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sábado, 1 de abril de 2017

[cotidiano] Bandidos roubam moeda de 100 quilos em Berlim que vale 4 milhões de dólares

A polícia berlinense divulgou nesta sexta-feira (31/03) imagens dos objetos usados por ladrões para roubar uma moeda de 100 quilos do Museu Bode, em Berlim. Os itens foram abandonadas pelos criminosos durante a fuga.

As imagens mostram a escada usada pelos ladrões para entrar pelos trilhos do trem por uma janela do segundo andar no museu. Os investigadores também encontraram um cabo de machado, um carrinho de mão e um de rolimã, usados para transportar a moeda. Os objetos foram abandonados perto do museu.

A polícia recebeu 37 denúncias da população sobre o roubo. A moeda chamada "Big Maple Leaf" foi roubada na madrugada de segunda-feira. O serviço de segurança do museu percebeu o sumiço da peça apenas meia hora depois da intrusão.

Pelo trilho do trem que passa ao lado do museu, os ladrões entraram no local por uma janela. Eles teriam usado a escada para acessar o edifício. Na saída, investigadores suspeitam que os ladrões tenham feito rapel – técnica para descidas verticais – pela mesma janela, pois encontraram cordas perto da estação ferroviária urbana Hackescher Markt.

A "Big Maple Leaf" teria provavelmente sido jogada da janela até o térreo. A polícia encontrou marcas do impacto. Fora do museu, a moeda de 100 quilos foi transportada com um carrinho de mão até o local de resgate, o parque Monbijoupark, onde estaria esperando o carro de fuga.

A polícia ainda não tem suspeita sobre os envolvidos no roubo e nem onde estaria a moeda. Investigadores acreditam que os ladrões possam ter destruído a peça, para vender o ouro em pequenos pedaços.

A "Big Maple Leaf" é uma peça comemorativa emitida pela Royal Canadian Mint em 2007. Assim como todas as moedas canadenses, ela traz o retrato da rainha Elizabeth 2ª do Reino Unido. Com 53 centímetros de diâmetro e três centímetros de espessura, a moeda entrou no Livro Guinness dos Recordes por sua inigualável pureza de 999,99/1000 de ouro. O valor nominal da moeda é de 1 milhão de dólares, porém, o valor de mercado do item é estimado em 4 milhões de dólares.

Em exibição no Museu Bode desde 2010, a moeda faz parte da coleção Münzkabinett, o mais importante arquivo de moedas de Berlim, que inclui mais de 540 mil objetos. Segundo o diário alemão Handelsblatt, a "Big Maple Leaf" pertence ao empresário do setor imobiliário Boris Fuchsmann. Ele teria emprestado a moeda de ouro ao museu em 2010.

[política] Temer sanciona com 3 vetos projeto da Câmara sobre terceirização

A Secretaria de Imprensa da Presidência informou que o presidente Michel Temer sancionou nesta sexta-feira (31) com três vetos o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados que trata da terceirização (entenda mais abaixo os vetos e o que prevê o texto sancionado).

A proposta, aprovada pelos deputados no último dia 22, permite a contratação de serviço terceirizado em qualquer tipo de atividade de uma empresa.

De acordo com a Presidência, a sanção da lei será publicada ainda nesta sexta em edição extra do "Diário Oficial da União".

Os vetos

Segundo a assessoria de Temer, o presidente vetou o parágrafo 3º do Artigo 10, que previa prazo de 270 dias de experiência. Nesse mesmo parágrafo, havia a previsão de o prazo ser alterado por acordo ou convenção coletiva. O que o presidente vetou foi a possibilidade de prorrogação do prazo.

Outro ponto vetado pelo presidente foram alíneas e parágrafos do Artigo 12. Esses pontos previam questões já contempladas, segundo a assessoria do Planalto, no Artigo 7 da Constituição Federal. Por isso, esses itens foram considerados inócuos.

Por fim, outro trecho vetado foi o parágrafo único do Artigo 11, porque se tornou inócuo em razão dos vetos a trechos do Artigo 12.

Ponto a ponto

Entenda abaixo os principais pontos do projeto aprovado pelo Congresso sobre a terceirização:

* A terceirização poderá ser aplicada a qualquer atividade da empresa;
* A empresa terceirizada será responsável por contratar, remunerar e dirigir os trabalhadores;
* A empresa contratante deverá garantir segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores terceirizados;

Sobre trabalho temporário:

* O tempo de duração do trabalho temporário passa de até 90 dias para até 180 dias, consecutivos ou não;
* Após o término do contrato, o trabalhador temporário só poderá prestar novamente o mesmo tipo de serviço à empresa após esperar três meses.

[economia] CMN autoriza bancos a emprestarem R$ 4 bilhões a estados e municípios

O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou nesta sexta-feira( 31) os bancos a emprestarem até R$ 4 bilhões a estados e municípios sem a garantia do Tesouro Nacional. O Conselho também permitiu que a estatal do setor elétrico do Paraná contraia empréstimo de R$ 1,02 bilhão para modernizar a linha de transmissão.

