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sábado, 10 de junho de 2017

[política] Após decisão do TSE, Temer e Marcela vão a festa de aniversário de Maia

Após se livrar da cassação no TSE, o presidente Michel Temer se dirigiu na noite desta sexta-feira (9) à casa do deputado Alexandre Baldy (Podemos-GO) para participar da festa de aniversário do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Temer estava acompanhado da primeira-dama, Marcela Temer.

Durante esta sexta, Temer assistiu ao julgamento do gabinete presidencial, no Palácio do Planalto, e comemorou o resultado com aliados.

O presidente e auxiliares chegaram a bater palma, segundo relatos ao Blog, quando os ministros votavam contra a cassação da chapa formada com Dilma em 2014.

Coube ao porta-voz, Alexandre Parola, dizer à imprensa que, para o presidente, a decisão do TSE garante o “bom funcionamento da democracia”.

O evento tem cerca de 50 convidados, com música ao vivo, além de serviço de buffet e bebida e também charutos.

Fonte: G1

[justiça] Ministro Gilmar Mendes envergonha Justiça brasileira



[segurança] Dupla suspeita de roubos é presa após trocar tiros com a PM de Apodi


Na tarde desta Sexta feira dia 09/06, Uma viatura do GTO de Apodi em patrulhamento pela BR-405, mais precisamente na altura do Sítio Mulungu, se deparou com uma dupla que trafegava numa motocicleta preta em atitude suspeita e com as mesmas características da dupla que vem realizando assalto nas cidades de Apodi, Felipe Guerra e Caraúbas.

A dupla identificada como Antônio Alcivan Fernandes Júnior, de 18 anos, e um menor de iniciais D.F.S, Ambos da cidade de Caraúbas, ao perceberem a presença da policia, empreenderam fuga atirando em direção a viatura, os policiais prontamente revidarão a agressão, atingido um dos elementos na altura das nádegas; Os mesmos se desequilibraram e caíram. 

Na ação, a policia conseguiu apreender um revolver cal. 32 com cinco munições sendo que três deflagradas, e uma motocicleta Honda Fan preta de placa OJX-1765. A dupla ainda informou a policia que teriam ido a Mossoró comprar a arma. 

O menor foi socorrido ao hospital de Apodi onde recebeu os primeiros socorros, e o maior conduzido a delegacia de policia civil de Apodi onde foi realizado os procedimentos cabíveis.

[política] Procuradores da República repudiam Gilmar Mendes


"A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público para registrar o caráter inadequado e infundado das críticas assacadas contra o MPF, feitas pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, na tarde desta sexta-feira, 12, durante sessão que trata sobre a cassação da chapa Dilma-Temer.

O Ministério Público Federal tem independência funcional garantida na Constituição e mesma estatura dos juízes exatamente para não estarem seus membros submetidos a ninguém que não à lei e suas consciências. O Brasil precisa de instituições que funcionem com serenidade, com impessoalidade, sem cores políticas e sem temor.

Assim tem sido o comportamento do Ministério Público Federal na Lava Jato e em toda sua atividade, por todos os seus membros, e assim foi a atuação escorreita do vice-procurador-Geral Eleitoral Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, realizada na tarde de hoje, com todo o País de testemunha."

[política] Juiz determina transferência de ex-ministro Henrique Alves para Brasília

O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira determinou a transferência do ex-ministro Henrique Alves do Estado (RN) para a carceragem da Polícia Federal em Brasília.

Henrique foi preso na última terça (6) e está na Academia de Polícia Militar, em Natal.

Ele foi alvo de dois mandados de prisão: um da operação Manus – que investiga corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas; e outro da operação Sépsis – que investiga esquema de pagamento de propina para liberação de recursos do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), administrado pela Caixa Econômica Federal.

[política] Veja os votos dos ministros do TSE no julgamento da chapa Dilma-Temer

Por quatro votos a três, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta sexta-feira (9) pela absolvição da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, que foi acusada pelo PSDB de ter cometido abuso de poder político e econômico na campanha de 2014.

A votação chegou a ficar empatada com o voto da ministra Rosa Weber, e coube ao ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, dar o voto de minerva. Ele decidiu, então, inocentar a chapa, argumentando que o caso é peculiar e que “não se substitui um presidente da República a toda hora, ainda que se queira”. “A cassação de mandatos deveria ocorrer em situações inequívocas”, afirmou.

O ministro criticou a tentativa de uso do tribunal para resolver uma crise política. “Não é por acaso que a Constituição estabelece exigências. Do contrário, banalizaria o mandato.”

Votaram pela absolvição
Napoleão Nunes Maia Filho
Admar Gonzaga
Tarcisio Vieira de Carvalho Neto
Gilmar Mendes

Votaram pela condenação
Herman Benjamin, relator do caso
Luiz Fux
Rosa Weber

Saiba o que disseram os ministros AQUI

Fonte: G1

sexta-feira, 9 de junho de 2017

[política] Blog divulga a lista dos políticos do RN que receberam doações de Henrique


A prestação de contas da campanha de Henrique Eduardo Alves ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, nas eleições de 2014, foi aprovada pela Justiça Eleitoral, e nela consta todas as doações legais e transferência de recursos financeiros para aliados políticos e empresas.

Confira quem recebeu:

– Abraão Lincon Ferreira da Cruz – candidato a deputado federal pelo PRB – Arosuco Aromas e Sucos Ltda – R$ 100.000,00 – Leandro Motta da Silva – R$ 100.000,00

– Adão Eridan de Andrade – candidato a deputado estadual pelo PR: Banco BTG Pactual – R$ 100.000,00 – Construtora Queiroz Galvão – R$ 100.000,00

– Adenúbio de Melo Gonzaga – candidato a deputado federal pelo PSC: Const. OAS – R$ 100.000,00 – Construtora Queiroz Galvão – R$ 100.000,00

– Alberto Dickson de Lima – candidato a deputado estadual pelo PROS – Const. Queiroz Galvão – R$ 200.000,00

– Aldair da Rocha – candidato a deputado estadual pelo PTB: Amil Assistência Médica – R$ 50.000,00

– Álvaro da Costa Dias – candidato a deputado estadual pelo PMDB: Banco BTG Pactual – R$ 100.000,00 – Const. Queiroz Galvão – R$ 200.000,00 – Rio Claro Agroindustrial – R$ 100.000,00 – Const. Andrade Guitierrez – R$ 75.000,00

– Ana Valéria Barbalho Cavalcante – candidata a deputada estadual pelo PSDB: Banco BTG Pactual – R$ 30.000,00

– Antonio Jácome de Lima Júnior – candidato a deputado federal pelo PMN: Raia Drogasil – R$ 80.000,00 – JBS S/A – R$ 70.000,00 – Const. Queiroz Galvão – R$ 95.000,00 – Queiroz Galvão Empreendimentos – R$ 30.000,00

