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quarta-feira, 20 de setembro de 2017

[cotidiano] Cartório eleitoral de Apodi está precisando de voluntários

O Cartório Eleitoral da 35ª Zona, por meio deste anúncio, solicita ao funcionalismo público do Município local uma ação voluntária para participação do trabalho de atendimento na Revisão Biométrica do eleitorado de Apodi.

Tal súplica vem em um momento de grave contenção de gastos, em virtude da entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 95, que congela as despesas do Governo Federal por até vinte anos. Assim, há de se considerar que a Justiça Eleitoral dispõe de uma estrutura suficiente para o atendimento de rotina, entretanto, a Revisão Biométrica demanda um Recurso Humano diferenciado, na medida que se concentra um alto número de atendimentos em um curto espaço de tempo.

Atualmente, temos uma equipe de atendimento formada por apenas 13 servidores, dos quais 06 foram contratados provisoriamente pelo tribunal. Resta atendimento ainda de quase 24mil eleitores. Para preenchermos as vagas que estão faltando, é preciso mais 07 servidores, pelo menos.

A Meta diária da Revisão Biométrica em Apodi é de cerca de 700 pessoas/dia e, infelizmente, tem sido realizada uma média de 350 atendimentos. Tal situação decorre da carência de pessoal adequado para operar os computadores disponíveis.

Este apelo se mostra necessário, na medida que temos lidado com grandes filas, com pessoas que chegam a permanecer por horas aguardando atendimento. Tal situação desestimula os eleitores e poderá acarretar o cancelamento de uma quantidade enorme de cadastros eleitorais. As consequências não são boas, considerando a quantidade de serviços e políticas públicas que exigem a regularidade perante a Justiça Eleitoral. E, nessa situação, o cidadão mais carente é sempre o mais prejudicado. Ressalto ainda que grande parte dos eleitores de Apodi residem na área rural, muitas vezes com dificuldade de acesso a transporte.

Portanto, é nessa hora que CONCLAMAMOS os gerentes, diretores e chefes de repartições públicas locais para, na medida do possível, disporem de pessoal para realizarmos um atendimento adequado à população de Apodi, com a dignidade que merece. Ainda que o órgão público não possa ceder formalmente os servidores para esse mutirão solidário, pode ainda o próprio servidor, espontaneamente, dentro de seu valioso período de repouso, realizar esse gesto de cidadania e colaborar com os trabalhos.

A revisão ocorrerá até dia 26/10/2017 e nosso horário de atendimento é:

I – Segunda-feira – das 09:00 às 16:00 horas;
II – Terça a Sexta-feira – das 08:00 às 16:00 horas;
III – Sábado – das 08:00 às 14:00 horas.

Dentro desse horário, aceitamos a colaboração que for possível e dentro do limite acima informado. Desde já, entendemos que nem todas as repartições terão permissão ou disponibilidade de pessoal para assumir tal compromisso, inclusive por questões normativas. Entretanto, ressalto que toda colaboração, principalmente de iniciativa pessoal do próprio servidor, será bem-vinda!

Ficha cadastral disponível no Cartório Eleitoral da 35ª Zona.

[política] Ex-presidente Lula vira réu pela sétima vez, agora no processo da Operação Zelotes


A Justiça Federal em Brasília aceitou ontem (19) denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Gilberto Carvalho por corrupção passiva em um dos processos da Operação Zelotes. Com a decisão, proferida pelo juiz federal Vallisney de Oliveira, os acusados se tornam réus no processo.

De acordo com a denúncia, Lula, Carvalho e mais cinco investigados são acusados de beneficiar montadoras de veículos por meio da edição de medidas provisórias. As empresas automobilísticas teriam prometido R$ 6 milhões a Lula e Carvalho em troca de benefícios para o setor, afirmam os procuradores do caso.

“Diante de tal promessa, os agentes públicos, infringindo dever funcional, favoreceram as montadoras de veículos MMC [Mitsubishi] e Caoa ao editarem, em celeridade e procedimento atípicos, a Medida Provisória n° 471, em 23/11/2009, exatamente nos termos encomendados, franqueando aos corruptores, inclusive, conhecimento do texto dela antes de ser publicada e sequer numerada, depois de feitos os ajustes encomendados”, afirma o MPF.

Em nota divulgada à imprensa, o advogado Cristiano Zanin, representante de Lula, afirmou que o ex-presidente nunca solicitou, aceitou ou recebeu valores em contrapartida aos seus atos como presidente da República.

“A inocência do ex-presidente Lula deverá ser reconhecida também neste processo porque ele não praticou qualquer ilícito. A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal não tem materialidade e deve ser compreendida no contexto de lawfare [guerra jurídica, em tradução livre] que vem sendo praticado contra Lula, usando de processos e procedimentos jurídicos para fins de perseguição política”, diz a nota.

[economia] Governo renova situação de emergência pela seca em 153 municípios do RN

O Governo do Rio Grande do Norte decretou, por mais 180 dias, a situação de emergência por causa da seca em 153 municípios do estado. O decreto foi publicado nesta terça-feira (19) no Diário Oficial do Estado (veja AQUI a íntegra do documento). Esta é a nona vez seguida de decretação de emergência devido à estiagem que já dura pelo menos seis anos consecutivos, segundo o Governo.

De acordo com a publicação, estima-se que o setor agropecuário, incluindo-se a pesca do Rio Grande do Norte, venha sofrendo, anualmente, uma perda de receita da ordem de mais de R$ 4 bilhões (72,30% na agricultura; 27,70% da pecuária) por causa da estiagem.

Além disso, o decreto ressalta que dos 47 reservatórios monitorados no primeiro semestre de 2017, 11 estão secos e 18 estão em volume morto, "levando-se a considerar a situação hídrica atual do Rio Grande do Norte como extremamente crítica".

Ainda segundo a publicação, "mesmo diante desse cenário catastrófico, agudizado a cada ano consecutivo de severa estiagem, que já somam seis, os agricultores do Rio Grande do Norte permanecem à mercê de apoio governamental".

