logo

sexta-feira, 27 de abril de 2018

[economia] PIB dos EUA cresce 2,3% no 1º trimestre

Donald Trump fala sobre política tributária, na Casa Branca (Foto: AP Photo/Manuel Balce Ceneta)

O Produto Interno Bruto dos Estados Unidos cresceu 2,3% no primeiro trimestre de 2018 na comparação anual. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (27), na primeira estimativa feita pelo Departamento de Comércio Americano.

Segundo o Bureau de Análise Econômica, responsável pela divulgação dos dados, o PIB dos EUA cresceu puxado por “contribuições positivas de investimentos, gastos com consumo pessoal, exportações, investimento em estoques privados, gastos do governo federal, estadual e local”.

Em relação ao quarto trimestre de 2017, houve uma desaceleração, já que a economia norte-americana cresceu 2,9% entre outubro e dezembro do ano passado.

Na comparação trimestral, consumo, exportações, gastos estaduais e locais foram menores. Por outro lado, os investimentos privados subiram, a ponto de ofuscar essas retrações. As importações também desaceleraram.

[segurança] Líderes das Coreias prometem assinar acordo de paz para acabar com guerra ainda neste ano

Líder norte-coreano e presidente sul-coreano se abraçam em encontro histórico (Foto: Korea Summit Press Pool/Reuters)

O presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, e o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-um, comprometeram–se nesta sexta-feira (27) a assinar um acordo de paz para acabar com a guerra entre os países ainda neste ano. O pacto vai substituir o armistício de 1953. Essa guerra foi interrompida por cessar-fogo, mas nunca teve fim oficial.

Líderes também concordaram em trabalhar pela completa desnuclearização da península. A declaração conjunta ocorreu durante encontro histórico em Panmunjon, zona desmilitarizada entre os dois países.

"Os dois líderes solenemente declararam ante 80 milhões de coreanos e todo o mundo que não vai haver mais guerra na península da Coreia e que uma nova era de paz começou", diz a declaração.

Principais compromissos assumidos

Cessar todos os atos hostis entre os países por terra, ar e mar;
Realizar, através da desnuclearização completa, uma península coreana livre de armas nucleares;
Transformar a área desmilitarizada em zona de paz, eliminando ações como a distribuição de propaganda;
Participar juntos de eventos esportivos, como os Jogos Asiáticos de 2018;
Esforçar-se para resolver rapidamente as questões humanitárias que surgiram com a divisão das Coreias;
Realizar em agosto uma reunião entre famílias separadas pela guerra;
Implementar todos acordos feitos até agora pelos dois países;
Manter diálogos, encorajar trocas, cooperação e contatos em todos os níveis.

Sobre a desnuclearização da Península Coreana, o documento divulgado nesta sexta afirma que as "medidas iniciadas pela Coreia do Norte são muito significativas e cruciais" para isso. Os dois países se comprometeram a desempenhar suas responsabilidades nesse sentido. "A Coreia do Sul concordou em buscar ativamente o apoio e a cooperação da comunidade internacional para a desnuclearização da Península Coreana", diz a declaração conjunta.

Encontro histórico

A conversa entre os dois líderes teve início às 10h15 (22h15 de quinta, 26, em Brasília). Após se cumprimentarem, Moon aceitou o convite de Kim episou brevemente no lado Norte da fronteira, sorrindo. Em seguida, ambos cruzaram para o lado Sul.

O presidente sul-coreano disse a Kim que estava "feliz por conhecê-lo" e mais tarde afirmou que a presença de Kim fazia de Panmunjon um símbolo de paz, e não mais de divisão.

Eles foram então escoltados por uma guarnição de honra até a Casa da Paz, edifício que abriga a cúpula e que está localizado na margem sul da fronteira intercoreana. Foi neste local que o cessar-fogo de 1953 entre os dois países foi assinado.

Ali, Kim assinou um livro de visitas, onde deixou a seguinte mensagem: “Uma nova história começa agora - no ponto inicial da história e na era da paz”.


A agência norte-coreana KCNA afirmou que Kim pretende "discutir de coração aberto com Moon Jae-in todas as questões com objetivo de melhorar relações intercoreanas e alcançar paz, prosperidade e reunificação da península coreana".