– Carlson Geraldo Correia Gomes – candidato a deputado estadual pelo DEM: Const. OAS – R$ 100.000,00 – Amil Assistência Médica – R$ 100.000,00 – Banco BTG Pactual – R$ 100.000,00 – Bradesco Saúde – R$ 100.000,00

– Edilson Carlos de Souza – candidato a deputado estadual pelo PV: Phoenix Empreendimentos – R$ 10.000,00 – Original Veículo – R$ 5.000,00 – Usina Conquista do Pontal – R$ 10.000,00

– Edivan Martins Teixeira – candidato a deputado estadual pelo PV: Drogaria Rosário – R$ 100.000,00

– Emanuel Marques do Nascimento – candidato a deputado estadual pelo PSDC: Salinor – R$ 10.000,00

– Leandro Carlos Prudencio – candidato a deputado estadual pelo PHS: Banco BTG Pactual – R$ 50.000,00 – Rio Claro Agroindustrial – R$ 50.000,00 – Alesat Combustíveis – R$ 7.500,00

– George Montenegro Soares – candidato a deputado estadual pelo PR: Vicunha Textil – R$ 100.000,00 – Raia Drogasil – R$ 150.000,00 – Construtora OAS: R$ 50.000,00 – Amil Assistência Médica – R$ 100.000,00

– Walter Pereira Alves – candidato a deputado federal pelo PMDB: Construtora Queiroz Galvão – R$ 250.000,00 – Vale Energia – R$ 50.000,00 – Companhia Metalurgica Prada – R$ 200.000,00 – Alesat Combustíveis – R$ 50.000,00 – CRBS S.A. – R$ 80.000,00 Gerdau Aços – R$ 50.000,00 – Protour – R$ 20.000,00 – Vale Energia – R$ 50.000,00 – Banco Safra – R$ 30.000,00 – Metalurgica Prada – R$ 100.000,00 – Original Veículo – R$ 125.000,00 – Bradesco – R$ 35.000,00 – Tel Telemática e Marketing – R$ 50.000,00 – Philip Morris Brasil – R$ 30.000,00 – Aceletrica Comercio – R$ 500.000,00 – Phoenix Empreendimentos – R$ 10.000,00 JMJ Veículos – R$ 5.000,00 – Rio Claro Agroindustrial – R$ 190.000,00

– Eliane de Araujo Lourenço – candidata a deputada estadual pelo PTN: Banco BTG Pactual – 30.000,00

– Ezequiel Ferreira de Souza – candidato a deputado estadual pelo PMDB: Const. OAS – R$ 150.000,00 – Galvão Engenharia – R$ 100.000,00 – Banco BTG Pactual – R$ 50.000,00 – Rio Claro Agroindustrial – R$ 100.000,00 – Original Veículo – R$ 70.000,00

– Francisco Bento de Moura Júnior – candidato a deputado estadual pelo PRP: Alesat Combustíveis – R$ 21.000,00 – Const. Queiroz Galvão – R$ 137.000,00 – Banco BTG Pactual – R$ 30.000,00

– Francisco de Assis Valentim da Costa – candidato a deputado estadual pelo PSB: Rio Claro Agroindustrial – R$ 70.000,00 – Imifarma – R$ 60.000,00 – Salinor – R$ 65.000,00

– Getúlio Nunes do Rêgo – candidato a deputado estadual pelo DEM: Intertechne Consultores – R$ 200.000,00 – Const. Queiroz Galvão – R$ 100.000,00

– Gladston Heronildes da Silva – candidato a deputado estadual pelo PMDB: Construtora OAS – R$ 35.000,00

– Gustavo Henrique Lima de Carvalho – candidato a deputado estadual pelo PROS: Zuleika Borges Torrealba – R$ 100.000,00 – Construtora Queiroz Galvão – R$ 100.000,00

– Gustavo Régio Fernandes – candidato a deputado estadual pelo PMDB: Arosuco Aromas e Sucos – R$ 100.000,00 – Construtora Queiroz Galvão – R$ 100.000,00 – Vicunha Textil – R$ 100.000,00

– Hermano da Costa Moraes – candidato a deputado estadual pelo PMDB: Galvão Engenharia – R$ 100.000,00 – Rio Claro Agroindustrial – R$ 100.000,00 – Banco BTG Pactual – R$ 100.000,00 – Construtora Andrade Guitierre – R$ 75.000,00 – Vicunha Textil – R$ 100.000,00 – Construtora OAS – R$ 100.000,00

– Jacob Helder Guedes de Oliveira Jácome – candidato a deputado estadual pelo PMN: Queiroz Galvão Empreendimentos – R$ 15.000,00 – Raia Drogasil – R$ 20.000,00 – Construtora Queiroz Galvão – R$ 35.000,00 – Banco BTG Pactual – R$ 30.000,00 – JBS S/A – R$ 30.000,00

– Joanilson de Paula Rego – candidato a deputado federal pelo PSDC: Banco BTG Pactual – R$ 20.000,00

– Jose Adécio Costa – candidato a deputado estadual pelo DEM: J B S S/A – R$ 100.000,00 – Banco BTG Pactual – R$ 120.000,00

– Kátia Maria Lobo Nunes – candidata a deputada estadual pelo PMDB: Salinas do Nordeste – R$ 20.000,00

– Kelps de Oliveira Lima – candidato a deputado estadual pelo SOLIDARIEDADE:

J B S S/A – R$ 100.000,00 – Zuleika Borges Torrealba – R$ 100.000,00 – Drogaria São Paulo – R$ 100.000,00 – Galvão Engenharia – R$ 100.000,00 – Construtora OAS – R$ 150.000,00 – Banco BTG Pactual – R$ 50.000,00

– Larissa Daniela da Escóssia Rosado Nogueira – candidata a deputada estadual pelo PSB: J B S S/A – R$ 200.000,00

– Laura Helena Lima Pinheiro – candidata a deputada estadual pelo PPS: Drogaria São Paulo – R$ 200.000,00

– Luiz Carlos Noronha e Sousa – candidato a deputado estadual pelo PMDB: Rio Claro Agroindustrial – R$ 40.000,00

– Luiz Antonio Lourenço de Farias – candidato a deputado estadual pelo PSB: Drogarias Pacheco – R$ 100.000,00 – Vicunha Textil – R$ 100.000,00

– Luzia Matias da Silva – candidata a deputada estadual pelo PMDB: Imifarma – R$ 1.050,00

– Manoel Cunha Neto – candidato a deputado estadual pelo PHS: J B S S/A – R$ 50.000,00 – BTG Pactual – R$ 50.000,00 – Drogaria Rosario – R$ 50.000,00 – Drogaria Pacheco – R$ 50.000,00

– Márcia Maria Maia Mendes – candidata a deputada estadual pelo PSB: Farmacia e Drogaria Nissei – R$ 50.000,00 – Banco BTG Pactual – R$ 100.000,00 – Recofarma Industrial da Amazonia – R$ 100.000,00

