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sábado, 11 de julho de 2015

[política] Pesquisa eleitoral sonda as ruas de Apodi na manhã de hoje (11)

Na manhã de hoje (11) a cidade de Apodi recebeu uma empresa de pesquisa para consumo interno com o objetivo de sondar as eleições do próximo ano. Dentre as perguntas estava a avaliação quanto a atual gestão municipal e em quem o entrevistado votaria caso as eleições fossem hoje.

Na indicação direta apareceram 4 nomes a possíveis candidatos a prefeito em 2016, dentre eles estavam o nome do atual prefeito, Flaviano Monteiro (PCdoB) e do ex-prefeito Pinheiro Bezerra (SD). A pesquisa também avaliava qual era o principal blog da cidade.

O foco principal da pesquisa era a cidade, mais a zona rural também foi pesquisada.

[política] O prefeito de Apodi está fazendo campanha política antecipada?

Foto: Prefeitura
Na noite de ontem (10) o atual prefeito de Apodi, Flaviano Monteiro (PCdoB), esteve no Bairro Lagoa Seca, para fazer a entrega da reforma da Praça da Bíblia. Em seu discurso ele voltou a falar a respeito da CPI a qual a câmara estará julgando no próximo mês e que irá decidir se o prefeito continua ou é afastado do cargo, assumindo o seu vice, José Maria (PSD).

Ele foi claro em dizer que prefere ser julgado pela população em 2016, ano eleitoral, deixando a entender que será candidato a reeleição. Ele ainda disse que acha injusto o que o poder legislativo está fazendo com o mandato dele, pois, segundo ele todos os requerimentos solicitados foram respondidos, fato este que a câmara desmente.

Ainda de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal o poder executivo é obrigado a responder o poder legislativo e em tempo determinado, sobre os requerimentos que lhes são enviados. Caso isto não seja cumprido, o prefeito se enquadra fora de algumas das obrigações da gestão pública, a Legalidade e a Transparência.

Diante dos fatos o blog questiona. Dizer que prefere ser julgado em 2016, apesar de descumprir as leis regimentais a que é necessário exercer, conclui dizer que ele está fazendo campanha política antecipada, mesmo sabendo que isso seja errado durante eventos do município?

[cotidiano] Professora de escola católica é presa por fazer sexo com aluno

Uma professora de 24 anos foi presa  por manter relações sexuais com um estudante de 17, informaram autoridades dos Estados Unidos (EUA).

Fatima Grupico ensinava história na escola Católica de South Amboy Cardinal McCarrick, Nova Jersey. A professora manteve encontros sexuais com o adolescente dentro da escola em diversas ocasiões, entre 4 e 30 de maio deste ano, de acordo com as investigações.

A mulher foi acusada de assédio sexual e de prejudicar o bem estar de uma criança, de acordo com o Gabinete do Procurador do Condado de Middlesex, Andrew Carey. No último mês, a Diocese de Metuchen decidiu fechar a instituição por problemas financeiros e Fatima ficou desempregada, de acordo com a polícia.

De acordo com a promotoria, a investigação teve início após autoridades da escola denunciarem a professora à polícia. Carey reiterou que a promotoria ainda investiga o caso.

[política] DNOCS emite nota, após denúncia sobre perfuração de poços em Felipe Guerra

"O Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) do Rio Grande do Norte vem a público esclarecer os fatos em relação ao que foi publicado pela imprensa sobre a perfuração de poços no município de Felipe Guerra com máquinas de propriedade desta Coordenação Estadual.

Todos os termos de cooperação firmados com as prefeituras municipais, sindicatos ou associações rurais têm como regras perfurações em locais de domínio público ou locais privados que atendam ao alcance social, desde que estes possuam documento do proprietário garantindo o acesso público e seu direito de uso sobre água do poço. Assim, esta Coordenação suspendeu imediatamente a parceria realizada com a prefeitura de Felipe Guerra tendo em vista que um dos poços perfurados foi em propriedade ocupada por uma casa de festas, e não possui servidão pública comprovada.

A suspensão se deu principalmente pelo fato de que a referida perfuração foi orientada à revelia pelo Secretário de Esporte do município, Brunno Antunes Gurgel, que acompanhava os serviços e assumiu o erro em depoimento ao Ministério Público. Tendo também como agravante a denúncia de que a área em questão estaria cedida a ele pela Igreja, configurando benefício pessoal em detrimento de um bem público. Contudo, além dos serviços serem suspensos, esta coordenação adotou medidas de punição aos dois servidores do DNOCS e operadores da máquina envolvidos no caso, primeiramente determinando o afastamento por tempo indeterminado destes do serviço de perfuração, assim como abertura de processo disciplinar administrativo para apurar se houve dolo destes, ao seguirem a orientação equivocada do secretário municipal.

Enfim, ressaltamos que antes do ocorrido poços de extrema importância para a população do município, como o do Hospital Municipal Eilson Gurgel do Amaral, do Ginásio de Esportes Genilson Almeida e do Campo de Futebol Antônio Macêdo Pascoal, foram perfurados.

Mas lamentamos que membros da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra e alguns servidores desta autarquia tenham fugido à responsabilidade, praticando um ato incompatível com o interesse público."

[cotidiano] Aos 78 anos, mãe do Secretário Municipal de Saúde de Apodi morre de infarto

Por volta das 23 horas de ontem a senhora Luzia Lourdes da Conceição, de 78 anos, mais conhecida por Luzia de Raimundo da Luz, sentiu-se mal e foi levada ao hospital regional de Apodi, ao chegar lá descobriu-se que ela haveria sofrido um infarto. Os médicos ainda tentaram reanimá-la mais ela não resistiu.

Luzia era uma mulher alegre e que gostava de apostar na sorte. Em Apodi tinha diversos amigos e uma grande família, entre eles está o seu filho, o secretário municipal de saúde, Pedro Junior, e o seu sobrinho, Wilson Oliveira, radialista.

O seu corpo está sendo velado em sua residência, na Rua Nonato Mota, por trás da Prefeitura da cidade. O enterro será na tarde deste sábado.