De acordo com o CMN, as instituições financeiras poderão emprestar até R$ 2 bilhões aos estados e ao Distrito Federal e mais R$ 2 bilhões aos municípios. No caso das prefeituras, os empréstimos são limitados a R$ 5 milhões por município, com a possibilidade de que cidades com mais de 200 mil habitantes e com nota A ou B na classificação do Tesouro Nacional possam pegar valores individuais maiores.

[segurança] Reconstrução de Alcaçuz vai custar mais de R$ 3,2 milhões, diz governo

O governo do estado deverá gastar mais de R$ 3,2 milhões para recuperar e reforçar a segurança na penitenciária estadual de Alcaçuz, após rebeliões que deixaram pelo menos 26 detentos mortos. O valor total previsto pela Secretaria de Infraestrutura para execução das obras de reforma nos pavilhões 1, 2 e 3 e construção de uma cerca na área externa é R$ 2.693.214,20. Além disso, cerca de R$ 600 mil estão sendo gastos na reconstrução do Pavilhão 5, de acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania.

Os serviços que estão executados nos pavilhões, atualmente, de acordo com a Secretaria, são: concretagem para vedar os buracos das celas; reposição das grades; recuperação da rede elétrica e hidrossanitária; recomposição da cobertura e recuperação estrutural, paredes, pisos e lajes.

Somente para a reconstrução dos pavilhões 1, 2 e 3 de Alcaçuz, por exemplo, que foram desocupados no último dia 20 de março, a estimativa de gasto é de R$ 1.968.956,45. A Secretaria de Infraestrutura ressalta que os pavilhões estão extremamente danificados.

O valor para construção de uma cerca feita ao redor de toda a penitenciária, criando um perímetro de segurança, é R$ 724.257,75. Essa obra está em fase de conclusão. Os cálculos da Secretaria, no entanto, não englobam os R$ 794.028 que foram gastos para separar facções através de um muro, pois a construção desse muro foi responsabilidade Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Esse orçamento de R$ 2.693.214,20 também não leva em conta a reforma do Presídio Rogério Coutinho Madruga, conhecido como Pavilhão 5, pois essa obra ficou com a Secretaria de Justiça e Cidadania e atualmente está 65% concluída. A Sejuc informou que a estimativa de gastos nessa unidade é de aproximadamente R$ 600 mil. Com isso, a soma total de gastos deve ultrapassar R$ 3 milhões.

Sobre as reformas nos pavilhões, a Secretaria explicou que o prazo inicial para execução é 30 dias. Os operários estão trabalhando em dois turnos, dia e noite, para concluir no prazo. Porém, o prazo de vigência do contrato é de 60 dias consecutivos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço e de execução das obras será de 30 dias consecutivos, podendo haver prorrogação.

A Secretaria de Infraestrutura destacou ainda que o planejamento para obras futuras deverá ser definido pela Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania. A Sejuc também faz avalização técnica para decidir o que será feito com o pavilhão 4, que não consta no projeto de reformas até o momento.

Fonte: G1RN

[segurança] Dois homens são atingidos por raio e morrem em salina em Mossoró


Dois homens morreram atingidos por um raio em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, na tarde desta sexta-feira (31). De acordo com informação da polícia, o acidente aconteceu na salina Salinor, próximo ao assentamento Jurema.

As vítimas foram identificadas como Jonathan Caio Soares de Moura e Francisco Marcelo Alves. Feridos com mais gravidade pela descarga elétrica, os homens ficaram caídos no chão enquanto o pai de Jonathan, que também foi atingido, procurava ajuda.

Segundo a polícia, o terreno é muito acidentado e a equipe do Samu precisou do auxílio de um trator para chegar ao local, acessível apenas pela sede da salina São Camilo, a sete quilômetros de distância. Os jovens morreram antes da chegada do socorro.

[política] Manifestantes invadem Congresso no Paraguai e põem fogo em escritórios


Manifestantes invadiram o Congresso do Paraguai após senadores, partidários do presidente Horacio Cartes, aprovarem nesta sexta-feira a reeleição presidencial em uma reunião a portas fechadas. Após a decisão, protestos tomaram as ruas da cidade causando confrontos com a polícia. Segundo os bombeiros, há 30 feridos entre manifestantes e policiais.

Com dizeres como “ditadura nunca mais”, centenas de manifestantes ingressaram no edifício legislativo destruindo portões, cercas e janelas. Segundo a AFP, os opositores entraram em escritórios de congressistas favoráveis à emenda, saqueram seus pertences e colocaram fogo em alguns setores. Um alarme de incêndio soou no prédio durante vários minutos, ao mesmo tempo em que se observou grandes chamas e fumaças em algumas partes do edifício.

