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sábado, 3 de junho de 2017

[segurança] PM encontra esconderijo de quadrilha que está aterrorizando a região Oeste


No início da tarde desta Sexta eira dia 02/06, policiais militares do GTO de Apodi juntamente com GTO de Patu após um trabalho investigativo desenvolvido pelos próprios policiais que estavam na ocorrência, conseguiram localizar no Sítio Traíras na Zona Rural de Apodi, o acampamento de uma quadrilha de assaltantes que está agindo naquela região e cidades circunvizinhas.

O acampamento que era em meio a mata fechada de difícil acesso era usado pelo bando após as praticas delituosas, servindo também de desmanche, deposito para veículos e objetos roubados pela quadrilha.

No local, a policia conseguiu recuperar duas motocicletas roubadas, 01 Honda XRE300 de cor vermelha com placa de Mossoró e 01 Honda CG 150 vermelha já desmontada, 01 colete balístico, capacetes, roupas e vários celulares roubados.

Os policiais informaram também que já dispõe de nomes dos suspeitos que compõem essa quadrilha, e que as investigações continuarão até que todos sejam presos. Todo material apreendido foi entregue na delegacia de policia civil de Apodi onde foi realizado os procedimentos de praxe.

Fonte: Sentinelas do Apodi

[política] Polícia Federal prende ex-deputado Rocha Loures


A Polícia Federal informou ter prendido na manhã deste sábado (3) o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-assessor especial do presidente Michel Temer. O mandado de prisão foi assinado na noite desta sexta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).

Rocha Loures foi preso preventivamente (antes da condenação) em Brasília e foi levado para a Superintendência da PF no Distrito Federal. Em março, ele flagrado pela PF recebendo em São Paulo uma mala com R$ 500 mil que, segundo delações de executivos da JBS no âmbito da Operação Lava Jato, seriam dinheiro de propina.

Em manifestação enviada ao STF nesta sexta, o advogado do peemedebista, Cezar Bitencourt, avaliou que o pedido de prisão tinha como objetivo “forçar delação“. Ao G1, o advogado disse, na manhã deste sábado, que o ex-assessor de Temer “ficará em silêncio”.

[segurança] Bandidos armados invadem casa da presidente da Câmara de Mossoró


A presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro, passou a integrar as estatísticas da violência que assola Mossoró.

A vereadora preparava-se para deixar sua residência com destino a Natal quando foi rendida pelos bandidos que invadiram sua casa e recolheram pertences pessoais como dinheiro, jóias, aparelhos celulares e outros objetos de valor.

Pelo menos quatro homens armados participaram da ação, encaminhada às 6h. Os assaltantes fugiram em seguida com destino ignorado. Não há pistas quanto ao destino.

[economia] Brasileiro trabalha até 2º de junho só para pagar impostos, diz estudo

Tudo o que o brasileiro trabalhou neste ano até amanhã, 1º de junho, foi apenas para pagar impostos, taxas e contribuições. Isso é o que aponta um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). 

Segundo o instituto, em 2017 o brasileiro terá que trabalhar 154 dias, o que equivale a cinco meses e um dia, apenas para pagar impostos. Em 2014 e 2015, foram 151 dias.

Neste ano, a parcela da renda dos cidadãos destinada ao pagamento de impostos aumentou, chegando a 41,8%, em média. Em 2014 e 2015 o índice tinha sido de 41,37%, segundo o estudo.

O estudo, divulgado anualmente, considera a tributação sobre rendimentos (formada pelo Imposto de Renda, contribuições previdenciárias e sindicais), sobre o consumo de produtos e serviços (como PIS, COFINS, ICMS, IPI e ISS) e sobre o patrimônio (IPTU e IPVA). As taxas de limpeza pública, coleta de lixo, emissão de documentos e contribuições, como no caso da iluminação pública, também são consideradas.

A pesquisa usa a mesma metodologia para comparar a média de dias trabalhados para pagar impostos no Brasil com a situação de outros 26 países. O país fica na oitava posição. No topo está a Dinamarca, com 176 dias.

Número de dias trabalhados para pagar impostos
Dinamarca: 176 dias
França: 171 dias
Suécia: 163 dias
Itália: 163 dias
Finlândia: 161 dias
Áustria: 158 dias
Noruega: 157 dias
Brasil: 153 dias
Hungria: 142 dias
Argentina: 141 dias.
Bélgica: 140 dias
Alemanha: 139 dias
Espanha: 138 dias
Islândia: 135 dias
Reino Unido: 132 dias
Eslovênia: 131 dias
Canadá: 130 dias
Nova Zelândia: 129 dias
Israel: 125 dias
Japão: 124 dias
Irlanda: 122 dias
Suíça: 122 dias
Coreia do Sul: 109 dias
EUA: 98 dias
Uruguai: 96 dias
Chile: 94 dias
México: 91 dias.

Para saber mais click AQUI

[polícia] Jovem de 19 anos foi queimada viva por dívida com tráfico, diz polícia de Brusque, SC


O corpo de uma jovem de 19 anos foi encontrado carbonizado na quarta-feira (31) em uma cova rasa em uma área rural de Brusque, no Vale do Itajaí. Segundo a Polícia Civil, a vítima teria sido executada em razão de uma dívida envolvendo tráfico de drogas. Quatro pessoas foram presas.

Segundo o delegado Alex Bonfim Reis, responsável pela investigação, Roberta Keller foi morta na madrugada do dia 25 de maio. Quatro pessoas obrigaram a vítima a entrar em um táxi. O veículo foi até o ínicio de uma estrada rural e a garota, levada para uma clareira no matagal, segundo a investigação.

Conforme os laudos cadavéricos, Roberta foi agredida. O delegado ainda acredita que a vítima foi queimada viva com gasolina.

Entre os suspeitos presos preventivamente estão o suposto mandante do crime, o taxista e um homem e uma mulher que estavam no táxi. Uma quinta pessoa está com mandado de prisão em aberto.

A jovem não tinha endereço fixo e mantinha um relacionamento com um suspeito de tráfico, segundo o delegado.

[política] PGR denuncia Aécio Neves ao STF por corrupção passiva e obstrução de Justiça


A procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta sexta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o senador Aécio Neves (PSDB) pelos crimes de corrupção passiva e obstrução da Justiça.

Janot pediu, ainda, "a decretação da perda da função pública para os condenados detentores de cargo, emprego público ou mandato eletivo, principalmente por terem agido com violação de seus deveres para com o Estado e a sociedade."

Também foram denunciados, mas somente por corrupção passiva, a irmã de Aécio, Andrea Neves; o primo, Frederico Pacheco; e o ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrela (PMDB-MG) Mendherson Souza Lima.

Na denúncia, Janot pede que Aécio e Andrea Neves sejam condenados a pagar R$ 6 milhões a título de reparação por danos morais decorrentes de corrupção (R$ 4 milhões) e reparação por danos materiais (R$ 2 milhões) causados pelas condutas deles.

