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sábado, 5 de março de 2016

[justiça] Noivo é condenado no valor de R$ 5 mil, por ter terminado relação minutos antes do casamento

Um homem foi condenado a indenizar a noiva por ter terminado o relacionamento minutos antes do casamento civil, informou o Tribunal de Justiça (TJ). O ex-noivo, cujo nome não foi divulgado, terá de pagar R$ 5 mil, mais juros, correção monetária e custas processuais. A decisão cabe recurso.

A mulher afirma que, logo após o filho deles nascer, o casal passou a planejar o casamento, contratando DJ, buffet, decoração, salão de festas, filmagem e convites. Minutos antes do casamento civil, 20 dias antes da celebração religiosa, o homem ligou para informar que não queria mais se casar e que ela deveria avisar os convidados e providenciar a rescisão dos contratos.

O homem alega que foi prejudicado, pois arcou com as despesas da festa e nunca recebeu dinheiro após o fim dos contratos. Para ele, sua ex tomou todas as iniciativas para os preparativos do casamento, iludindo-se sem motivos. A mulher afirma que virou alvo de chacota.

Para o desembargador Miguel Brandi, relator do processo, a noiva conseguiu comprovar que os danos efetivamente aconteceram. “Deflui dos autos que ambos empreenderam juntos as tratativas para a realização do casamento”, afirmou. O julgamento da 7ª Câmara de Direito Privado do TJ foi unânime. Participaram também os desembargadores Luis Mario Galbetti e Rômolo Russo.
Fonte: G1

[política]‘Cadê o japonês?’, perguntou Lula, ao ver a Polícia Federal à sua porta

Ao ver os federais à sua porta, o ex-presidente Lula reagiu de forma inusitada: “Ué, mas cadê o japonês?”. Ninguém na sala se conteve. O comentário bem-humorado da manhã ajudou a quebrar a tensão do momento. Horas depois, uma versão mais colérica conclamava a militância para enfrentar o que ainda vem por aí. Vendo o discurso inflamado do petista, um investigador não se aguentou: “E isso é só o aperitivo”, disse ele, referindo-se à Lava Jato.
Fonte: Blog Folha de São Paulo

[cotidiano] Cidade sem políticos, nem classes sociais é governada pelo povo

FOTO: DIVULGAÇÃO
Tudo ao contrário do que vivenciamos hoje principalmente no Brasil, onde a classe política está desacreditada.

Existe um lugar em que a política é feita do povo e para o povo. Uma cidade em que não há religião oficial e o dinheiro é mero detalhe.

Falamos de Indiana de Auroville, oficialmente reconhecida como cidade pelo governo da Índia e pela Unesco.

Lá a política depende da comunidade. Não existem prefeitos, governadores ou secretários em Auroville.

Sempre que surge um problema, uma assembleia é convocada e os cidadãos da comunidade elegem um conselho que remediará o problema.

Também não há religião oficial. Os residentes em Auroville são livres para exercer seus rituais e acreditar no que quiserem, desde que não incomodem ou tentem pregar suas crenças aos concidadãos.

História

Auroville foi fundada em 1968 pelo casal Sri Aurorando e Mirra Alfassa. Ele indiano e ela francesa.

No dia da inauguração da comunidade, pessoas de todos os cantos do mundo levaram terra de seus países nativos para simbolizar a união de todas as nações.

Hoje, cerca de duas mil pessoas moram na cidade, quem tem capacidade de receber até 50 mil moradores.

A maioria dos habitantes de Auroville é indiana, mas há gente da França, da Alemanha, de Israel, dos Estados Unidos, da Rússia e até do Brasil.
NO CENTRO DA CIDADE HÁ O MONUMENTO MATRIMANDIR, CONHECIDO COMO ESPÍRITO DA CIDADE (FOTO: DIVULGAÇÃO)
Completamente autossustentável, a cidade tem campos cultiváveis, pequenas fábricas, restaurantes, padarias, hospitais, escolas e cinemas, além de um pequeno jornal local, tudo alimentado por energia solar.

E não há escassez de profissionais! Lá, moram arquitetos, cientistas, médicos e artistas de todos os tipos, de escritores e poetas a escultores e pintores.

Todos os moradores recebem um salário mensal de R$ 405, valor suficiente para os gastos médios e para guardar um pouquinho para qualquer emergência.

Mesmo que alguém acumule muito dinheiro, tocando um negócio, não há muito o que comprar, evitando assim a criação de uma sociedade de classes.

Carros? Não existem em Auroville. Os cidadãos se locomovem com suas bicicletas.
Fonte: Só Notícia Boa

[polícia] Motorista é preso após matar motociclista na Grande Natal

Um motociclista de 38 anos morreu na manhã deste sábado (5) vítima de um acidente na BR-304, em Parnamirim, na Grande Natal. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o teste do bafômetro do motorista que causou a morte acusou 0.80 miligramas de álcool. Ele foi preso.

A vítima foi identificada como Josailton dos Santos Rosa. De acordo com a PRF, o acidente aconteceu por volta ds 6h30 no Km 306. A polícia informou que o motorista do carro modelo Siena teria invadido a contramão e atingido o motociclista, que foi arremessado e morreu no local.

Delegado de plantão, Natanion de Freitas informou que o motorista do carro fez o teste do bafômetro, que acusou 0.80 miligramas de álcool por litro de ar expelido. A partir de 0.34, é considerado crime de embriaguez ao volante. O motorista está detido na Delegacia de Plantão Zona Sul.
Fonte: G1RN

[economia] Mega-Sena pode pagar R$ 24 milhões neste sábado

O sorteio do concurso 1.796 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 24 milhões para quem acertar as seis dezenas neste sábado (5). O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) em Caxias do Sul (RS).

De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá cerca de R$ 151,5 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá adquirir 20 imóveis no valor de R$ 1,2 milhão cada, ou comprar 36 carros esportivos de luxo. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

[política] AL/RN exonera 363 servidores e demite outras 19 pessoas; veja lista

Assembleia do RN divulgou lista com cortes de servidores neste sábado (5) (Foto: João Gilberto/ALRN)
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte publicou neste sábado (5) uma lista com 363 exonerações e ainda 19 demissões a pedido de servidores da Casa. Os cortes foram feitos um dia após a Assembleia publicar a resolução que extingue 692 cargos comissionados e funções gratificadas do legislativo estadual. Clique aqui e aqui para ver quem são os exonerados e demitidos. Entre as pessoas cortadas da Casa, está a bacharel em Direito Janine Salustino Mesquita de Faria, filha do governador do Estado, Robinson Faria.

