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sábado, 29 de outubro de 2016

[cotidiano] Novo terremoto atinge centro da Itália

Um novo terremoto de 4,2 graus na escala Richter atingiu a região central da Itália neste sábado (29), informou o Instituto Nacional de Geofísica e Vulcanologia (INGV). Com epicentro em Perugia, o tremor foi sentido também na região de Marcas e nas pequenas cidades que foram afetadas pelos dois grandes sismos da última quarta-feira (26). Apesar de não terem sido registradas vítimas fatais, as constantes réplicas de quarta continuam a assustar os moradores da região.

Segundo o INGV, quase mil réplicas já foram verificadas na região até o momento – sendo as acima de 4 graus as mais fortes. Especialistas afirmam que os tremores serão constantes e que são consequências do evento sísmico registrado no dia 24 de agosto, em Amatrice, que causou a morte de 298 pessoas.


[política] Tribunal Federal nega habeas corpus a deputado cassado Eduardo Cunha

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou nesta sexta-feira (28) habeas corpus para o deputado cassado Eduardo Cosentino Cunha. O pedido tinha sido impetrado na segunda-feira (24) pela defesa do político.

Cunha foi preso no dia 19 de outubro após decisão do juiz Sérgio Moro em um processo da Lava Jato. Ele é acusado de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro.

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No pedido, a defesa alegou que a prisão preventiva já havia sido requerida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF) à época em que Cunha era deputado e negada pelo ministro Teori Zavascki por perda de objeto após a cassação. Além disso, a defesa alegou que os fatos apontados contra o cliente estariam relacionados à atividade parlamentar e que a decretação da prisão estaria desrespeitando decisão do STF.

Os advogados argumentaram ainda que Cunha não representa risco à ordem pública e que eventual existência de depósitos bancários no exterior e a dupla cidadania do ex-deputado não justificam a prisão preventiva, uma medida que seria desproporcional, segundo a defesa.

Sobre o primeiro argumento dos advogados, o desembargador João Pedro Gebran Net reforçou que a influência de Cunha não estaria restrita ao mandato parlamentar, visto que ele seguia ostentando poder de fato em razão de sua anterior condição de presidente da Câmara dos Deputados. Além desse fato, ressalvou que, uma vez comunicada a cassação de seu mandato, o STF deixou de ser o foro competente para julgá-lo e um novo requerimento de prisão preventiva é válido desde que fundamentado.

Em seu voto, o desembargador destacou que Cunha é figura proeminente de sua agremiação política, o PMDB, e teria recebido propinas e participado de forma relevante no esquema criminoso da Petrobras. “A percepção de propinas em esquema criminoso enquanto estava sendo processado caracteriza, em princípio, acentuada conduta de desprezo não só à lei e à coisa pública, mas igualmente à Justiça criminal e à Suprema Corte”, avaliou Gebran.

Conforme o desembargador, enquanto não for rastreada e bloqueada a integralidade dos valores originários de propina e depositados em contas no exterior, é razoável supor a possibilidade de reiteração delitiva com a prática de atos de dissimulação.

“Para preservar a ordem pública, em um quadro de corrupção sistêmica e de reiteração delitiva, justifica-se a prisão preventiva. A medida, além de prevenir o envolvimento do investigado em outros esquemas criminosos, também terá o salutar efeito de impedir ou dificultar novas condutas de ocultação e dissimulação do produto do crime, já que este ainda não foi recuperado”, concluiu o magistrado.
*Informações do G1/RS.

[política] 'Rombo' na Prefeitura de Mossoró é de mais de R$ 111 milhões, afirma Ministério Público

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio dos promotores de Defesa do Patrimônio Público de Mossoró e do Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (GARPP), ajuizou ação civil pública (ACP) visando impedir que o prefeito de Mossoró, Silveira Júnior (PSD), realize novos empenhos e assine novos aditivos e contratos até o final de seu mandato bem como requerendo a suspensão dos pagamentos empenhados referentes a contratos celebrados desde maio de 2016, em desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo os dados levantados e que constam na ação, a Prefeitura de Mossoró, entre maio e outubro de 2016, celebrou vários aditivos e contratos com valores significativos, totalizando R$ 33.879.216,70, “sem a capacidade de honrar, até o término do mandato, com os compromissos financeiros já empenhados até outubro deste ano, ainda que se considere que a receita prevista para o próximo bimestre venha a se efetivar”, observam os promotores.

A preocupação maior do MPRN é com o rombo nas finanças municipais. De acordo com dados do Portal da Transparência da Prefeitura de Mossoró levantados pelo MPRN, as receitas arrecadadas até outubro de 2016 totalizam R$ 368.819.934,79, enquanto os valores já empenhados até o referido mês somam R$ 479.996.621,51. Assim, o passivo é superior ao ativo no montante de R$ 111.176.686,72.

O vereador Genivan Vale (PDT) classificou os números como “estranhíssimo”. “Haja visto ele (Silveira Júnior) ter dito que pagou o déficit deixado por Claudia (Regina, ex-prefeita). Todo esse déficit foi ele que gerou?”, argumentou, ao indagar sobre o rombo ao mesmo tempo.