A denúncia é baseada nas investigações da Operação Patmos, em razão da qual Aécio foi afastado do mandato parlamentar, e Andrea Neves, Pacheco e Souza Lima foram presos. Eles foram citados nas delações premiadas de executivos da JBS. O senador se diz "vítima de uma armação".

Um dos elementos da investigação é uma gravação do empresário Joesley Batista, dono da empresa JBS, que registrou com um gravador escondido uma conversa entre ele e o senador.

No diálogo, Aécio pede ao empresário R$ 2 milhões a fim de pagar um advogado para defendê-lo na Operação Lava Jato.

A Polícia Federal filmou, com autorização do STF, a entrega por Ricardo Saud, diretor da JBS, de uma parcela de R$ 500 mil ao primo de Aécio, Frederico Pacheco, que posteriormente repassou o dinheiro a Mendherson de Souza Lima, assessor do senador Zeze Perrella (PMDB-MG). Pacheco e Souza Lima foram presos na Operação Patmos.

A denúncia contra Aécio Neves será analisada pelo relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, que vai notificar os acusados a apresentarem defesa. Depois, em prazo não definido, levará o caso à Primeira Turma do STF, que decidirá se Aécio vira réu pela acusação.

Aécio é alvo de oito inquéritos no Supremo. Um deles é a investigação aberta a partir da delação dos executivos e donos da JBS, na qual o senador foi denunciado.

Há outros cinco inquéritos abertos para investigá-lo a partir das delações dos executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht, todos no âmbito da Operação Lava Jato, e mais dois instaurados a partir das delações do senador cassado Delcídio do Amaral, que estão sob relatoria do ministro Gilmar Mendes.

[educação] RN abre 4.810 vagas em cursos técnicos para segundo semestre de 2017

A Secretaria de Estado da Educação e Cultura, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), abriu inscrições nesta terça-feira (30) para seleção de alunos que querem começar um curso técnico da rede e-Tec Brasil/MedioTec no segundo semestre de 2017. Clique aqui para baixar o edital.

O processo seletivo é voltado para alunos da rede pública estadual, matriculados no Ensino Médio Regular ou na modalidade de Educacao de Jovens e Adultos (EJA), com idade de 15 a 19 anos. O edital reserva 10% das vagas para jovens com deficiência ou em situação de vulnerabilidade social e 65%, para alunos do Ensino Médio pertencentes a famílias beneficiárias do programa Bolsa Família.

As inscrições podem ser feitas até o dia 18 de junho exclusivamente pelo Sistema Integrado de Gestão da Educação (Sigeduc), acessando o Portal do Estudante e seguindo o caminho "Programas" → "Pronatec/Mediotec → "Inscrever Estudante em Oferta de Curso do PRONATEC/MEDIOTEC". O resultado da seleção será divulgado no dia 22 de junho.

Os cursos serão ministrados na forma EaD, contando com apoio presencial no polo do curso, onde também serão ministradas as aulas da carga horária presencial. A UFRN e o IFRN serão as instituições responsáveis pelos cursos, pelo material didático on-line, assistência estudantil e suporte pedagógico. O início das aulas está previsto para 25 de julho.

[política] MP pede prisão preventiva de Garotinho após testemunha relatar ameaças

O Ministério Público do Rio de Janeiro apresentou à Justiça eleitoral novo pedido de prisão preventiva contra o ex-governador do Rio Anthony Garotinho. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), o caso será analisado pelo juiz da 100ª Zona Eleitoral, em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense.

Garotinho é réu em decorrência da Operação Chequinho, que investiga suposta fraude nas eleições municipais de Campos no ano passado com o uso de um programa assistencial Cheque Cidadão. Em novembro, o ex-governador chegou a ser preso preventivamente junto com vereadores do município fluminense, mas obteve habeas corpus do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na ocasião, a prisão foi decretada pelo juiz Glaucenir Silva de Oliveira, que atua como juiz substituto na 100ª Zona Eleitoral.

Fonte: O Globo

[política] MPF pede prisão de Lula e pagamento de R$ 87 milhões em multas no caso do triplex


A Procuradoria da República pediu, em alegações finais, nesta sexta-feira, 2, a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em regime fechado na ação penal do caso triplex. O petista é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção pela força-tarefa da Lava Jato, que atribui ao ex-presidente o papel de ‘comandante máximo do esquema de corrupção’ identificado na operação.

A denúncia do Ministério Público Federal sustenta que Lula recebeu R$ 3,7 milhões em benefício próprio – de um valor de R$ 87 milhões de corrupção – da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012. As acusações contra Lula são relativas ao suposto recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira OAS por meio do triplex no Guarujá, no Solaris, e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, de 2011 a 2016.

Alegações finais são a parte derradeira do processo, em que o Ministério Público, que acusa, e as defesas apresentam suas argumentações e pedidos a serem considerados pelo juízo. O documento tem 334 páginas.

sexta-feira, 2 de junho de 2017

[política] Prefeito de Apodi sanciona lei que autoriza Câmara Municipal a gastar R$ 170 mil


O prefeito de Apodi, Alan Silveira, sancionou a Lei Nº 1141/2017 de 01 de junho de 2017 que dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) destinado a Câmara Municipal.

A Lei, que pretende reforçar a dotação orçamentária da Câmara, tem como origem de recursos a Secretaria Municipal de Obras que estava orçada na construção e/ou recuperação de calçamento e asfaltamento com drenagem em vias públicas.

Além dos R$ 170 mil reais retirados da Secretaria de Obras, mais R$ 100 mil reais também foram alocados de Obras para a Secretaria de Agricultura através da Lei 1140/2017.

Ambos os recursos orçamentados na Secretaria de Obras eram destinados a construção e recuperação de calçamento, mas com o aumento dos royalties a Câmara pediu o aumento do repasse autorizados na Lei Nº 1141/2017, referente aos R$ 170 mil reais.

Apesar do aumento e do esforço da Secretaria em tentar amenizar as imperfeições urbanas a população reclama do grande número de buracos nas ruas da cidade.

De acordo com a Lei os recursos destinados a Câmara deverão ser gastos para em despesas com Pessoa Física e Jurídica e para o pagamento de material permanente.

[economia] Aposentados custam mais que ativos no Brasil

Em meio à discussão da reforma da Previdência, um dado prova o inchaço e a insustentabilidade do modelo atual: desde 2009, fim do governo Lula, a administração direta (Presidência e ministérios) passou a gastar mais com aposentados e pensionistas do que com salários dos servidores da ativa – que custaram R$ 234 bilhões, entre 2009 e 2016, contra mais de R$ 252 bilhões com aposentadorias e pensões.

Para não quebrar e aplicar calote nos segurados, ameaça que há no Brasil, a previdência precisa ser bancada pela contribuição dos ativos.

Em 2015, o número de aposentados e pensionistas (395 mil) já era 38,8% maior que os 242 mil servidores da ativa no governo federal.