O líder norte-coreano disse ainda ao presidente sul-coreano que está disposto a visitá-lo em Seul "a qualquer momento que for convidado", informou a presidência sul-coreana.

Kim é o primeiro líder norte-coreano a pisar em solo sul-coreano desde o final da Guerra da Coreia (1950-1953), que terminou com um cessar-fogo em vez de um tratado de paz.

[economia] Desemprego sobe a 13,1% em março e atinge 13,7 milhões de pessoas

O índice de desemprego no Brasil atingiu 13,1% no trimestre encerrado em março de 2018, maior nível desde maio do ano passado. Isso significa que 13,7 milhões de pessoas estão desempregadas no país. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da pesquisa Pnad Contínua.

A taxa ficou maior do que a registrada no trimestre móvel encerrado em fevereiro, de 12,6%, na terceira alta consecutiva após nove trimestres de queda. O índice, porém, ainda ficou abaixo do registrado em igual trimestre móvel do ano passado, de 13,7%.

O resultado veio acima do esperado pelo mercado. A mediana das previsões em pesquisa da Reuters era de que a taxa ficaria em 12,9% no período.

Os dados do IBGE mostram que na comparação com o trimestre encerrado em dezembro, o número de desempregados no país aumentou em 1,379 milhão de pessoas, o que representa uma alta de 11,2%. Já no confronto com igual trimestre do ano anterior, quando havia 14,2 milhões de desocupados, houve queda de 3,4%. (menos 487 mil pessoas desocupadas).

Já a população ocupada no país ficou em 90,6 milhões, queda de 1,7% em relação ao trimestre encerrado em dezembro, quando era de 92,1 milhões. Segundo o IBGE, o contingente de ocupados é o menor desde julho, quando também ficou em 90,6 milhões.

Apesar do aumento do nível de desemprego, o coordenador da pesquisa, Cimar Azeredo, afirma que o resultado mostra que o cenário do mercado de trabalho está “mais favorável” que no primeiro trimestre do ano passado. “Tem mais pessoas ocupadas e menos pessoas desocupadas”, apontou.

[polícia] Mãe de Iasmin Lorena presta novo depoimento após prisão de principal suspeito de desaparecimento da filha

Ingrid de Araújo, mãe da menina Iasmin Lorena, desaparecida desde março em Natal (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

A mãe de Iasmin Lorena de Araújo, de 12 anos - a menina que despareceu no último dia 28 de março no bairro da Redinha, em Natal - precisou prestar novo depoimento nesta quinta-feira (26) após a prisão do pedreiro Marcondes Gomes da Silva, de 45 anos. Principal suspeito do desaparecimento da garota, ele foi preso no início da tarde em uma praia no litoral Norte do estado. Ele nega o crime.

Ingrid de Araújo foi conduzida por policiais civis até a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) quando estava no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). Ela havia ido ao Itep para entregar material genético para ajudar os peritos criminais a identificar um corpo encontrado nesta última terça-feira, em uma casa em construção, na vizinhança onde a família mora.

Conforme informou a Polícia Civil, já nesta noite, a mãe e o pai de Iasmin foram conduzidos à delegacia para apresentar mais esclarecimentos. Enquanto Marcondes, que foi preso no início da tarde em uma praia nas imediações de Touros, era ouvido na Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol), Ingrid prestava depoimento na DHPP.

De acordo com a titular da Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente (DCA), delegada Dulcinéia Costa, que conduz as investigações, o objetivo da convocação dos pais da adolescente seria confrontar informações passadas pelo pedreiro Marcondes Gomes.

Boatos

Especificamente sobre a condução da mãe à delegacia, a delegada da DHPP Thais Aires reforçou ainda que "não há qualquer indício da participação dela [da mãe de Iasmin] no crime".

A preocupação da Polícia Civil em reforçar a informação da não participação da mãe de Iasmin é que, durante a tarde, boatos se espalharam nas redes sociais sobre uma suposta participação dela na morte da própria filha. A informação não é confirmada, até o momento, pelas equipes que conduzem a investigação.

Prisão de suspeito

Marcondes tinha um mandado de prisão em aberto e teve sua foto divulgada pela Polícia Civil. Segundo a Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente (CDA) ele é o principal suspeito do caso.