Além dos cortes, a Assembleia também divulgou a nomeação de 18 pessoas em cargos comissionados e ainda a convocaçõa de seis pessoas aprovadas em concurso público.

A resolução publicada nesta sexta revoga uma autorização de 2012 da própria Assembleia que prevê a subdivisão em três de cada cargo de agente legislativo. A Assembleia Legislativa potiguar passa por polêmica após a revelação do alto número de cargos comissionados, o que foi possível com a implementação Portal da Transparência.

De acordo com a resolução, serão extintos 345 cargos em comissão de agentes legislativos e 979 funções gratificadas de atividades de níveis básico, médio e superior, totalizando 1.324 cargos e funções gratificadas. No entanto, a resolução também transforma parte dos cargos e funções extintos em 632 novos cargos, reduzindo as extinções para 692 cargos.

A normatização estabelece que em consequência da redução de despesas motivada pelas extinções de cargos e funções, fica transformada e mantida a remuneração atualmente em vigor para os cargos de igual nível e denominação, nos cargos de provimento em comissão constantes do Anexo da resolução, onde estão previstos 632 cargos distribuídos como Assessor de Gabinete Legislativo (240), Auxiliar de Gabinete Legislativo (192) e Assessor Administrativo (200).
Fonte: G1RN

[política] Kelps Lima defende corte de 1.500 cargos na Assembleia Legislativa

Um corte de 1.500 cargos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte seria a medida mais acertada a ser tomada neste momento pelo presidente da casa, deputado Ezequiel Ferreira, do ponto de vista do deputado Kelps Lima (SDD). Ele defendeu esta iniciativa durante entrevista concedida ontem (3) no programa “Repórter 98”, da rádio 98FM, com os jornalistas Felinto Rodrigues, Jean Valério e participação do conselheiro de relacionamento de comunidades e marcas do NOVO, Carlos Magno Araújo.

Na entrevista, Kelps revelou que o clima é tenso dentro do legislativo potiguar depois que o novo portal da transparência da casa permitiu maior acesso da população aos dados financeiros, gerando críticas da população em virtude do elevado número de servidores comissionados, altos salários e gratificações. “Isso é bom porque fortalece a Assembleia para avançar em vários aspectos e quanto maior a participação da sociedade no processo político melhor será”, destacou.

“Eu apoio a exoneração, mas defendo que sejam extintos, no mínimo, 1.500 antes mesmo do estudo técnico que a Fundação Getúlio Vargas fará. E que a despesa economizada deve ser devolvida ao estado porque é preciso dar uma resposta à sociedade”, disse o parlamentar. Ele relembrou que somente hoje serão exonerados 690 cargos da instituição, mas que a expectativa é de que mais 600 exonerações ocorram a partir da próxima semana.
Fonte: Novo Jornal

[cotidiano] Ana Paula é desclassificada do BBB16

Ana Paula semana 7 prova líder (Foto: TV Globo)
A mineira Ana Paula foi desclassificada neste sábado (5/3) da sua participação no Big Brother Brasil 16 após descumprir uma regra do programa. 
Fonte: gshow

[concursos] Concurso da PM-CE, Definida Organizadora! Previsão de 4500 Vagas

O concurso da Polícia Militar do Ceará está muito próximo de ser divulgado. De acordo com informações obtidas, a Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece) será a organizadora do concurso PM-CE 2016. Porém, ainda não há a informação oficial, já que existem trâmites burocráticos que impedem o anúncio. A comissão responsável pelo concurso afirmou que não pode dar detalhes do processo de escolha e não confirmou nem negou a informação. A previsão é que o concurso seja divulgado em abril.

Além disso, conforme termo de referência confeccionado pela Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp-CE), a seleção oferecerá 4.500 vagas para o cargo de soldado, com previsão de preenchimento de 1.500 por ano, até 2018. O termo ainda estabelece parâmetros do concurso, visando a orientar a organizadora na confecção do edital, onde consta 450 vagas destinadas a mulheres, e as demais aos homens. O nível de escolaridade permanece sendo o médio. Os requisitos do concurso anterior, como idade entre 18 e 30 anos até a data da matrícula no curso, bem como altura mínima (1,62m para homens e 1,57 para mulheres) ainda não estão confirmados. A taxa de inscrição está fixada em R$80. O salário inicial, referente ao ano de 2015, chega a R$3.135,08.

Por fim, a academia também estabelece as fases do concurso: a primeira etapa será de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, com 120 questões de certo ou errado, sendo 60 de Conhecimentos Básicos (Língua Portuguesa, Atualidades, Matemática, Raciocício-Lógico e Informática Básica) e outras 60 de Conhecimentos Específicos (Legislação da Polícia Militar do Ceará e artigos 5º e 144 da Constitução Federal).
Fonte: Notícia Concursos

[polícia] Fuzil e Pistola roubados da PM são apreendidos em Rodolfo Fernandes

A Polícia Militar apreendeu na madrugada deste sábado 05 de março, durante patrulhamento de rotina na cidade de Rodolfo Fernandes, na região do Alto Oeste Potiguar, duas armas roubadas da corporação 

De acordo com a PM, após receber denúncia anônima em que homens estariam armados em uma residência naquela cidade, os militares se dirigiram ao local e após buscas, encontraram uma pistola ponto 40 de uso restrito da PMRN e um fuzil calibre 762. 

A assessoria da Polícia Militar, não informou de onde as armas teriam sido roubadas. Os suspeitos conseguiram se evadir da residência antes da chegada dos policiais. 

Apesar das diligências, até o momento ninguém foi preso. A Polícia Militar de Tibau teve uma escopeta 12 e um fuzil roubados durante uma ação criminosa onde os bandidos explodiram um caixa eletrônico em um Supermercado e depois invadiram o Pilotão da PM da cidade e fizeram o roubo das armas.
Fonte: Fim da Linha

[política] Lula está nas mãos do juiz Sérgio Moro, que pode decretar prisão de ex-presidente

Após as buscas na casa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do Instituto Lula, caberá ao juiz Sérgio Moro avaliar se os materiais recolhidos ontem pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal confirmam o envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no esquema de corrupção da Petrobras. O juiz não tem um prazo para apresentar a conclusão das investigações, mas caso entenda que existam provas suficientes para demonstrar a participação do ex-presidente, Moro poderá pedir a prisão.

“O juiz entendeu que não é o caso de prender o presidente Lula, uma vez que será preciso se aprofundar nos elementos probatórios. As consequências de prender um líder político são enormes. Moro está atrás de provas que ainda não apareceram”, avalia o jurista criminalista Luiz Flávio Gomes.