Nos cinco anos de Dilma, a diferença de custo entre aposentados e servidores ativos foi de R$ 2,87 bilhões ao ano, em média.

O rombo da previdência no setor privado brasileiro, que reúne 29 milhões de trabalhadores, já chegou aos R$150 bilhões.

Fonte: Cláudio Humberto

[política] Banco suíço denuncia contas usadas pela JBS para Lula e Dilma

Antes mesmo de vir à tona o conteúdo das delações de Joesley Batista na Operação Lava Jato, um banco suíço usado para movimentar recursos ilícitos para abastecer campanhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente cassada Dilma Rousseff, conforme relato do empresário, denunciou suas contas para autoridades do país europeu. O volume de dinheiro e os padrões de transferências sem justificativa levantaram a suspeita de crimes financeiros, embora a instituição desconheça os beneficiários das movimentações.

A Procuradoria-Geral da República espera que as informações coletadas pelas autoridades sejam agora transferidas ao Brasil. Na avaliação de autoridades suíças próximas ao caso, o Ministério Público Federal terá “forte chance” de apurar mais detalhes sobre as transferências. O banco Julius Baer fechou as contas na Suíça e o dinheiro foi transferido para Nova York, onde hoje vivem Joesley e sua família.

Em sua delação premiada, o empresário afirmou à PGR que reservou duas contas para atender às demandas dos petistas. Segundo ele, o dinheiro era usado para pagar propina a políticos do PT e também a aliados. Joesley contou que as contas chegaram ao saldo de US$ 150 milhões em 2014. O empresário disse também que o dinheiro era operado a mando do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, com o conhecimento de Lula e Dilma. Os petistas negam as acusações.

Mesmo sem o nome dos envolvidos nos extratos, uma vez que operadores e doleiros teriam efetuado as transações, fontes do setor financeiro suíço dizem acreditar que as datas das transferências podem indicar se o dinheiro foi movimentado com maior intensidade nos meses que antecederam eleições no Brasil.

As contas foram alimentadas, segundo pessoas próximas ao caso, com recursos lícitos dos negócios da JBS e também por dinheiro irregular, em um esquema descrito como “misto”. No entanto, enquanto as contas foram mantidas no país europeu, a movimentação de volumes no Brasil não era de conhecimento nem das autoridades nem do banco. A dinâmica é considerada surpreendente porque companhias suspeitas de crimes financeiros separam as contas “legítimas” das “ocultas”.

Encerramento. Fontes do sistema financeiro da Suíça revelaram ao Estado que as contas foram fechadas após o Julius Baer informar aos administradores do dinheiro que não manteria os recursos na instituição. Grande parte do dinheiro foi então transferida para os Estados Unidos.

Da conta 06384985 no Julius Baer, o dinheiro seguiu para o JP Morgan Chase Bank, em Nova York. Para ocultar os proprietários da conta, os recursos estavam em nome da empresa de fachada Lunsville Internacional Inc. Uma segunda empresa, a Valdarco, também foi usada.

Apesar do encerramento das contas, o Julius Baer informou as suspeitas às autoridades de combate à lavagem de dinheiro da Suíça. Joesley não foi comunicado da decisão do banco em razão da legislação local.

Procurado pela reportagem, o Ministério Público Federal em Berna se recusou a comentar o caso, indicando que não revelaria se Joesley está ou não sob investigação em função da legislação local.

As contas. Joesley contou que a primeira das contas foi usada durante os anos do governo Lula e que, ao final do mandato, em 2010, teria ficado com um saldo de US$ 70 milhões. Quando começou a gestão Dilma, ele disse que fora instruído por Mantega a abrir uma nova conta. As contas deixaram de ser abastecidas, segundo Joesley, em novembro de 2014, quando ele afirmou ter comunicado a presidente cassada em reunião no Palácio do Planalto. O último saldo foi de R$ 30 milhões.

[oportunidade] MPF lança concurso de estágio para alunos de Direito

O Ministério Público Federal (MPF) lançou concurso de estágio para alunos de Direito, destinado a preencher cadastro de reserva para as procuradorias da República em Natal, Mossoró, Assu e Caicó. O período de inscrições vai de 5 a 14 de junho e, para participar, o estudante deve estar matriculado em uma das instituições conveniadas (ver lista abaixo) e não concluir a graduação este ano.

Para inscrever-se, o candidato deve preencher o formulário que será disponibilizado no site do MPF/RN (http://www.mpf.mp.br/rn/estagie-conosco/concursos-de-estagio/2017/processo-seletivo-para-estagiarios-de-direito-da-pr-rn-prms-assu-caico-e-mossoro-2017) e ir à sede de uma das procuradorias nos dias úteis, entre 5 e 14 de junho, no horário das 11h às 16h, com carteira de identidade e CPF (originais e cópias); declaração de matrícula; e histórico escolar (detalhado e atualizado). Caso pretenda concorrer às vagas para pessoa com deficiência ou minorias étnico-raciais, deve levar, respectivamente, o laudo médico ou a declaração específica.

O conteúdo das provas e outros detalhes sobre as inscrições podem ser consultados no edital e todas as informações sobre o processo serão publicados no site do MPF/RN. O concurso prevê a realização de prova objetiva e discursiva, ambas marcadas para 23 de julho, das 9h às 13h. A prova objetiva terá 40 questões de conhecimentos específicos em Direito, valendo 0,25 ponto cada questão correta. Serão eliminados aqueles que não obtiverem nota total igual ou superior a 5,0.

Somente terão as provas discursivas corrigidas os candidatos que, na prova objetiva, obtenham classificação até a 110ª posição (para Natal), 15ª (Assu), 20ª (Mossoró) e 15ª (Caicó). A discursiva consistirá na “elaboração de dissertação, análise e interpretação e/ou elaboração de peça ou texto jurídico”, valendo de 0 a 10 pontos. A classificação final será estabelecida atribuindo-se peso 1 à prova objetiva e 2 à discursiva.

A aprovação não gera o direito à contratação do estagiário, que poderá ser ou não realizada, a critério da Procuradoria da República. Os aprovados e convocados irão estagiar 20 horas por semana, recebendo uma bolsa mensal de R$ 850, além de auxílio-transporte de R$ 7,00 por dia estagiado.

quinta-feira, 1 de junho de 2017

[polícia] Falsa grávida é presa com cocaína em ônibus em São Paulo


Uma jovem de 24 anos foi presa em flagrante depois de se passar por grávida e esconder drogas na barriga falsa, nesta quarta-feira (31), na rodovia Marechal Rondon, no trecho que passa por Birigui (SP).

De acordo com a polícia, em fiscalização de rotina pela rodovia, os policiais resolveram abordar um ônibus que seguia para Brasília, onde a jovem era passageira. Segundo a polícia, ela escondia três quilos de cocaína na barriga, enrolada com fitas adesivas.

O homem que viajava junto com ela também foi preso.