A conduta de Silveira Júnior, de acordo com os promotores, fere a lei complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), especialmente o artigo 42, segundo o qual é vedado ao titular de poder ou órgão público, nos últimos dois quadrimestres de seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa.

A ação foi distribuída à 2.ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Mossoró, a quem cabe deliberar sobre a medida liminar pleiteada pelo MPRN.

A reportagem do JORNAL DE FATO tentou falar com a juíza de direito substituta da 2.ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Mossoró, Andressa Luara Holanda Rosado Fernandes, mas não conseguiu em razão do feriado do Dia do Servidor Público, comemorado nesta sexta-feira (28).

A reportagem também tentou ouvir a Prefeitura de Mossoró, mas não conseguiu contato com a secretária municipal de Comunicação, Luziária Machado.

MP diz que Silveira está agravando quadro econômico de Mossoró

Um dos motivos para a ACP ajuizada pelo MPRN, segundo os promotores, é que não há notícia de providências efetivas do prefeito Silveira Júnior para amenizar a situação econômico-financeira de Mossoró. “Ao contrário. A atual gestão só vem agravando ainda mais o quadro, celebrando novos aditivos e contratos”, alertam os promotores que assinaram a ação.

Para o vereador Genivan Vale, a forma preventiva de atuação do MP é louvável. “É sempre melhor prevenir do que correr atrás depois do erro, do dolo, do prejuízo. Entendo que o prefeito poderia ter sido maior. Que poderia ter tido uma atitude republicana e tentado reduzir custos. Jamais aditivar contas e aumentar o déficit público da Prefeitura, trazendo problemas à futura prefeita Rosalba (Ciarlini) e, principalmente, aos mossoroenses”, declarou.
Fonte: Jornal de Fato

[saúde] Em Natal, Praia Shopping recebe campanha de luta contra o AVC

O Praia Shopping, um dos maiores shoppings centers de Natal, recebe ao longo deste sábado (29), de 10h às 22h, ações que fazem parte da campanha alusiva ao Dia Mundial de Combate ao AVC (acidente vascular cerebral). O objetivo é promover a prevenção da doença, uma das que mais mata no mundo.

 Arte Bem Estar AVC (Foto: Arte/G1)

No local, serão feitas orientações ao público sobre sinais e sintomas do AVC, fatores de risco e formas de prevenção. Também serão realizadas atividades como aferição de pressão e cálculo do IMC (índice de massa corporal). A campanha, realizada anualmente, é uma iniciativa da Organização Mundial do AVC. Este ano o tema é “AVC tem tratamento: vidas podem ser melhoradas com mais conscientização, acesso e ação”.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, o AVC, conhecido popularmente como derrame, é responsável por mais de 100 mil mortes por ano em todo o país. Embora nem sempre fatal, o AVC pode deixar sequelas, que vão desde a redução de sensibilidade até a perda de movimento ou fala. Por isso, é importante cuidar da saúde e adotar hábitos que ajudem a reduzir as chances de ter um AVC. É recomendado não fumar; reduzir o consumo de álcool; comer frutas, legumes, vegetais e fibras; evitar alimentos com muito sal e frituras; e realizar pelo menos 30 minutos de atividades físicas por dia.

Serviço
Campanha de orientação sobre formas de prevenção contra o AVC
Dia 29/10 (sábado), das 10h às 22h, no Praia Shopping
Entrada franca
Fonte: G1RN

[polícia] Mossoroense é assassinado em praia de Icapuí no estado do Ceará

O mossoroense, Francisco Michelangelo da Silva de 40 anos, foi executado com um tiro de escopeta calibre 12 na cabeça, durante a manhã deste sábado 29 de outubro, na Praia de Manibu, no município de Icapuí no estado do Ceará. 

Segundo informações repassadas pelo Agente de Polícia Civil do município. APC Everton, a vítima estava próximo a uma barraca, quando foi surpreendida pelo atirador que chegou efetuou o disparo e fugiu sem ser identificado. 

A Polícia ainda não sabe qual teria sido a motivação da execução, mas informou que Francisco Michelangelo, respondia a dois processos na Justiça da Comarca de Areia Branca, por tráfico de drogas e furto qualificado.

O corpo do mossoroense foi removido para o Instituto Medico Legal(IML) em Fortaleza/Ce onde será necropsiado e depois liberado para o sepultamento que deverá ocorrer em Mossoró, sua cidade de origem 

As investigações sobre o crime ficarão a cargo da Polícia Civil de Icapuí no estado do Ceará.
Fonte: Fim da Linha

[cotidiano] Em protesto por água, BR-405 é interditada em José da Penha/RN

Jose da Penha (RN) - Um grupo de moradores de bairro das flores em José da penha, município situado na região do alto oeste potiguar, interditaram na tarde desta sexta-feira (28) trecho da BR-405. 