[política] Governador do RN é denunciado em processo que apura desvio de recursos na Assembleia Legislativa do Estado


O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Mesquita de Faria (PSD), foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira (18). A denúncia é baseada em uma operação que apurou tentativa de obstrução das investigações sobre desvios de recursos na Assembleia Legislativa do estado (ALRN). Ela está no gabinete do ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça, que é o relator do caso. As informações foram confirmadas pelo STJ.

A denúncia ainda vai passar pela apreciação da Corte Especial do STJ, que vai definir se a recebe ou não. Ainda não há data prevista para isso. Se aceita, Robinson se tornará réu. O colegiado é formado pelos 15 ministros mais antigos no tribunal e é o responsável por julgar casos que envolvem governadores.

Junto com Robinson Faria, foram denunciados os servidores Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis, assessores de confiança do governador e presos por uma operação da Polícia Federal no dia 15 de agosto. Na ocasião, o governador também foi alvo de mandados de busca e apreensão.

O advogado José Luis Oliveira Lima, que representa Robinson Faria, foi procurado pelo G1 e afirmou que só irá se manifestar após ter acesso à denúncia.

A operação Anteros apurou manobras ilegais por parte de Robinson Faria e de servidores do governo potiguar para impedir investigações sobre os desvios na Assembleia Legislativa.

Os dois são suspeitos de tentar comprar o silêncio da ex-procuradora da assembleia, Rita das Mercês, a mando do governador. O objetivo seria impedir que ela firmasse acordo de delação premiada com o Ministério Público para denunciar os desvios de recursos, mas a ex-procuradora não cedeu e firmou acordo de delação com o MPF.

Rita e seu filho, Gustavo Villarroel, são listados como testemunhas na denúncia oferecida.

Delação

Na delação, Rita das Mercês afirmou que o governador Robinson Faria (PSD) embolsou cerca de R$ 100 mil por mês, entre 2006 e 2010, através da contratação de servidores fantasmas na AL. Robinson começou a presidir a Assembleia em 2003. De acordo com a delatora, a partir de 2006 ele passou a determinar a inclusão, na folha de pagamento, de pessoas que "não exerciam quaisquer funções no órgão, com o único objetivo de desviar recursos públicos oriundos de suas remunerações em favor do presidente e de outras pessoas".

Rita afirmou que inicialmente foram nomeadas pessoas para cargos em comissão que existiam na estrutura do Legislativo, mas que não exerciam nenhuma atividade. O pagamento era feito por meio de cheques-salário que eram descontados pelo envolvidos no esquema dentro de uma agência na própria assembleia e eram repassados ao governador através de assessores dele.

Segundo a delatora, quando não havia mais cargos disponíveis na AL, o então presidente mandou que fossem incluídas pessoas na folha para recebimento de gratificações. Quando esse tipo de nomeação também se esgotou, o grupo encontrou outra solução para continuar os desvios.

"A terceira modalidade de desvio surgiu em razão da inexistência de cargos comissionados livres e da extrapolação do número de gratificações passíveis de serem concedidas. Diante deste cenário, de acordo com Rita das Mercês, Robinson Faria determinou a arregimentação de pessoas e a simples inclusão na folha de pagamento, sem que fossem nomeadas para algum cargo ou mesmo designados para o recebimento de gratificação", diz o documento.

As investigações contra o governador Robinson Faria surgiram a partir da Operação Dama de Espadas, do Ministério Público Estadual, que apurava a existência de servidores fantasmas na Assembleia Legislativa. O filho de Rita das Mercês, Gutson Reinaldo, foi o primeiro a fechar acordo de delação premiada. Como ele citou o governador Robinson Faria, que tem foro privilegiado, o caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça. Um dos principais alvos da operação, a ex-procuradora procurou diretamente o MPF para propor a delação. Outro filho dela, Gustavo Villarroel, também fechou acordo.

[economia] Refinaria potiguar bate recorde de produção de querosene de aviação

A Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC), localizada no município de Guamaré no Rio Grande do Norte, registrou, em agosto, novo recorde de produção de querosene de aviação (QAV): 19.841 m3. A quantidade é 8% superior ao recorde anterior, obtido em janeiro deste ano.

De acordo com a empresa, a marca foi possível “principalmente” em função do aperfeiçoamento de processos promovido pelo Programa de Produção de Médios (diesel e QAV) e Gasolina, o Promega. “Também houve aumento de rendimento do derivado pela implantação de melhorias na unidade durante a última parada programada de manutenção”, diz a nota enviada à imprensa pela assessoria de comunicação da refinaria.

O Promega é focado no aumento da eficiência e na maximização da rentabilidade dos ativos de refino, priorizando os principais produtos da companhia. Mudanças operacionais e pequenas modificações de projeto vêm aumentando a rentabilidade do parque de refino da Petrobras no Brasil. As iniciativas têm como premissas a disciplina de capital, o foco em rentabilidade e o reforço na gestão de desempenho.

A RPCC atende a todo o mercado do Rio Grande do Norte e o excedente é destinado, principalmente, para o estado do Ceará.

[segurança] PM prende quadrilha suspeita de assaltar postos de combustíveis na Grande Natal


A Polícia Militar prendeu uma quadrilha suspeita de assaltar postos de combustíveis na noite desta terça-feira (19) no distrito de Mangabeira, em Macaíba, cidade da Grande Natal.

Segundo a PM, os homens foram presos após um abordagem em um veículo em atitude suspeita. Com eles, foram apreendidos um revólver calibre 32, duas espingardas calibre 12, duas pistolas (uma 380 e outra 765) e um revólver calibre 32.

Os suspeitos confessaram a polícia que pretendiam assaltar um posto de combustíveis em Macaíba e executar criminosos de uma facção rival.

[segurança] Polícia prende mais um suspeito de participar de quadrilha de explosão a bancos no RN e PB


A polícia prendeu nesta segunda-feira (18) mais um homem suspeito de integrar a quadrilha suspeita de explodir uma agência bancária na cidade de Brejo do Cruz, na Paraíba, no dia 3 de setembro. Petronilo Costa Neto foi detido sob força de mandado de prisão na cidade de Campo Grande, no Oeste potiguar, e é suspeito dar apoio logístico aos criminosos.

