamente recebido em todos os trabalhos, pelas pessoas ocupadas, ficou em R$ 1.453, e a massa de rendimento médio real efetivamente recebida por mês ficou em R$ 1,97 bilhão.

[segurança] Novo Delegado e Apodi é assaltado e tem pistola roubada no interior do RN


O novo delegado titular da DP de Apodi, na região potiguar, foi assaltado em Mossoró e teve a pistola roubada nesta quinta-feira (16). O delegado Rafael Câmara não foi ferido e os criminosos fugiram logo depois do assalto, de acordo com a polícia.

De acordo com o delegado Renato Oliveira, que comanda a Divisão de Polícia do Oeste (Divipoe), os agentes da unidade estão em busca dos responsáveis pelo crime. Oliveira conta que o colega Rafael Câmara parou o carro para ver um defeito que o veículo apresentou enquanto ele dirigia. “Quando saiu, foi abordado pelos assaltantes”, disse.

[segurança] Suspeita de homicídio no Acre, mulher é presa ao visitar marido no Presídio Federal de Mossoró


Suspeita de um homicídio no Acre, uma mulher foi presa nesta quinta-feira (16) no Rio Grande do Norte ao visitar o marido, que cumpre pena no Presídio Federal de Mossoró.

Segundo a Polícia Civil potiguar, Viviane Iracema Matos Mota foi presa por agentes da 2ª Delegacia Regional de Mossoró em cumprimento a um mandado de prisão temporária expedido pela 2ª Vara Criminal de Rio Branco. No momento da visita, os agentes penitenciários federais descobriram que Viviane tinha o mandado em aberto e acionaram a delegacia.

Após ser presa, a mulher foi levada para o setor feminino do Complexo Penal Agrícola Doutor Mário Negócio, lá mesmo em Mossoró, onde aguarda transferência para o presídio de Rio Branco, no Acre.

[justiça] Promotoria do Patrimônio Público entra com ação para impedir saques do fundo previdenciário do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte entrou com uma ação na Justiça, nesta sexta-feira (17), para impedir que o Instituto Previdenciário do Estado (Ipern) saque recursos que restam no Fundo Financeiro do Estado (Funfir) com a finalidade de pagar salários de aposentados e pensionistas. Cerca de R$ 321,3 milhões - o que resta deste fundo, que sofre saques desde dezembro de 2014 - estão em aplicações de longo prazo e que se vencem entre 2019 e 2021, em sua maioria. Para sacá-los, o Estado teria que pagar uma multa de cerca de 40% ao banco que administra as aplicações.

A Promotoria de Defesa Patrimônio Público pede que o valor só seja liberado caso haja garantias de que o governo não perderá recursos com o pagamento de multas ou outros tipos de sanção por tirar o montante fora do prazo estabelecido pelo contrato.

A realização de um estudo para o uso desses recursos foi combinada dentro de uma ação aberta no Tribunal de Justiça do RN, pelo próprio MPRN (através da Procuradora Geral de Justiça), para garantir o pagamento dos duodécimos - que são os recursos repassados pelo Estado aos poderes (TJ, MP, Tribunal de Contas, entre outros). Esses valores, passados todos os meses, servem para custeio desses órgãos, como pagamento de salários e demais despesas. Também participaram do acordo representantes da Assembleia, que também têm ações abertas para cobrar o pagamento dos duodécimos.

A ideia do governo, segundo o procurador-geral do Estado, Francisco Wilke Rebouças, é usar o dinheiro do Funfir para pagar aposentados e pensionistas e, desta forma, liberar recursos da Fonte 100 (de onde sai os salários pagos atualmente) para garantir os duodécimos. O governo reconhece dívida de R$ 318 milhões com os Poderes.

Porém, a ação cautelar de caráter antecedente promovida pelo promotor Afonso de Ligório Bezerra Júnior, da 60ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, considera que o Ipern não fez parte do acordo e considerou que o possível saque causaria danos ao patrimônio estadual, em especial da previdência, além de que não contava com autorização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, como é previsto por lei.