Pedreiro Marcondes Gomes da Silva, suspeito do desaparecimento de Iasmin Lorena, em Natal, foi preso no litoral potiguar (Foto: PM/Divulgação)

De acordo com a Polícia Militar, os policiais receberam uma informação de que o homem tinha sido visto caminhando na orla, entre as praias de Perobas e Carnaubinha, por volta do meio-dia. Quando a PM chegou ao local, encontrou o suspeito sentado em uma barraca.

Aos policiais, Marcondes afirmou que foi caminhando de Natal até lá, pela beira da praia, e passou dois dias em Rio do Fogo. Ele ainda declarou que seguia para a casa de uma sobrinha em São José de Touros, no município de Touros, onde iria procurar apoio para encontrar um advogado e se apresentar à polícia.

Corpo encontrado

Na última terça (24), um corpo foi encontrado enterrado em uma casa em construção na Rua José Acácio de Macedo (antiga Rua Número 10), a mesma onde mora a família da garota. Em razão do avançado estado de decomposição do cadáver, a família de Iasmin ainda aguarda pela identificação oficial da vítima, o que só será possível por meio de um exame de DNA. Até lá, o corpo não pode ser liberado para sepultamento e permanece no Itep.

O suspeito que até então era o pedreiro responsável pela obra na casa onde o corpo foi encontrado, sumiu assim que as equipes das polícias Civil e Militar começaram as buscas no imóvel. O cadáver foi achado graças a um cão farejador do Batalhão de Choque da PM.

[justiça] TRE-RN rejeita embargos e mantém cassação dos prefeitos de Ceará-Mirim e João Câmara

Os prefeitos de Ceará-Mirim e João Câmara, ambas cidades do interior do Rio Grande do Norte, foram novamente afastados de suas funções. Em julgamento realizado na noite desta quinta-feira (26) no Tribunal Regional Eleitoral do RN, foram rejeitados os embargos apresentados pelas duas defesas. Com isso, volta a valer a decisão do próprio TRE, que cassou os mandatos por abuso de poder econômico durante as eleições de 2016 e determinou a realização de novas eleições nos dois municípios. Ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral.

Tanto em Ceará-Mirim quanto em João Câmara, os presidentes de suas respectivas câmaras municipais devem ser novamente empossados prefeitos até que essas novas eleições ocorram. O que ainda não se sabe, é se haverá tempo para que isso aconteça ainda este ano. Até o momento, estão definidas eleições suplementares no dia 3 de junho em quatro municípios do estado: Galinhos, Parazinho, Pedro Avelino e São José do Campestre.

Ceará-Mirim

Em Ceará-Mirim, após a negação dos recursos, foram novamente cassados o prefeito Marconi Barretto e a vice-prefeita Zélia Pereira dos Santos. Contudo, apenas ele ficou inelegível.

João Câmara

Já em João Câmara, foram cassados os diplomas e declaradas as inelegibilidades do prefeito Maurício Caetano Damacena e do vice-prefeito Holderlin Silva de Araújo, além da também cassação do mandato do vereador Luiz Araújo da Costa, o Luiz de Berré.

[segurança] Bebê de 6 meses, avó e homem morrem em acidentes nas BRs 405 e 304, no RN

Em um dos acidentes, na BR-405, Fiat Uno e Parati colidiram de frente (Foto: João Pereira da Silva Filho)

Um bebê de seis meses e a avó dele, e mais um homem, morreram na manhã desta quinta-feira (26) vítimas de acidentes de trânsito ocorridos em duas BRs que cruzam a região Oeste potiguar. O acidente que vitimou o bebê e a avó aconteceu na BR-405, em Apodi. Já o homem, um motociclista, morreu na BR-304, em Mossoró.

BR-405

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o acidente na BR-405 foi por volta das 8h30, na rotatória que dá acesso à RN-233, sentido Apodi-Caraúbas. Um Fiat Uno e uma Parati bateram de frente.

No Uno estavam o bebê, os pais dele e a avó. Já na Parati, havia dois homens. Com a batida, o bebê acabou sendo arremessado para fora do carro. Ele e avó ainda foram socorridos com vida para o hospital, mas não resistiram aos ferimentos.

