O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) divulgou nesta quinta-feira (27) um balanço dos valores pagos em precatórios no biênio 2015/2016. De acordo com os dados divulgados pelo tribunal, R$ 150 milhões foram pagos entre janeiro de 2015 e outubro deste ano. O valor é 72% maior que o valor pago no biênio anterior, quando foram pagos R$ 87 milhões.
De acordo com o levantamento, o valor total foi pago a 4.829 credores. Destes, 410 foram processos prioritários, que envolvem idosos ou pessoas portadoras de doenças graves. Em 2015, foram pagos R$ 71 milhões, enquanto em 2016, o valor já alcançou R$ 79 milhões até outubro.
Para o presidente do TJRN, o desembargador Claudio Santos, o aumento no número de pagamentos efetuados é resultado da prioridade que foi dada ao setor. "Elegemos a área de precatórios como uma das mais importantes na prestação de serviço deste tribunal e estamos avançando, pagando um maior número de pessoas, cidadãos que aguardam recursos aos quais fazem jus, e os resultados estão aparecendo", destaca Santos.
De acordo com o juiz Bruno Lacerda, a especialização e aperfeiçoamento da equipe técnica e existência de recursos financeiros foram fatores fundamentais para aumentar o volume de pagamentos. “Poderia ser maior ainda, caso o Estado estivesse efetuando os repasses mensais normalmente”, observa.
Segundo a nota divulgada nesta quinta, o tribunal ainda espera um repasse de R$ 37 milhões do executivo para quitar os processos do orçamento referente a 2011. Caso o repasse seja feito, o TJ estima que 60 prioridades e 85 processos da ordem cronológica normal também poderão ser pagos até o final de 2016.
Fonte: G1RN
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