De acordo com o delegado Sandro Régis, delegado regional de Patu, sete pessoas apontadas como integrantes da quadrilha foram presas desde o assalto em Brejo do Cruz.

Com Petronilo, a polícia encontrou um rifle calibre 38; um fuzil calibre 7,62; uma espingarda calibre 32; uma espingarda artesanal; um revólver calibre 38, além de 135 munições Calibre 7,62; duas munições Calibre 12; 81 munições calibre 22; 85 munições calibre 36; duas munições calibre 45; e três munições calibre 44.

“Ele era responsável por acobertar os assaltantes, esconder armas”, afirma o delegado Sandro Régis. Ainda segundo ele, o grupo criminoso é apontado como responsável por “boa parte” dos assaltos e explosões a unidades bancárias do interior da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

Petronilo Costa Neto foi conduzido à cidade de Brejo do Cruz, onde foi autuado em flagrante.

[polícia] Operação de combate ao tráfico de drogas faz prisões na Grande Natal

Dez pessoas foram presas nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (20) na cidade de São José de Mipibu, na Grande Natal. A ação, que foi realizada em conjunto pelas polícias Civil e Militar, faz parte de uma operação de combate ao tráfico de drogas na região.

segunda-feira, 18 de setembro de 2017

[justiça] Raquel Dodge assumiu a Procuradoria-Geral da República


Raquel Dodge assumiu a Procuradoria-Geral da República e a presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, na manhã desta segunda-feira (18). O termo de posse foi assinado por ela e pelo presidente Michel Temer, em cerimônia da PGR. O ex-procurador-geral, Rodrigo Janot não participou da cerimônia.

Em seu discurso de posse, Dodge disse que o Ministério Público tem “o dever de cobrar dos que gerenciam o gasto público que o façam de modo honesto, eficiente e probo, ao ponto de restabelecer a confiança das pessoas nas instituições de governança”.

Sobre este assunto, ela citou uma fala do papa Francisco, na qual o pontífice ensina que “a corrupção não é um ato, mas uma condição, um estado pessoal e social, no qual a pessoa se habitua a viver”, disse.

“O corrupto está tão fechado e satisfeito em alimentar a sua autosuficiência que não se deixa questionar por nada nem por ninguém. Constituiu uma autoestima que se baseia em atitudes fraudulentas. Passa a vida buscando os atalhos do oportunismo, ao preço de sua própria dignidade e da dignidade dos outros. A corrupção faz perder o pudor que protege a verdade, a bondade e a beleza”, acrescentou.

Segundo Dodge, não têm faltado meios orçamentários nem instrumentos jurídicos para que o MP cumpra seu papel constitucional. “Estou certa de que o MP continuará a receber do Poder Executivo e do Congresso Nacional o apoio indispensável ao aprimoramento das leis e das instituições republicanas e para o exercício de nossas atribuições”.

Ela destacou que o MP tem o dever desempenhar bem todas suas funções, uma vez que elas são necessárias para muitos brasileiros. “A situação continua difícil pois [os brasileiros] estão expostos à violência e à insegurança pública, recebem serviços públicos precários, pagam impostos elevados, encontram obstáculos no acesso à Justiça, sofrem os efeitos da corrupção, têm dificuldade de se auto-organizar, mas ainda almejam um futuro de prosperidade e paz social”.

Membro do Ministério Público Federal desde 1987, Raquel Dodge é primeira mulher a exercer o cargo de procuradora-geral da República. Para vice-procurador-geral da República, ela escolheu o subprocurador-geral da República Luciano Maris Maia. Ela foi indicada na lista tríplice enviada ao presidente da República após eleição da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Raquel Dodge foi a segunda mais votada, ficando atrás de Nicolao Dino.

Rodrigo Janot, que deixa o cargo, não compareceu à posse. De acordo com dados referentes ao segundo período de Janot na Procuradoria, que comandou de 2013 a 2017, na área criminal, que envolve a Operação Lava Jato, foram feitos 242 pedidos de abertura de inquérito, 98 pedidos de busca e apreensão, de interceptações telefônicas e quebras de sigilo bancário e 66 denúncias foram enviadas à Justiça (inclusive duas contra o presidente Temer).

[economia] Governo do RN paga o salário de agosto nesta terça (19) a quem recebe entre R$ 3 mil e R$ 4 mil

O Governo do RN deposita amanhã (19) o pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3 mil e R$ 4 mil.

No último dia 9 foram pagos os salários de quem recebe até R$ 3 mil. Servidores da Educação e dos órgãos da administração indireta com arrecadação própria também já receberam.

O pagamento dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil ainda não tem data definida para ser realizado.

[economia] Mais de 95% do melão exportado pelo Brasil é produzido no RN


O crescimento das exportações de melão ultrapassaram a barreira dos 200% no Rio Grande do Norte, entre janeiro e agosto, na comparação com o mesmo período de 2016. Com o resultado e a queda de produção dos concorrentes diretos, o estado também se tornou responsável por 95,9% de toda a venda da fruta para o mercado externo.

Os dados são do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Ao longo do ano passado, o estado já liderava o setor, mas era responsável por cerca de 50% das exportações das frutas frescas para fora do país, com US$ 75,3 milhões comercializados. O vizinho Ceará contava com outros 47% do mercado, com vendas de US$ 70,8 milhões.

Entre janeiro e agosto o RN comercializou US$ 47 milhões. Parece pouco, diante dos US$ 100 milhões estimados para o ano, mas existe explicação. De acordo com o empresário Luiz Roberto Barcelos, maior produtor do país e presidente do Comitê Executivo de Fruticultura do RN, a produção se torna mais intensa a partir de setembro, até janeiro. "Neste período do ano, apenas o Brasil fornece as frutas para o mercado Europeu, que é o maior consumidor", revela.

O mercado externo, ainda de acordo com Luiz Roberto Barcelos, consome 50% da produção nacional do melão. Apesar de não ter grandes variações positivas, ele considera que essa fatia é mais estável, ao contrário do mercado interno.

Para o empresário, a explicação sobre o aumento da participação potiguar nesse setor é uma, principalmente: a oferta de água. Após seis anos de seca, o recurso é cada vez mais raro no Nordeste. O RN não é excessão. Dos 167 municípios, 153 estão em situação de emergência decretada. Mas o empresário afirma que o estado ainda tem água em abundância no sub-solo, no aquífero da Chapada do Apodi.