Os manifestantes cobraram um melhor abastecimento de água, pois a CAERN - Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, teria suspendido o abastecimento há três dias em razão do reservatório (açude) que abastece o município ter secado e nenhuma providencia teria sido tomada por partes das autoridades locais. 

De acordo com informações galhos de árvores e pneus velhos foram incendiados, obstruindo a passagem de veículos. Segundo informações os moradores estão de forma pacifica e estão deixando os veículos passarem. 
Fonte: Blog Sargento Andrade.

[segurança] OAB/RN discute nesta terça-feira crise no sistema prisional do estado

Com o objetivo de mobilizar as instituições e a sociedade civil para discutir os rumos do sistema penitenciário potiguar, a  Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio da Comissão de Advogados Criminalistas que é presidida por Gabriel Bulhões, realizará no dia 01 de novembro, às 14h30, na sede da Seccional Potiguar, audiência pública para discutir “APAC e privatização: como fica o sistema  prisional?”. Foram convidados para debater o tema: Governo do Estado, Secretarias de Justiça e Cidadania, Segurança Pública e Defesa Social, Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Tribunal de Justiça, Justiça Federal, Assembleia Legislativa, Câmara Municipal, entre outros.

Segundo Bulhões, a grave situação das unidades prisionais do Estado, que chegou ao ponto de interferir na vida cotidiana de Natal e de todo o RN, gerou um quadro de completa insegurança pública, reflexo do descaso na gestão do sistema prisional. “Visando contornar a situação, o governo decretou estado de calamidade pública no sistema prisional, mas passados mais de 12 meses dessa situação não temos observado planos de ações pensados para superar os obstáculos encontrados hoje”, ressalta Gabriel.

APAC

Em Macau, a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) é referência quando se fala em ressocialização de apenados, apresentando-se como alternativa de gestão prisional humanizada, com custos reduzidos para o Estado e que pode reduzir os índices de reincidência. As APACs possuem em seu quadro alguns poucos funcionários para a parte administrativa, porém operam com o maior número de voluntários, inclusive toda a direção. O método possui rigor disciplinar e desenvolve no "recuperando" o senso de responsabilidade e de socialização. Trabalha-se no sentido de tratar com dignidade aquele ser humano que ali está, fazendo cumprir todos os preceitos da Lei de Execução Penal (LEP). Não se admite nenhuma flexibilização à LEP, nem para beneficiar, nem para prejudicar.
Fonte: OAB/RN

[cotidiano] Apodienses se reúnem para criar a APDA

Nesta última quarta-feira (26/10/2016), aconteceu na cidade de Apodi-RN uma importante reunião com o intuito de se discutir a criação da Associação de Pessoas com Deficiência de Apodi, com a presença de familiares, amigos e apoiadores/colaboradores.

Teve a seguinte pauta:

- Definição de data e local para assembleia da criação da entidade e eleição da diretoria, para o dia 26/11/2016, às 16h no Salão Paroquial de Apodi-RN (a ser confirmado);
- Escolha de comissão para organizar uma confraternização, sendo responsável também pela arrecadação de contribuições para o evento;
- Confecção de uma camiseta padronizada da entidade;
- Apresentação de modelo para ficha de cadastro, onde no evento será realizado o cadastro de sócio-fundador;

- Outros encaminhamentos.

Agradecemos o apoio e a colaboração de TODOS.

SOMOS TODOS IGUAIS NAS DIFERENÇAS!
Fonte: Josenias Freitas

[cotidiano] Pesquisadores desenvolvem anticoncepcional injetável para homens

Enquanto as mulheres podem escolher as formas de evitar uma gestação, os contraceptivos masculinos se restringem aos preservativos e à vasectomia. Mas, segundo um estudo publicado no “Journal of Clinical Endocrinology and Metabolism”, é possível desenvolver um anticoncepcional masculino injetável.

O contraceptivo foi desenvolvido e testado por um braço da Organização Mundial de Saúde e pela Faculdade de Medicina Oriental da Virginia, nos Estados Unidos. Um estudo de um ano foi realizado em dez centros em sete países, incluindo os EUA, Austrália, Indonésia, Chile, Alemanha e Índia.

A pesquisa foi realizada com 320 homens com idades entre 18 e 45 anos, que estavam em relações monogâmicas por pelo menos um ano – e cujas parceiras concordaram em participar. A contagem de esperma dos homens foi verificada no início do estudo, para garantir que os índices estavam normais.

[economia] Mega pode pagar prêmio de R$ 75 milhões neste sábado

Em seu décimo e último sorteio no mês de outubro, a Mega-Sena pode pagar R$ 75 milhões na noite deste sábado (29). Caso alguma aposta apresente as seis dezenas sorteadas no concurso 1.871, o prêmio será o segundo maior do ano, perdendo apenas para o do concurso 1.810, de 20 de abril. Na ocasião, um jogo de Cabrobó (PE) garantiu, sozinho, R$ 92.303.225,84.

As dezenas que deram o maior prêmio do ano à aposta pernambucana, em abril, foram: 01 - 10 - 25 - 43 - 50 - 56.