[polícia] Uma pessoa foi morta e outra baleada no Assentamento Pomar na Maisa

Mais uma morte violenta foi registrada no final da tarde de hoje, 10 de julho de 2015. Um agricultor foi morto e sua esposa, menor de idade foi baleada na Vila Pomar, no Projeto de Assentamento na Maísa. 

José Maykon da Silva de 23 anos de idade, natural de Mossoró e residente na Vila Pomar, foi alvejado duas vezes nas costas e morreu no local. 

Uma adolescente, Celiane Alves de Oliveira, 16 anos de idade, esposa de Maykon, também foi atingida. Ela foi socorrida para Mossoró apresentando um ferido provocado pelos disparos e segundo informações, não está sentindo os membros inferiores. 

Segundo informações, o casal estava chegando em casa de motocicleta quando foi surpreendido pelos elementos que estavam de carro. Maykon foi atingido e morreu no local. 

Segundo a Policia Militar a motivação do crime ainda é um mistério. A família nega qualquer envolvimento das vítimas com o crime. Agentes da polícia civil deverão ouvir testemunhas e tentar investigar o que teria motivado a ação criminosa. 

Uma equipe do Grupo Tático Operacional de Mossoró juntamente com a equipe de Rádio Patrulha da Maísa, isolaram o local para os procedimentos da equipe de plantão no Instituto Técnico e Cientifico de Polícia, Itep Regional de Mossoró para o corpo foi removido e será necropsiado. 
Fonte: O câmera

[cotidiano] Mulher morre após extrair dente e sofrer infecção generalizada em MT

Uma mulher de 31 anos morreu na quarta-feira (8) após ser vítima de uma infecção generalizada, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, no Mato Grosso. Jucilene de França fez uma cirurgia para retirar o siso no sábado (4), em uma clínica odontológica particular da cidade. Familiares da vítima, que era gerente de uma loja e mãe de dois filhos, de 15 e 6 anos, afirmam que houve negligência por parte dos dentistas que fizeram o procedimento e atendimento.

Um dia após a extração do siso, realizada no Centro Odontológico do Povo (COP), a vítima teria começado a sentir fortes dores, inchaço e apresentou uma espécie de edema no pescoço. A cunhada da vítima, Tatiane Magalhães, revelou que Jucilene voltou ao dentista e passou por um pronto-atendimento particular e um hospital antes de morrer. A família diz que ela estava bem de saúde e não tinha nenhuma doença. Segundo informações, a certidão de óbito diz que a morte foi causada por choque séptico, Angina de Ludwig [uma doença infecciosa] e extração dentária.

“Voltamos ao Centro Odontológico e lá disseram que era alergia da anestesia. Passaram um remédio, mas ela continuou sentido dor e muito inchaço. Fomos a um pronto-atendimento e o médico constatou que ela estava com uma inflamação e infecção. Ela tomou medicação novamente, mas mal conseguia abrir a boca”, disse a cunhada. O médico que atendeu Jucilene disse que a paciente precisava ser internada, devido ao estado de infecção que ela se encontrava. Porém, o plano de saúde da vítima não cobria a internação solicitada.

“Mandaram ela para a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá. Isso era 18 horas de quarta. Quando foi às 23 horas, ela faleceu. Os médicos nos disseram que ela estava com um edema muito grande e infecção generalizada. Tentaram reanimar, mas não conseguiram”, contou Tatiane. O corpo da gerente foi velado na tarde desta quinta-feira (9) na Capela Santo Antônio, em Várzea Grande.

[polícia] Tarado corre pelado após vitima chamar PM em Macaíba

Um homem foi flagrado nessa sexta-feira (10) pela equipe das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (ROCAM), fazendo atos obscenos no município de Macaíba, região da Grande Natal.

O Sargento Hitler contou que uma mulher estava caminhando na avenida Monica Dantas quando um elemento em uma bicicleta parou e começou a tirar a roupa e a se masturbar se insinuando para a mulher. A vítima acionou a Policia Militar e o homem após perceber a presença dos PMs fugiu pelado abandonando a bicicleta, as roupas, o aparelho celular e uma faca.

Todos os objetos foram levados a delegacia de Macaíba, mais até agora o tarado não foi localizado.
Fonte: 190RN

[política] MPF recomenda retirada do nome de Lula de placa no interior do RN

O Ministério Público Federal (MPF) em Assu recomendou à Prefeitura de Ipanguaçu a retirada do nome do ex-presidente Lula de uma placa relativa à construção de uma creche financiada com recursos do Ministério da Educação, através do Programa Pro-Infância.

Na placa, há referência à localidade da obra como sendo a “Comunidade Presidente Lula”. A recomendação do MPF, assinada pelo procurador da República Victor Queiroga, destaca que o artigo 37 da Constituição estabelece como princípios da administração pública a impessoalidade. Ao mesmo tempo, os artigos 1º, 2º e 3º da Lei proíbem o uso do nome de pessoas vivas para identificar e nomear bens públicos.
O MPF requer a “completa ocultação ou remoção do nome Presidente Lula da placa colocada em frente à obra” e que a Prefeitura providencie, no prazo de dez dias úteis, “a completa ocultação ou remoção de inscrições, gravuras, pinturas, letreiros, faixas, placas, cartazes ou qualquer outra forma de identificação ostensiva do nome de pessoa viva atribuído a bens públicos de qualquer natureza”.

Dentro dessa proibição estão bens públicos como escolas, creches, unidades de saúde, museus, bibliotecas, sedes de repartições e serviços públicos, além de prédios, monumentos, ginásios, estádios, placas, praças, ruas, avenidas, pontes, bairros, vilas, distritos, parques, entre outros.

O Ministério Público Federal requisita, ainda, que a Prefeitura forneça, independentemente do acatamento da recomendação, a relação dos respectivos bens públicos de qualquer natureza aos quais eventualmente se tenha atribuído o nome de pessoa viva, seja por meio de ato formal ou não.
Fonte: Portal no ar

[cotidiano] Governo bloqueia Bolsa Família de 17.000 funcionários públicos

O Ministério Desenvolvimento Social bloqueou o pagamento do Bolsa Família a mais de 17.000 servidores públicos responsáveis pela gestão do programa. A suspeita é de que 16.915 funcionários e 183 gestores estejam recebendo o dinheiro de forma irregular. O governo federal determinou aos municípios que investiguem os casos.

