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quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

[política] Mantido pelo STF, Renan hoje sessão para discutir abuso de autoridade

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comandará na manhã desta quinta-feira (8) a primeira sessão de votações no plenário da Casa após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir mantê-lo no cargo.

Na última segunda (5), o ministro do STF Marco Aurélio Mello determinou, em decisão provisória, o afastamento de Renan da Presidência do Senado. A medida, no entanto, foi rejeitada pela maioria dos magistrados da Corte em julgamento nesta quarta (7), algo que o senador alagoano avaliou como uma decisão "patriótica".

A pauta da sessão do Senado desta quinta possui 17 itens. Entre os projetos, está o que endurece as punições para autoridades que cometem abuso. O plenário, contudo, deverá analisar um requerimento de 22 senadores que pede a retirada da urgência dessa proposta, apresentada por Renan, o que pode fazer com que o texto não seja votado nos próximos dias.

Alvo de críticas de representantes do Judiciário e do Ministério Público, a proposta também foi criticada nos protestos que ocorreram no país no último fim de semana.

Setores contrários à medida argumentam que ela representa uma espécie de retaliação de Renan Calheiros às investigações que envolvem políticos – o senador responde inquéritos no STF no âmbito da Operação Lava Jato e é réu em uma ação penal.

Investigado na Lava Jato, o presidente do Senado defende a proposta e diz que a legislação sobre o abuso de autoridade precisa ser atualizada para proteger o cidadão de arbitrariedades.

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