Imagens da imprensa local mostravam vários homens ensanguentados e outros quebrando vidros de uma patrulha, enquanto uma ambulância levava alguns feridos ao hospital. Os manifestantes também jogaram pedras em frente à sede legistativa, sendo dispersados pela polícia paraguaia, que atirava com balas de borracha, e carros hidrantes.

[política] Temer rompe com Renan Calheiros

Separação litigiosa Michel Temer desistiu. Após receber sucessivas críticas do líder de seu partido no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente afirmou a aliados na noite de quinta (30) que, se o alagoano buscava o rompimento, conseguiu. A fagulha que levou à implosão da aliança foi um vídeo postado pelo senador na internet, no qual ele ataca propostas do governo. A decisão de usar as redes sociais para divulgar conteúdo explosivo rendeu um apelido a Renan no Planalto: “Trump do agreste”.

Vai sem ele A ordem no Planalto é seguir com a defesa de reformas, como a da Previdência, sem contar com qualquer ajuda de Renan. Para o governo, o senador vinha sinalizando uma ruptura. “Não existe casamento forçado”, resumiu um auxiliar de Michel Temer.

É guerra O Planalto não engole a tese de que o senador está se realinhando com o PT só de olho na eleição em Alagoas. Acredita que Renan busca, acima de tudo, suporte em diversas alas da Casa para segurar o tranco que se aproxima com os desdobramentos da Lava Jato.

Nem aí Por enquanto, Renan tem feito graça da situação. Disse recentemente que “nem lembrava mais como era bom ser oposição”. Sabe que pode atrapalhar os planos do governo. Como líder, tem a prerrogativa de indicar relatores de projetos e integrantes de comissões.

Fonte: Folha

[política] MPRN oferece denúncia em caso envolvendo deputado estadual

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por meio de seu Procurador-Geral de Justiça, encaminhou ao Tribunal de Justiça deste Estado, no último dia (29), denúncia contra o Deputado Estadual Getúlio Rêgo, pela prática do crime de peculato (art. 312, caput, do Código Penal).

O caso envolveu o desvio de recursos públicos em favor de Sandoval Martins de Paiva Neto, à época lotado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.

O Ministério Público solicitou ao Desembargador Ibanez Monteiro, relator do processo, o levantamento do sigilo dos autos, para fins de divulgação da denúncia ofertada contra o parlamentar.

[concurso] Governo do RN anuncia concurso com 142 vagas para Polícia Civil

O governo do RN anunciou, nesta sexta-feira (31), concurso público para o preenchimento de 142 vagas para a Polícia Civil. A previsão é de que nos próximos dois meses seja lançado edital referente a realização do concurso para agentes, escrivães e delegados.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, de acordo com o governo, tem uma previsão legal para o preenchimento de 5.150 cargos, porém 1.534 cargos estão ocupados.

Apesar disso, o concurso deverá oferecer 25 vagas para delegado, 106 vagas para agente e 11 vagas para escrivão de polícia. A expectativa é de que a realização das provas seja efetivada no começo do segundo semestre e de que os novos policiais civis comecem a atuar no início de 2018.

[segurança] Polícia Militar de Apodi prende suspeito de tráfico de drogas.


Por volta das 11:00 horas da manhã desta Quinta feira dia 30/03, policias militares da Rádio Patrulha conseguiram prender a pessoa de João Batista de Medeiros, 28 anos, natural de Apodi, suspeito pelo crime de tráfico de drogas.

Com o suspeito os policiais apreenderam cerca de 200 gramas de maconha, 570 reais em dinheiro fracionado, balança de precisão, como também material para divisão e acondicionamento do entorpecente. 

João que já responde a processo na justiça pelo mesmo crime. foi conduzido juntamente com todo material apreendido à delegacia de policia civil de Apodi para a realização dos procedimentos cabíveis.

[segurança] Polícia Militar prende dupla armada em Apodi

Dois homens foram presos em Apodi, Rio Grande do Norte, na noite dessa quinta-feira, 31. Talys Carvalho, 23 anos, natural de Apodi e CFC, 17 anos, natural de Jaguaribe-CE.

Em abordagem a um veiculo tipo Fiat Uno, com cinco ocupantes, sendo que dois estavam armados com dois revólveres Calibre 38.

Os acusados, juntamente com as armas foram entregues na delegacia de Apodi. “Sendo assim são mais duas armas retiradas de circulação em Apodi”, comentou um policial.

A guarnição que efetuou a prisão dos acusados foi comandada pelo Sargento Ivanildo e o Soldado Magnaldo, com apoio do Grupo Tático Operacional – GTO.

Fonte; Apodiario

sexta-feira, 31 de março de 2017

[justiça] MPF abre ação de improbidade contra PP e pede pagamento de R$ 2 bi

A força-tarefa da Lava-Jato do Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública com pedido de responsabilização por atos de improbidade administrativa contra o Partido Progressista (PP). É a primeira vez que a legenda é responsabilizada pelos crimes investigados pela operação.