Funcionários públicos podem ser beneficiários do programa, desde que se encaixem nos requisitos: a família precisa ter renda mensal inferior a 154 reais por pessoa. Em nota, o MDS informou que os pagamentos foram bloqueados na folha de junho por “precaução”, depois que os processos de controle identificaram a presença dos funcionários públicos entre os beneficiários. Atualmente, 13,7 milhões de famílias no país recebem Bolsa Família.

[justiça] Ex-namorado é condenado a pagar R$ 101 mil a ex por 'estelionato sentimental' no DF

Acusado recorreu de decisão, mas sentença foi mantida pelo tribunal. Mensagens mostram acusado pedindo 'creditozinho no meu cel' e dinheiro.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a sentença que condena um homem a devolver à ex-namorada o total de dinheiro que ela deu a ele durante dois anos de relacionamento depois de ela comprovar que sofreu “estelionato sentimental”. A decisão já havia sido proferida pela 7ª Vara Cível de Brasília no ano passado, mas o acusado recorreu. Não cabe mais recurso à decisão.

A mulher afirma que contraiu dívida de R$ 101,5 mil para ajudar o companheiro. A relação acabou depois de ela descobrir que ele reatou o casamento com a ex-mulher quando eles ainda estavam juntos.

Além do pagamento da dívida, a vítima pediu R$ 20 mil por danos morais. A soma dos valores – incluindo as transferências bancárias, dívidas, compras de roupas e sapatos e contas telefônicas – ainda vai ser apurada e corrigida. A solicitação indenização não foi acatada.

De acordo com mensagens anexadas ao processo, o acusado pedia dinheiro à ex com frequência, alegando estar aguardando nomeação no trabalho.

Entre as mensagens, estão: “Poe um creditozinho no meu cel, se for possível”, “Vc pode me passar R$ 30,00 p a minha conta. Preciso resolver um probleminha aqui” e “É possível passar 50,00? Quero lanchar no caminho.” (sic).

Em outra mensagem, o ex-namorado chega a falar que tem consciência de que a mulher não tinha o dinheiro. “Minha querida, estou precisado de 350,00 desesperadamente. Sei que vc mal recebeu o pagamento e já está no cheque especial, mas n tenho a quem recorrer. Posso transferir da sua conta p minha?.”

A mulher disse ainda que comprou roupas e sapatos, pagou contas telefônicas e emprestou o carro ao ex. Além disso, afirma que autorizou o acusado a usar o cartão dela para transferir dinheiro. Dados juntados à ação comprovaram que ele repassou R$ 1 mil da conta da então namorada para a mulher com quem havia se casado.

A vítima alega ter sofrido danos morais com a situação. “Vergonha que teve que passar perante amigos e familiares, por ter sido enganada e ludibriada por um sujeito sem escrúpulos e que aproveita intencionalmente de uma mulher, que em um dado momento da vida está frágil, fazendo-a passar, ainda, pelo dissabor de ver seu nome negativado junto aos órgãos de defesa do consumidor", aponta a defesa.

O ex-namorado contestou a denúncia, dizendo que não eram empréstimos, mas “ajudas espontâneas”. Também afirmou que ela tinha conhecimento de que ele decidiu reatar com a ex-mulher e que propôs manter um relacionamento paralelo. Além disso, disse que ela não pode querer cobrá-lo apenas porque ele decidiu pôr um fim ao namoro.

Responsável por analisar o caso em 1ª instância, o juiz Luciano dos Santos Mendes entendeu que a mulher ajudou o acusado por causa da aparente estabilidade do relacionamento. Segundo ele, o comportamento é natural entre pessoas que almejam um futuro em comum e que, diante disso, não há por que se falar em pagamento por causa da ajuda.

"Embora a aceitação de ajuda financeira no curso do relacionamento amoroso não possa ser considerada como conduta ilícita, certo é que o abuso desse direito, mediante o desrespeito dos deveres que decorrem da boa-fé objetiva (dentre os quais a lealdade, decorrente da criação por parte do réu da legítima expectativa de que compensaria a autora dos valores por ela despendidos, quando da sua estabilização financeira), traduz-se em ilicitude, emergindo daí o dever de indenizar ", explicou o magistrado.

[justiça] Justiça do Piauí determina internação de adolescentes envolvidos em estupro

A Justiça do Piauí determinou a internação, por três anos, dos quatro jovens envolvidos no estupro de quatro meninas na cidade de Castelo do Piauí, a 190 quilômetros de Teresina, no fim de maio. Os adolescentes, entre 15 e 17 anos, são acusados de violentar as garotas e de arremessá-las de um penhasco. Uma vítima morreu e a adolescente que ainda estava internada recebeu alta no sábado (4).

A decisão do juiz Leonardo Brasileiro, da comarca da cidade, foi tomada ontem (9) e divulgada nesta sexta-feira. O magistrado reconheceu a participação dos jovens nos atos infracionais análogos aos crimes de estupros, três tentativas de homicídio, um homicídio com agravante de feminicídio e associação criminosa. Os quatro jovens devem ficar internados no Centro Educacional Masculino, em Teresina.

No dia 27 de maio, as meninas foram encontradas, pela Polícia Civil, violentadas e desacordadas. As investigações mostraram que elas foram abordadas, amarradas e amordaçadas. Durante duas horas as meninas sofreram violência sexual. Em seguida, conforme o Ministério Público, as adolescentes foram jogadas de cima de um penhasco de mais de 6 metros de altura.

O Ministério Público do Piauí também denunciou um adulto, de 40 anos, por participação nos crimes. O processo dele tramita separadamente e não há data para o julgamento. Ele foi denunciado por porte ilegal de arma, estupro qualificado, homicídio, tentativa de homicídio, corrupção de menores e associação criminosa. A promotoria pediu a pena máxima, que pode chegar a 151 anos.

sexta-feira, 10 de julho de 2015

[justiça] TJRN anuncia devolução de 50 PMs cedidos ao Poder Judiciário

Foto: Demis Roussos/Assecom
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) anunciou, na manhã desta sexta-feira (10), a devolução de 50 dos 122 policiais militares cedidos pelo Estado ao Poder Judiciário. De acordo com a nota emitida pelo TJRN, um ofício será encaminhado ao Governo do Estado ainda nesta sexta comunicando a devolução.