O sorteio será realizado por volta das 20h no "Caminhão da Sorte", que está em Teresina, capital do Piauí.

Ninguém acerta os seis números da Mega-Sena desde o sorteio realizado em 5 de outubro.

As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas. Um jogo simples, com apenas seis números, custa R$ 3,50.

[política] MPF denuncia Palocci e mais 14 por corrupção e lavagem de dinheiro

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O ex-ministro Antônio Palocci e outras 14 pessoas foram denunciadas hoje (28) pelo Ministério Público Federal (MPF) no Paraná  pelos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia tem por base as apurações realizadas na 35ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada no dia 26 de setembro, que resultou na prisão de Palocci.

Segundo o MPF, o ex-ministro e a empreiteira Odebrecht estabeleceram, entre 2006 e 2015, um "amplo e permanente esquema de corrupção" que envolvia pagamento de propinas destinadas "majoritariamente ao Partido dos Trabalhadores (PT)". A denúncia afirma que Palocci atuou de modo a garantir que a empresa vencesse uma licitação da Petrobras para a contratação de 21 sondas. Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empresa, condenado na Lava Jato a 19 anos e quatro meses de prisão, também aparece entre os denunciados.

Junto com a denúncia, o MPF solicitou à Justiça Federal que bloqueie, das contas de todos os acusados, R$ 252,5 milhões, referentes à propina paga nos contratos firmados entre a Petrobras e o Estaleiro Enseada do Paraguaçu, por intermédio da Sete Brasil; e R$ 32,1 milhões correspondentes às operações de lavagem de dinheiro apuradas pelo MPF.

Antônio Palocci está detido na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Ele foi ministro da Fazenda no governo Lula e ministro da Casa Civil no governo Dilma Rousseff.

Veja a lista de denunciados:
- Antônio Palocci, ex-ministro;
- Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci;
- Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht;
- Fernando Migliaccio da Silva, ex-executivo da Odebrecht;
- Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho, executivo da Odebrecht;
- Luiz Eduardo da Rocha, executivo da Odebrecht;
- Olivio Rodrigues Junior, sócio da empresa JR Graco Assessoria e Consultoria Financeira Ltda;
- Marcelo Rodrigues, apontado pelo MPF como representante da Klienfeld Services, offshore vinculada ao Grupo Odebrecht;
- Rogério Santos de Araújo, ex-executivo da Odebrecht;
- João Santana, ex-marqueteiro do PT;
- Mônica Moura, publicitária, esposa de João Santana;
- João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT;
- João Carlos Ferraz, ex-presidente da Sete Brasil;
- Eduardo Musa, ex-gerente da Petrobras;
- Renato Duque, ex-diretor da Petrobras.

[segurança] Bandidos metralham viatura e explodem caixa eletrônico do Bradesco em Tibau do Sul

Bandidos fortemente armados realizaram uma ação criminosa na cidade de Tibau do Sul distante 77 km da capital Potiguar, deixando um rastro de terror e medo para os moradores da cidade.

Segundo informações de moradores, os bandidos chegaram na cidade em vários carros e se dividiram na contenção dos policiais e no arrombamento do caixa eletrônico do Bradesco, instalado na cidade.

Uma viatura da PM que estava estacionada na frente do destacamento foi metralhada e no momento da ação apenas um policial estava no local que não pode fazer nada diante do poder de fogo dos bandidos.

O outro grupo acabou conseguindo explodir o caixa eletrônico e a quadrilha fugiu da cidade levando o dinheiro e até o momento não foram encontrados e nem a quantia levada foi revelada.

Fonte: Portal190RN

[economia] Pessoa física pode financiar construção no Minha Casa até dezembro de 2017

Ministério das Cidades publicou nesta sexta-feira, 28, no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria 539/2016, que estabelece regras de transição para a terceira fase do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). A portaria trata do financiamento de construção de moradias por pessoas físicas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Pela norma, até 31 de dezembro de 2017, os empreendimentos que tiverem alvará de construção concedido até 31 de dezembro de 2016 e tenham sido vistoriados pelo menos uma vez pelo agente financeiro poderão ser alvo de contratação individual no âmbito do programa.

A portaria ainda determina que, “no caso de unidades habitacionais que já possuam “habite-se” ou documento equivalente concedido pelo órgão municipal competente, a aquisição deverá ocorrer no prazo máximo de 180 dias, contados a partir da data de expedição do referido “habite-se”, dispensada, neste caso, a vistoria preliminar do agente financeiro do FGTS”.


[saúde] Cientistas acreditam que composto da uva possa tratar doença de Chagas

O resveratrol é um antioxidante encontrado na uva e utilizado como suplemento alimentar pela capacidade de produzir benefícios cardíacos semelhantes aos causados pela prática de atividades físicas. Cientistas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) acreditam que a substância também possa ajudar o coração de pacientes com doença de Chagas. Os efeitos foram detectados em ratos e detalhados na edição de ontem da revista Plos Pathogens.