A ação pede o pagamento de mais de R$ 2 bilhões, perda de cargos e suspensão de direitos políticos e perda dos direitos de contagem e benefício da aposentadoria pelo Regime Especial de filiados ao partido. O PP indicou o ex-diretor de Abastecimento da empresa, Paulo Roberto Costa, preso na segunda fase da Lava-Jato.

[política] TSE cassa mandato do governador do Pará

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará cassou o mandato do governador Simão Jatene por 4 votos a 2.

O tucano e seu vice, Zequinha Marinho, foram condenados por abuso de poder político durante as eleições de 2014. Eles ainda podem recorrer da decisão.

Segundo denúncia do Ministério Público Eleitoral, os dois usaram o programa Cheque Moradia para conseguir votos na campanha à reeleição.

De maio a julho de 2014, ano das eleições, foram gastos R$ 16 milhões com o programa. Entre agosto e outubro, o valor subiu para R$ 56 milhões.

[política] Sérgio Cabral negocia delação premiada com Ministério Público Federal


O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) está negociando acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. Cabral teria se comprometido a falar sobre pelo menos 97 casos de corrupção e outros crimes no governo local, na Assembleia Legislativa, no Tribunal de Justiça, no Ministério Público e até mesmo no Superior Tribunal Justiça (STJ). Cabral está preso desde novembro do ano passado. Ele é acusado de chefiar uma organização criminosa acusada de desviar mais de R$ 300 milhões dos cofres públicos numa série de crimes, especialmente no período em que governou o Rio.

As informações sobre as tratativas de Cabral com o Ministério Público no Rio de Janeiro com vistas a um acordo de delação foram divulgadas pelo jornal Valor na edição de ontem. Duas fontes próximas ao caso confirmaram ao GLOBO o andamento das negociações. Não está claro, no entanto, se a repentina concessão de prisão domiciliar de Adriana Anselmo, mulher do ex-governador, estaria vinculada a uma eventual colaboração dele com a Justiça Federal. Adriana foi autorizada a retornar para casa com o argumento de que é mãe de dois menores e que, por isso, precisaria cuidar dos filhos.

quinta-feira, 30 de março de 2017

[segurança] “Facções ameaçam segurança do RN”, afirma juiz a deputados

Os deputados que compõem a Comissão Especial do Sistema Prisional ouviram o juiz titular da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar, na manhã desta quinta-feira (30), em mais uma etapa do trabalho de coleta de informações proposta pelo grupo. Em sua participação, o magistrado defendeu a construção de pequenas unidades prisionais em detrimento de dois grandes presídios, responsabilizou a gestão pelos problemas na penitenciária de Alcaçuz e creditou a crise da segurança pública no Rio Grande do Norte à atuação de facções criminosas.

A estrutura das unidades prisionais do estado e a decisão da desativação de Alcaçuz, anunciada pelo Governo do Estado, foram uns dos principais questionamentos levantados pelos deputados. O titular da Vara de Execuções Penais destacou que os Centros de Detenção Provisória (CDP) ativos na cidade não possuem estrutura para atuarem como presídios e que a localização de Alcaçuz não é a causa do problema no presídio.

“Desativar Alcaçuz seria a repetição do erro cometido com a João Chaves, quando não existia um plano para absorver a população carcerária. Por outro lado, o problema das fugas em Alcaçuz está na técnica que foi escolhida para a sua construção. Visto que entre os túneis utilizados para fugas encontrados lá, existem verdadeiras cavernas que nunca desabaram. O problema maior é de gestão”, frisou.

[segurança] À bala, bandidos param ambulância e executam idoso no RN; neta é ferida

Um idoso foi executado a tiros na madrugada desta quinta-feira (30) dentro de uma ambulância às margens da BR-226, entre os municípios de Patu e Messias Targino, no Oeste potiguar. José Etelvino da Silva completaria 68 anos no dia 7 de maio. A neta dele, que o acompanhava, também foi atingida pelos disparos e socorrida para um hospital da região. A polícia ainda não sabe quem são os assassinos, mas desconfia que os criminosos mataram a pessoa errada.

A neta da vítima tem 24 anos. A jovem ficou ferida nos braços e teve uma das pernas quebrada. Ela permanece internada no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. Segundo a família, José Etelvino deixa viúva, quatro filhos e netos.

Em contato com o G1, o capitão Aderlan Bezerra, comandante da PM na região, contou que a ambulância saiu do Hospital Municipal Emerson Josino Bandeira de Moura, em Patu, para levar o aposentado para tratamento médico em Natal. "Isso foi por volta de 1h30. Poucos quilômetros após deixar a cidade, o veículo acabou interceptado por um carro, de onde partiram os disparos", relatou.
Após tiros contra o veículo, motorista da ambulância parou o veículo e foi obrigado a sair correndo; idoso, que era levado para Natal, acabou executado.