"A retirada imediata desses recursos atualmente investidos no mercado financeiro gerará um deságio no montante aproximado de oitenta milhões de reais. A título de exemplo, esse saque sem planejamento e sem nenhum estudo sobre os seus reflexos no equilíbrio atuarial e financeiro da previdência dos servidores públicos estaduais provocaria um dano ao erário do IPERN tão considerável que seria o equivalente a um terço de todo o dinheiro empregado na construção da Ponte Newton Navarro", destacou o promotor.

O promotor pediu que seja deferida a liminar com a finalidade de determinar ao Ipern que se abstenha de sacar os recursos do fundo, salvo se houver autorização da Assembleia Legislativa, por meio de lei complementar; os recursos estejam disponíveis, ou seja, os prazos de aplicação dos recursos já tenham se vencido, ou houver dispensa formal dos credores de todos os ônus, deságios, multas, juros e outros advindos dos saques realizados antes do vencimento dessa aplicação. Afonso de Ligório também pediu que o Ipern seja notificado a apresentar um parecer, sobre o caso.

[polícia] Homem é executado a tiros quando se dirigia para casa em Apodi


Por volta de 12:00hs deste Sábado dia 18/11, a Central de Operações da Policia militar (COPOM), foi informada de um crime de homicídio no Sítio várzea da Salina, na região do vale, Zona Rural de Apodi.

Segundo informações repassadas a PM, a vítima que foi identificada como Lindomar Oliveira de Morais, de 37 anos de idade, natural de Apodi, teria sido surpreendida e morta por elementos com arma de grosso calibre, e que após o crime, fugiram com destino ignorado. 

Diante de pouquíssimas informações, viaturas do GTO e Rádio Patrulha realizaram diligências por toda região na tentativa de identificar e prender os autores desse crime, mas nenhum suspeito foi detido.

A policia preservou o local do crime até a chegada do ITEP, que após os trabalhos de perícia recolheu o corpo para a sede do órgão em Mossoró. O crime será investigado pela policia civil de Apodi que tem a frente o delegado Rafael Câmara.

A policia pede a quem tiver alguma informação que possa ajudar na identificação dos autores desse crime, denuncie ligando para os telefones: 190 - 84 99677-6004 Zap - 3333-2737. Não precisa se identificar.

quarta-feira, 15 de novembro de 2017

[política] Michel Temer deve trocar 17 ministros, diz Romero Jucá

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse nesta terça-feira (14), pelo Twitter, que o pedido de demissão de Bruno Araújo do Ministério das Cidades acabou por “precipitar” o debate sobre a reforma ministerial dentro do governo. De acordo com Jucá, o presidente Michel Temer deverá trocar 17 dos 28 ministros.

“A saída do ministro da Cidades precipita a discussão da reforma ministerial, tendo em vista que há ministério vago. Temer está avaliando e discutindo como vai fazer. Será uma reforma ampla, 17 ministérios vagos no prazo que o presidente determinar. Ele quem vai definir o ritmo”, publicou o senador em sua conta no Twitter.

Saída

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, entregou o cargo hoje (13) ao presidente Michel Temer. Em carta entregue ao presidente, Araújo agradece a confiança durante seu período à frente da pasta e diz que não há mais apoio dentro do seu partido, o PSDB, para se manter no cargo. “Agradeço a confiança do meu partido, no qual exerci toda a minha vida pública, e já não há mais nele apoio no tamanho que permita seguir essa tarefa”, afirmou.

No documento, Araújo elenca algumas ações do ministério durante sua gestão e encerra com um elogio ao governo Temer.

“Tenho a convicção, Sr. Presidente, que a serenidade da história vai reconhecer no seu governo resultados profundamente positivos para a sociedade brasileira. Receba minha exoneração e meus agradecimentos”, finalizou Araújo, na carta, cuja autenticidade foi confirmada por sua assessoria.

Araújo é deputado federal pelo PSDB de Pernambuco e assumiu o ministério em maio do ano passado. Ele participou da criação de programas como o Avançar e o Cartão Reforma.

Fonte: Agência Brasil

[cotidiano] Doze municípios do RN iniciarão cadastramento biométrico esta semana

A 6ª etapa da Biometria Revisional, a maior já realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), vai atender mais 12 municípios do RN neste mês de novembro, a partir desta terça-feira (14) nas cidades de Patu e Upanema. 