Baseado em evidências anteriores de que o Trypanossoma cruzi, protozoário causador da doença de Chagas, danifica o coração por meio de estresse oxidativo, o grupo liderado por Cláudia N. Paiva e Joseli Lannes-Vieira, ambas da UFRJ, testou se o resveratrol poderia combater essa condição. No estudo, ratos foram infectados com o parasita e desenvolveram rapidamente a fase crônica da doença, caracterizada pelos danos cardíacos. Os pesquisadores trataram as cobaias com resveratrol e monitoraram o coração delas usando eletro e ecocardiogramas.

O antioxidante reduziu os casos de arritmia em 35% e em 50% o número de outros problemas de condução elétrica. Cerca de 30% dos roedores apresentaram eletrocardiogramas normais após o tratamento, que também reduziu o dano oxidativo e a quantidade de T. cruzi no tecido do coração. Os benefícios se deram até mesmo em cobaias tratadas tardiamente, entre 120 e 160 dias depois da infecção.


[justiça] MPF denuncia ex-juiz do TRE por corrupção passiva e falsidade ideológica

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou o ex-assessor jurídico de Sítio Novo e ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), o advogado Verlano de Queiroz Medeiros, e ainda José de Arimatéia Sales, sócio-administrador da Divinópolis Construções e Serviços Ltda.. O primeiro é acusado de corrupção passiva e falsidade ideológica e o segundo de corrupção ativa. Em 2008, o empresário repassou R$ 10 mil em propina para o então assessor jurídico de Sítio Novo, após a Divinópolis ter sido contratada irregularmente.

Verlano Medeiros já havia sido processado anteriormente pelo MPF, em razão de participação em esquema de fraudes a licitações no Município de Sítio Novo, mas foi excluído liminarmente do polo passivo da Ação de Improbidade 0005140-39.2012.4.05.8400, antes mesmo da produção de provas no processo, por decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 (decisão essa mantida pelo STJ). No entanto, novas informações e provas obtidas em outra investigação deixaram clara a participação do advogado no esquema ilícito.


sexta-feira, 28 de outubro de 2016

[política] Defesa de Lula entra na Justiça contra delegado da Polícia Federal

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje (28) que entrou com uma ação de reparação por danos morais contra o delegado da Polícia Federal Felipe Pace.

Na ação, os advogados pedem o ressarcimento de R$ 100 mil por entenderem que o delegado “atacou a honra e a reputação” de Lula ao afirmar que o ex-presidente seria a pessoa citada pelo codinome “amigo” em uma suposta planilha de pagamento de propina da empreiteira Odebrecht.

“O citado delegado federal cometeu abuso ao usar de sua função pública para afirmar, sem qualquer prova e, ainda, sem ser a autoridade responsável pela investigação, que Lula seria o “amigo” mencionado em uma suposta planilha que faria referência a supostas vantagens indevidas”, argumentou a defesa.

Na segunda-feira (24), a Polícia Federal afirmou que investiga se empresário Marcelo Odebrecht, preso na Operação Lava Jato, usava os codinomes “amigo”, amigo de meu pai” e “amigo de EO [Emílio Odebrecht, pai de Marcelo]” para se referir ao ex-presidente Lula.

Em um dos trechos do documento, a PF diz que a investigação das planilhas apreendidas revelou “que os pagamentos no total de R$ 8 milhões foram debitados do saldo da conta-corrente da propina que correspondia ao agente identificado pelo codinome de “amigo”. A PF diz, no relatório, que há “respaldo probatório e coerência investigativa em se considerar que o termo “amigo” faz referência à Lula.

No relatório, o delegado Felipe Pace disse que “a responsabilidade criminal do ex-presidente da República” não é feita pelo grupo de trabalho da Lava Jato, do qual ele faz parte, mas por outro delegado, Márcio Anselmo, que já investiga Lula.
Fonte: Agência Brasil

[economia] Em novembro, contas de luz terão acréscimo de R$ 1,5 a cada 100 kWh consumidos

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A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz no mês de novembro será a amarela, com custo de R$ 1,5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A medida se deve às condições hidrológicas menos favoráveis, o que determinou o acionamento de usinas termelétricas, mais caras.


Desde abril deste ano, a bandeira tarifária estava verde, ou seja, não havia custo extra para os consumidores. No ano passado, todos os meses tiveram bandeira vermelha, primeiramente com cobrança adicional de R$ 4,5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos e, depois, com a bandeira vermelha patamar 1, que significa acréscimo de R$ 3 a cada 100 kWh.

O sistema de bandeiras tarifárias foi adotado em janeiro de 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, mai cara do que a energia de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia elétrica em função das condições de geração de eletricidade. Por exemplo, quando chove menos, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país.

Cobrança

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de cobrar um valor que já era incluído na conta de energia, por meio do reajuste tarifário anual das distribuidoras. A agência considera que a bandeira torna a conta de luz mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente.