“Com os tiros, o motorista parou a ambulância. Ele até pensou que fosse um assalto, mas não era. Os criminosos ordenaram que ele saísse correndo, abriram a porta da ambulância, retiraram a mulher que havia ficado ferida e executaram o idoso com tiros na cabeça”, relatou o capitão. "Os bandidos usaram pistolas e espingardas", acrescentou.

Ainda de acordo com Aderlan, uma equipe da PM de Patu, que havia acabado de fazer a prisão de um grupo de assaltantes na vizinha cidade de Catolé do Rocha, já no sertão da Paraíba, foi chamada para a ocorrência e fez buscas pelos assassinos, mas não encontrou nenhum suspeito.

“Recebemos informações, mas tudo ainda para ser investigado, de que o alvo não seria o idoso. Há alguns meses, um homem foi baleado aqui na cidade e desde então está internado no hospital. Seria ele a pessoa que os bandidos queriam matar. Disseram que ele é quem deveria ter saído na ambulância naquele horário. Por algum motivo, a ambulância saiu com o idoso e a neta”, acrescentou.

Fonte: G1RN

[saúde] Seu cocô boia ou afunda? Entenda como a densidade das fezes pode estar relacionada à sua saúde

De acordo com a Bristol Stool Chart (Escala de Fezes de Bristol, em tradução livre) existem sete tipos básicos de cocô, que variam de formato e consistência.

Esse método está de acordo com a quantidade de tempo que a comida demorou para ser digerida pelo corpo até chegar à forma de fezes, conforme relatado pelo portal Bolsa de Mulher. A ideia de boiar ou afundar está relacionada à composição das fezes.

Assim, de acordo com o coloproctologista Alexandre Fonoff, coordenador do Centro de Coloproctologia do Hospital Samaritano, de São Paulo, é tudo uma questão de física e química. “Se as fezes boiam, é porque há um predomínio de componentes menos densos do que a água na sua composição e, se elas afundam, é porque a densidade desses componentes é superior à da água”, disse em entrevista ao portal.

Os formatos considerados “saudáveis” segundo a tabela, são os de tipo 3 e 4, que conseguem passar por todo o sistema digestivo e no final, apresentar maior consistência. Já os de tipo 1 e 2, indicam evidências de prisão de ventre. Fezes mais moles, no caso 5, 6 e 7, estão associadas a quadros de diarreia.

Dessa forma, quando o cocô boia significa que os componentes são menos densos do que a água, como gordura, por exemplo, o que indica uma alimentação com comidas gordurosas. Além disso, ainda pode ficar evidente a presença de pequenas bolhas, o que indica que a pessoa produz muitos gases, seja por causa dos hábitos alimentares ou por uma condição chamada Síndrome do Intestino Curto – insuficiência de absorção de nutrientes pelo intestino delgado.

No caso de as fezes afundarem, o que significa que são mais compactas e densas, e, portanto, saudáveis. Isso está associado a uma dieta rica em fibras vegetais e água, além de pobre em gorduras e bolhas gasosas.

Fonte: Jornal Ciência

[justiça] Cunha é condenado a 15 anos de prisão por 3 crimes na Lava Jato


Ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi condenado pela primeira vez na Operação Lava Jato (Foto: Giuliano Gomes/PR Press)

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, condenou nesta quinta-feira (30) o deputado cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) a 15 anos e 4 meses de reclusão. Esta é a primeira condenação dele.

Eduardo Cunha foi condenado por corrupção passiva pela solicitação e recebimento de vantagem indevida no contrato de exploração de petróleo em Benin, na África, por três crimes de lavagem de dinheiro e dois crimes de evasão fraudulenta de divisas.

A defesa do deputado cassado informou que vai recorrer ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em Porto Alegre (RS).

O ex-presidente da Câmara foi preso no dia 19 de outubro de 2016, em Brasília. Atualmente, ele está detido no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (PR).

Na denúncia oferecida à Justiça Federal, o Ministério Público Federal (MPF) acusado Eduardo Cunha de receber propina em um contrato da Petrobras para a exploração de petróleo no Benin.

Moro absolveu o deputado cassado de lavagem de dinheiro em relação uma transferência bancária internacional porque, de acordo com o juiz, os valores não foram provenientes de vantagem indevida, e de evasão de divisas em relação à omissão de saldo de contas mantidas no exterior.

“O condenado recebeu vantagem indevida no exercício do mandato de Deputado Federal, em 2011. A responsabilidade de um parlamentar federal é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes. Não pode haver ofensa mais grave do que a daquele que trai o mandato parlamentar e a sagrada confiança que o povo nele deposita para obter ganho próprio. Agiu, portanto, com culpabilidade extremada, o que também deve ser valorado negativamente”, afirmou o juiz federal na sentença.

De acordo com a sentença, Eduardo Cunha recebeu cerca de US$ 1,5 milhão – atualmente de cerca de R$ 4.643.550.

