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sábado, 10 de outubro de 2015

[polícia] Troca de tiros com a Polícia termina com 2 mortos em Assu

Na manhã de hoje 10/10 foram registrados dois assaltos na cidade de Assu. O 1º assalto foi a um depósito de gás que fica na Avenida de Senador João Câmara na última subida do conjunto Espaço Vivo.

O 2º assalto foi a um mercadinho no conjunto Irmã Lindalva. Em todos os assaltos teriam participação e 4 elementos armados com revolver.

As primeiras informações dão conta de que dois elementos deram entrada no hospital regional de Assu após troca de tiros com a policia, mais já chegaram sem vida naquela unidade hospitalar, ambos tem passagens pela policia, e um deles era conhecido por Neguinho de Tuntum.
Fonte: Focoelho

[cotidiano] Duas pessoas morreram em acidente na BR 304 próximo a Mossoró no RN

Uma colisão envolvendo um veículo tipo Siena com placa de Recife no estado de Pernambuco e um Ford Ka com placas de fortaleza no estado do Ceará, deixou duas pessoas mortas no local e uma terceira socorrida para o Hospital Regional Tarcísio Maia em Mossoró, com ferimentos graves. 





Morreram no local do acidente: Tatiana Lopes Sampaio de 39 anos de idade, natural de Fortaleza no estado do Ceará e "Fuhrerschein" de 49 anos de idade natural da Bundesrepublik Deutschland, na Alemanha. 

Uma terceira pessoa, Ileyne Tenório Lopes, de 27 anos de idade possivelmente namorada do Alemão, foi socorrida para o Tarcísio Maia. Ela está consciente, mas apresentando muitas fraturas nas pernas e braço. 

Segundo informações, os ocupantes do veículo Ford Ka, saíram do Rio de Janeiro de avião e pegaram o veículo em Fortaleza e estava indo para a cidade de Nova cruz, no Rio Grande do Norte. 

A colisão aconteceu no Km 70, próximo ao trevo de acesso a Serra do mel, pela Br 304, no município de Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte. 

Segundo informações, a condutora do Siena “Elissandra Alves da Silva” foi a causadora do acidente. Ela estava fazendo uma ultrapassagem e colidiu na contramão com o Ford Ka, que foi arremessado para fora da pista. O ponteiro do Velocímetro do Siena ficou travado em 140 Km. 

Segundo a equipe da Rodoviária Federal, os ocupantes da Siena foram conduzidos para o Hospital Regional Tarcísio Maia.
Fonte: Ocâmera


[polícia] Assassino em série da Paraíba é detido em Luis Gomes/RN

O Comando de Policiamento do Interior (CPI), por meio do 7º Batalhão de Polícia Militar (7º BPM) capturou o assassino em série e foragido da justiça que era procurado pela polícia do estado da Paraíba desde 2006.

A captura ocorreu nesta quinta-feira (8) na cidade de Luis Gomes, após o suspeito se envolver em um furto de um botijão de gás de uma residência.

Os policiais encontraram o suspeito que apresentou uma identidade falsa, sendo posteriormente constatado que se tratava de Samyy Gomes da Silva, fugitivo da Penitenciária Flósculo da Nóbrega (Roger), da cidade de João Pessoa na Paraíba.

Samyy Gomes cumpria pena no regime fechado, acusado de uma série de assassinatos naquele estado, após ter sido condenado a 22 anos de prisão. Ele foi encaminhado ao Presídio Regional de Cajazeiras/PB, ficando a disposição da justiça da Paraíba.
Fonte: Icém Caraúbas

[política] Ex-governador Fernando Freire não virá mais para Apodi

O ex-governador Fernando Freire ficará por tempo indeterminado no quartel da Polícia Militar, no Tirol, informou neste sábado (10) a assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança Pública do Estado.

Freire foi transferido na noite dessa sexta-feira. Ele estava acomodado no presídio militar, na zona Norte. Com uma cela só para ele, houve desconforto entre os militares.

Por questões adminstrativas, a Sesed decidiu devolvê-lo para o primeiro local onde ele foi encarcerado. Até que os agentes policiais tenham certeza de que é seguro alocá-lo para um presídio, Fernando Freire permanecerá no quartel da PM.

Na primeira vez em que foi obrigado a deixar o Comando da PM, foi apresentado ao ex-governador como uma das justificativas o impedimento que o quartel tinha em acomodar presos. Até a manhã deste sábado, a transferência de Freire era provável para Apodi.
Fonte: Portal no Ar

[polícia] Casal sofre tentativa de homicídio em Rodolfo Fernandes

Por volta das 22:40 da noite desta Sexta feira dia 09/10, uma tentativa de homicídio movimentou o setor policia da pacata cidade oestana de Rodolfo Fernandes.

Segundo informações das próprias vítimas, identificadas como Sabrina Karen da Silva e Júlio César Dias Andrade, disseram aos policiais que estavam nas proximidades do parque de vaquejada, quando em um determinado momento, três elementos se aproximaram dos mesmos e abriram fogo.

Sabrina foi atingida por dois disparos, sendo que um no rosto, e Julio César um disparo nas nádegas. Após a ação criminosa os elementos fugiram com destino ignorado, e as vítimas socorridas ao hospital da cidade, e em seguida transferidas ao Tarcísio Maia em Mossoró.

As vítimas ainda informaram terem reconhecido dois dos três indivíduos. A policia ainda realizou diligências por toda região, mas infelizmente nenhum suspeito foi preso.

Fonte: Sentinelas

[política] Ministro do STF veio ao RN, participou de audiência e ganhou título de cidadão

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), participou na manhã desta sexta-feira (9), da solenidade de adesão do Rio Grande do Norte ao projeto de audiências de custódia, realizada no plenário do TJ-RN com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski.