O criminalista explica que o juiz Sérgio Moro não tem um prazo para apresentar suas conclusões sobre o material recolhido na manhã de ontem. Ele avalia que outros depoimentos de pessoas ligadas ao Instituto Lula devem ser ouvidos nas próximas semanas para esclarecer pontos da investigação. “Como não foram feitas prisões temporárias, não existe qualquer motivo para acelerar as análises e a Justiça Federal não tem um prazo determinado. Moro vai agir com prudência e avaliar os indícios colhidos pelo MP e pela PF”, explica Gomes.
Fonte: Amo Direito

[política] Delcídio tira mais 15 dias de licença médica

Senador Delcídio do Amaral (Wilson Dias/Agência Brasil)
O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) apresentou novo pedido de afastamento por licença médica à Mesa Diretora do Senado. Delcídio, que já está afastando para fazer exames, pediu mais 15 dias, contados a partir de terça-feira (8), quando venceria a licença atual.

O parlamentar ficou quase 90 dias e foi solto no último dia 18, sob condição de fazer recolhimento domiciliar, podendo sair de casa apenas para trabalhar no Senado. Delcídio nem chegou a retornar à Casa legislativa, porque apresentou o pedido de licença médica logo em seguida.

Agora, a expectativa é que Delcídio do Amaral retorne ao Senado a partir do dia 23 deste mês. Enquanto isso, corre contra ele o processo de análise de uma representação no Conselho de Ética da Casa, que pode resultar na abertura de processo de cassação de seu mandato.

Nesta sexta-feira, após tomar conhecimento de notícias de que o senador teria fechado acordo de delação premiada com a justiça, o advogado Gilson Dipp, que era um dos responsáveis pela defesa de Delcídio no conselho, deixou a causa.

Delcídio do Amaral foi preso sob acusação de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Ele ofereceu R$ 50 mil por mês e um plano de fuga para que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró não fechasse acordo de colaboração com o Ministério Público. O filho de Cerveró gravou a conversa e entregou o áudio à Justiça, o que resultou na prisão em flagrante do senador. 
Fonte: Agencia Brasil

[política] Lula vai dar novo depoimento à Lava Jato no dia 14

Além da condução coercitiva para prestar depoimento nesta sexta-feira (4) na 24ª fase da Operação Lava Jato, o ex-presidente Lula também deve depor no próximo dia 14 de março. Desta vez, porém, Lula será ouvido como testemunha de defesa do pecuarista José Carlos Bumlai, na ação que ele responde na 13ª Vara Federal de Curitiba. Nesta sexta, a oitiva foi como investigado.

O depoimento de Lula deve ser prestado em São Paulo e será transmitido por videoconferência a Curitiba, onde ocorrerá audiência da ação penal, conduzida pelo juiz federal Sérgio Moro. Durante a audiência, Lula deve ser interrogado por Moro, pelo Ministério Público e pelos advogados. Como o processo é público, o vídeo do seu depoimento deve ser divulgado na internet logo depois.

[cotidiano] Detran/RN começa exigirá exame toxicológico

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte informa que por determinação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), por meio da resolução 517/2015 emitida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), os condutores que desejem possuir ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E devem passar pelo Exame Toxicológico de Larga Janela e somente após a realização do citado exame o condutor poderá dar sequencia ao processo de retirada ou renovação da CNH junto ao Detran/RN.

O órgão ressalta que não cabe a ele gerir os procedimentos administrativos e laboratoriais referentes ao Exame Toxicológico de Larga Janela, ficando estes a cargo do órgão máximo de trânsito, o Denatran. Esclarecemos que é o Denatran quem credencia os laboratórios aptos a efetivar os exames, podendo estes mesmos laboratórios habilitar postos de coleta nas várias regiões do país.

[política] “Podem tirar o cavalinho da chuva, comprar uma toalha para enxugá-lo, estou firme e forte”, afirma pré-candidato

O ex-prefeito e pré-candidato ao executivo apodiense, Dr. José Pinheiro Bezerra do Solidariedade, esteve na noite de ontem 04, sendo entrevistado pelo Radialista Fernando Magalhães no programa Panorama Político da Rádio Vale do Apodi AM, onde falou sobre o evento acontecido no ultimo sábado em Apodi pelo seu partido.

Indagado o porquê de sua ausência, Dr. Pinheiro explicou que estava de plantão no hospital na cidade de Martins/RN e não conseguiu nem um companheiro para o substituir, mesmo tentando de todas as formas, e não poderia de formar alguma abandonar seu posto e deixar a população a mercê, por isso ficou humanamente impossível comparecer ao evento, que segundo ele surpreendeu devido a participação maciça da população.

“Alguns Blogueiros ligados a municipalidade quiseram desvirtuar a coisa plantando inverdades, quando na verdade eu estava cumprindo com meu dever de médico de salvar vidas como fiz ao longo desses anos, mas podem tirar o cavalinho da chuva, comprem um toalha bem grande para enxugá-lo, pois estamos firmes e fortes e juntos com a oposição apodiense, vamos estar unidos para recuperar o prestigio de Apodi”, disse Dr. Pinheiro.
Fonte: Josenias Freitas

[segurança] Presos usam 'tereza' e fogem da cadeia pública de Caraúbas

Policiais fizeram revista na cadeia após fuga de detentos neste sábado (Foto: Marcelino Neto/O Câmera)
Onze detentos fugiram da cadeia pública de Caraúbas, cidade da região Oeste do Rio Grande do Norte, na madrugada deste sábado (5). A fuga aconteceu de uma das celas do Pavilhão B. Os presos usaram "terezas" - cordas feitas com lençois - para fugir.

A informação foi confirmada pela direção do presídio, depois do trabalho de contagem, já na manhã deste sábado. "Irei pra cadeia agora para saber mais detalhes. Mas o que me repassaram foi que furaram o teto da cela 6 do Pavilhão B. O guariteiro atirou, mas não foi possível evitar a fuga", disse a diretora da unidade, Ivna Benevides.

Segundo a diretora, os fugitivos são: Alexandre dos Santos, Felipe Franklin Saraiva da Silva, Francisco Mikael Teixeira Pinto, Francisco Wedson Costa, Gustavo de Almeida Nascimento, Ítalo de Moura Ferreira, Marcos Roberto Gonçalves, Marcos Tadeu da Silva, Washington Martins da Rocha, Alessandro Teixeira de Oliveira e Gustavo da Silva Nogueira.
Fonte: G1RN

sexta-feira, 4 de março de 2016

[polícia] Corpo é encontrado boiando nas águas do Rio Mossoró

O corpo de um homem, ainda sem identificação, foi encontrado boiando nas águas do Rio Mossoró, na região conhecida coma Barragem do Genésio em Mossoró região Oeste do Rio Grande do Norte.