[cotidiano] No RN, comerciante posta foto de bebida antes de morrer em acidente

Comerciante postou foto de garrafa de whisky horas antes de capotar carro na BR-110, no RN (Foto: Reprodução/ Facebook)
“Se for beber, pelo amor de Deus não dirija. Porque foi exatamente isso aí: álcool e volante. Foi essa mistura que levou a vida do meu amigo, meu irmão”. As palavras são de um amigo do comerciante Eudes William Nepomuceno Filho, de 29 anos. O comerciante morreu na madrugada desta sexta-feira (28) após capotar o carro na BR-110, próximo a entrada da cidade de Areia Branca, no litoral Norte potiguar. Horas antes do acidente, Eudes postou uma foto em sua página pessoal no Facebook com uma garrafa de whisky.

A postagem foi feita às 23h30 desta quinta-feira (27). A foto, de um balde de gelo e uma garraga de whisky, estava marcada em uma cervejaria localizada na cidade de Mossoró, no Oeste potiguar. "Pra vida boa não tenho pressa", diz a legenda da foto.

De acordo com amigos do comerciante, Eudes passou a noite em uma festa na cidade de Mossoró. O combinado, ainda de acordo com os amigos, era que ele dormisse na cidade. No entanto, por volta das 4h, o homem decidiu voltar para a cidade de Areia Branca. Um vídeo gravado pelos amigos mostra o comerciante durante a festa.

Segundo o inspetor Roberto Cabral, do núcleo de comunicação da PRF, o vídeo e a postagem no Facebook serão considerados na investigação das causas do acidente. "Isso vai contribuir para que o agente responsável pela ocorrência chegue a uma conclusão do que levou ele a perder o controle do veículo e capotar", explica Cabral.
Fonte: G1RN

[cotidiano] No dia do servidor, Prefeito de Natal não conclui pagamento e gera revolta na categoria

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Em 28 de outubro é comemorando nacionalmente o dia do servidor público. Na capital do RN, porém, todos que compõem a categoria não estão tendo motivo algum para celebrar a data.

Com os vencimentos de setembro ainda em atraso, os servidores receberam, ao longo da semana, a notícia de que terão a carga horária aumentada para 8 horas diárias. A decisão do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) foi divulgada na quarta-feira (26) e criticada pelos servidores.

Soraia Godeiro, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Natal (Sinsenat), lamentou a situação atual enfrentada pela categoria e garantiu que a resposta virá com a adesão do sindicato à greve geral, agendada para se iniciar no dia 11 de novembro em todo Brasil.

“Estamos comemorando hoje (sexta) o dia nacional do servidor público e o que nós recebemos de presente do prefeito foi a não conclusão do pagamento da folha de setembro, além de nenhum compromisso ter sido firmado quanto a implementação da data base”, lamentou em entrevista ao Portal Agora RN.

“Pra completar, ainda anunciaram um aumento da nossa carga horária. Vivenciamos hoje um verdadeiro contra senso. Mas nós daremos nossa resposta no dia 4 de novembro com a assembleia que determinará a adesão geral da greve, prevista pra começar no dia 11”, concluiu.

Até esta sexta-feira (28), a Prefeitura do Natal ainda não pagou os servidores públicos que recebem acima de R$ 4 mil. Os afetados representam aproximadamente 20% do quadro de servidores da cidade.

[segurança] Drones foram usados na caçada a matadores de Policial Militar em Caicó

Pelo menos dois drones (veículo aéreo não tripulado e controlado remotamente) foram utilizados na manhã desta sexta-feira(28) em uma área de mata nas proximidades do bairro Samanaú na zona norte de Caicó durante a caçada aos bandidos que mataram o policial militar da reserva Luiz Gonzaga de Lima, 57 anos, enquanto trabalhava em um supermercado.

Guarnições da PM partiram em busca dos criminosos e pouco tempo depois se depararam com um deles em meio a uma região de mata fechada. Houve novo confronto e o suspeito acabou baleado. Ele ainda foi socorrido pela viatura, mas morreu a caminho do hospital. O homem ainda não foi identificado. Já o segundo suspeito, foi localizado dentro de uma casa e acabou preso. O Uso dos drones ajudaram a Policia a chegar mais rápido aos suspeitos.


[política] Candidatos não eleitos correm risco de ficar inelegíveis

Os candidatos que deixarem de prestar contas da campanha poderão ficar inelegíveis por até oito anos.

Além disso, após o dia 1º de novembro, todo candidato que não prestou contas terá a sua quitação eleitoral suspensa automaticamente. Nenhum candidato poderá ser diplomado antes que suas contas sejam prestadas.


[polícia] Cabo PM da reserva é morto a tiros na zona norte de Caicó

O cabo PM da reserva, identificado por Luiz Gonzaga de Lima, de 57 anos, foi morto na manhã desta sexta-feira (28), em frente a um supermercado na rua Chiquinho de Heronildes, bairro Samanaú, zona norte de Caicó. Gonzaga, como era conhecido o policial, fazia a segurança do local quando dois homens chegaram e atiraram três vezes contra ele. A PM não confirmou se os suspeitos tentaram assaltar o estabelecimento. Os tiros atingiram a cabeça e o tórax.