A devolução dos policiais cedidos faz parte do plano de reforço da segurança pública do Governo do Estado. No último dia 1º, o presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos, participou de uma reunião com o governador Robinson Faria, para chegar a um acordo sobre a questão dos policiais. Na oportunidade, o desembargador garantiu que em um prazo de dez dias um plano de devolução seria entregue.

No documento assinado nesta sexta, o desembargador ressalta que a devolução se faz necessária, considerando a atual situação da segurança pública. No entanto, o Judiciário não pode abrir mão de todo o efetivo cedido. “Sabe-se do déficit de policiais militares e da iminente necessidade de reforço no policiamento ostensivo em nosso Estado. De outro lado, a Polícia Militar é uma instituição destinada à manutenção da ordem pública, incluindo a necessidade de tranquilidade e incolumidade de magistrados, servidores, promotores, advogados, defensores públicos e da população que frequentam os fóruns espalhados em todo o Estado”, pontua o ofício.

Segundo Cláudio Santos, a função dos PMs é de preservação da ordem pública e não da segurança patrimonial dos fóruns. A atuação dos agentes de segurança pública seria necessário para a guarda e preservação de processos criminais, realização de audiências com réus presos e soltos, e para garantir que os juízes não fiquem à mercê de ações de criminosos que buscam se vingar em razão das condenações.
Fonte: G1

[polícia] Idosa apedrejada pelo Filho morreu no Tarcísio Maia

Maria Elisabete de Souza de 75 anos de idade, residente no bairro Santo Antônio, morreu na madrugada de hoje, 10 de julho de 2015, no Hospital Regional Tarcísio Maia. Por volta de 22 horas, do dia 30 de junho, Elizabete foi encontrada sangrando dentro de casa na Rua Riachuelo, próximo aos bueiros, no bairro Santo Antônio. 

Segundo informações, foi vítima de espancamento, pelo seu próprio filho Cristiano Vitor de Souza, 38 anos de idade. Segundo a polícia, ele utilizou uma pedra de paralelepípedo, na tentativa de esmagar a cabeça da aposentada. No local foi encontrada a lamina de uma faca peixeira, que segundo informações, teria sido utilizada pelo filho desequilibrado na tentativa. 

No dia da ocorrência, A aposentada recebeu atendimento médico no local e foi conduzida pela equipe de uma Unidade com Suporte Avançado “Alfa” do Samu para o Hospital Regional Tarcísio Maia. 

Maria Elisabete de Souza, não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu na madrugada de hoje. Seu foi removido e necropsiado na sede Regional da Unidade do Instituto Técnico e Cientifico de Polícia, Itep em Mossoró/RN.
Fonte: O câmera

[polícia] Suspeito de atirar em delegado da Paraíba é preso no litoral potiguar

Foto: Luiz Beserra/Inter TV Cabugi
Foi preso nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (10), em uma praia no litoral Norte potiguar, o suspeito de ter atirado no delegado Leonardo Machado, crime ocorrido em junho deste ano na cidade de Uiraúna, no Sertão paraibano. A operação que prendeu o comerciante Ivamar Paiva Barreto foi realizada por agentes da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) do Rio Grande do Norte com apoio de policiais civis da Paraíba. O suspeito nega ter baleado o delegado.

De acordo com a delegada Sheila Freitas, o comerciante foi preso na praia de Muriú, que fica a pouco mais de 40 quilômetros de Natal. Em junho deste ano, policiais dos dois estados já haviam tentado encontrar e prender Ivamar. A operação aconteceu na cidade de Pilões, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Na ocasião, o suspeito conseguiu escapar.
Fonte: G1

[polícia] Flanelinha é lesionado por instrumento cortante após discursão com popular no centro de Mossoró


Um flanelinha conhecido como Chupa Cabra, foi lesionado por instrumento cortante na tarde desta quinta-feira 09/07 no centro de Mossoró na região Oeste do Rio Grande do Norte.

Segundo informações de testemunhas, a vítima teria discutido com um casal e o homem com pedaços de cerâmica desferiu alguns golpes  que atingiram seu braço.

O flanelinha ferido foi socorrido por uma ambulância do Samu Para o Hospital Tarcísio Maia enquanto que o suspeito foi detido pela PM e conduzido a Delegacia de Polícia Civil no Alto São Manoel. A mulher foi liberada.
Fonte: Fim da linha

[cotidiano] Acidente com vitima fatal na cidade de Baraúna-RN

Um acidente do tipo queda de motocicleta com uma vítima fatal foi registrado na tarde de quinta-feira 09 de julho de 2015, na cidade de Baraúna no Rio Grande do Norte. 

Segundo informações, um homem seguia em uma motocicleta tipo Honda de placa HJX 7058 e teria caído em uma estrada carroçável próximo ao lixão da cidade. O mesmo não resistiu aos ferimentos e morreu no local. 

Uma viatura da Policia Civil está realizando o isolamento do corpo para os procedimentos da equipe de plantão no Instituto Técnico e Cientifico de Polícia, Itep, Unidade Regional de Mossoró para onde o corpo será removido e necropsiado.
Fonte: O câmera

[educação] Universidade Potiguar emite nota sobre demissão em massa de professores

A UnP emitiu uma nota no final da manhã de ontem (09) a respeito da notícia sobre a demissão em massa de professores da instituição. No texto, a instituição de ensino superior não informa quantos professores foram demitidos – a informação é de que foram mais de 100 -, quais cursos foram fechados nem como os alunos serão atingidos.

Leia a nota:

Nota de esclarecimento

A Universidade Potiguar – UnP esclarece que realiza adequações em seu quadro docente e administrativo regularmente, buscando sempre oferecer um serviço educacional de qualidade, tendo como foco a formação acadêmica dos alunos.

