O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin fez citações aos deputados Álvaro Dias (PMDB), Getúlio Rego (DEM) e Ricardo Motta (PSB) no processo que envolve o escândalo de funcionários fantasmas e fraudes financeiras na Assembleia Legislativa, remanescente da Operação Dama de Espadas.
No despacho, o ministro do STF devolve o processo para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte indicando que “o surgimento de indícios de participação de detentores de foro privilegiado por prerrogativa resta evidenciado” nos autos do processo. Ele também destaca que “trechos relevantes” do processo fazem “menção expressa ao possível envolvimento” dos deputados.
Contra o vice-prefeito eleito de Natal, deputado Álvaro Dias, os autos da Operação Dama de Espadas fazem menção à “várias pessoas que perceberam cheques da Assembleia Legislativa igualmente figuram como doadoras de campanha ao parlamentar no pleito de 2006, a exemplo dos irmãos do deputado – Anselmo Costa Dias e Humberto Costa Dias – sua assessora Delânia Melo de Medeiros; além de Leila Medeiros Brandão Florêncio (esposa de um primo do deputado), Noya Maria Dias Florêncio Leite (prima) e Lucio Medeiros Dantas Junior”.
Já contra Ricardo Motta, ex-presidente da Assembleia Legislativa, as investigações do Ministério Público do Estado (MPE) apontam nos autos que Jaciara Rodrigues da Cruz sacou vários cheques nominais que seriam destinados a pessoas vinculadas ao gabinete do parlamentar. O seu filho, deputado federal Rafael Motta (PSB), estaria entre os beneficiados junto com o irmão Clóvis Coutinho da Motta Neto, e a irmã Cristiana Meirelles Motta. Jaciara negou o desconto dos cheques em depoimento ao MPE.
Sobre o deputado Getúlio Rego, as denúncias citam a manutenção de servidores “fantasmas”, entre eles estariam Diego Robério Martins Rodrigues e Vânia Soares de Souza. O pai de Diego, Robério Cleto Rodrigues era quem descontava os cheques.
Em depoimento, Robério confirmou que recebia os cheques em nome do filho e da nora, mas disse que os mesmos trabalhavam para o gabinete do deputado Getúlio Rego em atividades externas. Apesar disso, o MPE apurou que eles tinham empregos em empresas, “o que leva a crer que tal atividade fosse incompatível com o exercício do cargo público na Assembleia Legislativa”.
O ministro Fachin ainda determinou que o TJRN retome a ação proposta pelo MPE e que decida se os parlamentares devem ser investigados de forma conjunta ou separadamente.
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