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[segurança] Levantamento anual aponta as maiores potências militares do mundo, e Brasil é apenas a 17ª; veja ranking

Todos os anos, o site Global Firepower (GF) elabora um ranking no qual classifica 125 países de acordo com a sua força militar.

Para tanto, são analisados mais de 50 fatores, compilados a partir de informações apuradas junto a diversas fontes. Dentre eles, os recursos logísticos e financeiros disponíveis e a geografia do país em questão. Com essas informações, é então produzido o Power Index.

O site observa que alguns fatores têm maior peso sobre a conta final. A população de um país, por exemplo, é algo que impacta diretamente na pontuação e, portanto, no posicionamento no ranking, já que aqueles mais populosos têm mais pessoas disponíveis para o serviço militar.

Contudo, vale notar que o ranking não leva em conta aspectos importantes na análise de capacidades militares como, por exemplo, os arsenais nucleares. No entanto, aqueles reconhecidamente existentes garantem um bônus ao país.

Outro ponto que o índice não esclarece é em relação aos aspectos qualitativos do poderio de um país. A Coreia do Norte, por exemplo, que está nas primeiras posições do ranking, tem suas capacidades frequentemente questionadas por analistas, apesar dos testes balísticos que vem conduzindo.

Um exemplo de ceticismo da comunidade internacional está em sua frota de submarinos, cujo tamanho ninguém realmente sabe. Suspeita-se que ela seja composta por modelos ultrapassados quando comparados com os de outros países, como os Estados Unidos, a quem o regime vem desafiando nos últimos meses.

Limitações colocadas, a lista do GF não deixa de ser um levantamento interessante do ponto de vista ilustrativo que mostra um pouco do panorama atual das forças armadas em um momento em que o mundo observa com atenção a escalada de tensões em diferentes regiões.

Abaixo, EXAME.com selecionou os países que ocupam os 25 primeiros lugares e mostra algumas informações sobre sua estrutura militar, como o orçamento para a defesa, efetivo na ativa, além da classificação no ranking de 2016.

Acompanhe ranking aqui

Fonte: Exame

[cotidiano] Hoje é o Dia Nacional da imprensa


[segurança] Pavilhão 2 de Alcaçuz está pronto para receber detentos

A os poucos o cenário de destruição deixado pela rebelião que tomou conta da Penitenciária de Alcaçuz em janeiro deste ano vai dando lugar a um a paisagem diferente. O pavilhão dois da Penitenciária Estadual de Alcaçuz já está pronto para receber detentos. A estrutura foi entregue na tarde desta quarta-feira (31) após uma “reestruturação completa”, como afirmou o titular da Secretaria de Justiça e Cidadania, Luis Mauro.

Além do secretário, a secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, e o secretário da Infraestrutura (SIN), Jader Torres, também participaram da visita de inauguração do pavilhão. “Os agentes da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) colaboraram com as ideias da estrutura. Com a experiência e a vivência deles foi possível redesenhar o interior do pavilhão”, afirmou o secretário Jader Torres.

Mudanças

O ambiente claro, arejado e cheirando a tinta está dividido em duas alas (A e B), cada uma com 7 celas, que abrigam 13 detentos. O pavilhão recebeu melhorias como reforço no sistema de segurança das trancas das celas, reforço no sistema de iluminação e retirada todas as tomadas e fiações de dentro das celas, o que impedirá qualquer recarga de bateria de celular. O sistema de trava das celas também ganhou um novo mecanismo e eliminou os cadeados.

O pátio de sol foi reformulado, uma cobertura foi erguida e ganhou um banheiro. Uma marcação no chão exibe um novo mecanismo de controle dos internos no espaço aberto. “Durante o banho de Sol, os detentos não podem pisar na parte vermelha do chão. Tudo isso para deixar o ambiente mais seguro”, disse Luis Mauro. O piso também foi reforçado com concreto, mas a secretaria não informou, por medida de segurança, a espessura dessa camada.

Uma ala médica com duas salas e um ambiente para a visita íntima também foram construídos. Para os agentes penitenciários foi feito um alojamento dentro do pavilhão com banheiro e uma copa.

O pavilhão agora também conta com parlatórios para atendimento jurídico, com vidro blindado. O contato com os internos ocorre apenas por interfone. Também foram executados os serviços de recuperação hidrossanitária e pintura de toda a estrutura, paredes, pisos e lajes.

À espera

Grades nas celas, agentes a postos, prédio pronto para receber os detentos. “Agora nós acrescentamos segurança. Antes isso era um vão, onde os detentos tinham livre acesso de circulação, agora tem ordem. Não foi reformado, foi reestruturado e uma reestruturação completa”, explicou o secretário de Justiça e Cidadania, Luis Mauro.

O governo não revelou como e quando será feita a transferência dos detentos para o pavilhão, mas o titular da pasta disse que solicitou mais agentes federais e a permanência dos que já estão aqui por mais tempo para trazer os detentos que estão confinados no pavilhão 5, como é mais conhecido o Presídio Rogério Coutinho Madruga.

Os presos do pavilhão 2, assim como dos pavilhões 1 e 3, foram todos levados para o pavilhão 5, em uma operação realizada pela força tarefa de intervenção penitenciária, no dia 20 de março deste ano. A obra do pavilhão 3 já foi concluída e 334 presos já estão no local. No total, 825 presos estão no pavilhão 5, atualmente, e aguardam a transferência.

Massacre

Em janeiro deste ano, Alcaçuz foi palco da maior rebelião já registrada no Rio Grande do Norte, quando presos da facção PCC invadiram pavilhão onde estavam detentos da facção Sindicato do RN e promoveram uma matança. Pelo menos 26 presos foram mortos pelos rivais no dia 14 de janeiro.

Esse evento sucedeu uma série de rebeliões que duraram uma semana, até que a força tarefa de intervenção penitenciária enviada pelo Ministério da Justiça retomasse o controle da maior unidade prisional do estado.

O pavilhão 5 foi o primeiro a passar por obras, bem como a área externa do presídio que ganhou uma cerca de proteção e ainda teve concretagem em todo o entorno do muro de Alcaçuz. Um grande muro de concreto também foi erguido separando os pavilhões 4 e 5 dos demais.

Concurso público

Mas não apenas com presídios, obras de reestruturação, grades, cercas ou muros de contenção se faz um sistema penitenciário. É preciso material humano. O governo lançou um edital com 571 vagas para o cargo de agente penitenciário no estado. A primeira etapa está prevista para o dia 16 de julho. A remuneração bruta é de R$ 3.153,74. São 451 vagas destinadas ao sexo masculino e 120 ao sexo feminino.

Fonte: G1RN

[segurança] Quadrilhas explodem caixas de bancos em duas cidades do RN

Caixas eletrônicos das cidades de Poço Branco, no Agreste potiguar e São Miguel, na região Oeste, foram alvos de explosões na madrugada desta quinta-feira (1°). Na cidade de Santo Antônio, também no Agreste, os criminosos também planejavam explodir um terminal. Porém, a polícia impediu a ação. Um homem foi preso e cinco carros apreendidos.