Um popular que localizou o corpo, acionou a Central de Operações da policia militar. Como estava dentro do Rio a policia solicitou o apoio de uma equipe do Corpo de Bombeiros para fazer a retirada do corpo das águas. 

Segundo o responsável pela pericia criminal, aparentemente o rapaz morreu afogado. No local não possível identificar marcas de violência. O corpo foi removido para a base do Itep em Mossoró, onde será necropsiado.
Fonte: Ocâmera

[justiça] MP quer condenação de prefeita e anulação de processo seletivo no RN

A Promotoria de Justiça da Comarca de Santana do Matos ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município e da prefeita Lardjane Ciriaco de Araújo Macedo (DEM). O objetivo, segundo o Ministério Público, é o cancelamento de processos seletivos sem a realização de concurso púlbico para a ocupação de cargos no município.

Ainda de acordo com a ação, o MP quer que a Justiça obrigue o Município a realizar concurso público e condene a prefeita por atos de improbidade administrativa, “uma vez que ela está mantendo os gastos de pessoal acima do limite prudencial desde o início da gestão”, afirma.

Na ACP, há um pedido de concessão de medida liminar para que a Justiça determine que o Município de Santana do Matos, em 24 horas, cancele o Processo Seletivo Simplificado para o provimento de cargos de nível fundamental, médio e superior, constante do edital nº01/2016, devendo proceder o ressarcimento das inscrições pagas pelos candidatos.

O MP também pede que o Município seja obrigado a adotar, em 45 dias, medidas de redução de despesas com pessoal previstas na Constituição Federal, em especial a redução (em pelos menos 20%) das despesas com cargos em comissão, contratos temporários e funções de confiança.

Prefeita

Quanto à prefeita, o intuito do MPRN é que a Justiça aplique multa diária no valor de R$ 5 mil a cada determinação a ser dada não cumprida, a ser paga, de forma solidária, junto com o Município de Santana do Matos.

Além disso, pede o MPRN que a Lardjane Ciriaco seja condenada por ato de improbidade designado no art. 11 da Lei nº 8.429/92, às seguintes sanções: a) perda da função pública; b) suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; c) pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e d) proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
Fonte: G1RN

[política] “Não devo e não temo”, diz Lula a militantes do PT

O ex-presidente Luiz Luiz Inácio da Lula disse hoje (4) que não teme a investigação da Polícia Federal. “Eu já prestei vários depoimentos. Eu suspendi minhas férias para ir a Brasília prestar depoimento. Porque não devo e não temo. O que vale mais é um show midiático do que uma apuração séria”, disse o ex- presidente a militantes, na sede do PT em São Paulo, em vídeo divulgado na internet. A Polícia Federal deflagrou hoje a 24ª fase da Lava Jato. O ex-presidente faz um pronunciamento neste momento na sede do PT.

Lula depôs por cerca de três horas no escritório da Polícia Federal no Aeroporto de Congonhas, zona sul paulistana. Depois do depoimento, o ex-presidente foi para a sede nacional do PT.

Lula foi levado de sua casa, em São Bernardo do Campo, na região do Grande ABC, sob um mandado de condução coercitiva, para o aeroporto. De acordo com o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), foram abordados diversos assuntos durante o depoimento, como as palestras que o ex-presidente concedeu após deixar o Palácio do Planalto e a ligação com um sítio em Atibaia, no interior paulista.

[política] TJ volta a apreciar Habeas Corpus para ex-presidente da Câmara de Apodi

vereador João Evangelista de Menezes Filho. (Foto: Márcio Morais)
O desembargador Gilson Barbosa negou o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Apodi, João Evangelista de Menezes Filho, o qual é um dos envolvidos na chamada Operação 'Apóstolo', que apura um suposto pagamento de despesas particulares de combustíveis mediante recursos provenientes da Câmara. Contudo, a decisão final para que o réu seja posto em liberdade só deverá ocorrer na próxima terça-feira (8), uma vez que o desembargador Dilermando Mota pediu vista dos autos.

Antecipadamente, em seu voto, o desembargador Gilson Barbosa declarou que, ao contrário do que alegou a defesa, a interceptação telefônica destinada à apuração de crimes verificou o envolvimento do réu, então presidente da Câmara Municipal, e destacou a existência de documentos com identificação de terceiros favorecidos com o fornecimento de combustíveis, a exemplo de relatórios, notas e cupons de abastecimentos encontrados na Casa Legislativa, cujos recursos favoreciam o esquema.

A decisão também destaca o que foi dito pelos frentistas sobre o abastecimento dos veículos e os elementos de prova até agora colhidos apontam para a prática dos crimes de peculato, extravio de documentos públicos, falsidade ideológica e uso de documentos falsos, associação criminosa, denunciação caluniosa, usurpação de função pública e falso testemunho, cujo somatório das penas pode chegar a até 47 anos de prisão.

A defesa ainda alegou que os outros supostos envolvidos foram liberados após o curso de uma Ação de Improbidade Administrativa e que, por tal razão, não entendeu a manutenção da prisão preventiva em direção ao ex-presidente da Casa legislativa, já que foi afastado de suas funções. Contudo, a decisão inicial, que pode sofrer alteração na próxima terça-feira, considera a necessidade da custódia cautelar para o bom andamento das investigações.

(Habeas Corpus com liminar nº 2016.000894-0)
Fonte: TJRN

[política] Prefeito afastado de Macau retorna ao cargo por determinação judicial

O prefeito interino de Macau, Einstein Barbosa, retornará ao cargo por determinação Judicial. O juiz Klaus Cleber Morais aprovou mandado de segurança com pedido de liminar apresentado pelo prefeito interino, pedindo a ilegalidade do afastamento da Prefeitura. A decisão foi encaminhada à presidência da Câmara dos Vereadores do município e o prefeito deve tomar posse imediatamente.

A determinação do afastamento de Einstein Barbosa da prefeitura por 180 dias foi aprovada por 8 votos a 1 na Câmara dos Vereadores de Macau na terça-feira, 01, durante sessão.

Einstein Barbosa é vice-prefeito de Macau e assumiu a prefeitura após o afastamento do prefeito, Kerginaldo Pinto, por denúncias de desvios de verba em novembro de 2015. Einstein é acusado de contratar uma empresa de advocacia sem registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para prestar serviços para a Prefeitura de Macau e ficar com parte do pagamento dispensado à empresa.