[justiça] Ministra dos DH pede ao STF mesmo tratamento dado a Adriana Ancelmo para outras mães detentas

Em ofício encaminhado à presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, pede que seja estendido o benefício dado à ex-primeira-dama do Estado do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo, a todas brasileiras em situação semelhante.

“Diante da decisão em acostado a este expediente, como ministra do Estado dos Direitos Humanos e além disso e principalmente, por ser cidadã brasileira, percebo que tenho o dever de recorrer a Vossa Excelência para que juntos adotemos medidas legais urgentes no sentido de que aquele DECISU mesmo ainda passível de recurso, seja aplicado extensivamente a todas as mulheres brasileiras que encontrem em situação análoga, sem qualquer distinção e no menor espaço de tempo possível. É como penso”, diz Luislinda em trecho do ofício de uma página. O documento foi encaminhado ao STF na última segunda-feira, 27.

A ex-primeira-dama do Estado deixou na quarta-feira, 29, o Complexo Penitenciário de Gericinó (Bangu), na zona oeste do Rio, conduzida pela Polícia Federal. Ela estava detida preventivamente no local desde 17 de dezembro. Adriana responde por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A saída dela do complexo ocorreu após o juiz da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas, expedir alvará determinando que Adriana seja levada para seu apartamento: “devendo a acusada assinar o termo de compromisso de que cumprirá todas as condições ali descritas, sob pena de imediato retorno à custódia preventiva no sistema prisional”, escreveu Bretas.

A autorização de ela cumprir prisão domiciliar teve como base norma do Código de Processo Penal que permite a mudança de regime de mulheres que tenham filho de menos de 12 anos e estejam cumprindo prisão preventiva. Adriana tem dois filhos, de 11 e 14 anos.

Fonte: Estadão

[segurança] Onda de violência deixa mais uma vítima baleada em Apodi


Por volta das 20:30 horas da noite desta quarta feira dia (29), a Policia Militar foi acionada para uma ocorrência de disparos de arma de fogo com vítima na Rua Tiradentes, nas proximidades do Centro de Saúde.

Ao chegar no local foi constatado a veracidade da ocorrência. A vítima identificada apenas como Adriano do finado Zé de Corina, sofreu alguns disparos de arma de fogo, atingindo a região da cintura e deixando a perna quebrada.

Adriano foi socorrido ao hospital de Apodi e em seguida transferido para o hospital Tarcísio Maia em Mossoró. A policia pede a quem tiver alguma informação que possa leva-los aos autores desse crime, denuncie ligando para os telefones 190 - 3333-2737. Não precisa se identificar.

[economia] Conta de luz no Rio Grande do Norte ficará 16,66% mais barata em abril

A conta de luz dos potiguares deve ficar 16,66% mais barata em abril. Mas, somente em abril. É preciso ficar atento. Segundo a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), a redução está atrelada ao desconto que as distribuidoras de energia elétrica de todo o país deverão dar aos consumidores após a cobrança indevida de um encargo em 2016. A redução tarifária, desconsiderando os tributos, será de R$ 6,75 para cada 100 kWh consumido no mês de abril - o que equivale a uma redução média de 16,66 % para os consumidores residenciais.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a cobrança irregular se refere a um repasse de encargo para a usina nuclear de Angra III, que ainda não entrou em operação. Após o mês de abril, as tarifas vão ser impactadas apenas pelo fim da cobrança irregular.

Segundo a Cosern, a percepção da redução tarifária nas faturas dos consumidores se dará de acordo com os ciclos de leitura e faturamento de cada um, sendo que, em geral, será completada em dois meses. Por exemplo: um cliente que teve o consumo aferido entre os dias 21 de março e 20 de abril, terá 10 dias com a tarifa vigente em março e 20 dias com a nova tarifa reduzida. Na conta do mês subsequente, o consumidor perceberá uma redução proporcional no valor referente aos demais 10 dias de abril com tarifa ajustada.

Em todo o Brasil, o ressarcimento será de R$ 900 milhões. O percentual de desconto varia conforme a localidade e a empresa distribuidora de energia, podendo chegar a 19,5%.

[economia] Concorrência derruba preço da gasolina em cidade do Oeste do RN

Em Patu, município da região Oeste do Rio Grande do Norte, a gasolina está bem mais barata nesta quarta-feira (29) por causa da concorrência entre os postos de combustíveis da cidade. Em um dos postos, o litro da gasolina chegou a R$ 3,35, enquanto a média no estado é de R$ 3,69, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O gerente do Posto Serrano, Daniel Oliveira, contou que a guerra de preços começou depois que o Posto Curió III baixou o litro da gasolina para R$ 3,39. Antes, todos os postos cobravam R$ 3,70. “Esse preço não existe. Do jeito que está, temos muito prejuízo, porque esse negócio tem muita despesa, muito encargo", reclama.

Em um terceiro posto, o Conquista, o preço do litro da gasolina caiu para R$ 3,35. “Eu não podia perder meus clientes, não é?”, explica Aldo da Costa, o gerente. No Conquista, a promoção é válida somente para pagamento em dinheiro; o preço para quem paga cartão de crédito continua R$ 3,70.