São Miguel

De acordo com a Polícia Militar, pelo menos 10 homens armados e divididos em três carros conseguiram explodir os terminais bancários das agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica, mas não conseguiram violar os caixas. O crime aconteceu por volta das 2h30. O grupo chegou à cidade em três veículos. Uma parte do bando atirou contra a base da PM na cidade, para conter os policiais.

Poço Branco

Os bandidos explodiram o caixa eletrônico do Bradesco. O crime aconteceu por volta das 2h. Segundo a polícia, ainda não é possível confirmar se os criminosos conseguiram levar o dinheiro. Na fuga, os bandidos atearam fogo em um dos veículos utilizados. O carro foi incendiado próximo à cidade de Bento Fernandes. Esta foi a segunda vez que explodiram a agência na cidade. A primeira vez foi em dezembro de 2015.

Santo Antônio

Um homem foi preso com um revólver e cinco carros foram apreendidos. A polícia recebeu uma denúncia de que um comboio de carros estaria circulando perto da agência bancária do Bradesco na cidade. Chegando lá, os policiais foram recebidos a tiros. Pelo menos 30 homens estavam divididos em 10 carros.

Os criminosos não conseguiram chegar ao banco. Ainda de acordo com a PM, o bando abandonou três carros, onde foram apreendidos baldes com grampos, e incendiou outro veículo. O homem que foi preso estava dentro de um carro parado próximo ao local do crime. Ele disse que não tinha envolvimento com a ação e estava parado porque o carro havia quebrado.

Nos três casos, os criminosos espalharam grampos pelas ruas das cidades para dificultar a ação da polícia. Pontiagudos, os grampos são usados para furar os pneus dos carros. Assim, a polícia também teve dificuldade de partir em busca dos bandidos, que conseguiram ir embora, nas três ocorrências.

[segurança] PCC está matando agentes de prisões de segurança máxima, inclusive em Mossoró

Informações de inteligência do Sistema Penitenciário Federal às quais O GLOBO teve acesso apontam que o Primeiro Comando da Capital (PCC) ordenou a execução de oito servidores que trabalham em presídios administrados pela União. A ordem teria como alvo dois agentes de cada um dos quatros presídios federais até 30 de junho deste ano.

Nos últimos oito meses, três agentes federais foram assassinados por ordem de facções criminosas. Dois deles morreram há menos de 45 dias. Em alerta máximo, o Ministério da Justiça suspendeu as visitas por 30 dias nas quatro unidades prisionais federais.

A última morte, na quinta-feira passada, da psicóloga Melissa de Almeida Araújo, que trabalhava no presídio de Catanduvas (PR), levou o Ministério da Justiça a pisar no acelerador em mudanças definitivas para restringir o acesso dos visitantes aos estabelecimentos de segurança máxima. Por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a pasta estuda a melhor forma de alterar a legislação colocando a visita como um benefício no sistema carcerário federal, e não um direito garantido a todos.

Uma das ideias é modificar a legislação que estabelece os critérios de inclusão de presos nas unidades federais. Desta forma, não seria necessário mexer na Lei de Execuções Penais, aplicável a todos os detentos do país e mais difícil de ser modificada no Congresso. Para defender a mudança, o governo argumenta que a visita, especialmente a íntima, tem sido usada pelos criminosos trancafiados nos presídios federais para repassar ordens aos membros das facções — de negociações sobre drogas ao assassinato de agentes públicos.

O flagrante organizado recentemente pelo Sistema Penitenciário Federal em conjunto com a Polícia Federal na Operação Epístola é um dos exemplos. As autoridades filmaram o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, detido em presídio federal, usando outro preso com direito à visita íntima para passar bilhetes com ordens à rede de tráfico e lavagem de dinheiro que ele administra.

A morte de Melissa, porém, foi o estopim para que o Depen buscasse um controle mais efetivo dos presídios no curto prazo. Servidora no sistema carcerário federal desde 2009, a psicóloga foi abordada na porta de casa, na última quinta-feira, ao buscar o filho de 11 meses na creche. Quatro homens desceram de um carro e acertaram o veículo.

O marido dela trocou tiros com os bandidos. Melissa correu para dentro de casa, tentou fechar a porta, mas não conseguiu. Os criminosos a mataram com disparos no rosto. Nada foi roubado. A criança não teve ferimentos e o viúvo está internado.

Se as circunstâncias do crime levavam à suspeita inicial de se tratar de execução premeditada, as investigações vêm corroborando a tese. As imagens do local dos disparos, os depoimentos colhidos de dois presos e informações de inteligência já identificaram de qual facção partiu a ordem.

Tudo leva a crer que a rotina de Melissa havia sido cuidadosamente estudada. Os criminosos não contavam com a presença do marido dela, que estava havia tempos fora de Cascavel (PR), onde a família morava, fazendo um curso da Polícia Civil. Dois criminosos foram mortos e dois, presos.

OUTROS CRIMES LIGADOS A FACÇÕES

Os outros dois casos com confirmação de participação de facções criminosas tiveram como alvo agentes penitenciários federais homens, que em geral trabalham na custódia dos presos. Cerca de um mês e meio antes do assassinato de Melissa, Henri Charle Gama e Silva estava em um bar próximo de casa, em Mossoró (RN), quando um veículo parou e o alvejou pelas costas.

Em setembro do ano passado, a vítima foi Alex Belarmino Almeida e Silva, executado dentro do próprio carro em Cascavel (PR), cidade onde os servidores do presídio de Catanduvas costumam morar. A Polícia Federal concluiu no inquérito, segundo o Ministério da Justiça, que Alex foi assassinado por ordem do PCC. Dois acusados da morte estão presos, aguardando julgamento.

Para Cíntia Rangel Assumpção, diretora do Sistema Penitenciário Federal do Ministério da Justiça, a morte dos agentes é um ato claro de intimidação do crime organizado.

– Essas ocorrências, além de serem verdadeiras tragédias para os familiares e colegas, nos deixam em total alerta. Hoje, o sistema penitenciário federal é o último elo do poder coercitivo do Estado no controle das organizações criminosas. Não podemos retroceder nisso – afirma Cíntia.

Desde que a carreira de agente federal de execução penal teve início, em 2006, com a abertura do primeiro presídio gerido pela União, 17 servidores morreram, sendo que sete foram assassinados. Nos casos de Melissa, Alex e Henri, a participação do crime organizado foi confirmada. Em outras duas mortes, as vítimas estavam sendo roubadas, mas acabaram assassinadas ao serem identificadas.

Fonte: O GLOBO

[política] Pesquisa: 80% dos brasileiros acham que Temer cometeu crime na conversa com Joesley

O Instituto Paraná Pesquisa foi às ruas entre quinta-feira e segunda-feira e perguntou a 2.022 brasileiros de 26 estados e mais o Distrito Federal:

— Você acha que o presidente Michel Temer cometeu algum tipo de crime na conversa gravada pelo empresário Joesley Batista?