Os pais do bebê, segundo a direção do Hospital Regional de Apodi, foram transferidos em estado grave para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. "Ele teve traumatismo craniano. Já a mulher, sofreu várias fraturas", afirmou José Wilker, diretor do hospital de Apodi. Já os dois homens que estavam na Parati, ainda de acordo com o diretor, sofreram ferimentos menos graves.

Moradores da região reclamam da falta de redutores de velocidade e cobram a instalação de lombadas eletrônicas na rotatória.

BR-304

Ainda segundo a PRF, outros dois acidentes foram registrados nesta manhã na BR-304, em Mossoró. No primeiro, um Corolla e uma motocicleta se chocaram. A batida aconteceu nas proximidades das bases da Petrobras. O motociclista, identificado como Antônio Enoque Bezerra, de 68 anos, morreu na hora.

Na BR-304, motociclista morreu após colisão com um Corolla (Foto: Crédito: Wilton Alves/Mossoró 190)

Perto do local, cerca de dois quilômetros de distância, aconteceu a segunda batida. Desta vez, envolvendo uma caminhonete e uma carroça. O carroceiro e o animal ficaram feridos.

BR-101 Norte

Já na Grande Natal, na BR-101 Norte, um homem cochilou ao colante e acabou batendo o carro em um poste. O poste caiu, mas o motorista sofreu apenas ferimentos leves.

quarta-feira, 25 de abril de 2018

[polícia] Milícia em Santa Cruz, no Rio, tem faturamento de R$ 300 milhões por ano

Chefe da Polícia Civil do Rio, o delegado Rivaldo Barbosa afirmou em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (25) , na Cidade da Polícia, no Jacarezinho, na Zona Norte, que a milícia de Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio, fatura aproximadamente de R$ 300 milhões por ano.

"A operação de hoje foi destinada a uma área, o bairro de Santa Cruz, que por muito tempo está subjugado àquela organização criminosa. Dados da inteligência dão conta de que lá eles faturam aproximadamente 25 milhões de reais por mês. A gente tem a ideia da magnitude do poder nefasto daquela organização criminosa. São quase 300 milhões por ano", disse Rivaldo.

Ao todo, 18 foram presas durante operação contra nesta quarta. Foram cumpridos, ainda, outros sete mandados contra pessoas que já estavam presas. É a segunda grande investida no mês contra o grupo criminoso conhecido como "Liga da Justiça". No total, 33 vans irregulares foram apreendidas e toneladas de produtos contrabandeados foram confiscados.

A ação, que teve início às 4h, tinha como objetivo desmantelar braços econômicos de milicianos em Santa Cruz. Durante a investigação, agentes descobriram que o grupo criminoso passou também a atuar com contrabando, produtos que eram trazidos do Paraguai. O chefe do Departamento Geral de Polícia da Capital (DGPC), delegado Fábio Barucke, disse que no bairro foram encontradas cinco toneladas de mercadorias que seriam revendidas pelos criminosos.

"A milícia já foi entendida, anos atrás, como mal necessário. O que a milícia pretende, unicamente, é obter lucro. Ela propaga o terror e em seguida cobra pela van, gás, gatonet... A investigação também descobriu que eles começaram a ganhar dinheiro com contrabando, comprando no Paraguai", disse Barucke.

Ainda durante a operação, policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) apreenderam três toneladas de produtos piratas no camelódromo do calçadão de Santa Cruz. Mais de 100 agentes participaram da operação, e contaram com o apoio de dois blindados e helicópteros da corporação.

[segurança] Polícia Civil recaptura preso que participou da maior fuga do sistema prisional potiguar

Márcio Costa de Melo foi encontrado na tarde desta terça-feira (24) em uma casa nas Quintas, bairro da Zona Oeste de Natal (Foto: Delegacia de Polícia Civil de Macaíba/Divulgação)

Policiais civis da Delegacia de Macaíba, na região metropolitana da capital potiguar, recapturaram um condenado da Justiça que participou da maior fuga da história do sistema prisional potiguar. Ao G1, o delegado Normando Feitosa disse que Márcio Costa de Melo foi encontrado na tarde desta terça-feira (24) em uma casa nas Quintas, bairro da Zona Oeste de Natal.