“Esse projeto tem um significado muito importante, porque assegura de forma concreta a garantia da dignidade para o cidadão. A iniciativa do Ministro Lewandowski, idealizador da iniciativa traz a Justiça para o social e nesse momento de crise econômica vai representar uma considerável economia para o País”, afirmou o representante do Poder Legislativo.

A audiência de custódia é uma ação na qual o cidadão preso em flagrante é levado à presença de um juiz, no prazo de 24 horas para ser ouvido previamente por um juiz a fim de que este decida sobre o relaxamento de sua prisão ou sobre a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva. Também fará avaliação se a prisão preventiva pode ser substituída por liberdade provisória.

Nos Estados onde o Projeto já foi implementado foi verificado que 50% das prisões preventivas são desnecessárias. Por isso, o Conselho Nacional de Justiça estima que a redução, pela metade de pessoas presas antes de terem sido condenadas, que será gerada uma economia anual de R$ 4,3 bilhões. Logo após a solenidade no Tribunal de Justiça, o Ministro Lewandowski recebeu o título de cidadão do Rio Grande do Norte, em sessão solene na Assembleia Legislativa.

[economia] Governo suspende seguro-defeso dos pescadores por até quatro meses

O Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, mais conhecido por seguro-defeso, está suspenso, desde ontem (9), por até 120 dias, período no qual o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento fará o recadastramento dos pescadores artesanais e a revisão dos períodos de defeso, por meio dos comitês permanentes de Gestão e Uso Sustentável de Recursos Pesqueiros.

Benefício concedido pelo governo federal ao pescador profissional artesanal, durante o período de paralisação da pesca para preservação das espécies, o seguro corresponde a um salário mínimo (atualmente, R$ 788) por mês, durante toda a temporada de suspensão da atividade. A medida consta da Portaria Interministerial nº 192 (Agricultura e Meio Ambiente), publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira.


[política] Vereador Soneth Ferreira realiza festa das crianças no EMIAT



A vereadora do PDT de Apodi, Soneth Ferreira, esteve realizando pelo décimo ano seguido a festa das crianças e desta vez a contemplada foi a Escola Municipal Isabel Aurélia Torres - EMIAT. O evento ocorreu na residência do seu pai no Sítio Retiro, Zona Rural de Apodi.

A festa contou com a presença de professores, pais, alunos e colaboradores. O evento teve arte, dança, comida e brincadeiras.

[polícia] Psicóloga do DETRAN é indiciada suspeita de vender resultados de exames

Os policiais civis da 8ª Delegacia de Polícia, em ação conjunta com 35ª Promotoria de Justiça, indiciaram ontem, 9, por corrupção passiva, a psicóloga, Fernanda Martins do Nascimento Vasconcelos, de 31 anos.

Segundo a investigação, a psicóloga, que trabalhava no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-RN), era responsável pela aplicação dos psicotestes e é acusada de cobrar propina para aprovação dos candidatos no teste.

De acordo com a delegada titular da 8ª DP, Karla Viviane, e com o promotor, Geovani Rosado, há fortes indícios de que a psicóloga cobrava entre R$ 50,00 e R$ 200,00 para aprovar candidatos reprovados no teste e que a mesma também sabotaria resultados, reprovando candidatos.

Durante as investigações, uma medida cautelar foi representada contra Fernanda Martins, que foi afastada de suas atividades no Detran-RN por força de decisão da 8ª Vara Criminal de Natal.
Fonte: Gazeta do Oeste

[justiça] Justiça decide soltar prefeita ostentação do Maranhão

A ex-prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite da Silva, 25, deverá ganhar a liberdade nos próximos dias e usar tornozeleira eletrônica para ser monitorada pela Justiça.

Nesta sexta-feira (9), o juiz José Magno Linhares Moraes, titular da 2ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, revogou a prisão preventiva expedida contra Lidiane, determinou o uso de tornozeleira e proibiu a entrada dela no prédio da prefeitura.

Lidiane está presa desde o dia 28 de setembro em um alojamento com ar-condicionado no quartel do Corpo de Bombeiros Militar em São Luís desde que se entregou à Polícia Federal. Ela passou 39 dias foragida da Justiça.

Segundo a decisão, o magistrado determinou ainda que ex-prefeita também não poderá viajar sem autorização da Justiça. Ela está obrigada a comparecer uma vez por mês à comarca do município que reside para justificar suas atividades.

Segundo o advogado de Lidiane, Sérgio Murilo Muniz, a família da ex-prefeita informou que ela deverá se mudar para o município de São José do Ribamar (região metropolitana de São Luís) e não voltará para Bom Jardim.

Desde que a Justiça expediu o mandado de prisão preventiva contra Lidiane, a defesa dela alegava que a medida era "desnecessária" porque ela "não atrapalhou as investigações" e nem havia coagido testemunhas.

[cotidiano] Funcionário da CAERN morre em acidente na zona rural de Itajá

Na noite de hoje 09/10 por volta das 21:30hs aconteceu um acidente um grave acidente na BR-304 nas proximidades da comunidade de Acauâ na zona rural de Itaja.

Segundo informações o acidente envolveu dois veículos que bateram de frente, um tipo saveiro de cor branca e placas NNX 9226 e um caminhão de placas OWD 7146.

Com o impacto o caminhão acabou saindo da pista de rolamentos, já o condutor do veículo saveiro com placas de Mossoró ficou preso nas ferragens.

Informaram que seria um funcionário da Caern por nome de Lusardo Anunciado Silva,  que residia em Itajá, o mesmo veio a óbito no local, Lusardo trabalhava na adutora central sertão cabugi em Itajá. 