Na quinta-feira (16), a biometria chegará em Acari. No dia seguinte, sexta-feira (17), é a vez de Jardim do Seridó, Campo Grande, Severiano Melo e Paraú receberem o cadastramento biométrico. No sábado, dia 18, a identificação biométrica ocorrerá em Carnaúba dos Dantas, Janduís, Messias Targino, Felipe Guerra e Itaú. 

Quem não realizar a identificação biométrica terá o título cancelado e poderá sofrer impedimentos em benefícios sociais, em concursos públicos, irregularidade do CPF e passaporte, entre outras consequências. 

Os moradores podem comparecer aos postos de atendimentos estabelecidos pelo TRE-RN nos seguintes dias e horários: segundas de 9h às 16h, de terça à sexta de 8h às 16h e no sábado de 8h às 14h.

SEVERIANO MELO (45ª ZE)
INÍCIO: 17 de novembro 
ENCERRAMENTO: 16 de dezembro 
LOCAL: Câmara Municipal, na Rua Joaquim Vicente De Melo, 100, Centro

FELIPE GUERRA (45ª ZE)
INÍCIO: 18 de novembro 
ENCERRAMENTO: 16 de dezembro 
LOCAL: Câmara Municipal, na Av. Mira Selva S/N, Centro

[justiça] Governo do RN, MP e Justiça negociam liberação do uso do fundo previdenciário para pagamento de inativos

Um acordo firmado nesta terça-feira (14) entre o Governo do RN, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça vai permitir que o Executivo saque dinheiro do Fundo Previdenciário (Funfir) para pagar os inativos em novembro e dezembro. A manobra aliviaria o caixa para o pagamento dos duodécimos dos Poderes e instituições.

Os duodécimos são valores enviados pelo poder Executivo, que controla o orçamento do Estado, para custear todas os gastos dos Poderes estaduais, do MP e do Tribunal de Contas.

Os representantes de do TJ e do MP se reuniram com o secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, e o Procurador-Geral do Estado, Francisco Wilker Rebouças, na própria sede do Tribunal de Justiça.

No encontro, ficou acordado que o TJ autorize o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern) a utilizar o Fundo Previdenciário para pagar os salários de novembro e dezembro dos aposentados e pensionistas.

Em nota, o Governo do Estado confirmou a reunião, que classificou como "reunião de conciliação". O Executivo confirma na nota que os recursos do Funfir serão utilizados para o pagamento dos inativos "diante do momento de extrema dificuldade financeira enfrentado".

Com a utilização de valores do Funfir, o Governo deixará de aportar R$ 120 milhões mensais para a cobertura do deficit da previdência estadual.

terça-feira, 14 de novembro de 2017

[segurança] Dez garis são assaltados durante o trabalho na Zona Norte de Natal

Dez garis foram assaltados quando se preparavam para trabalhar na manutenção de uma avenida na Zona Norte de Natal. Dois homens armados abordaram o grupo e levaram celulares, alianças e correntes das vítimas. O crime aconteceu no sábado (11), por volta das 7h30.

De acordo com Jarbas Vitória da Silva, um dos garis assaltados, os bandidos se aproximaram em uma motocicleta. Jarbas conta que ele e os colegas estavam na Avenida Rio Doce, no conjunto Santarém, quando foram abordados. Todos estavam fardados.

“A gente estava esperando um lava jato abrir pra pegar nossas ferramentas e começar a trabalhar. Porque, quando estamos trabalhando num lugar, procuramos um local para guardar as ferramentas, para que no outro dia, quando voltamos, pegar e continuar o trabalho”, explica.

Os criminosos chegaram antes que o lava jato abrisse. Armados, ordenaram que os garis entregassem seus pertences. “Depois os dois foram embora na moto”, completa Jarbas da Silva.

“Ficamos de mãos atadas. É uma situação constrangedora. O cara chega, aponta uma arma e leva as nossas coisas, e ficamos sem poder fazer nada”, desabafa o gari. Jarbas tem 47 anos de idade e há sete trabalha na limpeza urbana de Natal. O grupo de garis estava realizando o trabalho de pintura de meio-fio e limpeza na Avenida Rio Doce. Depois do assalto, eles foram até a delegacia prestar queixa.