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quarta-feira, 18 de maio de 2016

[cotidiano] Violação de direitos de crianças lidera denúncias no RN ao Disque 100

criança e adolescente combate-exploração-sexual
A violação de direitos de crianças e adolescentes é a principal motivação para ligações para o Disque 100, serviço nacional contra violação de direitos humanos, no Rio Grande do Norte. A informação é de um balanço nacional divulgado este ano pelo próprio Disque-Denúncia.

Segundo os dados relativos ao primeiro semestre de 2015, um total de 918 denúncias de violação de direitos da criança e adolescente foram feitas ao Disque 100 no RN. O número corresponde a um total de 59,45% das denúncias feitas no estado ao serviço nacional.

Já aquelas relacionadas ao público LGBT, pessoa idosa, pessoa com deficiência, pessoa com restrição de liberdade, população em situação de rua e outros, juntas, correspondem a 626, ou seja, 41,55% do total no período.

No âmbito nacional, o RN aparece como o 11º estado com o menor número de denúncias no Disque 100, levando em conta todos os segmentos em 2015. Foi constatada no relatório, inclusive, uma retração do número de denúncias no primeiro semestre de 2015 em relação ao mesmo período de 2014. O estado saiu de 2111 denúncias no ano da Copa do Mundo para 1544, uma variação negativa de 26,85%.

Para Dilma Felizardo, presidente do Instituto Brasileiro de Estudos, Pesquisas e Formação para a Inovação Social (IBEPIS), a queda nacional nos registros dos crimes ligados à criança e adolescente pode demonstrar uma subnotificação.

“O ano de 2014 contou com a realização da Copa do Mundo, quando várias campanhas sobre o tema foram realizadas no RN e no país. Com isso, o Brasil inteiro estava mobilizado em divulgar o Disque 100, impulsionando e estimulando as denúncias. Com o fim das campanhas, há uma redução no número de denúncias, mas as crianças não deixaram de ter seus direitos violados”, explica.

Segundo o balanço anual do Disque 100, a maior parte das denúncias relacionadas a crianças e adolescentes são encaminhadas para o Ministério Público e Conselhos Tutelares e, de acordo a presidente do Ibepis, é fundamental a capacitação de agentes públicos para lidar com esse tipo de situação e proteger tanto a vítima, quanto o denunciante que tem direito ao anonimato.
Fonte: Agora RN

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