O Serviço Móvel de Urgência (Samu), mas os socorristas tentaram reanimar a vítima por mais de 30 minutos, mas Gonzaga acabou morrendo em decorrência dos ferimentos. Em diligências, as viaturas foram recebidas a tiros por um dos criminosos que havia se escondido próximo ao local do crime. Ele atingido e socorrido ao Hospital Regional do Seridó, mas veio a óbito. Um homem identificado por Elieldo foi preso suspeito de participar no crime.


[política] Temer, Renan e Cármen se reunem para falar sobre a segurança do país

Os presidentes da República, Michel Temer, do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros(PMDB-AL), e doSupremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, iniciaram no Palácio do Itamaraty, na manhã desta sexta-feira (28), uma reunião para discutir a segurança pública no país.

Eles não chegaram pela entrada principal do palácio, sede do Ministério das Relações Exteriores, mas por uma entrada lateral. Sem falar com a imprensa, o grupo atravessou o salão e foi para uma sala reservada.

A reunião é o primeiro encontro entre Cármen Lúcia e Renan Calheiros depois das críticas públicas que os dois trocaram ao longo desta semana após uma operação, autorizada pela Justiça Federal do DF, que prendeu integrantes da polícia do Senado.

Além dos chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, foram chamados para a reunião desta sexta o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, os ministros Alexandre de Moraes (Justiça), Raul Jungmann (Defesa), Sérgio Etchegoyen (Segurança Institucional), José Serra (Relações Exteriores) e o diretor da Polícia Federal, Leandro Daiello.

Também foram à reunião desta sexta o comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal, do Exército, general Eduardo Villas Bôas, da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Nivaldo Rossato, e o chefe do Estado-Maior Conjunto, almirante Ademir Sobrinho, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia.

[educação] Mãe de aluno em Soledade, faz desabafo diante de problemas da unidade de ensino


Fonte: Josenias Freitas

[saúde] Evento do Outubro Rosa e Novembro Azul acontece nesta sexta-feira na sede do TRE-RN

Evento do Outubro Rosa e Novembro Azul acontece nesta sexta-feira na sede do TRE-RN
O evento do Outubro Rosa e Novembro Azul acontece nesta sexta -feira (28) na sede, uma iniciativa da seção de Assistência Médica e Saúde Ocupacional (SAMS) e a Comissão de qualidade de vida (CQVT) dentro da campanha do Outubro Rosa e Novembro Azul e voltado aos servidores da casa.

Repetindo o sucesso do evento da quarta-feira (26) no Fórum Eleitoral de Natal, este acontecerá na sede do TRE-RN à partir das 13:30.

A campanha trará uma palestra itinerante com um diálogo divertido entre o Outubro Rosa e o Novembro Azul embasado na embolada de coco e cordel e com paródias musicais. As informações e dicas de prevenção serão transmitidas de forma divertida e bem humorada através de um cortejo pelos corredores do Tribunal. O evento tem o apoio do Sintrajurn.

Serão distribuídos adornos e folders educativos e poderão ser tiradas dúvidas com os médicos durante o cortejo.

No evento acontecerá ainda a exposição fotográfica "Mulheres de peito" da fotógrafa potiguar Kalina Veloso.

Siga os passos das campanhas “Outubro Rosa e Novembro Azul” e agende o seu exame periódico na SAMS, através do telefone 4006-5723.

Eleja a sua saúde como prioridade. Esta é uma oportunidade para a prevenção.
Fonte: TRE RN

[cotidiano] Parabéns Servidores Públicos


Ser um funcionário público é estar a serviço do povo – trabalho que exige compromisso e dedicação, pois cada funcionário ajuda a fazer a sua cidade melhor!

[cotidiano] Brasil tem mais mortes violentas do que a Síria em guerra, mostra anuário

Rio de Janeiro - Caixões foram colocados nas areias de Copacabana, como forma de protesto, para denunciar 4 mil mortes por causas violentas no estado neste ano (Repórter Vladimir Platonow/Agência Brasil)
O Brasil registrou mais mortes violentas de 2011 a 2015 do que a Síria, país em guerra, em igual período. Os dados, divulgados hoje (28), são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Foram 278.839 ocorrências de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes decorrentes de intervenção policial no Brasil, de janeiro de 2011 a dezembro de 2015, frente a 256.124 mortes violentas na Síria, entre março de 2011 a dezembro de 2015, de acordo com o Observatório de Direitos Humanos da Síria.

“Enquanto o mundo está discutindo como evitar a tragédia que tem ocorrido em Alepo, em Damasco e várias outras cidades, no Brasil a gente faz de conta que o problema não existe. Ou, no fundo, a gente acha que é um problema é menor. Estamos revelando que a gente teima em não assumi-lo como prioridade nacional”, destacou o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima.