"Por causa da questão hídrica, as fazendas do Ceará vieram para o Rio Grande do Norte, que tem disponibilidade de água", explica. A produção cearense caiu 95% no mesmo entre janeiro e agosto.

O empresário argumenta que a oferta do aquífero é suficiente e garante a exploração para muitos anos. "O estado é pobre. Um dos que tem maior desemprego no Brasil. É melhor estar produzindo do que ficar sentado sobre o aquífero sem fazer nada", comenta.

Com a ampliação do setor no RN, cerca de 25 mil potiguares estão empregados no setor. Outra vantagem para o estado é o recolhimento de impostos.

Destino Europa

Os principais destinos do melão brasileiro são os Países Baixos (Holanda), com 33%, Reino Unido (32%), Espanha (27%) e Itália (2,7%). O produto também chega aos Emirados Árabes, além de países da América do Norte e América Latina.

A produção frutífera é escoada principalmente pelos portos de Natal e do Ceará. Segundo Barcelos, a estrutura portuária ainda é um dos gargalos do setor. Ao deixaram o estado nos navios, as frutas levam cerca de 10 dias para chegarem aos destinos europeus.

[economia] INSS gastou R$ 1,1 bilhão em benefícios pagos a mortos, diz relatório; rombo pode ser ainda maior

O INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) registrou, em 2016, um rombo de pelo menos R$ 1,1 bilhão em aposentadorias e pensões pagas a beneficiários mortos –o deficit previdenciário fechou 2016 em R$ 149,73 bilhões, pior patamar desde 1995. A informação consta de um relatório elaborado por técnicos do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União ao qual o UOL obteve acesso. O documento indica que o rombo pode ser ainda maior e que há casos em que benefícios foram pagos em nome de pessoas mortas em 2005.

A constatação dos gastos irregulares surge em meio às tentativas do governo federal de aprovar no Congresso Nacional sua proposta de Reforma da Previdência. Entre os principais argumentos a favor das mudanças, está o deficit nas contas previdenciárias, que estaria orçado em R$ 184 bilhões em 2017, segundo o próprio governo.

O governo começou, no segundo semestre do ano passado, uma revisão nos benefícios de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.

O relatório do Ministério da Transparência explica a origem do rombo de R$ 1,1 bilhão no ano passado. Ela pode ser dividida em duas partes.

A primeira é o pagamento indevido a beneficiários mortos. Os beneficiários do INSS, na sua grande maioria, recebem suas aposentadorias e pensões por meio de bancos cadastrados. O dinheiro é depositado diretamente na conta dos titulares.

Quando um beneficiário morre, os cartórios têm até o dia 10 do mês seguinte ao ocorrido para informar ao INSS sobre o óbito. Pelas normas técnicas, após receber a informação, cabe ao órgão suspender o envio do dinheiro ao morto.

O problema, segundo os técnicos, é que nem sempre a suspensão dos benefícios acontece de forma automática. Eles destacam que a demora para a suspensão dos benefícios é resultado de uma conjunção de fatores que vai desde a falta de infraestrutura adequada para o processamento das informações até a diminuição do quadro de pessoal do órgão.

Um levantamento feito entre janeiro e agosto de 2016 detectou que o INSS pagou benefícios a 101.414 pessoas que constavam como mortos no SISOBI (Sistema Informatizado de Óbito), operado pela Secretaria de Previdência Social. Esse mesmo levantamento identificou 1.256 beneficiários cujas mortes tinham sido constatadas em 2005, mas que recebiam benefícios em 2016.

Em média, segundo esse estudo, o INSS levou quatro meses para suspender o benefício. O prejuízo apenas nesse período dos oito primeiros meses de 2016 foi de R$ 460 milhões. Em dezembro de 2016, o rombo totalizou R$ 1,134 bilhão.

A segunda parte da explicação desse prejuízo é, segundo os técnicos, resultado da dificuldade do INSS em reaver os valores depois que eles já foram depositados. Do R$ 1,134 bilhão pago a mortos constatado em 2016, apenas R$ 119,1 milhões foram recuperados, em torno de 10,4% do total.

Essa dificuldade, diz o documento, decorre de uma série de fatores, como o entrave imposto pelos bancos onde os beneficiários mortos mantinham suas contas para devolver os recursos.

O relatório diz que os bancos alegam, em muitos casos, que não podem simplesmente devolver os recursos por conta do sigilo bancário.

Outro fator, diz o documento, é a fragilidade dos controles internos no processo de cobrança administrativa, evidenciada pela incapacidade da entidade de fornecer respostas aos auditores. O relatório diz, por exemplo, que o INSS não conseguiu nem sequer informar ao Ministério da Transparência a quantidade de processos que o órgão já moveu para reaver recursos pagos indevidamente a beneficiários mortos.

Além disso, os técnicos do Ministério da Transparência constataram que “há progressiva perda da capacidade de governança do INSS, que não dispõe de informações e meios para aprimorar a prevenção às fraudes na concessão e manutenção de benefícios”.

Segundo o órgão, o INSS não tem formas “efetivas de recuperar os valores pagos indevidamente”.

Fonte: UOL

[segurança] Após perder o controle, homem colide com prédio e morre em Apodi


Um homem, identificado por Francisco Luciano Holanda de Almeida, de 44 anos de idade, morreu na manhã desta segunda feira (18), após acidente na BR 405, perímetro urbano da cidade de Apodi. 

Segundo a Polícia Militar, o motoqueiro perdeu o controle da moto, colidindo com um prédio. Francisco Luciano morreu no local, a vítima era da cidade de Pau dos Ferros. O acidente aconteceu por volta das 6h da manhã de hoje (18), nas proximidades de uma Rádio Comunitária.

[polícia] Disque denúncia ajuda a capturar estuprador foragido há mais de 20 anos


Antônio Alexandre Neto, hoje com 65 anos, foi condenado a 25 anos de prisão por estupro de crianças em meados da década de 1990 no município de Apodi.