– Maria de Fátima Rosado Nogueira – candidata a deputada federal pelo PMDB: Zuleika Borges Torrealba – R$ 100.000,00 – Escave Bahia Engenharia – R$ 150.000,00 – BTG Pactual – R$ 250.000,00 – Construtora Queiroz Galvão – R$ 100.000,00 – J B S S/A – R$ 200.000,00

– Mary Regina dos Santos Costa – candidata a deputada estadual pelo PDT: BTG Pactual – R$ 20.000,00 – Leandro Mota da Silva – R$ 100.000,00 – Intertechne Consultores – R$ 80.000,00

– Nelter Lula de Queiroz Santos – candidato a deputado estadual pelo PMDB: Raia Drogasil – R$ 150.000,00 – J B S S/A – R$ 100.000,00 – Alesat Combustíveis – R$ 100.000,00 – BTG Pactual – R$ 100.000,00

– Rafael Huete da Motta – candidato a deputado federal pelo PROS: Construtora Queiroz Galvão – R$ 150.000,00

– Raimundo Nonato Fernandes – candidato a deputado estadual pelo PROS: Construtora Queiroz Galvão – R$ 200.000,00

– Ricardo José Meireles da Motta – candidato a deputado estadual pelo PROS: Construtora Queiroz Galvão – R$ 150.000,00

– Rogerio Simonetti Marinho – candidato a deputado federal pelo PSDB: Zuleika Borges Torrealba – R$ 100.000,00 – Leandro Motta da Sila – R$ 100.000,00 – BTG Pactual – R$ 150.000,00

– Sandra maria da Escóssia Rosado – candidata a deputada federal pelo PSB: Construtora Queiroz Galvão – R$ 100.000,00 – Escave Bahia Engenharia – R$ 150.000,00 – BTG Pactual – R$ 250.000,00 – Zuleika Borges Torrealba – R$ 100.000,00

– Vivaldo Silvino da Costa – candidato a deputado estadual pelo PROS: Construtora Queiroz Galvão – R$ 200.000,00

– Wilma Maria de Faria – candidata a senadora pelo PSB: Construtora OAS – R$ 1.815.000,00 – Construtora Andrade Guitierre – R$ 1.000.000,00 – Vale Maganes -R$ 700.000,00 – Salobo Metais – R$ 75.000,00 – Arosuco Aromas e Sucos – R$ 300.000,00 – Telemont Engenharia – R$ 612.700,00 – Queiroz Galvão – R$ 208.000,00 – Logimed Distribuidora – R$ 420.000,00 – Usina Conquista do Pontal – R$ 670.000,00 – Agro Energia Santa Luzia – R$ 900.000,00 – Construtora Queiroz Galvão – R$ 500.000,00 – J B S S/A – R$ 400.000,00 – Cosan Lubrificantes – R$ 600.000,00.

Fonte: RP

[saúde] Empresa norte-americana iniciará os ensaios para “reviver mortos” na América Latina


A Bioquark, uma empresa com sede em Filadélfia, anunciou no final de 2016 que acredita que a morte cerebral não é “irreversível”.

Segundo o CEO, Ira Pastor, em breve será testado um método de células-tronco em pacientes em um país não identificado na América Latina. A confirmação ocorrerá nos próximos meses. Para ser declarado oficialmente morto na maioria dos países, é preciso ter a perda completa e irreversível da função cerebral, ou “morte cerebral”. De acordo com Pastor, o Bioquark desenvolveu uma série de injeções que podem “reiniciar” o cérebro – e eles planejam experimentá-lo em seres humanos este ano. Eles não têm planos de testes em animais.

Inicialmente, Pastor e seu colaborador Himanshu Bansal, cirurgião ortopedista, planejaram realizar os primeiros testes na Índia. Dias depois de anunciarem suas ambições, o plano foi bloqueado pelo Conselho indiano de Pesquisa Médica, instando a dupla a fazer suas provas em outro lugar. No entanto, os detalhes do registro do estudo deram ao público uma ideia de como eles planejam se aproximar dos testes. O primeiro estágio, chamado “Primeiro em Neurorregeneração Humana e Neurorreanimação”, deveria ser um estudo de “prova de conceito” de um grupo não aleatorizado.

A equipe disse que planejava examinar indivíduos de 15 a 65 anos declarados mortos por uma lesão cerebral traumática, a fim de procurar possíveis sinais de reversão da morte. Especificamente, eles planejaram dividi-lo em três estágios. Primeiro, eles colheriam células-tronco do próprio sangue do paciente e as injetariam de volta ao corpo. Em seguida, o paciente receberia uma dose de peptídeos injetados na medula espinhal. E finalmente, eles passariam por um curso de estimulação nervosa de 15 dias envolvendo laser e estimulação nervosa mediana para tentar reverter a morte cerebral, enquanto monitorizava os pacientes usando varredura de MRI.

A ideia de consentimento neste contexto é complicada, já que todos os pacientes estão tecnicamente mortos. No entanto, a definição de morte também é mais complexa do que era. Confirmar a morte costumava ser direto: quando o coração parava de bater, uma pessoa não respondia e não mais respirava, estava morta. Agora é mais complexo, já que temos formas mais avançadas de manter o oxigênio no corpo, mantendo o funcionamento do tronco cerebral, por exemplo.Isso significa que a maioria dos países hoje, incluindo os EUA e o Reino Unido, identifica a morte como perda permanente da função do tronco encefálico.

“A missão do Projeto ReAnima é se concentrar em pesquisas clínicas no estado de morte cerebral ou coma irreversível, em sujeitos que recentemente cumpriram os critérios da Determinação Uniforme de Mortes, mas que são ainda em suporte cardiopulmonar ou trófico – uma classificação em muitos países do mundo conhecida como “cadáver vivo”, disse Pastor em entrevista ao Mail Online no ano passado.

[política] PGR deve acusar Temer de atuar como ‘chefe de organização criminosa’

Quem acompanha o trabalho da equipe do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirma que o Ministério Público Federal está focado em construir uma denúncia consistente o suficiente para acusar o presidente Michel Temer de atuar como “chefe de organização criminosa”. Do outro lado, aliados do peemedebista dizem estar preparados para uma escalada no tom da PGR e se armam para apontar suposta “violência processual” de Janot, criticando seu “rito” e sua “pressa”.

Procurada, a PGR disse que não iria se manifestar. A expectativa é que Janot apresente a primeira denúncia contra Temer na próxima semana.

Advogados da J&F fizeram chegar aos procuradores queixa de que o grupo estaria sofrendo retaliações do governo Temer e de seus aliados no Congresso.

Dizem que a J&F foi alvo de corte de crédito pela Caixa, cancelamento de contrato pela Petrobras, processos em série na CVM, varreduras encomendadas pelo INSS e pelo BNDES e , agora, de mobilização da base aliada a Temer para criar a CPI da JBS.

Os entusiastas da criação da CPI retrucam as acusações e dizem, com ironia, que o processo será uma excelente oportunidade para explicitar a lisura do acordo de delação firmado pelos donos da empresa e a amplitude de seus contatos no universo jurídico.