Já o motorista do caminhão não foi identificado, pois o mesmo evadiu-se do local.
Fonte: Focoelho

[humor] Brasil já tem tecnologia para estocar vento

O humorista Hélio de La Peña, que é formado em Engenharia, ficou sensibilizado com o discurso de Dilma na ONU, no qual ela declarou que o mundo precisa aprender a estocar vento. O casseta — eureca! — descobriu que o país já domina essa tecnologia há muito tempo. Veja a foto:



[segurança] Agentes penitenciários encontram mais um túnel em Alcaçuz

No final da tarde dessa sexta-feira (9), agentes penitenciários do presídio de Alcaçuz, localizado no município de Nísia Floresta, encontraram um túnel e impediram mais uma fuga na unidade prisional.

O túnel foi encontrado no Pavilhão 4 da penitenciária durante uma inspeção surpresa no presidio. Durante a manhã deste sábado (10), os agentes penitenciários irão realizar uma vistoria no local para precisar o real tamanho do túnel. Atualmente 200 homens estão apenados em regime fechado no Pavilhão 4.

Confira o vídeo do momento em que o túnel foi descoberto:


Fonte: Portal no AR

[cotidiano] Inmetro alerta pais sobre cuidados com presentes para o Dia da Criança

O diretor de Avaliação da Conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Alfredo Lobo, recomendou ontem (9) que os pais, ao comprarem presentes para o Dia da Criança, tenham alguns cuidados que garantam segurança aos filhos. Entre as orientações estão verificar se o produto tem o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro e adquirir brinquedos adequados à faixa etária da criança.

Outra recomendação é que os pais comprem os presentes no mercado formal. “Jamais comprar brinquedo no mercado informal, porque ele, certamente, tem grande chance de ter algum tipo de irregularidade e ser nocivo à criança”, disse Alfredo Lobo. O diretor do Inmetro sugeriu também que os pais e responsáveis sigam as instruções de uso e se encarreguem de retirar o brinquedo da embalagem. Segundo ele, por mais seguro que o brinquedo seja, é preciso haver uma supervisão dos responsáveis, de maneira a evitar que a criança faça um uso indevido do produto. As medidas visam a evitar acidentes.

sexta-feira, 9 de outubro de 2015

[segurança] Preso por roubo é achado enforcado dentro de CDP na Grande Natal

Um preso foi encontrado morto na manhã desta sexta-feira (9) dentro do Centro de Detenção Provisória de Ceará-Mirim, cidade da região Metropolitana da capital potiguar. Segundo a Polícia Civil, o detento estava dependurado pelo pescoço, mas com os joelhos encostados no chão – o que levanta a suspeita de assassinato.

A Secretaria de Justiça e Cidadania informou que o preso foi identificado como Cryslon Carlos Lima, de 22 anos, detido na unidade desde abril pelo crime de roubo.

Esta foi a sexta morte de presos registrada em unidades prisionais do Rio Grande do Norte apenas nesta semana. Na segunda-feira (5), dois detentos foram encontrados mortos no Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato Fernandes, também conhecido como Cadeia Pública de Natal. A unidade fica na Zona Norte da capital potiguar. Na madrugada, dois presos foram mortos a facadas dentro da Penitenciária Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o Pereirão, que fica na cidade de Caicó, na região Seridó do estado.

[política] Vereador de Jucurutu tenta impedir chegada d´água na cidade

Na manhã desta sexta-feira (9), o vereador jucurutuense Márcio Soares, foi acusado de impedir os serviços de melhoria do abastecimento de água em Jucurutu e em municípios da Serra de Santana, quando barrou a entrada de funcionários da Caern nas terras do Departamento Nacional de Obras Contra às Secas (DNOCS) no qual ele usa para fins particulares.

“A equipe técnica da Caern se deslocou às terras do DNOCS para mudar e melhorar a captação d’água das adutoras de Engate Rápido e da Serra de Santana, porém foi impedida pelo vereador Márcio, que, na ocasião, colocou seu carro e dois funcionários na frente do pessoal” disse um popular.

Segundo este popular, houve uma discussão entre o vereador e a equipe da Caern. “A Polícia Militar teve que ser chamada para resolver o impasse”, disse.

Ainda segundo o popular, esta é a segunda vez que o vereador tem este tipo de atitude. “Em 2014, Márcio Soares tentou impedir que o DNOCS passasse com a tubulação da Adutora de Engate Rápido nas terras do próprio DNOCS. Na ocasião a Polícia Federal foi acionada e resolveu a situação”.
Fonte: Robson Pires

[concursos] Prefeitura de São João do Sabugi retifica Concurso Público com mais de 70 vagas

No Rio Grande do Norte, a Prefeitura de São João do Sabugi, anuncia duas retificações do Concurso Público com mais de 70 vagas.

Um dos editais altera dois itens referentes à composição das provas e folha de resposta. Confira todas as mudanças nos documentos de retificação disponíveis em nosso site.

É possível concorrer a cargos com diferentes níveis educacionais e salários de R$ 788,00 a R$ 8 mil por mês. Confira todas as oportunidades, abaixo:

Nível Fundamental: Auxiliar de Serviços Gerais (5), Auxiliar de Serviços Gerais - Câmara Municipal (1), Coveiro (1), Jardineiro (1), Merendeira (3), Motorista (4), Operador de Máquinas Pesadas (3) e Vigia (1).

Nível Médio: Agente Administrativo (1), Agente Administrativo - Câmara Municipal (5), Agente de Combate Às Endemias (1), Atendente de Consultório Dentário (3), Auxiliar de Farmácia (1), Facilitador de Oficina (3), Fiscal de Obras (2), Fiscal de Tributos (2), Fiscal de Vigilância Sanitária (1), Orientador (1), Recepcionista (1), Socioeducacional (1), Técnico Agrícola (2), Técnico em Enfermagem (1), Técnico em Enfermagem (3), Técnico em Laboratório (1) e Vacinador (2).