Um telefonema e uma prisão. O número 127 do Disque Denúncia do MPRN tem se mostrado uma ferramenta fundamental de reforço em investigações de crimes em geral, contribuindo para a defesa do cidadão.

Uma prova desse resultado foi dada nesta quinta-feira (14) à tarde. Após uma denúncia anônima, o GAECO e a polícia capturaram Antônio Alexandre Neto, foragido da Justiça há 22 anos, desde que foi acusado de abusar sexualmente de cinco crianças em 1995, na cidade de Apodi, interior do Estado.

Antonio Neto foi localizado em um assentamento rural do município de São Miguel do Gostoso, no litoral norte.

Em agosto de 2010, ele foi condenado inicialmente a 48 anos de prisão, mas o tribunal reduziu para 25 anos, dois meses e 12 dias em regime fechado. 

Antônio Neto foi levado para a Delegacia de Plantão da zona Norte e ficará à disposição da Justiça da comarca de Apodi. Depois de passar por vários lugares, inclusive em outros Estados, como Bahia, Paraíba e Maranhão, o foragido deverá começar a pagar pena pelos crimes que cometeu.

Fonte: MPRN

[polícia] Crime de homicídio é registrado durante a madrugada na cidade de Apodi


Por volta das 03:00 da madrugada deste Domingo dia 17/09, a Central de Operações da Policia Militar (COPOM), recebeu a informação de uma briga entre duas pessoas na Baixa do CAIC e que uma delas estaria ferida por cutiladas de faca.

De imediato uma viatura da Rádio Patrulha foi até o local e constatou a veracidade da informação; A vítima que era ex presidiário, identificado como Francisco Fabiano de Oliveira, mais conhecido como "Biano"de 32 anos de idade, natural de Apodi estava caída ao chão com várias cutiladas de faca pelo corpo, que segundo populares que presenciaram o crime, desferida pela pessoa de Juninho Mendengue, conhecido também pela alcunha de Queijinho, o qual fugiu após a ação criminosa.

Biano como apresentava sinais vitais, foi socorrido pelo SAMU ao hospital de Apodi, mas morreu ao dar entrada naquela unidade. Viaturas da Policia Militar realizaram buscas por toda a área, na tentativa de prender o acusado, mas infelizmente não obtiveram êxito.

O crime será investigado pelo delegado Renato Oliveira, titular da delegacia de policia civil de Apodi.

Fonte: Sentinelas

[segurança] Fim de semana tem 30 homicídios no RN, diz instituto

O Rio Grande do Norte teve 30 mortes violentas neste final de semana, entre sexta-feira (15) e domingo (17), segundo registrou o Observatório da Violência Letal Intensional (Óbvio). Com isso, chega a 1.780 o número de vítimas da violência em 2017, no estado. Uma média de quase sete pessoas morre por dia nos limite potiguares.

A metade dos crimes do fim de semana aconteceu somente no domingo, quando 15 pessoas foram vítimas da criminalidade. Ao longo dos três dias, 22 homicídios ocorreram na Região Metropolitana de Natal. Somente Natal e Ceará-Mirim, juntas, tiveram 13 casos.

Já a região Agreste potiguar foi a única que não contou qualquer morte violenta nos três dias.

A maioria das vítimas foram homens (28). Duas mulheres morreram de forma violenta. Um total de 24 homicídios foi por arma de fogo e três tiveram registro de arma branca. Também houve casos de espancamento e carbonização.

Com 1.780 homicídios, o estado registra crescimento de 26,7% entre primeiro de janeiro e 17 de setembro. Em relação a 2015, esse crescimento é de quase 60%. Até a mesma data, no ano passado, o estado tinha registrado 1.405 casos. Em 2015, foram 1.125.

sábado, 16 de setembro de 2017

[cotidiano] Agente penitenciário potiguar lança livro sobre a vida atrás das grades


Por Trás das Grades’. Este é o título do livro de autoria do agente penitenciário potiguar Márcio Morais, que atualmente exerce a função de diretor do Centro de Detenção Provisória de Apodi, na região Oeste do estado. A obra será lançada no início de outubro, na Casa de Cultura Popular de Apodi.

O livro que é o primeiro escrito por Márcio Morais, e tem prefácio assinado pelo jornalista Thyago Macedo, com atuação destacada na área policial. A capa e diagramação são de Augusto Paiva, e a revisão ficou com Benjamim Linhares.

“O livro, que tem 58 capítulos e 215 páginas, mostra uma realidade pouco conhecida pela maioria das pessoas – que é o sistema penitenciário – além do dia a dia do agente penitenciário, do preso e de seus familiares.

“Sempre tive muito carinho pela comunicação e pela profissão de agente penitenciário. Assim, este livro é uma realização pessoal”, afirmou. “Este livro retrata um pouco como é a vida de um ser humano por trás das grades, privado de liberdade. As histórias são contadas de uma maneira diferente, descontraída, mas muito sincera”, acrescentou.

Após o lançamento do livro em Apodi, que custa R$ 30, a obra será lançada em outras cidades e também disponibilizada para a venda na internet por meio das redes socais do autor.

“Não brincamos com os sentimentos ou dificuldades dos internos ou dos seus familiares. Buscamos mostrar relatos pitorescos de como é a vida na penitenciária. Na prisão, sabemos que ninguém é santo. A vida por trás das grades é um mundo bem diferente do que vivemos aqui fora. Alguns chegam até a se acostumar, e quando deixam a detenção fazem de tudo para voltar, pois já se adaptaram ao mundo encarcerado”, relata Márcio Morais.

Márcio ressalta que as histórias narradas no livro são verdadeiras, mas os nomes e lugares são fictícios com a finalidade de proteger os personagens citados. “A vida por trás das grades é, antes de tudo, uma lição. Quem escapa é vencedor, seja ele o preso ou o operador de segurança. Para o preso, é um mundo arrodeado de traições e maquinações, e que muitas vezes, não vale nada. Já para o operador de segurança, uma vida de muito estresse e pouco reconhecimento”, complementa.

Sobre o autor

Agente penitenciário há 7 anos, Márcio Morais é graduado em Pedagogia e acadêmico de Comunicação Social – Habilitação em Jornalismo, pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). Já passou pelas redações dos jornais Gazeta do Oeste, O Mossoroense, De Fato, O Vale do Apodi, e atuou por muitos anos em diversas assessorias de comunicação.