Fonte: Folha de São Paulo

[segurança] Bando explode caixas eletrônicos e ataca base da PM na Grande Natal


Um grupo de criminosos explodiu um terminal de caixas eletrônicos no Centro Comercial de Goianinha, município do Litoral Sul do Rio Grande do Norte, na madrugada desta sexta-feira (9). Segundo a Polícia Militar, um vigilante do shopping foi feito refém, mas já foi solto e passa bem. Não há informações sobre a quantia que teria sido roubada.

Além do ataque ao terminal, que aconteceu por volta das 2h40, de acordo com a polícia, um segundo grupo de bandidos em um carro atirou contra um estabelecimento comercial, duas viaturas e a base da PM. Grampos de furar pneu também teriam sido instalados pelos criminosos nas saídas da cidade. Os bandidos conseguiram fugir.

[política] Justiça do RN determina afastamento do deputado estadual Ricardo Motta


O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou o afastamento do deputado estadual Ricardo Motta das atividades parlamentares pelo prazo de 180 dias. A suspensão do exercício foi deferida pelo desembargador Glauber Rêgo, após pedido feito pelo Ministério Público Estadual. Conforme a decisão, o deputado fica proibido durante este período de utilizar os serviços fornecidos pela Assembleia Legislativa, embora sem prejuízo de sua remuneração.

Ricardo Motta também está proibido de acessar e frequentar as dependências da Assembleia Legislativa, bem como de manter contato com testemunhas de acusação e com os colaboradores que firmaram acordo com o Ministério Público e, ainda, de se ausentar da Comarca de Natal por período superior a 15 dias sem informar à Justiça. A decisão será publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta quinta-feira (8), previsto para às 20h.

Na decisão, o relator do processo observa que: “no caso concreto, considero que foram demonstrados a materialidade e os indícios da autoria delitiva e/ou de participação do Deputado investigado (fumus comissi delicti) no esquema de desvio de verbas públicas no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, que importou no gigantesco prejuízo ao erário estadual de mais de R$ 19.000.000,00 (dezenove milhões de reais), mediante liberação de pagamentos, por meio de ofícios, cujas despesas correlatas inexistiam, e que supostamente foi o beneficiário de uma quantia aproximada de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais), representando 60% (sessenta por cento) dos valores rastreados na operação Candeeiro”.

O MP sustenta que o afastamento do deputado é necessário, pois é um instrumento de garantia da ordem pública e conveniente à instrução criminal. De acordo com o Ministério Público, autor da acusação, “no que tange às formas de repasse dos valores ilícitos recolhidos, o colaborador pontuou que foram sempre entregues em espécie e em mãos do requerido”.

O investigado argumentou que a medida requerida pelo Ministério Público abrange fatos anteriores à atual legislatura e é única e exclusivamente baseada na palavra de colaborador. Quanto a isso, o desembargador Glauber Rêgo salientou que não é procedente a alegação da defesa de que o pedido do MP é única e exclusivamente baseado na palavra de colaborador. “Existem nos autos outros elementos indiciários da participação do investigado na empreitada criminosa”, destaca o relator.

A decisão do desembargador Glauber Rêgo encontra lastro em precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele enfatiza que existe entendimento pacificado naquela Corte superior no sentido de que o modus operandi da prática delitiva e a grandiosidade do produto/objeto do crime configuram uma gravidade de natureza concreta a respeito da conduta imputada pelo MP ao investigado.

O integrante da Corte de Justiça potiguar reforça que “a suspensão do exercício da função pública do parlamentar, em si, não significa, nem de longe, um adiantamento do mérito da acusação, tampouco importa em antecipação de condenação do requerido”. Essa medida, acrescenta o magistrado na decisão, não constitui novidade no ordenamento jurídico, pois existem precedentes do STJ no mesmo sentido. A gravidade concreta da conduta da qual o investigado é acusado embasou a decisão. O julgador rejeita que a determinação representa violação à imunidade parlamentar prevista no artigo 38, § 1º, da Constituição Estadual.

A defesa do parlamentar informou que vai se inteirar dos fundamentos dessa decisão para poder decidir a linha jurídica a ser adotada.

quinta-feira, 8 de junho de 2017

[política] Ministério Público denuncia prefeito de Natal por captação indevida de tributos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte apresentou denúncia contra o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Nunes Alves, pela captação indevida de tributos. De acordo com a denúncia, nos anos de 2015 e 2016, o prefeito teria captado tributos que somente seriam devidos nos anos subsequentes, 2016 e 2017, respectivamente.

A denúncia foi oferecida ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte pelo Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima. A antecipação teve como objeto o IPTU, a Taxa de Lixo, a COSIP e a TSD (Taxa sobre Serviços Diversos), e resultou na arrecadação de cerca de R$ 46 milhões em dezembro de 2015 e de, aproximadamente, R$ 56 milhões, no último mês de 2016.

No total, de acordo com o Ministério Público, a manobra fiscal levou à captação adiantada de R$ 102.096.467,59, em duas oportunidades, dos contribuintes natalenses. O MP aponta que: "a atuação comissiva do prefeito violou o artigo 37 da Lei de Responsabilidade Fiscal e se enquadra, em tese, no artigo 1º, inciso XXI, do Decreto-Lei 201/67, que prescreve como crime a conduta de captar recursos a título de antecipação de receita de tributo ou contribuição cujo fato gerador ainda não tenha ocorrido”.

"Pelo que se apurou no Procedimento Investigatório Criminal, as receitas de um ano fiscal foram claramente utilizadas para pagamento de despesas da Prefeitura do ano anterior, o que reforça a ofensa à Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, esse fato torna mais evidente a constatação de que o denunciado vem custeando despesas incompatíveis com as receitas do Município, gerando claro desequilíbrio e deficit financeiro no orçamento dos anos subsequentes", destaca a nota do MPRN.

Como se trata de crime próprio contra as finanças públicas, que somente é praticado pelo gestor, o contribuinte que pagou o tributo antecipadamente não sofre nenhuma consequência jurídica.

Nesse sentido, a prática de descontos feita pode ser executada pelo município no tempo certo, sem que isso signifique a mitigação ou diminuição dos recursos do orçamento dos anos em que efetivamente deveriam ser arrecadados os tributos.

O Ministério Público ofereceu ainda a suspensão do processo até 31 de dezembro de 2020, desde que atendidas pelo denunciado as seguintes condições: comparecimento trimestral perante o Poder Judiciário para informar e justificar suas atividades; abster-se de, no exercício do cargo de Prefeito, voltar a captar recursos a título de antecipação de receita de tributo ou contribuição cujo fato gerador ainda não tenha ocorrido; e pagamento de prestação pecuniária no valor de R$ 50 mil a ser destinada a uma instituição de assistência infantil situada no município de Natal.