Destacamos que as atividades acadêmicas da Universidade não serão afetadas e que tudo ocorre dentro da normalidade, uma vez que a UnP pauta suas ações com estrita observância aos ditames legais vigentes, exercendo sua autonomia universitária concedida pela Constituição Federal e deliberada pelo MEC.

Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação – UnP
Fonte: Visor Político

[justiça] STF mantém juiz do RN afastado por venda de sentenças

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o juiz de Direito José Dantas de Lira, da Comarca de Ceará-Mirim, afastado do magistrado de suas funções por tempo indeterminado. O juiz foi denunciado pelo Ministério Público Estadual por venda de sentenças e formação de quadrilha.

O recurso foi interposto contra decisão do Desembargador Cláudio Santos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que deferiu o pedido do MPRN de suspensão do exercício das funções públicas do Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Ceará-Mirim, denunciado por corrupção passiva e formação de quadrilha (art. 317, § 3º e art. 288, ambos do Código Penal).

O Magistrado, segundo sustenta o MPRN, seria a figura central de esquema criminoso de venda de decisões judiciais, por meio dos quais era viabilizada a liberação da margem consignável de servidores públicos para obtenção de empréstimo consignado.

O processo tramitou no TJRN devido ao foro por prerrogativa de função do Juiz de Direito, contudo, após o deferimento das medidas investigatórias e determinação do afastamento cautelar do Magistrado de suas funções, mais da metade dos membros do Tribunal de Justiça potiguar declarou-se suspeita nos autos, razão pela qual houve o declínio de competência e o processo foi deslocado para o STF.

Em sua relatoria o Ministro Roberto Barroso concluiu que a imposição da medida cautelar, prevista no art. 319, VI, do Código de Processo Penal, apresenta-se necessária para evitar a prática de infração penal, adequada à gravidade do crime e às circunstâncias do fato e do investigado.

“A tese que estou firmando é a seguinte: a existência de indícios de autoria e materialidade de prática de infração penal por meio de cargo público e o fundado receio de reiteração criminosa justificam a medida cautelar de afastamento das funções públicas, prevista no art. 319, VI, do Código de Processo Penal.”, traz trecho do voto do relator.

O Ministro do STF também não viu justificativas para que o trâmite do processo permaneça sob sigilo uma vez que a publicidade deve ser a regra nos procedimentos que tramitam perante o Poder Judiciário. Ele revogou o segredo de justiça, ressalvado sigilo de peças que contenham transcrições de interceptações telefônicas, bem como observadas as limitações do art. 6º, § 3º, da Lei nº 12.850/2013.

O voto do Relator foi acompanhado pelo Ministro Luiz Fux, que também opinou pelo desprovimento do recurso. Proferiu voto contrário o Ministro Marco Aurélio favorável ao agravo. A presidência do julgamento foi da Ministra Rosa Weber, que determinou a reautuação do processo com a inserção dos nomes completos dos agravantes.

DEMAIS ENVOLVIDOS – Sobre os demais envolvidos que não detêm foro por prerrogativa de função, o Supremo Tribunal Federal entendeu que as condutas narradas podem ser objeto de apuração em separado, mantendo no polo passivo apenas o Juiz de Direito José Dantas de Lira. Cópia integral dos autos e cautelares foram remetidas ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para redistribuição ao Juízo competente.

OPERAÇÃO SEM LIMITES – O MPRN ofereceu no final de agosto do ano passado a denúncia contra o Magistrado José Dantas de Lira e outras oito pessoas com imputações da prática de crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e associação criminosa. A denúncia teve por base inquérito judicial bem como elementos obtidos a partir de busca e apreensão realizada dias antes com a deflagração da Operação Sem Limites, além de depoimentos prestados por alguns dos envolvidos, em sede de colaboração premiada.
Fonte: O Jornal de Hoje

[esporte] Seleção de handebol do RN pode ficar fora da Copa Nordeste por falta de transporte

A Federação Norte-rio-grandense de Handebol (FNH) corre o risco de ver a seleção Cadete não disputar a maior competição regional da categoria. O motivo? A falta de transporte. Para tentar solucionar o problema, a entidade utilizou uma rede social para pedir ao governador Robinson Faria uma solução com a liberação de um ônibus para o deslocamento da delegação. A competição acontece em São Luís-MA.

A Copa Nordeste Cadete de Seleções é vista como uma possibilidade de revelar novos talentos para o handebol. A FNH diz, em nota divulgada nesta quinta-feira (09) em sua página oficial no Facebook, que o governo não precisa “arcar com os custos da hospedagem e alimentação da delegação”. A única exigência feita pela entidade é o transporte dos atletas para a competição que já tem início no dia 14 de julho.

Também nesta quinta, o deputado estadual Kelps Lima (SDD) revelou, em pronunciamento na Assembleia Legislativa, que o governo deve R$ 15 mil a empresa de ônibus que presta serviço à Secretaria Estadual de Esporte e Lazer. O Governo do Estado precisa teria que efetuar o pagamento para que a delegação de handebol do estado possa utilizar o veículo.

Um trecho da nota mostra ainda a situação dos jovens jogadores às vésperas da competição. “Os atletas – que deveriam se preocupar apenas com estudos e treinos – agora se veem diante de uma possibilidade frustrante de desperdiçar os meses de treinamento e dedicação”.

Com a carta aberta aos seus seguidores, a FNH espera que seus atletas não deixem de participar da competição, considerada importante para a modalidade. O torcedor do handebol potiguar torce para que nestes cinco dias, que antecedem o começo dos jogos, que terá largada na próxima terça-feira, as providências sejam tomadas e os jovens jogadores viajem ao Maranhão.
Fonte: Portal no ar

[saúde] Vídeo mostra Lixão de Apodi servindo como local para alimentar porcos, veja

quinta-feira, 9 de julho de 2015

[educação] Retorno do transporte escolar de Apodi é adiado para próxima segunda-feira

Nesta última quarta-feira o blog do jairgomes.com publicou uma matéria em que a diretora da DIRED de Apodi, Mara Marlizete, havia afirmado que o transporte escolar retornaria nesta quinta, contudo não aconteceu.

Diante do fato o blog entrou em contato com Mara e ela disse que o dinheiro já fora depositado na conta da Prefeitura do Município, mais o pagamento ainda está sendo regularizado e segundo ela o transporte voltará ao normal na próxima segunda-feira (13).