Nível Superior: Advogado (1), Analista Administrativo (2), Analista Administrativo - Câmara Municipal (1), Assistente Social (1), Cirurgião Dentista (2), Contador (1), Contador - Câmara Municipal (1), Enfermeiro (3), Farmacêutico (1), Médico Generalista (1), Médico Pediatra (1), Médico Psiquiatra (1), Médico-Veterinário (1), Nutricionista (1), Pedagogo Crass (1), Procurador Jurídico – Câmara Municipal (1), Professor de Ciências Físicas e Biológicas (1), Professor de Educação Física (1), Professor de Ensino Infantil (1), Professor de Português (1) e Psicólogo (2).

Dentro do total de funções, existem oportunidades exclusivas para pessoas com necessidades especiais.

Você pode inscrever-se a partir do dia 5 de outubro de 2015, pelo site www.conpass.com.br, até 5 de novembro de 2015. Já a taxa de participação custa de R$ 40,00 a R$ 90,00, e deve ser paga por meio de boleto, na agência descrita no edital.

A classificação dos candidatos será feita mediante à Prova Escrita, de Títulos e Prática, sendo que a primeira está prevista para ocorrer em 13 de dezembro de 2015 e será composta por questões sobre Língua Portuguesa, Matemática, Conhecimentos Específicos e demais assuntos.

Este Concurso Público tem validade de dois anos, porém pode ser prorrogado.

[economia] Assembleia Legislativa do RN publica ato para reduzir gastos com salários

A mesa diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (9) um ato normativo visando a contenção de gastos dentro da própria assembleia. De acordo com o disposto no ato, a mesa diretora considera "o quadro de dificuldades financeiras vivenciado pelo país e pelo Estado, a condicionar a redução das despesas de custeio e de investimentos da Assembleia Legislativa".

Segundo o ato normativo, os órgãos da AL, incluindo a Fundação Djalma Marinho, deverão reduzir suas despesas efetivas mensais, cortando, em pelo menos 15 %, os valores gastos com a remuneração global de pessoal nos cargos em comissão, funções gratificadas e de confiança, e em pelo menos 20% com despesas relativas às licitações e às contratações de bens e serviços destinados ao custeio ou a investimento.

Ainda de acordo com o estabelecido, os órgãos e a entidade a que se referem o ato normativo devem entregar em um prazo de 15 dias um plano de redução de despesas a uma Comissão para a elaboração de termo de referência que deve servir como guia para a reforma estrutural e administrativa da AL.

O plano, ainda segundo o definido pela publicação da mesa diretora, deve complementar a  renegociação das condições de preços e de quantidades vigentes nos contratos firmados para despesas de custeio, reavaliar as licitações em curso que ainda não tenham sido homologadas, bem como daquelas ainda a ser instauradas e  reavaliação do espaço físico utilizado para as atividades de cada órgão e entidade, entre outras medidas.

Por fim, o ato normativo da assembleia estabelece que no último trimestre de 2015 fica suspensa a possibilidade de reajuste que altere valores e resulte em aumento de despesas com pessoal e encargos sociais, a não ser daqueles decorrentes de vantagens por tempo de serviço ou evolução funcional. As ações de redução de despesas serão concluídas no prazo de 90 dias.

[polícia] Polícia prende suspeito de assaltar casa do vereador de Caraúbas

Policiais 7º Batalhão de Polícia Militar (7º BPM) e da Delegacia de Polícia Civil de Caraúbas prenderem na última terça-feira (6) um dos suspeitos de assaltar a residência do vereador Silvio Viana (PROS) da cidade de Caraúbas no último sábado (03).

Marcos Roberto Gonçalves, de 24 anos, foi detido após a polícia receber informações de que alguns suspeitos estariam escondidos em uma região de mata naquela cidade.

Após buscas no local, Marcos Roberto foi encontrado e encaminhado para a Delegacia Regional de Polícia Civil, onde foi reconhecido pelas vítimas do assalto de Caraúbas, sendo autuado em flagrante.

Ele também era procurado por ter praticado vários assaltos na cidade de Parnamirim, região Metropolitana de Natal.

Na segunda-feira passada (5), os policiais do 11º Batalhão de Polícia Militar já haviam capturado Paulo Ricardo Alves Batista, 20 anos, suspeito de integrar a mesma quadrilha. Ele foi detido quando tentava embarcar no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, em um voo para a cidade de São Paulo.
Fonte: Mossoró Hoje

[política] Promotoria recomenda que prefeito de Mossoró limpe o Rio Apodi/Mossoró

O Promotor de Justiça da Comarca de Mossoró, Domingos Sávio Brito Bastos Almeida, fez uma recomendação ao prefeito do município, Francisco José Júnior, que limpe o Rio Apodi/Mossoró, localizado no entorno da cidade.

A recomendação foi realizada após o promotor afirmar que já houve várias reuniões entre a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município e o Ministério Público e mesmo assim a pasta ter continuada omissa ao problema.

Na recomendação o promotor estabelece um prazo de até 60 dias para se iniciar o trabalho e que a cada 6 mesmo ele seja refeito. O maior objetivo é retirar os Aguapés que ficam no interior do Rio e acabam prejudicando o curso. Além da poluição que é gerada pela própria população da cidade.

Entre os demais pontos da lei que a promotoria se baseia estar o art. 23, VI, da Constituição Federal de 1988; que a proteção do meio ambiente e o combate a poluição é competência comum da União, dos Estados e do município.

[segurança] Detento foge pela porta da frente de Presídio Provisório de Caraúbas e é recapturado

Um detento que cumpre pena no Presídio Provisório "Manoel Alves Pessoa Neto, em Caraúbas, cidade distante a 296 quilômetros de Natal/RN, na tarde desta segunda feira (08). Conforme a Polícia Militar, ele aproveitou um descuido da guarda e fugiu pela porta da frente na viatura da Unidade Carcerária. Nenhum agente penitenciário ou policial viu a ação.