[política] Jair Bolsonaro é recebido com festa em Aeroporto na Grande Natal



[segurança] Carro do Prefeito de Felipe Guerra é tomado de Assalto em Natal


Na amanhã de hoje quinta-feira 08 de Junho de 2017, o Prefeito do Município de Felipe Guerra na região Oeste do Estado, o mesmo está cumprindo agenda na capital do Estado Natal junto com alguns membros da sua equipe administrativa.

Haroldo após sair do Carro junto com outras pessoas para ir um Escritório, deixou apenas o Motorista no veiculo e quando já estava retornando teria encontrado o Motorista correndo dizendo quer teria sido assaltado, o fato aconteceu no Bairro Lagoa Nova em Natal.

De acordo com o prefeito Haroldo, todas as medidas já foram tomadas. "Um Boletim de ocorrência já foi confeccionado, a Polícia Militar e Civil já trabalha na investigação para encontrar o carro", disse.

Ainda segundo Haroldo o Carro é segurado e rastreado, ele acredita que o veículo será logo encontrado.

O Veículo é uma Hilux de Cor Branca com Placas OWG–7663 Registro para o Município de Apodi.

[economia] Governo do RN paga servidores com salários de até R$ 3 mil no sábado


O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai pagar os servidores que ganham até R$ 3 mil no próximo sábado (10). Os valores são referentes aos salários de maio dos servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas.

Esse valor inicial soma R$ 82,4 milhões. De acordo com o Governo, os servidores ativos Educação e da Administração Indireta possuem recursos próprios e já receberam. No total, ainda segundo o Executivo, com os pagamentos que serão efetuados no sábado, 70% dos servidores terão recebido seus salários.

O pagamento do restante dos servidores que recebem acima de R$ 3 mil ainda não teve data definida.

[justiça] MP entra com ação de improbidade administrativa contra o governador do RN


O Ministério Público Estadual entrou com ação contra o governador Robinson Faria pelo crime de improbidade administrativa. A ação foi protocolada pelo Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, nesta quarta-feira (7). Além do governador do RN, a ação também é contra o secretário estadual do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira.

O MPRN informou que a ação foi motivada por ofensa à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em virtude do descumprimento dos limites de gastos com pessoal do Poder Executivo e do dever legal de agir para reduzir essa despesa. Ao contrário disso, ainda segundo o Ministério Público, o Governo teria aumentado as despesas mediante a edição de atos administrativos e iniciativa de leis que, ao final, conduziram o Estado ao patamar de comprometimento de 56,87% da despesa de pessoal em face da Receita Corrente Líquida do Estado, acima do limite máximo de 49%.

Na mencionada ação de improbidade, é destacada a manobra fiscal empreendida pelo governador Robinson Faria e o secretário Gustavo Nogueira, na elaboração do relatório de gestão fiscal do 2º quadrimestre de 2016, quando excluíram deliberadamente despesas realizadas e não computadas para fins de aferição dos limites da despesa com pessoal.

“Nesse particular, o Estado do Rio Grande do Norte, por essas autoridades demandadas, computaram as ditas despesas pelo chamado ‘regime de caixa’, descurando-se do ‘regime legal de competência’, conforme orientam o Tribunal de Contas, a Secretaria do Tesouro Nacional e as leis de regência da matéria”, informa o Ministério Público.

Além disso, ficou constatado no Inquérito Civil nº 01/2015 – PGJ, que instrui a ação de improbidade, que o secretário Gustavo Nogueira realizou diversos pagamentos de despesa de pessoal mediante a expedição de simples ofícios ao Banco do Brasil, sem previsão orçamentária, sem empenho e sem registro no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, burlando, a um só tempo, as leis financeiras, o orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa, os órgãos fiscalizatórios e a transparência nos gastos públicos.

“O Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte completa 28 meses acima do limite legal da LRF, somente neste mandato, sem que o governador do Estado tenha adotado as providências expressamente determinadas pela Constituição para reduzi-las”, finaliza a nota divulgada pelo MPRN.

[política] MPF diz que OAS pagou R$ 500 mil de propina a Henrique Alves através de conta de campanha de Temer

O Ministério Público Federal (MPF) diz que a empreiteira OAS pagou R$ 500 mil de propina a Henrique Alves, em 2014, através da conta do então candidato a vice-presidente Michel Temer. Segundo o MPF, pelo menos R$ 500 mil foram depositados diretamente na conta de campanha de Temer e posteriormente transferidos para a conta do diretório estadual do PMDB do Rio Grande do Norte, para a campanha de Alves ao governo do Estado.

O ex-ministro foi preso nesta terça (6) na Operação Manus, que investiga corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas.

O G1 procurou o advogado de Henrique Alves, mas ele disse que não iria se manifestar porque estava em um voo. A assessoria do Planalto informou que o assunto deveria ser tratado com o PMDB nacional. A assessoria do PMDB não atendeu às ligações. A OAS não vai comentar.

De acordo com o pedido de prisão feito pelo MPF, os R$ 500 mil apontados como "valores ilícitos" foram transferidos no dia 11 de setembro de 2014 da OAS para Michel Temer e, no mesmo dia, foram transferidos para o diretório do PMDB do RN.

"A propósito, saliente-se que um dos repasses de valores ilícitos da OAS para a campanha de Henrique Eduardo Lyra Alves a Governador do Rio Grande do Norte em 2014, objeto de apuração no caso, foi de início pago justamente ao candidato a Vice-Presidente Michel Temer, que transferiu os valores ao Diretório Estadual do PMDB no Rio Grande do Norte, que os direcionou a Henrique Eduardo Lyra Alves", diz MPF.

Na prestação de contas do então candidato ao governo do RN Henrique Alves consta a doação da OAS no valor de R$ 500 mil no dia 11 de setembro de 2014. As contas de Alves do pleito de 2014 foram reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), e após recurso, foram aprovadas pelo TSE.

A peça do MPF relata ainda que Henrique Alves mantinha uma conta na Suíça "para recebimento de propina" e fechou essa conta em março de 2015, quando as investigações da Operação Lava Jato tiveram início no Supremo Tribunal Federal. O saldo desta conta, segundo o MPF, foi transferido para outras contas secretas: uma no Uruguai e outra nos Emirados Árabes. "Ele continua, pois, ocultando quantias ilícitas no exterior, incidindo em conduta criminosa permanente", diz o MPF. O saldo das contas não foi divulgado.

[política] Em frente ao Palácio do Planalto, mulher diz ‘Temer, eu te amo’


Aos gritos de “Michel Temer, eu te amo” e “Eu não quero morrer sem antes te ver”, uma mulher tentou entrar nesta quarta-feira no Palácio do Planalto, onde ocorreu a cerimônia de lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018 pelo presidente Michel Temer (PMDB). Após ser barrada pelos seguranças quando estava próxima aos detectores de metal, a mulher, cujo nome não foi divulgado, passou mal e ficou alguns minutos deitada no chão, mas consciente.

Em seguida, ainda muito nervosa, ela foi atendida pelos brigadistas, colocada em uma cadeira de rodas e levada para atendimento dentro do Palácio do Planalto. No momento em que era encaminhada, ainda murmurou algumas palavras: “Vocês estão mentindo. Não vão me levar para encontrar o Temer”.