Com o retorno de Einstein Barbosa, a Prefeitura de Macau já passou por três prefeitos desde novembro do ano passado. Quando o prefeito interino foi afastado, quem assumiu a Prefeitura foi o presidente da Câmara dos Vereadores da cidade, o vereador Emanuel Galdino, que teve como primeiro ato na gestão declarar ponto facultativo nesta sexta-feira, 04, e segunda-feira, 07, para organização administrativa.

[política] Publicada no Diário Oficial resolução que extingue cargos e funções na Assembleia

DOCUMENTO AL (Foto: Reprodução)
A Resolução 003/2016, aprovada à unanimidade na sessão de quinta-feira (03) na Assembleia Legislativa, foi publica na edição desta sexta-feira (04), no Diário Oficial do Estado. A resolução permite extinguir, imediatamente, 345 cargos em comissão de Agentes Legislativos (em três níveis) e 979 funções gratificadas de atividades de níveis básico, médio e superior, totalizando 1.324 cargos e funções gratificadas. A resolução da Mesa Diretora também transforma parte dos cargos e funções extintos em 632 novos cargos, reduzindo as extinções, para 692 cargos e/ou funções.

“A medida reduz os cargos em quase 700, conforme pronunciamento que fizemos no início da semana conforme e no Planejamento Estratégico aprovado em fevereiro de 2015, avançando em etapas de modernização, buscando a eficiência e a funcionalidade de ações e processos, com a maior e redobrada atenção à transparência”, salientou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).

Aprovada pela unanimidade dos deputados durante a sessão ordinária de quinta-feira (03), a resolução determina os cortes de imediato. E, por decisão da Mesa Diretora, os cortes foram feitos antes mesmo da Reforma Administrativa já anunciada pelo presidente da Assembleia Legislativa, mas seguindo o Planejamento Estratégico.

Com oito parágrafos, a medida trata da extinção dos cargos e das funções gratificadas. Normatiza que em consequência da redução de despesas decorrentes das extinções de cargos e funções fica transformada e mantida a remuneração atualmente em vigor para os cargos de igual nível e denominação, nos cargos de provimento em comissão constantes do Anexo da resolução, onde estão previstos 632 cargos distribuídos como Assessor de Gabinete Legislativo (240), Auxiliar de Gabinete Legislativo (192) e Assessor Administrativo (200). O artigo 6º condiciona esse provimento à hipótese de não haver custo adicional para a Assembleia.

[política] Vereador de Cuité, PB, tem mandato extinto por faltar sessões ordinárias

Um vereador da cidade de Cuité, no Agreste da Paraíba, teve o mandato extinto pela Câmara Municipal da cidade na noite da quinta-feira (3). Marcos Vinícius Silva (PSB) foi julgado em um processo administrativo que comprovou o excesso de faltas dele nas sessões ordinárias de 2015.

De acordo com o processo, o parlamentar faltou mais de 60% das sessões do ano passado. Marcos também foi flagrado em um vídeo, divulgado nas redes sociais, em que aparece exibindo notas e pacotes de dinheiro com cédulas de R$ 50 e R$ 100.

[cotidiano] Gentileza faz bem para a saúde e retarda envelhecimento

Foto: WikimediaCommons
Ser gentil é melhor do que se pensa! Além de melhorar o dia das pessoas, provoca benefícios para a saúde e para a beleza!

Você sabia que as pessoas que são amáveis ​​produzem 23% menos cortisol (hormônio do estresse) e envelhecem mais lentamente do que a média da população? E que engajar-se em atos de bondade reduz a pressão arterial e o estresse?

Pois é! A ciência também mostra que ser gentil recompensa a todos com o aumento da energia e do bem-estar, inclusive outras pessoas que ficam apenas olhando atos de bondade de terceiros são envolvidas nesse clima positivo.

Estudos

Bondade também tem uma forma natural de se espalhar.

Estudos da Universidade de Stanford mostram que quando as pessoas recebem palavras gentis, ou atos, elas ficam automaticamente mais propensas a se comportar gentilmente e espalhar para os outros.

Já um novo relatório de Harvard recomenda que os candidatos universitários concentrem-se na bondade em vez de pensarem em se superar.

Nos EUA desde 1995 existe a semana dos atos de gentileza, que espalha bondade durante 7 dias do mês de fevereiro. Este ano a comemoração foi de 14 a 20.

Mas isso pode ser feito em qualquer canto do mundo. Experimente!
Fonte: Só Notícia Boa

[polícia] Homem é preso na porta de casa suspeito de estuprar filha de 10 anos, na Paraíba

Imagem Ilustrativa
Um homem de 38 anos foi preso nesta quinta-feira (3) suspeito de estuprar a filha de 10 anos, em Campina Grande. A polícia chegou até ele após testemunhas terem relatado que a criança estava com comportamento diferente.

De acordo a polícia, por meio de depoimentos, o homem aproveitava a visita da filha para a casa dele e praticava os abusos sexuais. O crime seria praticado durante os fins de semana, quando a mãe da criança, que é separada do suspeito, deixava a menina na casa dele.

Conforme a polícia, o crime já estaria ocorrendo há pelo menos três anos. “Esta não foi a primeira vez que ele praticou um crime sexual dessa natureza. As nossas investigações mostraram que ele já havia violentado a filha mais velha anos atrás e que por medo a menina não denunciou o pai na época. Só agora, depois dessa descoberta, ela decidiu falar sobre os abusos que sofreu”, disse a delegada de Repressão aos Crimes Contra a Infância e Juventude, Alba Tânia Abrantes Casimiro, responsável pelo inquérito policial.

Várias pessoas foram ouvidas, inclusive as vitimas. O trabalho durou 15 dias e nesta quinta-feira o homem foi preso quando saía da casa dele, no bairro do Alto Branco, em Campina Grande. Ele não reagiu à abordagem dos policiais, mas se negou a falar sobre o caso.

Segundo o Portal Correio, a polícia informou que ele vai responder por estupro de vulnerável e foi encaminhado para o Presídio Padrão de Campina Grande, onde vai permanecer aguardando a sentença da Justiça.
Fonte: Jair Sampaio

[justiça] TJRN anuncia pagamento de R$ 34,5 milhões em precatórios

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) anunciou nesta quinta-feira (3) que vai pagar R$ 31,5 milhões em precatórios. De acordo com a Divisão de Precatórios da Justiça estadual o valor vai garantir o pagamento de 71 processos que estão na lista de precatórios. O montante é repassado pelo Estado, com recursos oriundos do convênio que permite a utilização de depósitos judiciais para o pagamento dessas dívidas.