De acordo com Cb. Brito, o ocorrido foi por volta das 15h30min, quando a viatura 1234, sob o Comando do mesmo e Cb. J. Pereira, foram informados através do Cb. Felipe, via telefone que o preso Francisco Cassiano Ferreira, Vulgo Cassiano, que tinha sido preso pelo crime de homicídio contra Tito, no sitio Cachoeira, havia deixado a Cadeia Pública de Caraúbas dirigindo a viatura daquela unidade sozinho.

Ainda de acordo com Cb. Brito, de imediato, a guarnição saiu em busca do preso e localizaram ele na fazenda Carnaubinha momento em que o mesmo foi conduzido novamente para unidade prisional de Caraúbas.
Fonte: Icém Caraúbas

[cotidiano] Legalização do jogo do bicho avança no Senado

O ex-deputado federal e ex-desembargador paulista Régis de Oliveira tornou-se consultor do Instituto Jogo Legal, presidido por Magno José, que reúne os interesses dos donos dos extintos bingos no País. A dupla visitou ontem o senador Blairo Maggi (PR-MT), relator na comissão especial do projeto de lei 186/14 do senador Ciro Nogueira (PP-PI).

De acordo com a Coluna Esplanada, a proposta legaliza os cassinos, bingos e jogo do bicho em todo o Brasil. Agora com o aval do Planalto, que precisa aumentar receita, o projeto é visto com simpatia tanto por opositores quanto pela base.

Por ora o relatório ainda não definido como será e qual o tamanho do naco do Tesouro nesse pote de ouro. Mas estudos do Jogo Legal apontam que a União pode recolher até R$ 18 bilhões por ano com a legalização, além de gerar mais de 450 mil empregos formais. O setor que sonha com o retorno às atividades não vê até o momento muitas resistências. Espera-se um único, o da Igreja.

[economia] RN já conta com mais de 4,6 milhões de linhas de celulares ativas

O Brasil registrou, em agosto de 2015, 280,02 milhões de linhas ativas na telefonia móvel e teledensidade de 136,86 acessos por 100 habitantes. No oitavo mês de 2015, os acessos pré-pagos totalizavam 208,02 milhões (74,29% do total) e os pós-pagos, 72 milhões (25,71%).

O Rio Grande do Norte fechou o mês com 4,6 milhões, o que representa uma densidade de 133,5 aparelhos celulares por cada 100 habitantes.

Os dados detalhados e atualizados sobre os acessos em operação por prestadora, Código Nacional (DDD), Unidade da Federação (UF), pré-pago e pós-pago e por tecnologia estão disponíveis na área de Dados do portal da Agência na internet (www.anatel.gov.br), ou pelo endereço http://ftp.anatel.gov.br/dados/Acessos/Movel_Pessoal/.

Os relatórios publicados refletem os dados disponíveis em 8 de outubro de 2015 podem sofrer alterações.
Fonte: Portal no Ar

[polícia] Dez homens executam casal em Maxaranguape

Um casal foi executado na madrugada desta sexta-feira (9), no município de Maranguape, distante 54 quilômetros da capital. Robério Luiz Elói Pereira, de 31 anos e Mércia Rodrigues da Silva, de 21 foram arrastados para fora de casa por dez homens que chegaram fortemente armados.

De acordo com a polícia local o fato ocorreu por volta das 3h da madrugada no momento que as vítimas estsvam dormindo. Os suspeitos estavam divididos em dois carros e estacionaram na esquina da rua Conceição, em seguida arrombaram a porta da casa onde estavam Robério e Mércia.

Depois de arrastar os dois até a porta da residência os executores fugiram sem deixar pistas. Ainda segundo a polícia, Robério era ex-presidiário e morava com a companheira na casa da sogra. Outras pessoas que estavam na casa nada sofreram.
Fonte: Portal BO

[política] Ela quer equiparar salários de prefeito, vice e vereadores ao de professor

A vereadora Amanda Gurgel (PSTU) encontrou uma fórmula de fazer o município de Natal economizar recursos diante da crise financeira. Ela protocolou um projeto na Câmara Municipal de Natal propondo que os salários dos vereadores, prefeito e vice, sejam iguais ao dobro do piso salaria nacional dos professores do magistério público da educação básica. Um dos motivos da apresentação do projeto, de acordo com o texto da matéria, é tentar “combater os privilégios dos representantes políticos”.

Atualmente o piso salarial nacional dos professores do magistério está em R$ 1917. O dobro desse valor, ou seja, R$ 3.834, é o valor que a parlamentar propõe para o prefeito Carlos Eduardo, a vice-prefeita Wilma de Faria e os vereadores receberem por mês.

“Se é o momento de fazermos corte e economia, então façamos de onde é possível tirar, e não da população, que precisa da saúde pública, da educação pública, disso aí nós não podemos tirar, mas podemos tirar sim do gabinete do prefeito, dos salários dos vereadores, que é muito alto, um salário de R$ 17 mil, enquanto um professor do município recebe um salário de R$ 1.800″, justifica a vereadora.

Caso a lei seja aprovada, o salário do prefeito, que hoje é em torno de R$ 20 mil, reduzirá cerca de 80%, caindo para aproximadamente os R$ 3.834 equivalentes ao dobro do piso nacional dos professores. Já os vereadores, que recebem hoje R$ 17 mil, terão um decréscimo de cerca de 77% em seus salários mensais.

Ainda no teor da matéria, a vereadora Amanda Gurgel afirma que o projeto consiste em uma medida de “justiça social” para a população de Natal e que que “pode contribuir sobremaneira para o fortalecimento das receitas municipais”.
Fonte: Agora RN

[educação] TJRN não acata pedido de ilegalidade de greve da UERN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) não atendeu pedido do Governo do Estado para decretar ilegalidade da greve da Universidade  do Estado do RN (UERN).