Demonstração de afeto desse tipo tem sido raridade na vida de Temer, altamente rejeitado pela população. Segundo pesquisa Datafolha feita no final de abril, sua impopularidade já era comparável à de Dilma Rosseff (PT) e de Fernando Collor de Mello (então no PRN), antes de serem afastados do governo.Temer tinha apenas 9% de ótimo ou bom, enquanto 61% consideravam sua gestão ruim ou péssima. Longo antes de serem afastados, Dilma tinha 13% de aprovação, enquanto Collor tinha os mesmos 9% do atual presidente.

Fonte: Estadão

[política] Joaquim Barbosa defende eleições diretas e não descarta candidatura

O ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa disse nesta quarta (7) que não descarta se candidatar a presidente da República. Ele defende eleições diretas no caso de uma eventual substituição de Michel Temer.

Questionado por jornalistas sobre “o apelo de parte da sociedade” em sair candidato à Presidência, respondeu que “é uma decisão difícil de tomar”.

Indagado se a possibilidade está descartada, Barbosa afirmou: “Olha, eu sou cidadão brasileiro, cidadão pleno, há três anos livre das amarras de cargos públicos. Portanto, a decisão de me candidatar ou não está na minha esfera de deliberação”.

Joaquim Barbosa disse que já conversou com líderes de partidos políticos sobre o assunto. Citou Marina Silva, do Rede Sustentabilidade, “no ano passado”, e disse que “mais recentemente” teve conversas com PSB.

“Mas nada concreto, mesmo porque não sei se eu decidiria dar esse passo”, completou.

Antes das declarações, durante evento no STF, o ministro Luís Roberto Barroso lembrou que Barbosa já despontou em pesquisas eleitorais como presidenciável e destacou seu “trabalho exemplar” como relator do mensalão.

“Vossa excelência é frequentemente lembrada como um possível candidato à Presidência da República. Não importa se vossa excelência não tem vontade ou interesse. A lembrança, por si só, é lisonjeira. Demonstra que a nação reconhece que vossa excelência é, tanto no plano simbólico, quanto no plano real, o jovem humilde que saiu de Paracatu de Minas para se tornar um orgulho para o Brasil”, disse Barroso.

Barbosa afirmou que o país passa por “momento tempestuoso” na política, em que os “representantes eleitos não cumprem bem sua missão constitucional”. Segundo ele, cabe ao Supremo, “como órgão de calibragem e moderação, ter uma vigilância redobrada”.

DIRETAS

Para o ex-presidente do tribunal, não há “tabu” em alterar a Constituição “em uma situação de emergência como essa para dar a palavra ao povo”, no caso de vacância do cargo de presidente da República.

“Já defendi isso, antes do impeachment. Naquele momento era constitucionalmente viável, mas faltou liderança para o país”, disse ele a jornalistas.

“Acho que o momento é muito grave. Caso ocorra a vacância do presidente da República, a decisão correta a tomar é essa”, acrescentou.

[cotidiano] Sudeste e Nordeste concentram o maior número de aposentados


As regiões Nordeste e Sudeste concentram o maior número de aposentados do país. 26% em São Paulo, 11% em Minas Gerais, 9% no Rio de Janeiro e 2% no Espírito Santo.

O Nordeste abriga a segunda maior população dessa fatia no país, com 24%, divididos em Bahia com 6%, Ceará e Pernambuco com 4%, Maranhão com 3%, Piauí, Pernambuco e Rio Grande do Norte com 2% cada e Sergipe e Alagoas com 1%.

Apesar de estar em uma das regiões com menor índice de quem recebe esse benefício, o Distrito Federal é a localidade com maior média de valor de aposentadoria entre os estados, seguido pelo Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Espirito Santo.

De acordo com o levantamento da UnitFour, o valor médio do subsídio no Brasil é de R$ 3.673,03.

Fonte: Veja

quarta-feira, 7 de junho de 2017

[política] Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha tinham ‘conta conjunta’, diz Suíça

Uma empresa no centro de Genebra fez a gestão de uma “conta conjunta” de dois ex-presidentes da Câmara presos, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A Suíça repassou a procuradores brasileiros detalhes das transações de Alves, há um ano. Ele era investigado em Berna desde fevereiro de 2016 por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.Alves pode ter transferido o dinheiro para contas no Uruguai e Dubai.

A defesa de Alves alega que ele usou um escritório de advocacia no Uruguai para abrir a conta bancária em 2008, a Posadas&Vecino.

A reportagem visitou o endereço da Posadas&Vecino em Genebra. O local é uma sala alugada em um escritório.

A empresa é registrada nas Ilhas Virgens Britânicas.

Fonte: Época Negócios

[oportunidade] Caixa abre Concurso para Estagiários com vaga para o RN

A Caixa Econômica Federal torna pública a abertura de inscrições e as normas para realização de 2 concursos públicos, com a finalidade de selecionar estagiários, para regiões que não possuem inscritos aprovados na lista de classificação dos processos anteriores. O CIEE será a empresa responsável pela organização e execução da seleção.

As vagas contemplarão várias cidades brasileiras como: Rio de Janeiro, Porto Alegre, Florianópolis, São Paulo, Porto Acre (AC), Atalaia, Maragogi (AL), Itacaré (BA), Morada Nova, Redenção (CE), Alegre (ES), Mozarlândia, Quirinópolis, São Simão (GO), Miranda (MS), Campos Altos, Sacramento (MG), Capitão Poço (PA), Areia, Monteiro (PB), Rolândia (PR), Bom Conselho (PE), São João do Piauí, Uruçuí (PI), São Miguel (RN), Campinas do Sul, Nova Bassano, Pinheiro Machado, Três Coroas (RS), Pinhalzinho, Schroeder (SC), Bastos, Descalvado, Dois Córregos, Itaí, Jaguariúna, Juquiá, Promissão, Rancharia (SP) e Capela (SE).

As vagas disponibilizadas serão distribuídas para estudantes do curso de Direito (7º ao 9º semestre) e estudantes de nível médio/técnico, nos cursos de ensino médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), Técnico em Administração, Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, Técnico em finanças integrado ao ensino médio, Técnico em segurança do Trabalho e Técnico secretariado integrado ao ensino médio.

O valor do estágio varia de R$ 500,00 a R$ 1.000,00, acrescido de auxílio transporte de R$ 130,00, para desempenho de carga horária semanal de 25 horas.

Os estudantes interessados poderão efetuar suas inscrições por meio do site do CIEE, nas seguintes datas:

Para alunos de nível superior até dia 14 de setembro 2017.
Para alunos de nível médio/técnico até 31 de julho de 2017.

A avaliação dos candidatos se dará por meio de prova online e entrevista. Será feita tentativa de contato com os participantes, via e-mail e telefone, caso não haja retorno haverá a eliminação do inscrito não respondente e o chamamento do próximo candidato da lista.

