O Projeto de Lei n° 1.879/2015 está causando polêmica. De autoria do deputado Silvio Costa (PSC/PE), a ideia é fazer com que usuários de redes sociais e blogs façam um cadastro antes de realizar um comentário. Assim, em vez de usar um nome falso ou comentar de maneira anônima, a pessoa teria que se identificar com nome completo e CPF.
Segundo o deputado autor do projeto, a ideia é inibir comentários depreciativos partindo de perfis falsos. “É importante para a democracia que as pessoas exerçam cidadania”, diz. “E não se pode exercer a cidadania com perfis fakes na internet”.
A lei, segundo Costa, deverá ser aplicada em blogs pessoais, sites e até em grandes redes sociais, como Twitter, Facebook e Instagram. “Existem gangues de pessoas com perfis fakes, inclusive com fins políticos, que não exercem a democracia nas redes sociais por não se identificarem”, comenta. “Identificar autores de comentários irá estimular ainda mais o debate e, principalmente, a cidadania”.
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