Acachapantes 80,3% responderam que sim, enquanto magros 12,9% disseram que não (6,8% não opinaram na pesquisa).

Fonte: LAURO JARDIM

quarta-feira, 31 de maio de 2017

[cotidiano] A morte de Teori e o delegado errado

A PF esclareceu que o delegado federal morto em Florianópolis nesta madrugada não presidia o inquérito que investiga a morte de Teori Zavascki, ao contrário do que parte da imprensa nacional chegou a noticiar.

O delegado Adriano Antônio Soares foi, na verdade, responsável por registrar, em Angra dos Reis, o caso da queda do avião que vitimou Teori.

A apuração sobre a morte do ex-ministro do STF segue em Brasília.

[cotidiano] Amazonense pula na água para tirar 'selfie' com anaconda, e imagem bomba na web

Cobras já são assustadoras naturalmente para a maioria das pessoas, mas esse temor fica ainda maior quando se trata de uma anaconda, conhecida pela sua força descomunal. O pecuarista Carlos Andrade, de 22 anos, porém, ignorou todos os riscos e se aproximou a uma distância nada segura de uma dessas cobras, conhecida também como sucuri, no último fim de semana, no Amazonas. A selfie tirada a cerca de um metro da cobra repercutiu bastante nas redes sociais, com quase 2 mil compartilhamentos até o meio da tarde desta segunda-feira (29).

"Eu estava na nossa fazenda, no rio, e avistei aquela cobra próximo da beira. Eu ainda estava na terra e vi ela na água com a cabecinha de fora. Peguei um pau e conforme eu ia chegando perto dela, ia vendo que ela parecia meio abatida, estava muito fora do normal. Eu entrei na água e ela foi se afastando", conta Carlos.

Estranhando o fato de ela estar com o corpo todo boiando (o que poderia ser indício de estar alimentada), Carlinhos, como é conhecido, voltou à terra para pegar o celular e caiu novamente na água. "Pensei: 'Vou tirar foto antes que ela suma'. Ela não queria entrar no fundo da água, parecia que queria de fato entrar na foto", afirma ele. "Peguei o celular e tirei várias selfies. Quando olhei para trás, vi que já estava muito perto, mas aí ela entrou na água e saiu."

Criado na fazenda da família, no município de Nhamundá, no Amazonas, o pecuarista conta que nunca havia chegado tão perto de uma sucuri, mas diz que conhece a fama de "traiçoeira" da anaconda. "Sem perceber, ela chega para atacar. Joga o laço e rapidamente trança."

De fato, o jovem correu risco, como explica Giuseppe Puorto, diretor do Museu Biológico do Instituto Butantan. "A sucuri é a maior serpente brasileira. Quando está no seu ambiente aquático, ela tem uma agilidade incrível, bastante desenvoltura é muito rápida. Uma mordida dela pode machucar muito", explica. "Além da mordida é a força muscular que ela tem. Ela mata suas presas por constrição, apertamento"

O Butatan, por exemplo, tem três sucuris e, para manejá-las, são necessárias três pessoas (uma para imobilizar a cabeça, duas para segurar o corpo). "Se enrolar em qualquer um de nós é muito difícil soltar", argumenta. Sobre o fato de a sucuri estar tranquila, ele comenta: "Ela poderia estar alimentada ou estar tranquila por estar tranquila. Mas o fato de estar aparentemente (tranquila) não quer dizer que vai continuar tranquila. É perigoso", alerta.

[cotidiano] Sobe para 55 mil o número de desabrigados e desalojados por causa das chuvas em PE

O governo de Pernambuco informou, na noite de terça-feira (30), que subiu para 55.176 o número de pessoas obrigadas a deixar as casas por causas das chuvas e das enchentes. Agora, são 3.081 desabrigados, que perderam as residências, e 52.095 desalojados, que estão em abrigos ou moradia de parentes, temporariamente. Até a terça-feira (30), eram 4,8 mil moradores do estado prejudicados.

Segundo o estado, ao todo, 29 cidades registraram chuvas. Desse total, 24 municípios estão em emergência, que foi decretada na terça-feira pelo governo pernambucano. Nesta quarta, o governo federal editou uma portaria no Diário oficial da União e reconheceu a situação.

Além das cidades em emergência, há problemas em São José da Coroa Grande e Escada, na Mata Sul, bem como Cupira, Bonito e Gravatá, no Agreste. Desde o início das chuvas, na semana passada, três pessoas morreram. Duas em Lagoa dos Gatos, e um em Caruaru, no Agreste.

Na manhã desta quarta-feira (31), moradores de municípios atingidos pelas enchentes voltaram a enfrentar fortes chuvas. As precipitações deixaram em alerta os órgãos de defesa civil.

No Grande Recife, também houve transtornos. Ruas das Zonas Sul e Oeste, bem como da área central, ficaram alagadas na manhã desta quarta. A Prefeitura do Recife informou que, em quatro horas, choveu 72 milímetros na capital. Esse índice pluviométrico é equivalente ao esperado para quatro dias. A média histórica de maio, segundo a administração municipal, é de 329 milímetros.

[cotidiano] CNJ suspende transferências de recursos do TJRN para o governo do estado

Uma decisão da conselheira Daldice Santana, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), impede a transferência, empréstimo ou doação de sobras orçamentárias do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para o governo do estado. A decisão, que foi tomada no início da semana, estabelece que essas sobras devem ser devolvidas ao Tesouro Estadual ou descontadas nos repasses do duodécimo no próximo exercício orçamentário.

O governo poderá compensar, nas transferências ao TJ, os recursos excedentes e que estão nas contas do Judiciário, diz a decisão.

Em outubro de 2016 o desembargador Cláudio Santos, presidente do Tribunal de Justiça do RN, anunciou o repasse de R$ 100 milhões para o governo do estado. O dinheiro deveria ser utilizado para pagar diárias da Polícia Militar, cirurgias e outras despesas dos hospitais públicos do RN.

A Associação dos Magistrados do RN entrou com uma liminar contra o repasse, afirmando que o Judiciário do Rio Grande do Norte vem sofrendo com a falta de investimentos e, consequentemente, perde na qualidade da prestação jurisdicional à população.

Além disso, a Associação dos Magistrados relatou a destinação, no início deste mês, de R$ 20 milhões ao Executivo na forma de empréstimo para a construção de presídio, sem sequer existir projeto para a obra.

A conselheira julgou parcialmente procedente o Procedimento de Controle Administrativo (PCA) impetrado pela Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN) ao TJRN, no qual requer a sustação cautelar de qualquer ato de transferência, empréstimo ou doação de recursos do Poder Judiciário estadual ao Poder Executivo, até o julgamento do mérito daquele procedimento.

Para a Amarn, tais valores, ainda que não tenham integrado previsão orçamentária, não podem ser destinados ao custeio de atividades próprias do Poder Executivo.