[política] Quem se importa com a ‘organização criminosa’?

O Brasil tornou-se um país paradoxal. Em nova denúncia contra Michel Temer a Procuradoria sustenta, com base em indícios consistentes, que o grupo político que governa o país é uma “organização criminosa”. Simultaneamente, o mercado financeiro comemora altas históricas. A Bolsa de Valores está eufórica com a notícia de que não há a mais remota chance de a Câmara autorizar o Supremo Tribunal Federal a investigar a quadrilha que a Procuradoria enxerga no Planalto.

Agarrado à poltrona, Temer alardeia que o pior da crise já passou. Além da alta na bolsa, há a inflação baixa, os juros de um dígito e um ambicioso programa de privatizações —coisa igual não se via há uma década e meia. Quer dizer: exceto pelos 13 milhões de desempregados que não sabem o que é Bolsa de Valores, nenhum brasileiro pode deixar de ser otimista.

É claro que uma delação do Geddel Vieira Lima pode reverter o otimismo. Mas, por ora, ninguém parece se importar com o fato de que os personagens que a Procuradoria denuncia como criminosos são os mesmos que conduzem, a partir do Planalto, os negócios bilionários do Estado.

Denunciados junto com Temer, os ministros palacianos Moreira Franco e Eliseu Padilha têm voz ativa, por exemplo, na venda estatais e na concessão de aeroportos e rodovias. Mantê-los em posições tão estratégicas sem uma sentença que os redima é mais ou menos como colocar gato para vigiar sardinhas. Mas quem se importa?

Fonte: JOSIAS DE SOUZA

[política] ‘Quadrilhões’ denunciados pela PGR desviaram mais de R$ 3 bilhões

Quatro quadrilhas que, juntas, teriam recebido R$ 3.317.820.268,28 em propinas. Essa é a soma de tudo o que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, indicou nas quatro denúncias contra 34 políticos enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) este mês.

O valor inclui o que o Ministério Público Federal diz ser resultado de crimes de corrupção cometidos pelas assim nomeadas organizações criminosas do PT, do PMDB da Câmara, do PMDB do Senado, e PP. O PT, que esteve no comando da Presidência da República de 2003 a 2016, responde pela maior cifra: R$ 1,485 bilhão. Em seguida aparece a suposta quadrilha do PMDB do Senado, com R$ 864,526 milhões.

Em terceiro, o grupo comandado pelo atual presidente da República Michel Temer, com propinas na casa dos R$ 587,1 milhões, seguidos de R$ 380,9 milhões destinados à organização do PP, aliado de todas essas gestões.

Nas quatro denúncias, Janot cita ainda um valor calculado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), como o tamanho do prejuízo causado principalmente à Petrobras, estatal que foi dividida pelos três partidos e alvo de acordos que envolviam pagamentos irregularidades por fornecedores aos núcleos políticos dos três partidos.

[política] Proposta de delação de Palocci tem 50 anexos temáticos

A proposta de delação premiada negociada pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci com a força-tarefa da Operação Lava Jato tem cerca de 50 anexos temáticos. Além de incriminar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as revelações aumentam o número de empresas investigadas por corrupção nos governos do PT e avança sobre o setor financeiro, além de ajudar a decifrar velhos escândalos do governo, como o mensalão.

Réu confesso da Lava Jato desde quarta-feira, 6, Palocci passou de homem forte dos governos Lula e Dilma Rousseff a inimigo número 1 do PT, desde que revelou ao juiz federal Sérgio Moro que “Emílio Odebrecht fez uma espécie de pacto de sangue com o presidente Lula”.

Os anexos temáticos de Palocci – que servem de proposta das revelações de crimes que o delator poderá fazer em troca de uma redução de pena – trazem mais dados sobre o envolvimento de Lula com a corrupção na Petrobrás e em outros negócios nos governos petistas de 2003 a 2016, como negociações por medidas provisórias em troca de propinas, empresas ainda não citadas na Lava Jato e o envolvimento de bancos em irregularidades.

Primeiro petista do núcleo duro de Lula a abrir o bico na Lava Jato, as revelações feitas a Moro na ação penal em que os dois são réus pelo acerto com a Odebrecht de repasse do terreno para o Instituto Lula e do apartamento são apenas uma amostra do que Palocci pretende contar aos investigadores, se conseguir fechar a delação.

Fonte: Estadão

[economia] Mercado teme que JBS peça recuperação judicial

Circularam informações no mercado financeiro de São Paulo, na sexta (18), apavorando bancos credores, de que seria iminente o pedido de recuperação judicial da JBS, empresa controlada por Joesley e Wesley Batista. O grupo J&F acumula dívida de quase R$60 bilhões, e estaria com dificuldades de honrar pontualmente seus compromissos. A prisão dos irmãos agravou dramaticamente a situação da empresa.

Credores duvidam que a empresa tenha condições de honrar a dívida de quase R$19 bilhões, com vencimento até meados de 2018.

Dono de 21% das ações, o BNDES tenta mobilizar todos os acionistas minoritários para afastar os irmãos Batista da gestão da empresa.

O juízo da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, negou-se ontem a liberar a lista completa de sócios da JBS.

O grupo J&F tem negado e até repudiado qualquer informação sobre pedido de recuperação judicial.

Fonte: CLÁUDIO HUMBERTO

[política] Sejuc transfere presos e fecha Centro de Detenção Provisória de Santa Cruz, RN

O Centro de Detenção Provisória de Santa Cruz, localizada na região Trairi, foi fechado nesta sexta-feira (15) pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc). Os 70 presos foram transferidos para outras unidades do sistema penitenciário do Estado. Este é o terceiro CDP fechado pelo Governo do RN em um mês.

A Sejuc não divulgou para quais unidades os presos foram transferidos "para que não ocorra quebra de segurança". O destino do prédio onde funcionava o CDP de Santa Cruz está sendo estudado pela secretaria. Os agentes que lá atuavam foram designados para outras unidades.