O gerente do Serrano afirmou que pretende manter o preço baixo enquanto durar o estoque do combustível, apesar do prejuízo. O Posto Conquista também não deve aumentar os preços por enquanto, segundo Aldo.

Fonte; G1RN

[economia] Governo do RN inicia pagamento da folha de março nesta sexta-feira

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta quarta-feira (29) que começa a pagar a folha de março na próxima sexta (31).

Serão depositados os vencimentos dos 24.038 servidores ativos da Educação e da administração indireta que possui recursos próprios, uma soma equivalente a R$ 75,5 milhões.

Em nota, o Governo informou que segue acompanhando as receitas do estado para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores "o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos".

[política] A força de Henrique Alves em Brasília


Mesmo sem mandato, o ex-deputado Henrique Eduardo Alves ainda é considerado um homem forte em Brasília (DF). Hoje durante reunião da bancada federal do RN com o ministro da Integração Hélder Barbalho ele participou ativamente do encontro sem a menor cerimônia.

O encontro tratou da Transposição das Águas do Rio São Francisco.

Ousou mais. Comandou a reunião com senadores e deputado. O homem é forte!

Mesmo sem ocupar cargo algum.

[política] Ministro Helder Barbalho garante à bancada federal obras do Ramal Apodi

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, informou que até a próxima terça-feira (4) terá condições de definir se haverá necessidade de uma nova licitação para a continuidade das obras do eixo Leste da transposição do São Francisco ou se o consórcio Emsa-Siton será habilitado. Ele também assumiu o compromisso com a bancada potiguar de que o governo vai construir o sistema Ramal Apodi, para que o Rio Grande do Norte receba as águas do rio São Francisco de duas maneiras.

Segundo o senador Garibaldi Filho, técnicos do Ministério estão realizando testes e estudando a melhor forma de implantar o Ramal Apodi para que possa ser iniciado o processo de licitação. “Este ramal vai ligar a Barragem Caiçara, em Cajazeiras, ao rio Apodi-Mossoró, em Major Sales, para abastecer os açudes de Pau dos Ferros e a Barragem de Santa Cruz do Apodi”, afirmou Garibaldi. A obra beneficiará a população de 44 municípios.

Participaram da reunião, além do senador Garibaldi Filho, os senadores José Agripino e Fátima Bezerra, os deputados Walter Alves, Fábio Faria, Felipe Maia, Zenaide Maia, Rafael Motta, Antônio Jácome e Beto Rosado, além do ex-ministro Henrique Alves. Na próxima quarta-feira (5), o ministro Helder Barbalho participará de reunião na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado para tratar das obras da transposição do São Francisco.

[política] Ex-prefeito de Monte das Gameleiras é condenado por desviar recursos de medicamentos

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) obteve a condenação do ex-prefeito de Monte das Gameleiras, Reginaldo Félix de Pontes; a ex-presidente da Comissão de Licitação do Município, Marliete Maria de Morais; os empresários Onilson Machado Lopes, Ângela Maria Guilhermina e Felipe André Bernardo de Assis, bem como suas empresas, respectivamente Onilson Machado Lopes – ME (Psicofarma Hospitalar), Erymed Comercial Ltda. e Natal Médica Distribuidora de Medicamentos Ltda. – ME. O grupo foi condenado por improbidade, devido ao desvio de recursos na compra de medicamentos que deveriam ser destinados à população.

Ao todo, a ação do MPF, assinada pela procuradora da República Clarisier Azevedo, apontou um prejuízo de R$ 177 mil aos cofres públicos, em valores atualizados até agosto de 2013. Essa quantia equivale ao prejuízo dos R$ 100 mil destinados em 2007 pelo Ministério da Saúde ao Município de Monte das Gameleiras, por meio de um convênio assinado em 2006. De todos medicamentos que deveriam chegar ao Município, comprovou-se a entrega de um único lote, no valor de R$ 9.998,40, no dia 24 de setembro.

[segurança] Guarda Civil prende em Mossoró foragido da justiça de Apodi, armado de faca peixeira

Agentes da Guarda Civil prenderam no início da tarde desta terça feira, 28 de março, um foragido da justiça da comarca de Apodi RN, que transitava nas proximidades do Vuco-Vuco em Mossoró armado de faca peixeira.

Após ser preso, o suspeito foi encaminhado a 2ª Delegacia de Polícia Civil, no bairro Nova Betânia onde foi identificado como Sueldo Santos de Andrade com 49 anos, natural de Mossoró e residente na Fazenda Nordestina no município de Apodi RN.

Na delegacia foi constatado que havia um mandado de prisão em aberto contra Sueldo de Andrade por crimes do Sistema Nacional de armas (porte ilegal de arma), expedido pela Juiza Kátia Cristina Guedes Dias da vara criminal de Apodi.