Para obter maiores informações basta acessar site do CIEE.

[cotidiano] Lava Jato: ministros do STF reclamam de ataques

Pelo menos cinco ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) já relataram incômodo aos colegas por se sentirem alvo de rumores que questionariam, em diferentes graus, a independência deles em relação a alvos da Lava Jato.

Alguns creditam os rumores à Procuradoria-Geral da República, como forma de intimidação. Outros, aos próprios alvos da investigação.

O ministro Edson Fachin, por exemplo, estaria sob ataque do Palácio do Planalto e de parte do Congresso. Gilmar Mendes já denunciou que agentes da PF foram orientados por procuradores a buscar provas para tentar incriminá-lo, o que o Ministério Público Federal nega. Os demais magistrados demonstram inquietação apenas nos bastidores.

[segurança] Preso de Alcaçuz foge pela porta da frente de hospital em Natal

Um detento da Penitenciária Estadual de Alcaçuz – que estava internado no Hospital Walfredo Gurgel – fugiu nesta terça-feira (6) pela porta da frente da unidade hospitalar. O detento estava internado para tratar um ferimento de arma de fogo. O preso foi identificado como Raimundo Kleber Benício da Costa, de 30 anos.

De acordo com a assessoria da Polícia Militar, o preso conseguiu destravar as algemas que o prendiam à cama e escapou se aproveitando da ausência do agente penitenciário e do policial militar que faziam a guarda do local.

Ainda segundo a PM, no momento da fuga, o agente penitenciário teria ido almoçar e o policial militar estava no banheiro.

Ao G1, a direção de Alcaçuz confirmou que o detento é membro de uma das facções criminosas envolvidas nas rebeliões que ocorreram em janeiro. Na ocasião, pelo menos 26 presos foram assassinados.

Maior penitenciária do Rio Grande do Norte, Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal.

Em nota, a assessoria de comunicação da Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc) disse que o detento, que foi preso por tráfico em fevereiro de 2014 na operação ‘Missionários do Inharé’, foi escoltado para o hospital no dia 30 de maio para ser submetido a uma cirurgia ortopédica, e que os responsáveis pela custódia foram registrar a fuga e prestar depoimento à Polícia Civil.

[política] Henrique Alves é o terceiro ex-presidente da Câmara a ser preso em cinco anos

Resgatar o breve histórico dos ocupantes da presidência da Câmara dá a devida dimensão da crise brasileira.

Henrique Alves é o terceiro ex-presidente da Casa a ir preso nos últimos cinco anos. Eduardo Cunha, na Lava-Jato, e João Paulo Cunha, no mensalão, foram os outros dois.

O número de ex-presidentes encrencados, no entanto, é maior: Arlindo Chinaglia, Marco Maia, Aécio Neves e Rodrigo Maia são investigados pela Ministério Público. Além deles, Aldo Rebelo foi acusado pelo delator Pedro Corrêa de receber propina por obras do Minha Casa Minha Vida.

Aliás, o próprio presidente da República, com inquérito aberto no STF, também presidiu a Câmara em duas ocasiões.

Fora do noticiário político-policial recente, ainda há os casos de Severino Cavalcanti, protagonista do mensalinho na Câmara; Efraim Moraes, acusado de empregar funcionários fantasma no Senado; e Ibsen Pinheiro, cassado pela CPI dos anões.

terça-feira, 6 de junho de 2017

[política] Operação Manus também prende secretário de Obras de Natal

O secretário de Obras de Natal, Fred Queiroz, também foi preso na operação Manus, que investiga atos de corrupção ativa e passiva e de lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas. O superfaturamento identificado chega a R$ 77 milhões.

O ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, também foi preso em seu apartamento localizado no bairro de Areia Preta. O cunhado do ex-deputado, o publicitário Arturo Arruda, foi alvo de condução coercitiva. Ao todo, a ação deflagrada no início da manhã desta terça-feira (6) pela Polícia Federal cumpre 33 mandados judiciais, sendo cinco de prisão preventiva, seis de condução coercitiva e 22 de busca e apreensão no Rio Grande do Norte e Paraná.

[política] Prefeito de Apodi nomeia novos Secretários Municipais


Em reunião realizada com equipe da gestão e vereadores da situação, o prefeito Alan Silveira e a vice-prefeita Hortência Regalado anunciaram os novos nomes dos Secretários da Gestão Apodi 'Cidade de Todos'. 

Valdênia Morais, que era assessora, assume a pasta de Mulher e Igualdade Racial, Isiany Medeiros assume a pasta de Desenvolvimento e Assistência Social e Alan Rodrigues é o novo Secretário de Urbanismo e Transportes. 

"Desejamos boas vindas aos novos secretários. Vamos continuar o modelo de mandato participativo e uma secretaria competente e jovem, que trabalhe com proatividade e energia", explicou Alan.

[política] Governo do RN decreta estado de calamidade na área da saúde pública


O governo do Rio Grande do Norte decretou calamidade pública no setor hospitalar e nas unidades do serviço de saúde do estado. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (6).

De acordo com o decreto assinado pelo governador Robinson Faria, o Estado está autorizado a requisitar ou contratar, em caráter emergencial, quaisquer serviços e bens disponíveis, públicos ou privados, para reestabelecer a normalidade no atendimento aos serviços de saúde pública. O decreto vale por 180 dias a partir da publicação.

No decreto, o governador considera que há sobrecarga nos hospitais da rede estadual de saúde, especialmente no atendimento de pacientes de atenção primária na região metropolitana de Natal e nos principais hospitais regionais, em razão de a maioria dos municípios não dispor de estrutura apta ao atendimento integral em seu nível de atenção -- o que acarreta a falta da eficiência dos serviços estaduais de saúde pública e risco potencial à vida dos usuários.

Com a decisão, ficam disponíveis para atendimento aos serviços necessários da rede hospitalar todos os bens, serviços e servidores da administração pública direta ou indireta.

Seca e sistema penitenciário

Pelo 4° ano consecutivo, o RN vive situação de emergência em 153 dos 167 municípios potiguares afetados pela seca. Esta é a oitava vez seguida de decretação de emergência devido à estiagem que atinge 91,6% das cidades do RN.

O sistema penitenciário potiguar também está em calamidade pública. A situação vem desde o dia 17 de março de 2015, após uma onda de rebeliões que atingiu pelo menos 14 das 33 unidades prisionais do estado. O decreto, que foi renovado em março deste ano, tem validade por mais 180 dias.

Fonte: G1RN

[política] Temer depõe sobre corrupção e é julgado no TSE por crime eleitoral nesta terça

No dia em que se inicia o julgamento que pode definir o seu futuro na presidência da República, Michel Temer terá de responder por escrito a 84 incômodas questões feitas pela Polícia Federal. Será o seu depoimento formal no inquérito em que é investigado por três crimes: corrupção, obstrução à Justiça e participação em organização criminosa. Nesta terça-feira o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a decidir se chapa Dilma-Temer é culpada ou inocente dos delitos de abuso de poder político e econômico durante a eleição presidencial de 2014, quando foi a vencedora.