O fechamento do CDP faz parta de um " novo projeto de reestruturação do Sistema Penitenciário do RN". A Sejuca informou ainda que analisa a situação de outros Centros de Detenção Provisória do Estado.

Reestruturação

O primeiro CDP a ser fechado pela Sejuc foi o do bairro Potengi, na Zona Norte de Natal, no dia 18 de agosto. No dia seguinte, 19 de agosto, foi fechado o Centro de Detenção Provisória de Macau, na região da Costa Branca potiguar. Os 33 presos que estavam custodiados no local foram transferidos para unidades prisionais de Assu e Mossoró, ambas na região Oeste do estado.

sexta-feira, 15 de setembro de 2017

[política] STF vai julgar prisão de Aécio

Um novo pedido de prisão de Aécio Neves será julgado no STF: o ministro Marco Aurélio pautou para terça-feira o recurso da PGR na Primeira Turma do Supremo (Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, além de Marco Aurélio, o relator).

É o terceiro pedido da PGR sobre o mesmo assunto. Para Rodrigo Janot, solto Aécio pode obstruir as investigações sobre a delação da JBS.

Nas duas vezes anteriores, Aécio saiu-se vitorioso. A tendência agora é que se repita o resultado.

Aécio prepara-se para começar a botar a cabeça para fora da toca a partir de quarta-feira, se o êxito esperado for confirmado.

Fonte: Lauro Jardim

[política] Palocci confirma que Lula foi nomeado para escapar da cadeia


Na proposta de delação que negocia com a força-tarefa da Lava-Jato, o ex-ministro Antonio Palocci confirma que a ex-presidente Dilma Rousseff nomeou o ex-presidente Lula ministro-chefe da Casa Civil, em março de 2016, para evitar que ele fosse preso pela Operação Lava-Jato.

O ex-ministro descreve uma reunião sigilosa que teve com Lula, dias depois de o presidente ter sido conduzido coercitivamente pela Lava-Jato, em que Lula confidenciou que sabia que seria preso e que estava inclinado em ser nomeado por Dilma.

[política] Palocci revela reunião com Lula e Dilma sobre o petrolão em 2010


O ex-ministro Antonio Palocci relata na proposta de delação que negocia com a força-tarefa da Lava-Jato que a ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula tinham total conhecimento da existência do petrolão.

Palocci conta que participou de uma reunião no Palácio da Alvorada, em 2010, com a então candidata petista e o então presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, em que Lula expôs abertamente os planos de usar as engrenagens do petrolão para financiar a campanha de Dilma ao Planalto.

Fonte: Blog do Noblat, via Veja

[politica] Palocci entregou dinheiro a Lula

Sabe-se agora porque Lula bateu tão impiedosamente no seu ex-ministro Antonio Palocci ao depor, esta semana, ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba. Ninguém melhor do que Lula conhece o que Palocci está pronto para delatar.

A mais recente edição da revista VEJA traz a informação de que em anexos de sua delação premiada, Polocci diz ter repassado propinas da Odebrecht ao ex-presidente em pacotes de R$ 30 mil, R$ 40 mil e R$ 50 mil. Entregou em mãos.

Eram pacotes para bancar despesas particulares de Lula. Repasses mais volumosos de dinheiro chegaram às mãos de Lula por meio do ex-assessor de Palocci, Branislav Kontic. Espera-se que Lula reaja como de costume: exigindo a apresentação de provas.

Palocci está disposto a entregá-las a Moro tão logo feche o acordo de delação.

Fonte: O Globo

[política] Janot denuncia Temer, Joesley e mais 7 ao STF; presidente é acusado de organização criminosa e obstrução de Justiça

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (14) uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer, desta vez pelos crimes de obstrução à Justiça e organização criminosa.

O STF somente poderá analisar a denúncia contra Temer se a Câmara autorizar. Em agosto, a Câmara rejeitou a primeira denúncia de Janot contra Temer, por corrupção passiva.

Outras oito pessoas são alvos da mesma denúncia – dois ministros, dois ex-ministros, dois ex-deputados, um empresário e um executivo (saiba o que disseram os denunciados). De acordo com o procurador, os políticos denunciados (todos do PMDB) arrecadaram mais de R$ 587 milhões em propina.

O empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F, e o executivo Ricardo Saud, ambos delatores da Operação Lava Jato, estão entre os denunciados, mas somente pelo crime de obstrução de Justiça.

Além de Temer, Joesley e Saud, também foram denunciados nesta quinta:

ELISEU PADILHA (PMDB-RS), ministro da Casa Civil
MOREIRA FRANCO (PMDB-RJ), ministro da Secretaria-Geral
EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), ex-deputado
HENRIQUE ALVES (PMDB-RN), ex-deputado e ex-ministro
GEDDEL VIEIRA LIMA (PMDB-BA), ex-ministro
RODRIGO ROCHA LOURES (PMDB-PR), ex-deputado e ex-assessor de Temer

[segurança] Defensoria Pública pede suspensão do concurso para agente penitenciário no RN


Defensoria Pública do Rio Grande do Norte está pedindo a suspensão do concurso público que prevê a criação de 571 vagas para agentes penitenciários do estado, antes que o resultado seja homologado. Segundo a defensora Cláudia Carvalho Queiroz, titular da 10ª Defensoria Cível de Natal, a medida é necessária porque o edital do concurso feriu o princípio de isonomia ao não especificar testes físicos diferenciados para os candidatos com deficiência.

As provas teóricas foram realizadas dia 16 de julho. Já os exames físicos, em agosto. Aproximadamente 15 mil pessoas participaram do concurso.

"No concurso de agente penitenciário aqui do estado, essa adaptação ocorreu só na fase objetiva. Na prova de aptidão física, o edital, no nosso entendimento, contraria a legislação em vigor estabelecendo que não haveria adaptação e todos concorreriam nos mesmos moldes e com os mesmos parâmetros. Mas, na verdade, pelo princípio da não discriminação, haveria a necessidade de adaptação para que todos concorram na medida das suas desigualdades. Se aquela deficiência é ou não compatível com o cargo, isso será verificado durante o curso de formação", ressaltou a defensora.