[política] Máquina do DNOCS é flagrada perfurando poço na casa de Secretário Municipal de Felipe Guerra

No início da tarde desta quinta-feira (09) o Ministério Público da Comarca de Apodi recebeu a denúncia anônima de que algumas máquinas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas estariam sendo utilizadas em terreno particular.

Após a denúncia o promotor de Justiça da Comarca, Dr Silvio Brito, acionou a Companhia de Polícia Militar de Apodi que a frente da operação estava o 3° Sargento, Lomanto Gurgel Pinto, juntamente com o Grupo de Operações Táticas - GTO, para verificar o ocorrido.

O GTO esteve no local e constatou o fato: O local é a Casa do Forró e pertence ao Secretário de Esporte do Município de Felipe Guerra, Bruno Antunes.

De acordo com o promotor Sílvio Brito, em entrevista ao blog do jairgomes.com relatou que a improbidade ocorre quando uma máquina de bem público é utilizada para bens particulares como está inscrito no artigo 1, inciso 4 da Lei de Improbidade. Segundo ele a promotoria agora irá investigar quem estava envolvido no caso, pois como a máquina é fruto de um convênio entre o DNOCS e a prefeitura e esta última era quem estava a frente dos serviços realizados com a mesma, cabe ao MP saber apurar mais detalhes.

De acordo com informações a máquina já havia sido utilizada com outras obras de cunho comum, como é o caso de poços para benefícios de comunidade, diferente desta denunciada.

[cotidiano] Irmãos canibais desenterraram e comeram mais de 100 cadáveres

A casa macabra é de Mohammad Arif, de 35 anos, e de seu irmão Mohammad Farman, de 30. A dupla, da pequena cidade de Darya Khan, no interior do país, já havia cumprido dois anos de prisão por canibalismo e só foram liberados no ano passado.

Mohammad Farman foi identificado em 2011 e depois foi preso pela primeira vez pela polícia em Bhakkar. Agora, as autoridades locais disseram que os dois homens desenterraram mais de 100 cadáveres do cemitério local e comeram quase todos.

Mohammad Arif já foi preso novamente e uma investigação está a caminho para a descobrir o restante da história sinistra em sua casa. Seu irmão ainda está sendo procurado pela polícia. O chefe da polícia do distrito, Amir Abdullah, disse que os policiais foram investigar o caso após moradores reclamarem de um mau cheiro vindo da casa dos irmãos.

Por ficarem intrigados com a situação, os policiais foram até a casa para verificar o motivo do odor, onde encontraram uma panela contendo um ensopado de carne humana. Eles haviam se casado uma vez, e tinham filhos, mas suas esposas dizem tê-los deixado quando descobriram o hábito.

[cotidiano] SESED desconhece boato que circula no Whastapp sobre suposta Blitz em todas as cidades do RN

Um boato que vem circulando nos últimos dias nas redes sociais, tem chamado a atenção dos usuários do Whatsapp. A notícia mentirosa tem circulado em vários grupos de whatsapp, pessoas que não tem conhecimento de que tal informação é mentirosa, resolve repassar para avisar aos colegas e amigos, que não tem Carteira Nacional de Habilitação e que possuem veículos atrasados, a terem cuidados nas estradas do Rio Grande do Norte. pois "amanhã" a Policia irá realizar blitz. 

Veja na integra a informações mentirosa.

"Repassando: Blitz a partir de amanha em toda as cidades para apreender moto e carro com documento atrasado e pessoas conduzindo sem cnh, durante duas semanas ou ate atingirem a meta todos os orgao de segurança publica estao envolvidos para arrecadar fundos para o governo do estado do rn Até mesmo o exercito vai dar suporte .. A meta é apreender 16 mil veículos, Fiquem atentos.
Repassem para todos, vai ser em td região. Bom dia".

Nossa equipe procurou a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, (SESED), a assessoria nós relatou que a informação não é verídica.
Fonte: Assu noticia 

[concursos] Liquigás realiza processo seletivo no Rio Grande do Norte; salários a partir de R$ 1 mil

A Liquigás Distribuidora realiza, no segundo semestre de 2015, Processo Seletivo Público para o preenchimento de 145 vagas em 44 cidades de 22 estados, entre eles o Rio Grando do Norte, as vagas são voltadas aos profissionais de nível superior, médio e fundamental completo e incompleto.

“Este processo seletivo busca o provimento de vagas e formação de cadastro em diferentes níveis de escolaridade e em diversos locais do país. É primordial que o candidato verifique, antes de pagar a taxa de inscrição, se atende aos requisitos exigidos para o cargo pretendido, como previsto no edital”, ressalta Antonio Marcos Zanetti, Gerente de Administração de Pessoal da Liquigás Distribuidora.

As vagas se dividem em: 26 para nível superior; 86 para candidatos de nível médio; 20 para quem possui nível fundamental completo e 13 para quem não completou o fundamental. A descrição das vagas está disponível no site da Liquigás.

Os salários iniciais variam de R$ 1.057,36 a R$ 4.656,67, dependendo do nível de escolaridade exigido pela vaga. No caso dos Profissionais de Vendas Júnior, o salário poderá ter acréscimo proveniente de comissão condicionada, de acordo com o plano de cumprimento de metas, variando de R$ 380,00 a R$ 2.200,00.

Entre outros benefícios oferecidos pela Liquigás estão: vale gás, tíquete refeição ou refeitório no local, tíquete alimentação, assistência médica, vale transporte, convênios farmácia e odontológico, seguro de vida em grupo, plano de previdência, auxílio funeral, auxílio a filhos excepcionais, creche e adicional por tempo de serviço.

Cronograma do concurso

As inscrições poderão ser realizadas no site da Fundação CESGRANRIO entre os dias 15 de julho e 10 de agosto de 2015. As taxas de inscrição variam de acordo com o nível de escolaridade, sendo $ 65,00 (nível superior), R$ 45,00 (nível médio) e R$ 35,00 (nível fundamental completo e incompleto).