Segundo o chefe da Divisão de Precatórios do TJRN, o juiz Bruno Lacerda, o valor alcança o débito do Estado relacionado ao ano de 2015, de R$ 24,7 milhões, e será suficiente para quitar as parcelas do ente federado de janeiro e fevereiro de 2016.

“Esse dinheiro vai ser rateado com o TRT/RN e o TRF5 para que estes órgãos judiciários possam realizar o pagamento dos precatórios aos credores de processos relacionados a esses tribunais”, destaca Bruno Lacerda. O TJRN é o órgão que centraliza o recebimento dos recursos repassados por Estado e municípios.

O magistrado explica que os recursos restantes em relação à diferença entre o valor global repassado pelo Estado e o pagamento do passivo de 2015 serão destinados a quitação de precatórios, observando as prioridades, a ordem geral dos credores que estão na fila e processos antigos. As pessoas em situação prioritária são as maiores de 60 anos e portadoras de doença grave.
Fonte: G1RN

[cotidiano] Contran adia para maio prazo para tirar habilitação para 'cinquentinha'

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) adiou para o próximo dia 31 de maio o prazo para quem conduzir as chamadas motos "cinquentinhas" obter a habilitação. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (3), no Diário Oficial da União, 4 dias depois de o prazo anterior vencer.

Assim, a multa para infratores começará a ser aplicada a partir de junho. Conduzir um veículo sem habilitação é considerado infração gravíssima, com o valor de R$ 191,54 multiplicado por 3, totalizando R$ 574,62. Além disso, a punição inclui 7 pontos na carteira de habilitação e retenção do veículo.
Fonte: G1

[polícia] Entregador de pizza é assassinado com 63 facadas; menina de 14 anos planejou o crime

Uma menina de apenas 14 anos pode ter sido a responsável por planejar a emboscada que culminou na morte do entregador de pizzas Elias Pereira dos Santos. O rapaz de 29 anos foi realizar uma entrega em Macapá (AP) e, ao chegar no local, foi assassinado com 63 facadas.

De acordo com a polícia, 10 pessoas participaram do crime. Oito delas são jovens com idades entre 14 e 16 anos. O delegado responsável pelo caso informou que Elias seria um desafeto da menor que arquitetou a emboscada. Todos os suspeitos já foram detidos. Os policiais devem colher os depoimentos dos dois adultos ainda na tarde desta quinta-feira (03).

A casa onde o entregador foi morto estava abandonada. O corpo foi encontrado por policiais militares às margens da Rodovia Norte/Sul. Além das facadas, Elias também teria sido agredido com um pedaço de pau.

[cotidiano] Mulher doa rim para chefe e acaba demitida durante recuperação

Um escândalo nos Estados Unidos. É a história de uma mulher que doou um rim para ajudar a chefe, que estava muito doente. Só que a doadora foi demitida. Agora, ela luta por reparação na Justiça.

No fim de 2010, Debbie resolveu doar um de seus rins para salvar a vida da ex-chefe dela. Jackie Bruscia (foto direita), diretora da empresa, estava muito mal e no fim da lista nacional de transplantes. As duas não eram compatíveis.

Então, Debbie doou o rim para outro paciente para que Jackie pudesse avançar de posição na lista e fazer logo a cirurgia. Foi o que aconteceu.

Debbie e Jackie foram operadas e voltaram a trabalhar na mesma época. Debbie diz que teve problemas na recuperação e que precisou faltar uns dias porque não estava bem. Segundo ela, foi aí começaram os problemas.

"Ela gritava comigo, me censurava, me tratava mal na frente dos colegas de trabalho." Mas em vez de ouvir ‘obrigada’, Debbie ouviu de Jackie: “você está demitida”.

A ex-funcionária entrou na Justiça contra a ex-colega e contra a empresa. A empresa divulgou um comunicado dizendo que Debbie foi tratada de forma correta e que ela está se aproveitando de um gesto de generosidade para fazer reivindicações sem sentido.

Debbie responde: "Não vou deixar que essa história toda traga arrependimento por ter salvo uma vida. Não vou", afirma ela.
Fonte: g1 globo

[justiça] Pleno do STJ define que o novo CPC entra em vigor no dia 18 de março

 Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o novo Código de Processo Civil (CPC) vai entrar em vigor no próximo dia 18 de março. A questão foi levada à apreciação do colegiado pelo ministro Raul Araújo, presidente da Segunda Seção do tribunal.

O Pleno, de forma unânime, interpretou o artigo 1.045 do CPC para definir a questão. O artigo dispõe que “este código entra em vigor após decorrido um ano da data de sua publicação oficial”. O novo CPC foi publicado no dia 17 de março de 2015.

Na mesma sessão, o ministro Marco Aurélio Bellizze, membro da Comissão de Regimento Interno do STJ, apresentou uma série de propostas de alteração do Regimento Interno a partir do impacto produzido pelo novo CPC.

Os principais pontos abordados no trabalho foram as atribuições do presidente, em especial aquelas que precedem a distribuição; poderes do relator; inclusão de classes processuais criminais, conforme a tabela unificada do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); formação de precedentes qualificados; recurso ordinário; julgamento virtual de recursos e afetação virtual de repetitivos, entre outros.

A deliberação dessas questões será realizada pelo Pleno no próximo dia 16 de março. Os ministros da corte têm até o dia 14 de março para encaminhar novas propostas e destaques ao relatório apresentado pela Comissão de Regimento Interno.
Fonte: STJ 

[política] Ministério do Turismo abre sistema de convênios para receber projetos‏

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, anunciou nesta quinta-feira (3), a abertura do Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv) para receber propostas de convênios para projetos de infraestrutura turística com as prefeituras e governos estaduais.

O Ministério do Turismo receberá propostas de projetos que contemplam sinalização turística, construção de pórticos, de estradas, ferrovias, pontes, túneis, viadutos, orlas, terminais rodoviários, museus, centros de convenções, centros de apoio ao turista, centros de qualificação de mão de obra, despoluição de praias, saneamento básico, entre outros.

PROCEDIMENTOS – No momento da inclusão da proposta no sistema, a prefeitura ou órgão que estiver pleiteando o recurso deverá escolher a opção “enviar para análise”. A proposta só será encaminhada e armazenada no sistema após a escolha desta opção.

Para tirar qualquer dúvida referente ao processo, é importante consultar a Portaria 112, que orienta os candidatos sobre os tipos de projetos e a forma de apresentá-los. Documentos e orientações para o cadastramento da proposta estão disponíveis na aba “Anexos” do programa 5400020160003, no site do Siconv.