Apenas em 2015, foram mortos violentamente e intencionalmente 58.383 brasileiros, resultado que representa uma pessoa assassinada no país a cada 9 minutos, ou cerca de 160 mortos por dia. Foram 28,6 pessoas vítimas a cada grupo de 100 mil brasileiros. No entanto, em comparação a 2014 (59.086), o número de mortes violentas sofreu redução de 1,2%. “A retração de 1,2% não deixa de ser uma retração, mas em um patamar muito elevado, é uma oscilação natural, de um número tão elevado assim”, ressaltou Lima.

Das 58.383 mortes violentas no Brasil em 2015, 52.570 foram causadas por homicídios (queda de 1,7% em relação a 2014); 2.307 por latrocínios (aumento de 7,8%); 761 por lesão corporal seguida de morte (diminuição de 20,2%) e 3.345 por intervenção policial (elevação de 6,3%).

Estados

Sergipe, com 57,3 mortes violentas intencionais a cada grupo de 100 mil pessoas, é o estado mais violento do Brasil, seguido por Alagoas (50,8 mortes para cada grupo de 100 mil) e o Rio Grande do Norte (48,6). Os estados que registraram as menores taxas de mortes violentas intencionais foram São Paulo (11,7 a cada 100 mil pessoas), Santa Catarina (14,3) e Roraima (18,2).

“Os estados em que as mortes crescem, com exceção de Pernambuco, são os que não têm programa de redução de homicídios. Você percebe que quando há política pública, quando você prioriza o problema, são conseguidos alguns resultados positivos”, disse Lima.

As unidades da Federação que mais aumentaram o número de mortes violentas foram o Rio Grande do Norte (elevação de 39,1%), Amazonas (19,6%), e Sergipe (18,2%). Os que mais diminuíram foram Alagoas (queda de 20,8%), o Distrito Federal (-13%), e o Rio de Janeiro (-12,9%).

“Alagoas, estado que mais reduziu o número de mortes, é um caso muito interessante. É o único que tem um programa, em parceria inclusive com o governo federal, há alguns anos. Uma parceria que envolve não só a Força Nacional, mas outras dimensões de equipamentos. O estado que tem integração formal de diferentes entes da Federação é aquele que conseguiu reduzir com mais intensidade”, disse Lima.

De acordo com o diretor-presidente do fórum, a grande maioria dos oito estados que têm programas de redução de homicídios teve diminuição no número de mortes violentas: Alagoas (-20,8%), Bahia (-0,9%), Ceará (-9,2%), Distrito Federal (-13%), Espírito Santo (-10,7%), Pernambuco (+12,4%), Rio de Janeiro (-12,9%), e São Paulo (-11,4%).

[segurança] Carro capota e mata comerciante de 29 anos na BR-110, no RN

Um comerciante de 29 anos morreu na madrugada desta sexta-feira (28) em um acidente de carro na BR-110, próximo da entrada da cidade de Areia Branca, no litoral Norte potiguar. Eldes Willian Nepumuceno Filho dirigia um Ônix.

O acidente aconteceu no km 11 da rodovia. “O comerciante perdeu o controle do veículo e capotou”, disse Roberto Cabral, do núcleo de comunicação da PRF. Desgovernado, o carro saiu da pista e foi parar em meio à vegetação.

“A perícia vai tentar descobrir o que fez o comerciante perder o controle da direção. Pode ter sido um buraco na pista, um problema mecânico, outro veículo pode ter causado o acidente ou até mesmo um animal que cruzou a frente do carro. É preciso aguardar o resultado da investigação”, ressaltou.

Fonte: G1RN


[segurança] Prefeito e 9 seguranças morrem em operação antidrogas nas Filipinas

Um prefeito que fazia parte de uma lista de pessoas vinculadas ao tráfico de drogas e nove guarda-costas dele morreram nesta sexta-feira (28) em um tiroteio durante uma operação policial da campanha antidrogas lançada pelo presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte.

Tiroteio aconteceu nesta madrugada em uma blitz em Makilala, um município da província de Cotabato, na sulina Ilha de Mindanao, informou o porta-voz da Polícia de Mindanao Central, Romeo Galgo. Agentes antidrogas foram inspecionar a caravana na qual viajava o prefeito Samsudin Dimaukom de Datu Saudita e foram recebidos a tiros pelos ocupantes dos veículos, o que provocou a troca de tiros.

A polícia tinha recebido uma denúncia que o comboio de Dimaukom transportava entorpecentes.

Ontem à noite, Duterte disse que previa que sua campanha para salvar às Filipinas das drogas causaria entre 20 mil e 30 mil mortes a mais.

Segundo dados oficiais, 4.726 pessoas morreram desde o início da campanha com o mandato de Duterte, em 30 de junho, delas 1.725 morreram em operações policiais e as 3.001 nas mãos de grupos civis que fazem justiça por conta própria.

O governo publicou em agosto uma lista de 159 juízes, políticos, militares e policiais envolvidos no narcotráfico, entre eles Dimaukom. Duterte disse ontem à noite que tinha uma lista ainda maior de pessoas vinculadas ao tráfico, mas não revelou nomes.