As provas objetivas para todos os cargos acontecem no dia 20 de setembro, enquanto as provas de capacitação física para ajudantes de carga/descarga e oficial de produção I acontecem nos dias 7 e 8 de novembro. Os resultados finais serão divulgados no dia 1º de dezembro de 2015.
Fonte: O Jornal de Hoje

[religião] Aero Klic reproduz Festa de São João Batista em Apodi

[cultura] Espetáculo do Auto de São João Batista é reproduzido em DVD, pela primeira vez com imagens aéreas

[polícia] Apodiense cai em golpe por celular e tem prejuízo de R$ 1 mil

A cerca de duas semanas uma jovem apodiense sofreu um golpe por celular e teve um prejuízo de um mil reais.

O fato ocorreu quando a vítima chegou a um estabelecimento comercial, Multipoint, com o celular no ouvido, pedindo ao proprietário que efetuasse créditos de 50 reais nos números que ela estava recebendo pelo telefone, pois ela iria ganhar uma grande quantidade em dinheiro.

Após colocar 100 reais o proprietário logo desconfiou e perguntou se a cliente estava certa do que estava fazendo e ela disse que sim e continuou. Quando chegou ao valor de um mil reais o proprietário disse que só continuaria se ela já pagasse o que havia consumido, a vítima então ficou nervosa.

Segundo o dono do estabelecimento ela ainda estava ao telefone com o que dizia ela ser um grupo de empresários que iria premiar ela com alto valor em dinheiro se ela fizesse o que eles estavam pedindo, contudo, após o dono do estabelecimento dizer que só continuaria se ela pagasse os mil reais que já havia consumido a vítima então repassou a informação para as pessoas que falavam com ela e eles encerraram a ligação.

O proprietário então ligou para a polícia e repassou a informação para o delegado, Dr Renato, que disse que este tipo de ação ocorre por bandidos que ligam de dentro de presídios e que ela teria sido vítima de um golpe comum em várias cidades do Brasil.

Ao final do caso a vítima teve que arcar com o prejuízo e pagou a quantia de um mil reais.

A polícia civil de Apodi, através do delegado, Dr Renato, alerta para que casos como esse e outros do tipo que algum parente da pessoa que recebe a ligação está sequestrada é muito comum e que é bom ficar alerta para que tais fatos não venham a ocorrer com outras pessoas.

Veja matérias semelhantes: Aqui e Aqui.

[saúde] Queima em lixão de Apodi prejudica saúde da população

A população da cidade de Apodi parece está vivendo uma "festa São João" contínua, é assim que assemelha-se a fogueira do principal lixão do município.

Na noite de ontem (08) grande parte da cidade foi coberta pela fumaça que era oriunda da queima do lixão o que acaba afetando a saúde da população, muitos evitaram sair de suas casas por conta da fumaça.

Antigamente, em Apodi, existia a coleta seletiva que ajudava a diminuir a produção de resíduos sólidos a serem jogados no lixão, mas a medida já não existe mais, o que aumenta a produção e o descarte de material.

A Lei Federal Nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, mas o município em questão é mais um que ainda não conseguiu construir um local adequado para o lixo.

As autoridades competentes já realizaram algumas reuniões no sentido de resolver o problema, como a criação de uma associação das cidade do Médio Oeste, mais até o momento a queima continua e nada fora resolvido.

[cotidiano] Advogado implanta Associação de Moradores de Bairro carente de Apodi

Na noite de ontem (08) a comunidade do Bairro da Baixa do Caic, em Apodi tivera um momento impar na sua história de luta e angustia por melhorias sociais. Fora inaugurada a associação dos moradores, associação esta que por vários anos foi sonhada e desejada pelo povo que ali reside, povo este carente de politicas sociais para a efetivação de direitos, como moradia, lazer, segurança, dentre outros.

E o sonho se tornou realidade, primeiramente, pela união dos cidadãos em torno do mesmo objetivo, assim como pela idealização, esforço. Trabalho e a efetivação do Dr. IGor bandeira. Contam a comunidade que o Dr. IGor, ao tomar conhecimento dos problemas que ali existiam, propôs a cada morador da Baixa do Caic a realização desse sonho. Nesse sentido, a sociedade sai vitoriosa, uma vez que se organiza com o fim de lutar pelos seus direitos.

O corpo diretivo da associação fora escolhido, e a partir de hoje inicia sua labuta para melhoria da região. A comunidade agradeceu e homenageou a iniciativa do doutor. Tal inauguração contou com a presença do presidente da câmara dos vereadores. Como primeira medida, próximo sábado, dia 18, sera realizado um jantar comunitário com o fim de festejar a criação da associação.

[cotidiano] Foragido da justiça é baleado e socorrido em carro de mão

Um homem identificado como José Geraldo Feitosa Júnior, de 23 anos, foi alvo da ação de criminosa de dois homens em uma motocicleta que o surpreendeu com vários disparos de arma de fogo na comunidade conhecida como Beco do Napú, no bairro das Rocas, na zona Leste de Natal, no fim da tarde de hoje, 08.

Segundo a Polícia Militar a vitima foi atingida por quatro disparos e socorrida por populares em carro de mão até o Hospital dos Pescadores. Já na unidade hospitalar a PM identificou que a vitima tem uma mandado de prisão em aberto e logo após ser liberada da unidade será conduzida ao sistema penitenciário do estado.
Fonte: 190RN

[polícia] Traficantes se valem de menor para tentar entrar com drogas no CDP Apodi


Traficantes que atuam na região de Apodi estão usando menores para atuar no trafico e ate mesmo tentar entrar com entorpecentes no Centro de Detenção Provisória da cidade, mas a agilidade dos Agentes Penitenciários e o moderno sistema de videomonitoramento, formado por 16 câmeras instaladas no interior e no lado externo da unidade prisional, fez com que os agentes impedissem que entrasse vários Paes recheados de maconha para os detentos que cumprem pena no estabelecimento penitenciário.