Despacho do desembargador e ex-juiz na Comarca de Mossoró, Cornélio Alves, contraria o Governo. Expectativa era de retorno imediato dos grevistas ao trabalho.

Alves definiu audiência de conciliação para o dia 16 de outubro.
Paralisação chegou aos 136 dias.

Fonte: Carlos Santos

[saúde] Governo resolve cortar remédios para a população

Cerca de 1,1 milhão de pacientes deverão ficar sem acesso a medicamentos que não serão mais vendidos pelo modelo de copagamento do programa Farmácia Popular, segundo a Interfarma (associação do setor farmacêutico).

“A modalidade, em que o governo subsidia até 90% para compra de medicação, será a mais prejudicada pelo corte de R$ 578 milhões anunciado pelo Ministério da Saúde”, diz Antônio Britto, presidente-executivo da entidade.

[esporte] Eliminatórias: Brasil estreia com derrota contra o Chile por 2 a 0

A Seleção Brasileira não resistiu à primeira prova de fogo na caminhada rumo à Copa do Mundo de 2018 e perdeu por 2 a 0 para o Chile na estreia das Eliminatórias sul-americanas. Dominado pela Roja do início ao fim do jogo, o time canarinho saiu do Estádio Nacional, em Santiago, ciente de que terá de melhorar muito se quiser brigar pela vaga no Mundial da Rússia. Além de corrigir as falhas defensivas, o técnico Dunga terá de quebrar a cabeça para encontrar uma formação que não dependa tanto do atacante Neymar – ausente no confronto por estar suspenso.

A derrota pelo placar mínimo foi até barata para a Seleção. Os comandados de Dunga voltaram a sentir a ausência de Neymar no setor ofensivo e pouco produziram para assustar o goleiro Bravo. A Roja, por sua vez, manteve o controle durante os 90 minutos da partida e carimbou a trave de Jefferson em duas ocasiões. Mas, aos 26 minutos do segundo tempo, não houve quem impedisse o atacante Vargas de concluir cobrança de falta para o fundo das redes. Aos 44, Alexis Sánchez tabelou com Vidal e selou o placar favorável aos donos da casa.

Essa foi a primeira derrota da Seleção Brasileira em estreias de Eliminatórias sul-americanas. O Chile também encerrou com esse resultado um tabu de 15 anos sem vencer o time canarinho.A Seleção volta a campo pelas Eliminatórias nesta terça-feira. A partida será contra a Venezuela, às 22 horas (de Brasília), no estádio Castelão, em Fortaleza. Já o Chile viajará para enfrentar o Peru, também na terça, às 23h45.

quinta-feira, 8 de outubro de 2015

[cotidiano] RN vai gastar dois milhões e oitocentos mil para digitalizar o acervo ITEP

Foi publicada hoje (08), no Diário Oficial do Estado, o resultado do Pregão Eletrônico 006/2015, destinado a contratação de empresa especializada para executar serviços de digitalização do acervo do ITEP/RN. O vencedor foi o consórcio Montreal Linus, composto pelas empresas M.I Montreal Informática e X-Solution Doc Bureaus Ltda, o valor do investimento é de R$ 2.805,000,00 (Dois Milhões Oitocentos e Cinco Mil Reais).

O consórcio será o responsável pela digitalização do acervo civil e criminal, laudos de criminalística e IML do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP). A quantidade estimada de documentos a serem digitalizados são de 5 milhões; após a assinatura do contrato as empresas têm 7 meses para executar o serviço.

[polícia] Em Pau dos Ferros 8 pessoas foram presas acusadas de roubar os pneus de carreta

Equipe da Polícia Civil de Pau dos Ferros, com apoio do destacamento de São Francisco do Oeste e do Sgt Jardel, sob as orientações do delegado Inácio Rodrigues, deteve 08 pessoas com 14 pneus roubados de uma carreta que virou na última terça-feira, dia 06, próximo a São Francisco do Oeste. 

Foram detidos: Francisco Henrique Vieira Bento, Francisco Jeferson Vieira de Freitas, Joseilton Wilton da Silva, José Ricardo Macena Ferreira, Antônio Cleidimar da Silva, Pedro Fernandes Junior, Almir Rogério Bezerra Guimarães e José Ronaldo Bezerra Guimarães. 

Uma equipe da delegacia foi deslocada para a cidade de São Francisco do Oeste para investigar o furto, e na madrugada de hoje (08.10.2015), quando os policiais estavam em campana, três homens num veículo do tipo Palio, cheios de ferramentas, se aproximaram da carreta e foram pegos em flagrante. No decorrer das investigações foi possível esclarecer os autores do furto e o local onde os pneus foram escondidos. 

O furto dos pneus fora praticado por dois grupos distintos de São Francisco do Oeste. Os dois grupos foram responsáveis pelo furto de 07 pneus cada, totalizando 14 pneus. Todos os pneus estavam acompanhados de aros. 

O que chamou à atenção da polícia, segundo o delegado Inácio Rodrigues, foi a apreensão do Palio usado pelos três homens que inicialmente foram presos, pois trata-se de um palio roubado (clone) que estaria usando a placa de outro carro. 

Todas as pessoas detidas na operação responderão pelo crime de furto, exceto o proprietário do veículo clonado, que responderá também pelo crime de receptação.
Fonte: Ocâmera

[segurança] Rio Grande do Norte é 3º Estado mais violento do País

No ano passado, mais de 58,5 mil pessoas foram mortas de forma intencional no Brasil. Ou seja, a cada uma hora, cerca de 7 pessoas morreram em decorrência de um homicídio doloso, lesão seguida por morte, latrocínio ou confrontos com a polícia.

Em relação ao ano anterior, o aumento no número total de crimes somou quase 5%, segundo dados do 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado hoje pelo Fórum de Segurança Pública com dados de 2014.