Sueldo de Andrade,que estava foragido desde junho de 2015, foi encaminhado a uma unidade prisional em Mossoró, onde ficará a disposição da justiça da comarca de Apodi.

[política] Vereadores de cidade na PB aprovam homenagem para grupo de WhatsApp

A Câmara de Vereadores de Bayeux, cidade na Grande João Pessoa, aprovou na terça-feira (28) um voto de aplauso para um grupo do aplicativo WhatsApp. O requerimento, feito pela vereadora Luciene de Fofinho (PSB) para um grupo do qual ela faz parte, foi acatado pela casa, após justificativa de que os integrantes “respiram” a cidade.

Na mesma sessão, outro vereador pediu para estender a homenagem ao criador do aplicativo e também a Bill Gates – que seria o “inventor da internet”, segundo o parlamentar.

Durante a leitura da justificativa da matéria, a parlamentar municipal destacou que “todos os componentes do grupo de WhatsApp respiram Bayeux” e debatem a cidade. Usando o termo “zap zap” para se referir ao aplicativo, a vereadora ressaltou ainda que muitas reportagens sobre o município são originadas nas discussões registradas no grupo de troca de mensagens.

Na tribuna, Luciene de Fofinho explicou que chegou a ser mal interpretada por alguns colegas da casa, mas defendia a homenagem. “Venho prestando muita atenção para todos os componentes do grupo. Todos se preocupam muito com a cidade, por isso, achei-me no direito de privilegiá-los com um voto de aplauso. Sei que vou ser muito mal compreendida por alguns, mas sei que outros muitos que ficam online nos grupos de WhatsApp vão entender”, declarou.

Um outro vereador, Adriano do Táxi (PSL), ainda sobre o requerimento do voto de aplauso, explicou que a homenagem não deveria ser restringida apenas ao “Polêmica Bayeux”, mas ao criador do aplicativo e a Bill Gates. “Já que deu voto de aplauso ao grupo, a gente poderia apresentar um voto coletivo a quem inventou o Whatsapp, e a quem inventou a internet, que foi Bill Gates, e depois encaminhar para lá, para os Estados Unidos”, acrescentou.

Fonte: G1/PB

quarta-feira, 29 de março de 2017

[política] Nepotismo: Ministério Público recomenda que prefeito exonere sogra em 10 dias

O Ministério Público da Paraíba notificou o prefeito de Nova Floresta, Jarson Santos da Silva, para que exonere sua sogra, Marta Lúcia Santos Andrade, do cargo de Chefe de Gabinete em até 10 dias. A recomendação ocorre após denúncia de suposto nepotismo cometido pelo prefeito.

O promotor de Justiça, Eduardo de Freitas Torres, entendeu que Marta Lúcia é parente em 1º grau por afinidade do prefeito.

Jarson Santos da Silva terá 10 dias para informar a Promotoria sobre o cumprimento ou não da Recomendação, sob risco de ser alvo de Ação por Improbidade Administrativa e Reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal.

[política] MPE pede cassação de Temer e inelegibilidade de Dilma, diz jornal


Em relatório final entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na ação que pede a cassação da chapa Dilma/Temer, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a inelegibilidade da ex-presidente Dilma Rousseff e a cassação do mandato do presidente Michel Temer (PMDB), conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo nesta quarta-feira (29).

O relatório está sob sigilo e foi encaminhado ao TSE na noite de ontem (terça-feira, 28). Caso os ministros sigam o entendimento do MPE, Temer terá o mandato cassado e haverá convocação de eleição indireta. O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, convocou para a próxima semana duas sessões extraordinárias no tribunal, que serão dedicadas exclusivamente ao julgamento do caso. Além das sessões extras, as duas ordinárias também serão utilizadas para esse fim.

[esporte] Com 9 vitórias seguidas, Brasil volta a liderar ranking da Fifa após 7 anos

A vitória por 3 a 0 desta terça-feira (28) sobre o Paraguai, na Arena Corinthians, pelas Eliminatórias da Copa de 2018, devolveu ao Brasil o primeiro lugar do ranking da Fifa, cuja próxima edição será divulgada em abril. Havia sete anos que a seleção não liderava a lista.

A equipe de Tite vai passar a Argentina, atual líder. Os triunfos sobre Uruguai e Paraguai no mês de março farão com que o Brasil passe de 1.534 para 1.661 pontos. Já a Argentina, que venceu o Chile, mas depois perdeu da Bolívia, vai cair de 1.644 para 1.603 pontos.

A última vez em que o Brasil liderou o ranking da Fifa foi em maio de 2010, logo antes da Copa do Mundo da África do Sul, quando o time era comandado por Dunga.

Desde que Tite estreou pela seleção brasileira, em setembro, foram nove vitórias em nove jogos – oito pelas Eliminatórias e um amistoso contra a Colômbia.

Veja como será o top 10 do ranking da Fifa:


Fonte: UOL