Na noite dessa quarta-feira (08), uma jovem de 17 anos, entregou uma sacola de Pães aos Agentes Penitenciários, dizendo que ela que seria para o interno Wezio Nunes, ao revistar os Paes e a sopa, o agente Marcio Morais, percebeu que os Paes estavam recheados de droga, possivelmente maconha. “Fizemos uma leitura no sistema de monitoramento e conseguimos identificar à jovem e a empresa que a mesma trabalha em Apodi e acionamos a policia e logo conseguimos fazer o reconhecimento e a própria disse que tinha levado os Paes atendendo á pedido de um amigo, o ex-presidiário, Marcio Alex”, comentou Marcio Morais.

Policiais do Grupo Tático Operacional (GTO) foram ate a residência do ex-presidiário Marcio Alex, que fica na Baixa do CAIC, zona periférica de Apodi, e lá conseguiram encontrar mais uma porção de maconha. Na Delegacia de Policia Civil de Apodi, a menor acompanhada de sua mãe, confirmou que recebeu a sacola de Marcio Alex para deixar no CDP Apodi para os agentes entregar para o preso Wezio Nunes.

Já o ex-detento Marcio Alex, nega o tempo todo que tenha envolvimento com a menor e disse que não tinha levado ela para entregar drogas no CDP Apodi. Marcio Alex ficou detido e a menor fora liberada, mas prestara depoimento nessa quinta-feira na DP de Apodi. O que chama a atenção das autoridades é que Marcio Alex deixou a carceragem do CDP Apodi a pouco menos de uma semana, passou quase 90 dias presos por envolvimento com drogas.

“Depois que instalamos o sistema de monitoramento ficou bem melhor para os agentes penitenciários que atuam no CDP Apodi trabalhar, são 12 agentes todos tem acesso as 16 câmeras através do sistema”, comentou Marcio Morais, destacando o apoio que tem recebido da juíza Kátia Gudes e do promotor Silvio Brito.

[polícia] Sete fugitivos do CDP de Parelhas, no RN, são recapturados; faltam dois

A Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed) confirmou a recaptura de sete dos nove presos que fugiram do Centro de Detenção Provisória de Parelhas, cidade da região Seridó potiguar, na madrugada desta quarta-feira (8).

De acordo com a direção, os fugitivos escaparam por volta de 1h30 ao passarem por um túnel escavado a partir de uma das celas. A terra retirada do buraco estava sendo escondida no banheiro.

Os presos recapturados são: José Adonis da Silva, Fábio Henrique da Silveira Mendonça, Kerginaldo Calixto de Souza, Adailton Gomes de Oliveira, Edson Nascimento da Silva, Ycaro Agostinho da Silva e Eduardo da Silva dos Santos. Os detentos Jandisson Douglas Lima e Libânio Bento Fernandes continuam foragidos.

Atualmente, o CDP de Parelhas possui 86 detentos. Ivânio Carlos, diretor da unidade, contou que o centro não tem guardas do lado de fora, o que facilitou a fuga. “Os agentes penitenciários só conseguiram perceber quando os últimos presos estavam fugindo. Eles ainda conseguiram impedir que dois presos fugissem junto com o grupo. Ou seja, se os agentes não tivessem percebido, o número de fugitivos seria maior”, ressaltou.

Oito dos nove fugitivos haviam sido transferidos do CDP da Ribeira, em Natal. O outro, de Caicó. As transferências aconteceram em março, após a onda de rebeliões que danificou 14 das 33 unidades prisionais do estado.

[cotidiano] Reservatórios de água do RN estão com apenas 24% da capacidade

Os dados acerca da capacidade hídrica do estado são preocupantes. Em 2012, segundo informações obtidas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos junto à Agência Nacional de Águas (ANA), os reservatórios potiguares estavam com 71% de sua capacidade. Atualmente, o estado está com apenas 24%. Só neste ano, o índice já caiu 2,5%, enquanto a média de redução na região Nordeste foi de 1%.

“Nós só tivemos um momento de recuperação dos nossos reservatórios, em 2014 pra ser mais preciso, mas não foi suficiente”, explicou o titular da Semarh, Mairton França, que realçou que em outros estados a situação é ainda pior. Na Paraíba, por exemplo, a capacidade média dos reservatórios está em 20%, e há mais de 50 municípios em colapso de abastecimento – no RN, são nove, enquanto 33 cidades convivem com rodízio de água.

Os representantes do Executivo traçaram um balanço das ações já realizadas pelo governo estadual no combate aos efeitos da seca, entre obras emergenciais e de médio e longo prazo. Entre elas, está a retomada das obras da barragem de Oiticica e do Sistema Adutor do Alto Oeste. Segundo o secretário estadual de Planejamento, Gustavo Nogueira, há R$ 697 milhões contratados para obras no estado, incluindo diversas pastas.

A maior parte dos recursos (61%) está sob a tutela da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), o que corresponde a R$ 429 milhões. A Companhia de Águas e Esgotos (Caern) detém outros R$ 221 milhões. O restante está distribuído entre outras pastas e órgãos do governo.

Dentro das ações emergenciais já executadas está a perfuração de mais de 154 poços só neste ano. A previsão é de que, até setembro próximo, sejam instalados mais 71 nos municípios com pior situação hídrica, e recuperados outros 100. Também neste ano, deve-se ultrapassar a marca de 1000 cisternas entregues no RN, através do programa Brasil Sem Miséria, gerido no estado pela Secretaria de Ação Social (Sethas).

[polícia] Delegado, advogada e outras três pessoas são presos suspeitos de fraude no Rio Grande do Norte

Um delegado de Polícia Civil, uma advogada e  outras três pessoas foram presas na manhã desta quarta-feira (8) durante a operação 'Prata da Morte', realizada pela Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deicot).

Os detidos, segundo a própria polícia, são suspeitos de envolvimento em um esquema que recebia pensão por morte indevida do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do RN (Ipern). O esquema já teria desviado R$ 500 mil.

O delegado Olavo Dantas de Medeiros Junior é um dos presos na operação. Ele, que já foi delegado regional em Caicó, atualmente era adjunto da 1ª Delegacia de Parnamirim. Outro detido é filho de um ex-auditor fiscal do estado. As investigações são coordenadas pelo delegado Laerte Jardim Brasil.
A Delegacia Geral de Polícia informou que vai divulgar detalhes da operação em uma coletiva de imprensa.
Fonte: G1