[política] Câmara Municipal de Apodi tem licitação deserta para Gasolina e Utensílios de Cozinha

A Câmara Municipal de Apodi tem licitações deserta no setor de consumo de combustível e utensílios em geral, para copa cozinha e cereais

Na prestação de contas da Câmara, apresentada na sessão de ontem (03), os gastos nestes setores foi de zero.

Ainda de acordo com a prestação de contas o valor arrecadado no mês de fevereiro foi de 176 mil reais. O saldo total, após pagamento de despesas foi de R$ 16,5 mil reais.

[política] Após polêmica, Robinson defende que a filha entregue cargo comissionado na Assembleia Legislativa

Em entrevista ao Bom Dia RN, da InterTV Cabugi, na manhã desta quinta-feira (03), o governador Robinson Faria (PSD) defendeu que a filha Janine Faria entregue o cargo comissionado que exerce na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, onde somente no mês de janeiro último, recebeu R$ 10.431,66, segundo o Portal da Transparência da Assembleia.

O caso gerou uma enorme repercussão e polêmica.

Mas não é de hoje que familiares do atual governador ocupam cargo na Assembleia Legislativa, de onde Robinson recebe uma aposentadoria parlamentar de R$ 5.064,47.

No mês de janeiro de 2011, quando o atual governador Robinson Faria (PSD) tinha acabado de renunciar ao mandato de deputado estadual, e consequentemente a Presidência da Assembleia, para assumir o mandato de vice-governador de Rosalba Ciarlini, segundo o Portal da Transparência, a Assembleia pagou um salário de R$ 15.468,64 a hoje primeira-dama Julianne Faria.

Já a Janine Faria, filha de Robinson, no mesmo mês foi pago o salário de R$ 6.774,35 pelo cargo de Secretária de Gabinete Parlamentar.

[política] Juiz Sérgio Moro prorroga prisões dos publicitários João Santana e Mônica Moura

O juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações penais da Operação Lava Jato na 1ª instância, converteu as prisões temporárias do marqueteiro João Santana e sua mulher e sócia Monica Moura em regime preventivo – sem prazo para terminar.

Os dois haviam sido detidos temporariamente na 23ª fase da Lava Jato, a Operação Acarajé.

[política] PF deflagra a 24ª fase da Lava Jato com buscas em endereços do ex-presidente Lula

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (4) a 24ª fase da Operação Lava Jato, chamada de Operação Aletheia. Ela tem por objetivo dar continuidade às investigações de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro dentre outros praticados por diversas pessoas no contexto do esquema criminoso revelado e relacionado à Petrobras.

Cerca de 200 policiais federais e 30 auditores da Receita Federal cumprem 44 ordens judiciais, sendo 33 mandados de busca e apreensão e 11 mandados de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para a delegacia a fim de prestar depoimento e depois é liberada. As medidas estão sendo cumpridas nos estados de São Paulo, do Rio de Janeiro e da Bahia. A operação também inclui buscas em Guarujá, Diadema, Santo André, Manduri e Atibaia.

Segundo a PF, a casa do ex-presidente Luiz Inácio da Silva, em São Bernardo do Campo, em São Paulo, e também no Instituto Lula é um dos locais onde estão sendo realizdas buscas. A operação recebeu o nome de Aletheia em referência a uma expressão grega que significa busca da verdade.

quinta-feira, 3 de março de 2016

[polícia] Senhora esconde chips em bíblia para tentar entrar em presídio

Chips estavam dentro de uma bíblia - Foto: Divulgação
Uma senhora de 59 anos foi detida ao tentar entrar no Presídio do Roger com pelo menos três chips de celular escondidos em uma bíblia. O caso foi registrado nesta quarta-feira (2), em João Pessoa.

O Portal Correio destacou que a mulher iria visitar o marido que cumpre pena na unidade, mas foi flagrada durante a abordagem de segurança. O material foi apreendido e ela foi levada para a Central de Polícia, no bairro do Geisel, em João Pessoa.

Segundo a direção do Roger, ela deverá responder por ingressar, promover, intermediar, auxiliar ou facilitar a entrada de aparelho telefônico sem autorização em presídio e poderá ficar presa por três meses ou até um ano.
Fonte: Jair Sampaio

[polícia] Vigilante baleado no Santo Antonio morre no Tarcísio Maia

Vigilante vítima de disparos de arma de fogo próximo as caixas d'agua da Rua Pedro Velho e ao Hospital Wilson Rosado em Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte, no início da manhã de hoje, 03 de março morreu no Hospital Regional Tarcísio Maia para onde foi socorrido por uma equipe do Samu. 

Aurélio Ricardo do Nascimento 39 anos de idade, foi alvejado com disparos de pistola Ponto 40. Ele foi socorrido pelo Samu para o Hospital Tarcísio Maia, mas não resistiu. 

Segundo informações, a vítima estava de motocicleta e foi surpreendida pelos atiradores. Dentro de uma mochila a polícia encontrou um pouco de droga, dinheiro, facas e um revolver com várias munições. 

Ainda segundo informações, Aurélio trabalhava como segurança e reside no bairro Sumaré e tinha porte de arma. A informação não foi confirmada pela polícia. 

A motivação e os possíveis acusados pelo crime, ainda são desconhecidos da policia. A motocicleta que ele conduzia e seus pertences pessoais foram levados para a Delegacia de Plantão. 
Fonte: Ocâmera

[política] Delcídio Amaral firma acordo de delação premiada e cita Dilma e Lula

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O senador Delcídio Amaral (PT-MS), investigado na Operação Lava Jato, firmou o acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República (PGR) em troca de uma possível redução da pena. Na citação, o parlamentar citou os nomes da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula. As informações foram publicadas pela revista Istoé.

De acordo com a revista, Delcídio afirmou que o ex-presidente Lula tinha conhecimento do esquema de corrupção na Petrobras e que interviu pessoalmente para barrar as investigações, além de mandar comprar o silêncio de algumas testemunhas, entre elas o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Segundo a Istoé, o senador também envolveu Dilma Rousseff afirmando que a presidente utilizou sua influência para evitar a punição de empreiteiros, através da nomeação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro, que teria se comprometido em votar favorável à soltura dos empreiteiros denunciados pela Lava Jato.

A reportagem disse ainda que a decisão para homologar ou não a delação será do ministro do STF, Teori Zavascki. O advogado do senador nega a existência de um acordo.
Fonte: Blog do JP

[concursos] Aeronáutica realiza quatro Concursos Públicos com 50 vagas

O Comando da Aeronáutica anunciou a realização de quatro Concursos Públicos, válidos para o ano de 2017.