A Defensoria Pública explicou que o pedido de suspensão do concurso foi feito a partir de uma denúncia feita por um candidato que tem deficiência motora. Consta na ação que o candidato, no dia 9 de agosto, solicitou à banca examinadora que fosse feita uma adaptação do teste físico à sua condição de pessoa com deficiência, o que foi negado. A resposta foi a de que todos os candidatos deveriam participar dos testes de adaptação física “em igualdade de condições”, inclusive, independentemente da faixa etária, condição física e/ou psicológica”.

Assim, o candidato participou do teste físico no dia 26 de agosto, mas não conseguiu aprovação. O candidato alega que apresenta um encurtamento de 3,5 centímetros na perna esquerda, de modo que o esforço físico que ele fez não foi suficiente para alcançar o índice mínimo de 2.000 metros na corrida de média distância, tendo conseguido cumprir apenas 1.697 metros.

Além do pedido de suspensão, a Defensoria Pública dá prazo de 15 dias para que o Estado promova as retificações necessárias no edital, adequando o certame e publicando, no mesmo prazo, edital de convocação para um novo Exame de Aptidão Física para os candidatos inscritos como pessoas com deficiência e que foram reprovados, com as modificações que os permitam realizarem os exercícios de esforços físicos compatíveis com a sua condição física.

Até lá, ainda de acordo com a ação, o Estado deve suspender o prosseguimento do concurso público, uma vez que o certame já se encontra na fase de convocação dos aprovados.

Na ação, que foi instaurada no dia 4 deste mês, o Estado tem até esta sexta-feira (15) para tomar conhecimento da ação por meio do Processo Judicial Eletrônico e mais cinco dias para se manifestar a respeito.

quinta-feira, 14 de setembro de 2017

[oportunidade] TRT-RN abre concurso com salários entre R$ 6.376,41 a R$ 10.461,90; veja edital

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 21ª Região de Natal, Rio Grande do Norte, recebe a partir das 10h do dia 25 de setembro de 2017 as inscrições para um novo Concurso Público.

Há vagas nos cargos de Técnico Judiciário – Área Administrativa (1), em que a exigência é de nível médio e Analista Judiciário – Área Judiciária (2), destinadas a candidatos com, no mínimo, Graduação em Direito.

Com taxa no valor de R$ 80,00 ou R$ 120,00, os interessados devem realizar as inscrições por meio do endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br até às 14h do dia 11 de outubro de 2017.

Os contratados estarão sujeitos a jornada de 40 horas semanais, mediante salários que variam entre R$ 6.376,41 a R$ 10.461,90 mensais.

Provavelmente no dia 10 de dezembro de 2017, os inscritos serão submetidos a Provas Objetivas de Conhecimentos Básicos e Específicos com questões de múltipla escolha e, somente para a função de Analista Judiciário, haverá Prova Discursiva.

A validade deste certame é de dois anos com possibilidade de prorrogação. Veja edital aqui

[segurança] Jovem tenta entrar em presídio do RN com maconha escondida em fundo falso de calcinha


Uma jovem de 18 anos foi presa na manhã desta quinta-feira (14) ao tentar entrar em um presídio do Rio Grande do Norte com 50 gramas de maconha dentro da calcinha. Não deu certo.

O flagrante aconteceu no Complexo Penal de Pau dos Ferros, onde a jovem foi visitar o namorado, que cumpre pena por assalto. "Ela recebeu voz de prisão e foi levada para a delegacia da cidade para ser autuada", confirmou o diretor da unidade, o agente penitenciário Caio Arnaud.

"Depois, se o juiz mantiver a prisão, ela será enviada para o destacamento da PM de Encanto, onde outras detentas da região cumprem pena", acrescentou o diretor.

[polícia] Suspeito de liderar quadrilhas de roubos a bancos e carros-fortes é preso em Natal


Um homem de 37 anos, suspeito de liderar quadrilhas de roubos a bancos e carros-fortes, foi preso na manhã desta quinta-feira (14) em Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. Segundo a Polícia Civil, Rivanildo Pereira de Medeiros, que é conhecido como Rambo, era foragido da Justiça e possui histórico de vários assaltos.

Segundo a Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur), Rambo lídera pelos menos quatro grupos criminosos de alto poder de fogo. Agentes receberam informações de que ele teria sido visto em Natal desencadearam uma investigação nos últimos 20 dias para encontrá-lo.

Rivanildo foi encontrado em um kitnet que pertence a um amigo que conheceu na prisão e está cumprindo o regime semi-aberto. Além da prisão, os policiais realizaram apreensão de documento de identificação falso, em nome de “Carlos Henrique do Nascimento”, um veículo roubado, clonado e adulterado e um crachá de identificação como funcionário de uma operadora de telefonia.

Segundo a polícia, o preso poderia estar utilizando o crachá para efetuar golpes na capital potiguar.

[justiça] PGR denuncia senador José Agripino Maia em desdobramento da Lava Jato

A Procuradoria Geral da República denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), em um inquérito aberto a partir da Operação Lava Jato.

O teor da denúncia não será divulgado porque o caso está sob sigilo e, por enquanto, não há detalhes sobre as acusações contra o parlamentar.

Procurada pelo G1, a assessoria de Agripino divulgou nota (leia a íntegra mais abaixo) na qual disse que o senador "repudia os fatos" e destaca que, em todos os depoimentos tomados e registrados no inquérito, "não consta sequer uma referência de pedido ou recebimento de valores em troca de qualquer tipo de retribuição ou vantagem".

Mas o senador já disse, em outras ocasiões, não ter "o que esconder" porque ele colabora com as investigações. Agripino também já afirmou que as contas do partido estão "abertas" à Justiça.

Investigações

A investigação sobre Agripino Maia foi aberta em outubro de 2015 para apurar o suposto envolvimento do senador em fraudes nas obras da Arena das Dunas, estádio de futebol construído em Natal (RN) para a Copa de 2014.

No andamento do inquérito, o ministro do STF Luis Roberto Barroso, relator do caso, determinou a quebra dos sigilos bancário do DEM e telefônico do senador.

Agora, cabe a Barroso notificar o senador a apresentar defesa. A PGR quer que Agripino Maia vire réu e responda a uma ação penal. Essa decisão será tomada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.