Antes da abertura da sessão da Corte eleitoral, prevista para 19h, os advogados do atual presidente terão de se desdobrar para entregar as respostas às indagações dos policiais. O prazo estipulado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, foi de 24 horas após a notificação oficial, ou seja, o horário limite é 16h30 desta terça. A defesa do presidente se comprometeu a entregar as respostas neste dia. No rol de questionamentos, conforme investigadores, não constam apenas dúvidas relacionadas à gravação feita pelo empresário da JBS Joesley Batista, que ajudou a embasar o inquérito contra o presidente. Segundo a Polícia Federal, todos os fatos apresentados na investigação foram alvos de indagações.

[segurança] Tentativa de assalto tem troca de tiros, correria e vigilante baleado em shopping de Natal

Um vigilante foi baleado na barriga em uma tentativa de assalto a um carro-forte no estacionamento do shopping Midway Mall, na Zona Leste de Natal, nesta segunda-feira (5). Ele foi levado para o pronto-socorro Clóvis Sarinho e, de acordo com a assessoria do hospital, não corre risco de morte.

De acordo com a Polícia Militar, os criminosos anunciaram o assalto no momento em que o carro-forte estacionou. Os vigilantes reagiram e houve troca de tiros.

Houve correria e pânico nas lojas próximas ao local. Dois tiros atingiram o vidro de uma clínica médica que fica no estacionamento do Midway.

Os criminosos fugiram em um Honda Fit, segundo a PM, mas abandonaram o carro nas proximidades do shopping e entraram em outro veículo. A PM não soube informar se o dinheiro foi roubado.

[política] Ex-ministro Henrique Eduardo Alves é preso em operação da PF


O ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves foi preso na manhã desta terça-feira (6) em um desdobramento da Operação Lava Jato. O ex-deputado Eduardo Cunha, que está preso em Curitiba, é alvo de um novo mandado de prisão preventiva. Ambos são do PMDB e foram presidentes da Câmara dos Deputados.

Batizada de Manus, a operação investiga corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal. Segundo PF, o sobrepreço chega a R$ 77 milhões.

São cumpridos 33 mandados, sendo cinco mandados de prisão preventiva (sem prazo), seis de condução coercitiva, quando alguém é levado a depor, e 22 de busca e apreensão nos Estados do Rio Grande do Norte e no Paraná.

A investigação se baseia em provas da Lava Jato, que apontam o pagamento de propina a Cunha e Alves em troca de favorecimento a duas grandes construtoras envolvidas na construção do estádio.

Segundo a PF, foram identificados pagamentos de propina por meio de doações oficiais entre 2012 e 2014 . Além disso, um dos investigados usou valores supostamente doados para a campanha de 2014 em benefício pessoal.

Os investigados responderão pelos crimes de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro.

O nome da operação é referência ao provérbio latino “Manus Manum Fricat, Et Manus Manus Lavat”, que significa uma mão lava a outra.

segunda-feira, 5 de junho de 2017

[segurança] Apodi inicia semana com mais vítimas de violência

A segunda feira dos apodienses começa com mais notícias sobre violência. Na manhã de hoje (05) um meliante tentou assaltar uma jovem no centro da cidade e conseguiu roubar um celular de uma funcionária da Escola Fonte do Saber, localizado no Bairro São Sebastião, Zona Oeste da cidade.

De acordo com informações da Polícia Militar um homem de pele morena e camisa branca em uma moto preta seria o suspeito de ter cometido os delitos. De acordo com as vítimas um celular foi tomado de assalto.

Ainda de acordo com a PM três pessoas foram vítimas do meliante.

[política] 49% dos brasileiros acham que Lula será preso e ficará fora da disputa de 2018


Metade dos brasileiros, ou 49,6%, acha que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acabará sendo preso nas investigações da Lava Jato ficando, portanto, fora das eleições de 2018. Outros 44,8% acham que o petista não será preso e poderá entrar na disputa, e 5,6% não sabem ou não responderam. O resultado é de uma pesquisa de opinião feita pelo Instituto Paraná obtida com exclusividade pelo R7. O levantamento foi feito dias antes do pedido de prisão contra o ex-presidente, feito nesta sexta (2) pelo MPF (Ministério Público Federal).

Apesar da divisão da opinião dos brasileiros detectada na pesquisa, metade acreditando na prisão e a outra metade não acreditando, houve um aumento do número dos que acreditam que Lula será preso e essa é a primeira vez que pesquisas detectam que o número de pessoas que acreditam que Lula será preso supera os que acham que ele ficará em liberdade. Em abril do ano passado, há pouco mais de um ano portanto, ao serem questionados sobre uma possível prisão de Lula, apenas 31,2% disseram acreditar que o ex-presidente seria preso. Os que acreditavam que Lula não seria preso era 54,7% na época. Outros 12,6% disseram que ele talvez seja preso e 1,5% não sabem ou não responderam.

Em outra pesquisa, de março do ano passado, mês que Lula foi conduzido coercitivamente para depor em São Paulo, a maior parte dos entrevistados, 68,2%, disseram acreditar serem verdadeiras as denúncias que recaem sobre Lula — de obtenção de vantagens indevidas de empresas que mantinham negócios com o governo. Outros 18,1% acreditavam se tratar de perseguição e 13,7% não souberam ou não responderam.

De um ano para cá, o ex-presidente prestou o primeiro depoimento para o juiz Sergio Moro, no mês passado, e nesta sexta-feira (2), o MPF (Ministério Público Federal) pediu a prisão do ex-presidente no processo que ele responde em Curitiba sobre o tríplex no Guarujá. A decisão de pedir a prisão do ex-presidente está nas mãos do juiz Sergio Moro. No pedido, o MPF diz ter concluído que o apartamento tríplex na cidade do Guarujá, no litoral Paulista, teria sido entregue ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como contrapartida por contratos que a OAS fechou com a Petrobras.

A defesa do ex-presidente afirma que a denúncia do MPF é uma perseguição ao ex-presidente.
Neste final de semana, Lula esteve em Brasília para o Congresso Nacional do partido. A ex-presidente Dilma Rousseff também esteve no encontro. A pesquisa do Paraná Pesquisas perguntou ainda aos eleitores se acreditam que Dilma pode ser presa. Ao contrário do resultado com Lula, na pesquisa sobre Dilma a maioria dos entrevistados, 55,3%, acham que a ex-presidente não será presa. Outros 38,7% acham que ela será presa e 6% não sabem ou não responderam.

O instituto ouviu 2.022 eleitores por meio de entrevistas pessoais com eleitores de 26 Estados e Distrito Federal em 164 municípios entre os dias 25 e 29 de maio de 2017, sendo auditadas simultaneamente à sua realização, 20% das entrevistas. A amostra tem grau de confiança de 95% para uma margem de erro que varia entre as regiões, de dois a seis pontos percentuais.