“Os recursos decorrentes de sobras orçamentárias do TJRN, livres de compromisso e não vinculados aos Fundos administrados pelo Tribunal, configuram recursos diferidos e pertencentes ao Tesouro do Estado e não ao Poder Executivo, de modo que devem ser devolvidos ao Tesouro ou deduzidos dos duodécimos do exercício seguinte, desde que haja, nesse exercício, recursos a receber na mesma fonte”, escreveu a relatora do processo.

[segurança] Ataque a bomba no Afeganistão deixa 80 mortos e mais de 350 feridos

Pelo menos 80 pessoas morreram e mais de 350 ficaram feridas após um atentado com bomba ocorrido na manhã desta quarta-feira (31) em Cabul, capital do Afeganistão .

O ataque ocorreu em uma área de alta segurança da capital, perto do palácio presidencial, onde se encontram várias embaixadas e edifícios do governo.

A explosão já é considerada uma das mais letais da história de Cabul. Segundo Sigmar Daniel, ministro de Relações Exteriores da Alemanha, a explosão ocorreu perto da entrada da embaixada do país, matando um guarda e deixando vários funcionários feridos. Na foto, é possível ver autoridades afegãs inspecionando o prédio da embaixada alemã depois das explosões.

O ministro de Relações Exteriores alemão ainda completou que ataques desse tipo não mudam a determinação de seu país em continuar a apoiar o governo do Afeganistão na estabilização da nação.

Basir Mujahid, porta-voz da polícia de Cabul, disse que os explosivos estavam escondidos em um caminhão de esgoto, mas sugeriu que a embaixada da Alemanha pode não ter sido o alvo direto da explosão, que provocou nuvens de fumaça negra perto do palácio presidencial.

Estado Islâmico reivindica atentado

O Estado Islâmico reivindicou o ataque que matou pelo menos 80 pessoas e feriu outras 350 pessoas com a explosão de um caminhão-bomba nesta quarta-feira no distrito diplomático de Cabul, capital do Afeganistão, segundo o ministério da Saúde. Os prédios das embaixadas de França, Alemanha e Turquia foram danificados. O boletim, divulgado pelo porta-voz do ministério da Saúde, Waheed Majroh, foi confirmado por outras autoridades do governo afegão.

Fonte: R7

[polícia] Delegado que investigava morte de Teori Zavascki é assassinado em SC

Foi morto nesta madrugada em Florianópolis o delegado designado pela Polícia federal para investigar a morte do ministro do STF, Teori Zavascki, morto em janeiro num acidente de avião em Paraty-RJ. Adriano Antonio Soares estava com outro colega, Elias Escobar quando teriam sido mortos após um desentendimento em uma casa noturna. As informações são “Zero Hora”.

Adriano era o chefe da Polícia Federal em Angra dos Reis desde 2009 e era delegado da PF desde 1999. Junto com Adriano estava Elias Escobar, que chefiou a PF em Niterói e Volta Redonda e investigou envolvimento de policiais civis com o tráfico de drogas e ação de milícias.

De acordo com informações da Polícia Militar, uma terceira pessoa também foi baleada. A ocorrência foi registrada por volta das 2h.

Os policiais estavam em uma casa noturna na rua Fúlvio Aducci, no bairro Estreito quando teria ocorrido um desentendimento entre frequentadores e tiroteio. Eles não estavam em serviço.

Um deles teria morrido no local e outro no hospital. A terceira pessoa baleada seria um dos envolvidos no desentendimento e até o início da manhã seguia internada.

O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios da Polícia Civil, com apoio da Polícia Federal.

Segundo a PF, as vítimas estavam em Florianópolis participando de um curso.

Fonte: Yahoo

[política] Prefeitos de Apodi e Severiano Melo não cumpriram recomendações do MPRN

Passados os 15 dias da data de publicação da recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte, as prefeituras de Apodi e Severiano Melo não cumpriram a anulação do Processo Seletivo.

A recomendação, impetrada pelo Promotor de Justiça Substituto Victor Hugo de Freitas Leite, publicada no dia 9 de abril deste ano, recomendava que as prefeituras de Apodi e Severiano Melo anulassem o Processo Seletivo realizado nos município devido a indícios de fraudes.

A recomendação ainda atribuiu sansões punitivas aos prefeitos com aplicação de multa pessoal.

Nenhum prefeito se manifestou sobre o caso.

[política] Coleta de lixo em Felipe Guerra custará R$ 670 mil reais aos cofres públicos

A prefeitura de Felipe Guerra, contratou, através de Processo Licitatório, a empresa VITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP - CNPJ: 07.605.255/0001-27, para efetuar a coleta coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos do município.

O valor contratual é de R$ 670.541,51(Seiscentos e setenta mil, quinhentos e quarenta e um reais e cinqüenta e um centavos) e deverá funcionar por este ano.

[política] Ministro Fachin autoriza Polícia Federal a interrogar presidente Temer

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o interrogatório de Michel Temer no inquérito em que o presidente é investigado com base nas delações premiadas dos donos da empresa JBS.

O interrogatório, pedido pela Procuradoria Geral da República, poderá ser feito por escrito e respondido pelo presidente 24 horas após a entrega das perguntas pela Polícia Federal.

O ministro determinou o envio imediato do inquérito sobre Temer à Polícia Federal para conclusão das investigações. Isso deverá ser feito, segundo o ministro, no prazo de dez dias.

Ao autorizar o interrogatório, Fachin lembrou que a orientação do STF é que investigados compareçam pessoalmente em dia, hora e local designado pela polícia, mas ressalvou que, no caso do presidente da República, a lei possibilita que o depoimento seja feito por escrito.

"Não está prejudicada a persecução criminal com a observância, no caso em tela, do previsto no art. 221, § 1º, do Código de Processo Penal, em razão da excepcionalidade de investigação em face do presidente da República, lembrando-se que o próprio Ministério Público Federal não se opôs ao procedimento”, escreveu o ministro.

Nesta terça-feira (30), Fachin também decidiu separar a investigação do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do inquérito de Temer, que também inclui o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Com isso, a investigação foi dividida em dois inquéritos diferentes. Aécio, Temer e Loures são investigados no STF por suspeita de corrupção, organização criminosa e obstrução de justiça.

A defesa de Temer já havia pedido na semana passada que um eventual interrogatório fosse feito por escrito. Com o interrogatório, a PGR quer esclarecimentos sobre um diálogo do presidente com o empresário Joesley Batista, registrado pelo dono da JBS com um gravador escondido.

O inquérito foi autorizado no último dia 18 por Fachin a fim de apurar se, no diálogo, o presidente deu aval a Joesley Batista para o pagamento de propina ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso em Curitiba pela Operação Lava Jato.

Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao confirmar o diálogo gravado por Joesley em março, Temer teria feito uma “confissão extrajudicial”. O procurador apontou "anuência" de Temer ao pagamento de propina.