O edital que rege a admissão ao Curso de Adaptação de Dentistas (CADAR) apresenta 10 vagas distribuídas entre as especialidades de Endodontia (2), Implantodontia (1), Odontologia de Necessidades Especiais (1), Odontopediatria (1), Ortodontia (1), Periodontia (1), e Prótese Dentária (3), nas cidades de Salvador – BA, Florianópolis – SC, Rio de Janeiro – RJ, Belém – PA, Anápolis – GO, Campo Grande – MS, Canoas – RS e Manaus – AM, enquanto o certame destinado ao Curso de Adapatação de Farmacêuticos (CAFAR), visa o preenchimento de quatro oportunidades em Farmácia Bioquímica (2) e Farmácia Hospitalar (2), em Alcântara – PA, Canoas – MA, Belém – PA e Recife – PE.

Para adaptação de Oficiais Engenheiros (EAOEAR) existem 20 vagas para Engenharia de Agrimensura (1), Engenharia Civil (1), Engenharia Cartográfica (1), Engenharia de Computação (4), Engenharia Elétrica (2), Engenharia Eletrônica (5), Engenharia Mecânica (5) e Engenharia de Telecomunicações (1), em Belém – PA, Brasília – Gama – DF, Manaus – AM, Rio de Janeiro – RJ, Salvador – BA, São José dos Campos – SP, e São Paulo – Guarulhos – SP, e para Oficiais de Apoio (EAOap), 16 oportunidades em Administração (3), Análise de Sistemas (1), Enfermagem (1), Jornalismo (1), Pedagogia (2), Psicologia (1), Serviços Jurídicos (5), e Serviço Social (2).

Podem se candidatar aqueles que apresentarem formação de nível superior, e que não completem 36 anos até 31 de dezembro de 2017, para os cursos de adaptação de Dentistas, Farmacêuticos e Engenheiros, e que apresentem, entre 18 e 32 anos em 31 de dezembro de 2017, para o estágio de adaptação de Oficiais de Apoio. Tanto os cursos quanto os estágios de adaptação são ministrados no Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR), em Belo Horizonte – MG, e têm a duração aproximada de 17 semanas.

Durante a realização do curso, os candidatos serão designados Primeiro-Tenente Estagiário e, quando concluírem o CAFAR, CADAR, EAOAp ou o EAOEAR, serão nomeados Primeiro-Tenente Farmacêutico, Dentista, do QOAP da ativa e Engenheiro.

As inscrições devem ser efetuadas de 3 a 23 de março de 2016, mediante o preenchimento do formulário pelo site www.fab.mil.br, e pagamento da taxa de R$ 120,00.

[cotidiano] Corpo que pode ser de neto de Chico Anysio é encontrado em Quissamã (RJ)

Um corpo encontrado às 10h desta quinta-feira (3) na Praia de Flecheiras, na Reserva de Jurubatiba, em Quissamã, pode ser o de Rian Brito, neto de Chico Anysio, desaparecido desde o último dia 23. A revelação foi feita pelo tenente Amaro Garcias, coordenador da Defesa Civil de Quissamã.

"Tem 90% de chance de ser o corpo do Rian por conta do cordão, da corrente e da bermuda que ele usava. Recebemos uma denúncia anônima e fomos até o local, uma área de difícil acesso. Agora estamos aguardando a chegada da perícia da Polícia Civil. O corpo está em decomposição, provavelmente foi jogado do mar para a mata. Eu queria achar ele com vida, estou com 36 anos de bombeiro e a gente se emociona pelo drama dos pais. Nós levamos a mãe até o local onde achamos os pertences dele esta semana e isso é muito triste," declarou Garcia.

Para que a confirmação oficial seja feita, é necessário a identificação do IML. O corpo estava a 25 km de onde foram encontrados documentos pessoais, um cartão bancário, uma camisa e os chinelos de Rian, no dia 28, na Praia do Paulista.
Fonte: UOL

[política] Deputados referendam corte de mais de 700 cargos na Assembleia a unanimidade

deputados
Os deputados estaduais aprovaram a unanimidade, na sessão desta quinta-feira (3), a Resolução Nº 003 que regulamenta a exoneração de quase 700 cargos comissionados. Assim o colegiado dos deputados estaduais referendaram a decisão da Mesa Diretora anunciada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), em pronunciamento feito no início da semana.

“Anunciei no pronunciamento a decisão da Mesa Diretora de garantir estes cortes antes mesmo da Reforma Administrativa e o colegiado desta casa confirmou a unanimidade este posicionamento. As medidas serão de corte imediato e as exonerações vão ocorrer nos próximos dias com a extinção dos cargos”, salientou Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).

A modernização da gestão na Assembleia Legislativa foi ressaltada pelo deputado Ezequiel Ferreira a partir do Planejamento Estratégico aprovado em fevereiro de 2015, do lançamento do Novo Portal da Transparência e a estruturação da Ouvidoria e do chamamento dos demais concursados aptos a assumir seus cargos até o final deste ano.

[saúde] Cosern identifica 140 possíveis focos do Aedes Aegipty em 23 municípios do RN

A Cosern e a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) deflagraram ação conjunta para combater o Aedes aegypti, transmissor da Dengue, do Zika vírus e do Chikungunya.

A força tarefa realizada pela Cosern, por meio das equipes de leituristas, foi iniciada nesta terça-feira (01) com a identificação de possíveis focos de proliferação do Aedes aegypti no estado. No primeiro dia do trabalho foram sinalizados 140 pontos de possível proliferação do mosquito em 23 municípios potiguares.

Os 385 leituristas capacitados por agentes da Secretaria nos dias 27/02 e 29/02 em 12 cidades polo do estado foram treinados para que possam identificar instalações com perfil de foco e criadouros do mosquito.

A partir das observações verificadas in loco em 1,3 milhão de imóveis visitados, os profissionais registrarão um código específico no PDA (computador de bolso) que irá compor o relatório enviado semanalmente à Sesap.

O relatório informará o endereço, a cidade e a localização georreferência para que a Secretaria possa encaminhar seus agentes de combates a endemias aos locais.

Além disso, a Cosern vem ampliando a divulgação da campanha em suas redes sociais desde o dia 24/02 e disponibilizou as 26 agências de atendimento e os 143 postos credenciados da empresa para a distribuição de panfletos com orientações sobre a importância do combate ao mosquito.

Vídeos educativos da campanha nacional serão exibidos nas agências da Cosern para reforçar as informações aos consumidores em atendimento. A empresa também ampliará as ações da campanha por meio da divulgação de material publicitário nas faturas de energia elétrica a partir do mês de abril.
Fonte: Omossoroense