Os homicídios respondem por 89,3% de todos os casos de assassinatos no país. Em segundo lugar estão as mortes decorrentes de intervenção policial, com 5,2%. e, em terceiro, os latrocínios, com 3,5%.

Quando olhamos o tamanho da população como perspectiva, o estado de Alagoas é quem carrega o título de mais violento do Brasil. Em um ano, o estado reduziu em 4% o número de crimes do tipo, mas isso não foi suficiente para limá-lo do topo do ranking.

No estado, a cada 100 mil habitantes, 66,5 foram mortos em 2014 – o que representa mais de 2,2 mil assassinatos.

Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe e Pará são os respectivos estados que seguem na lista com as piores taxas do país.

Já em números absolutos, a Bahia é quem encabeça o ranking. Foram 6,2 mil mortes  no ano passado – 41,4 a cada grupo de 100 mil.

Veja, nas imagens, as despesas com segurança pública por habitante, a proporção de mortes violentas intencionais, o número total de ocorrências e a variação com relação a 2013.

[educação] Após 4 meses, termina greve de técnico-administrativos da Ufersa

Após quatro meses de greve, os servidores técnico-administrativos da Universidade Federal Rural do Semi-árido (Ufersa) retomaram as atividades nesta quinta-feira (8).  A decisão foi tomada em comum acordo com o Comando Nacional da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra). A recomendação é que os técnico-administrativos façam uma força tarefa para colocar as atividades acumuladas em dia, porém não há recomendação para reposição dos dias parados uma vez que a greve foi considerada legal.

A decisão pelo retorno das atividades foi tirada em assembleia realizada na Ufersa Mossoró na terça-feira (6) quando 65 servidores optaram por retornar nessa quinta-feira (8) contra 27 que queriam retornar apenas no dia 13, após o feriado. Outros 5 se abstiveram da votação.

Apesar da pouca conquista no que diz respeito à reposição salarial, os técnico-administrativos avaliaram a greve como positiva. A paralisação foi a maior da história da Esam/Ufersa, bem como da Fasubra. Os ganhos foram nos auxílios alimentação, creche e saúde. No que diz respeito à reposição salarial ficou, de acordo com a categoria, o ganho ficou bem abaixo do esperado com reajuste de 10,8% dividido em duas vezes, com a primeira a partir de agosto de 2016.

Para Francimar Honorato, coordenador da Delegacia do Sinteste-Mossoró, a greve na Ufersa foi o maior exemplo democrático da história da instituição. “Foram mais de 20 assembleias com auditórios lotados, manifestações com ações externas, inclusive fora de Mossoró, e mais de trinta reuniões do comando local, além de reivindicações de uma pauta interna com muitas conquistas”, avaliou.

De acordo com a categoria, outra conquista em andamento é a real possibilidade da implantação do turno contínuo na Universidade. Os estudos já estão sendo viabilizados por setor. “Temos uma comissão permanente trabalhando e estudando a flexibilidade de cada setor”, afirmou Elisangela André, integrante da Comissão do Turno Contínuo. A Comissão parte de dois princípios básicos: o atendimento ao público das 8 às 21h e o número de servidores da cada setor. A previsão é de que ainda esse mês a minuta do Turno Contínuo seja apreciada pelo Conselho Universitário. A criação da Assessoria de Comunicação, uma sala de descanso para os servidores de Pau dos Ferros e a ampliação de vagas nos programas de pós-graduação foram também conquistas da greve.

[política] Kelps fala sobre operação Novos Rumos e pede distinção entre bons e maus policiais do RN‏



A operação Novos Rumos, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, que denunciou 14 policiais militares por corrupção e outros crimes foi o assunto abordado no pronunciamento do deputado Kelps Lima (SDD) na sessão plenária desta quarta-feira (7). O parlamentar demonstrou preocupação com a instituição militar e disse que é preciso saber diferenciar os bons e maus policiais.

“A maioria dos nossos policiais são grandes homens, que trabalham com baixa remuneração, arriscam suas vidas e a gente não pode confundir, de jeito nenhum, com os policiais presos na operação do Ministério Público. Neste momento, não podemos permitir o apedrejamento da instituição, pelo contrário, temos que valorizar esses homens que trabalham para diminuir os índices de violência no Estado”, alertou Kelps.

O parlamentar elogiou o trabalho da secretária de Segurança e Defesa Social, Kalina Leite, e citou o momento importante de valorização por que passa a categoria, com a implantação da Lei de Praças, de sua autoria. “Esse momento não pode ser contaminado diante dessa operação. É preciso que haja punição aos envolvidos nesses crimes e que os bons policiais sejam valorizados”, finalizou.

[política] MPF quer condenação de ex-prefeito de Luís Gomes por desvio de recursos

Pio X Fernandes contratava ilegalmente empresas e depois forjava as licitações com ajuda de funcionários da Prefeitura e empresários. Sentenças podem ultrapassar os 30 anos de reclusão.

O Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros apresentou à Justiça alegações finais referentes a sete processos que acusam de desvio de recursos e improbidade administrativa o ex-prefeito de Luís Gomes, Pio X Fernandes; além de ex-membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e diversos empresários, dentre os quais Creso Venâncio Dantas, cuja empresa de contabilidade, a Rabelo e Dantas, se envolveu em ilegalidades junto a várias prefeituras do estado.

As alegações finais do MPF (em quatro ações penais e três por improbidade administrativa) são de autoria do procurador da República Marcos de Jesus e denunciam a montagem fraudulenta de vários procedimentos licitatórios. Nas peças processuais, o MPF afirma que esquema ilegal foi praticado na execução de convênios e contrato de repasse com o Governo Federal para reconstrução de casas populares, uma quadra poliesportiva, a aquisição de um caminhão, além da implantação de infraestrutura hídrica no âmbito do Programa Nacional de Agricultura Familiar - Pronaf.