“Em pronunciamentos recentes, o presidente da República não negou o encontro nem diálogo noturno e secreto com o colaborador Joesley Batista, tampouco nega que o colaborador tenha Ihe confessado fatos criminosos graves, o que demandaria, no mínimo, comunicação de tais crimes as autoridade competentes”, diz Janot, em referência a outro trecho da conversa em que o empresário relatou manobras junto a juízes e um procurador numa investigação.

[justiça] MPF/RN denuncia 20 servidores da Assembleia Legislativa que recebiam indevidamente o Bolsa Família

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou denúncia à Justiça Federal contra 20 pessoas que, apesar de ocuparem cargo público em comissão na Assembleia Legislativa do Estado do RN, recebiam indevidamente, direta ou indiretamente, o benefício do Programa Bolsa Família. Em todos os casos a renda dos denunciados era superior à estipulada pela União para participar de programas sociais, o que caracteriza o crime de estelionato (artigo 171 do Código Penal).

Dentre os denunciados, nove recebiam o benefício diretamente. Nos outros 11 casos recebiam a esposa ou outro membro da família. Atualmente os benefícios decorrentes do programa são regulados pelo Decreto n.º 8.794/2016. Só podem ser beneficiárias as famílias que possuam renda mensal até R$170 por pessoa.

Para o procurador da República Fernando Rocha, que assina as ações, admitir o recebimento desses valores sem tomar como referência a situação do núcleo familiar é permitir que um dos integrantes da família receba benefício com escopo de complementação de renda. “É incorrer no ilícito de fraude à lei, isto é, mascarar uma ilicitude, dando-lhe forma aparentemente permitida pelo ordenamento, consentindo assim que a finalidade da norma seja violada”, argumenta.

A pena pela crime de estelionato (art. 171) é de um a cinco anos de reclusão e pode ser aumentada em 1/3 em razão do estelionato ter sido cometido contra assistência social ou beneficência, como é o caso do programa Bolsa Família

[polítíca]] Cadê o dinheiro de Guamaré?

A Prefeitura Municipal de Guamaré (RN) que é comandada por Hélio Miranda, recebeu no primeiro quadrimestre de 2017, a importância de R$ 73.229.088,80, sem contar os convênios firmados pelo Município com o Governo Federal.

– A maior parcela dos recursos orçamentários da Prefeitura de Guamaré, são oriundos do Imposto de Circulação de Mercadorias – ICMS, que nos primeiros quatros meses de 2017, foi contemplada com R$ 50.952.023,61, em razão da Refinaria Clara Camarão da Petrobrás

– Com uma população de 12.404 (IBGE), o Município de Guamaré tem uma das maiores rendas “per capita” do Brasil, mas os milhões de reais que entram nos cofres municipais (parece) não são revertidos em serviços para a população, que fica indagando pelo cantos da cidade “Cadê o dinheiro que tava aqui”?

– No exercício de 2016, o prefeito Hélio de Mundinho recebeu R$ 209.891.785,05 de impostos, que bem aplicados resolveria todos os problemas municipais, e não haveria necessidade de pedir ajuda financeira aos Governos Federal e Estadual.

[justiça] J&F fecha acordo de leniência e vai pagar R$ 10,3 bilhões em 25 anos

A força-tarefa da Operação Greenfield e procuradores do MPF fecharam acordo com J&F. O grupo pagará R$ 10,3 bilhões em 25 anos. É o maior valor de acordo de leniência da história mundial.

A seguir íntegra da nota do MPF:

A Força-Tarefa das Operações Greenfield, Sépsis e Cui Bono, bem como procuradores responsáveis pelas Operações Bullish e Carne Fraca, e o Grupo J&F chegaram a um acordo, na noite desta terça-feira (30), sobre as bases do acordo de leniência. O documento que será assinado nos próximos dias, após a conclusão das discussões de cláusulas do acordo, prevê o pagamento de R$ 10,3 bilhões a título de multa por atos praticados pelas empresas controladas pela holding e que, atualmente, são objetos de investigações pelo Ministério Público Federal (MPF). O acordo inclui os fatos apurados nas operações Greenfield, Sepsis, Cui Bono, Bullish e Carne Fraca. Do total a ser pago, R$ 8 bilhões serão destinados a Funcef (25%), Petros (25%), BNDES (25%), União (12,5%), FGTS (6,25) e Caixa Econômica Federal (6,25%). O restante da multa, R$ 2,3 bilhões, será pago por meio de projetos sociais, especialmente nas áreas de educação, saúde e prevenção da corrupção.

terça-feira, 30 de maio de 2017

[economia] Governo do Estado só conclui folha de abril nesta quarta-feira (31 de maio)

O Governo do RN conclui a folha de abril nesta quarta-feira (31), quando deposita o complemento dos salários dos 21.698 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil, uma soma equivalente a R$ 64,3 milhões. Nesta data já deveria estar sendo pago o salário de maio.

Este grupo havia recebido, em 19 de maio, uma parcela de R$ 4 mil.

[política] Deputado Ricardo Motta tentou comprar silêncio de delator, diz Procurador-Geral de Justiça do RN

A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte disse que o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) tentou comprar o silêncio de Gutson Bezerra, apontado pelo Ministério Público como o principal responsável pelo esquema que desviou R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014.

De acordo com documento encaminhado pelo Ministério Público ao desembargador Glauber Rêgo e obtido pelo jornal Tribuna do Norte, Gutson Bezerra, que fez um acordo de delação premiada, contou que, enquanto estava preso, recebeu a visita de Jorge "Fuleiro", que teria oferecido a ele R$ 50 mil para omitir o envolvimento de Ricardo Motta na fraude.

À Inter TV Cabugi, o advogado de defesa do deputado, Thiago Cortez, disse que vai se posicionar sobre o assunto nos autos do processo, mas que a acusação de Gutson Bezerra é uma "mentira absurda" e que Ricardo Motta nunca teve contato com o delator.

Em depoimento prestado no ano passado, Gutson Bezerra acusou o deputado de ficar com 60% dos desvios do Idema, ou seja, R$ 11,4 milhões. Vinte por cento teriam ficado com o próprio delator e os outros 20% teriam sido rateados entre outros dois ou três réus do processo. O deputado negou a acusação.

Ricardo Motta também é suspeito de chefiar um esquema criminoso, investigado na Operação Dama de Espadas, que desviou recursos públicos da Assembleia Legislativa do RN através de "servidores fantasmas". De acordo com o Ministério Público, o rombo nos cofres da AL pode passar de R$ 5,5 milhões. Sobre essa denúncia, a defesa disse que "só vai se pronunciar após ter acesso não só à denúncia mas também às provas".

Ainda segundo a Procuradoria, o deputado teve acesso a informações sigilosas relativas a medidas cautelares solicitadas pelo Ministério Público ao Tribunal de Justiça do RN e que poderiam ser usadas interferir da investigação. O MP pediu o afastamento de Ricardo Motta do cargo de deputado estadual.