Além de Pio X, a lista de réus inclui três ex-integrantes da CPL (Lindonjonhson da Silveira Batista, Antônio de Pádua Silva e Guilherme Libânio da Rocha Junior), o ex-secretário de Obras Cláudio Fídias Barbosa Freitas e os empresários e suas empresas: Ana Marília Lins Mendes (Azimute Construções Ltda.), Francisco Lopes Torquato (Construtora Serrana Ltda.), Roberto Ney Pinheiro (Acol – Acácia Construções Ltda), Alberto Jorge Nunes Gomes de Lima (Expoente Construções), Calixto Fernandes Lopes Neto (RC Construções Ltda. ME), Januzzi Laura Gome Dantas (ML Dantas Construções Ltda – Epp), Joanilson Pergentino Costa (Par Engenharia Ltda.), Paulo José Ferreira de Melo e Valfrides Joaquim Álvaro dos Santos Peres (respectivamente administrador e gerente de vendas da Via Diesel Distribuidora de Veículos, Motores e Peças Ltda.) e Creso Venâncio Dantas, administrador do escritório de contabilidade Rabelo & Dantas.

[política] Em Guamaré a população está passando sede

No município de Guamaré, localizado no Polo Costa Branca do Rio Grande do Norte, a população continua relamando pela falta de água nas torneiras. O problema já segue há anos e até o momento não fora resolvido.

De acordo com populares o problema maior está relacionado aos assentamentos Lagoa de Baixo, Lagoa Seca, Morro do Judas, Quilombo, Jurema, Baixa do Meio, Mangue Seco e Lagoa Doce, onde até o momento não tem recebido nenhuma ajuda do governo.

Recentemente uma moradora usou as redes sociais para criticar o governo municipal fazendo referência a festa do dia das crianças. "Enquanto esse evento acontece a cidade não tem uma gota de água, o prefeito decretou pela terceira vez estado de emergência da seca, mas nada fez, o prefeito anunciou uma contenção de gastos devido a crise, mas parece que nem ele leva isso a sério."

O caso é grave.

[política] Gastos com 3 milhões e altos salários chamam a atenção em Felipe Guerra

A população de Felipe Guerra vem abrindo os olhos para os gastos com os recursos públicos efetuados no município atualmente, desta vez a análise é feita visando interrogar os valores empregados na área da saúde, que segundo a imprensa local, baseada no site da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, ultrapassa os três milhões de reais nos últimos quase 3 anos.

No início desta semana, em meio as redes sociais e veículos de comunicação local do município a população tem questionado o poder execultivo quanto aos altos salários e contratos sequenciados que vem ocorrendo na atual gestão. Segundo um o blog regiãooesteemnotícia os valores contratuais estão fora do normal, como o caso em que uma enfermeira teria sido contratado a um valor mensal de 6.573,00 no ano de 2013 e que a mesma seria prima de um vereador que faz parte da base aliada do governo.

O portal de notícias ainda chegou a dizer que a atual gestão é formada por fantasias e que os contratos seriam para beneficiar os correligionários como forma de favores políticos, citando que uma das empresas contratadas é da esposa do sobrinho do prefeito Haroldo Ferreira.

Além disto é exposto uma série de possíveis valores contratuais com as empresas que prestam serviço ao hospital municipal, chegando a questionar os contratos sequenciados e o súmula de 3 milhões durante 2 anos e 10 meses em que o atual prefeito está no cargo.

Ainda de acordo com o portal os valores são questionados, principalmente, pela falta de medicamento que vem ocorrendo no hospital, o que tem levado muita gente a reclamar.

A assessoria de comunicação da prefeitura municipal de Felipe Guerra ainda não se manifestou sobre o caso. Os questionamentos podem ser alvos de inquérito investigativo.

[segurança] Ex-governador Fernando Freire usará uniforme de presidiário

O ex-governador Fernando Freire, condenado a 39 anos de prisão pelo crime de peculato (desvio de recursos públicos), vai cumprir a pena no CDP de Apodi com regalias, porém utilizando o mesmo uniforme que os demais presos.

O uniforme, pelo que a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) passou para o blog, será a bermuda azul e a camiseta branca que são utilizados pelos demais apenados.

A cela de 12 metros quadrados possui banheiro e possui instalação para televisão com instalação para operadoras de TV por assinatura. Segundo informações da Sejuc, a unidade aguarda a transferência que ainda será autorizada pela Secretaria de Segurança Pública e de Defesa Social (Sesed).
Fonte:Blog do BG

[economia] Municípios recebem repasse extra do FPM nesta quinta-feira, 8 de outubro

Será creditado nesta quinta-feira, 8 de outubro, o repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) deve transferir uma parcela decorrente da classificação por estimativa das receitas de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O valor estimado transferido para as contas das prefeituras é de R$ 240.916.225,50, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Os valores brutos representam R$ 301.145.281,88, referentes à classificação por estimativa das receitas de Imposto de Renda. O repasse ocorre separadamente porque a Receita Federal do Brasil (RFB) tem um programa de parcelamento de dívidas de vários impostos. Quando a pessoa jurídica ou até mesmo a pessoa física efetua o pagamento da guia de pagamento do Programa de Rcuperação Fiscal (Refis), a RFB classifica por estimativa a quantia de cada imposto que foi recolhida, separando o que é IR e IPI e efetua os repasses correspondentes ao FPM.

O repasse extra é uma conquista da Confederação de Municipios (CNM). A entidade vem lutando há muito junto à RFB para que a classificação dos refinanciamentos dos tributos tenha uma regra mais clara e que os repasses sejam agilizados. É importante destacar que este é um repasse extra. O primeiro decêndio de outubro será transferido no dia 9.