Márcio Costa de Melo é um dos 88 detentos que usaram um túnel de 30 metros de extensão e escaparam da Penitenciária Estadual de Parnamirim, que também fica na Grande Natal, no dia 25 de maio do ano passado.

Ainda segundo o delegado, o fugitivo foi condenado a uma pena de 41 anos e meio de prisão por um duplo homicídio ocorrido em 2013, em Macaíba.

[economia] No RN, mais de 100 mil declarações do imposto de renda ainda não foram entregues

Das 302.400 declarações de imposto de renda esperadas neste ano pela Receita Federal, o órgão afirma ter recebido, até a manhã desta quarta-feira (25), 196.783. Assim, baseado nas projeções do órgão no estado, mais de 105 mil potiguares ainda não entregaram suas declarações.

Segundo a Receita, restam cinco dias para o fim do prazo, que termina às 23h59 do dia 30 de abril. Contudo, a Receita Federal alerta para que os contribuintes não deixem para última hora, a fim de evitar congestionamentos na rede, problema que pode interferir na entrega do imposto dentro do prazo.

A Receita Federal em Natal-RN diz que o contribuinte que estava obrigado a declarar, caso não o faça, o CPF fica com o status “pendente de regularização”, sendo impedido de tirar passaporte, prestar concurso público, fazer empréstimos, obter certidão negativa, dentre outras situações que prejudicam a vida financeira do contribuinte.

Multa

Se o contribuinte estiver obrigado a apresentar a declaração e a apresentação for realizada após 30 de abril, será cobrada multa por atraso na entrega da declaração.

O valor da multa é de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido apurado na declaração, ainda que integralmente pago, sendo que o valor mínimo é de R$ 165,74 e o valor máximo é de 20% do imposto sobre a renda devido.

O termo inicial será o primeiro dia subsequente ao fixado para a entrega da declaração, explica a Receita Federal, e o termo final, o mês da entrega ou, no caso de não apresentação, do lançamento de ofício.

terça-feira, 24 de abril de 2018

[cotidiano] Capitão Styvenson ministrará palestra em Apodi


A Prefeitura Municipal de Apodi, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, convida todos os Educadores, Pais, Alunos e Público em geral para quinta-feira (26) às 9h da manhã na Casa de Cultura do município, participar da palestra com Capitão Styvenson, tendo como tema: “Cidadania, tolerância e paz como culturas sociais e escolares”.

[política] PF apreende R$ 200 mil na casa do senador Ciro Nogueira

Dentro da operação deflagrada nesta terça-feira (24), a Polícia Federal apreendeu na residência do senador Ciro Nogueira (PP-PI) cerca de R$ 200 mil em dinheiro.

Segundo o advogado de Ciro, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, o parlamentar declarou no seu Imposto de Renda que tem dinheiro em espécie no valor de R$ 180 mil. O restante, segundo ele, pode ser de sua mulher.

“Os recursos são legais e vamos, inclusive, fazer uma petição solicitando a devolução do dinheiro”, afirmou Kakay. Segundo ele, o senador, que preside o PP, retornará ao Brasil na próxima quinta-feira (26), para se colocar à disposição da PF e do Ministério Público para depoimentos. Ele está em viagem oficial à Europa para reuniões na OMC (Organização Mundial de Comércio).

Ciro Nogueira e o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) foram alvos de operação da Lava Jato nesta terça, autorizada pelo ministro Edson Fachin, sob acusação de obstrução de Justiça.

Kakay disse que seu cliente afirmou estar tranquilo em relação às investigações e que, ao chegar ao Brasil, irá depor assim que for chamado para prestar os esclarecimentos necessários.

[economia] Arrecadação registra alta real de 3,95% e tem o melhor março desde 2015

A arrecadação com impostos, contribuições e demais receitas teve alta real (acima da inflação) de 3,95% em março e chegou a R$ 105,659 bilhões, informou nesta terça-feira (24) a Secretaria da Receita Federal.

Foi o maior valor para meses de março desde 2015, ou seja, em três anos. No mesmo mês do ano passado, a arrecadação federal somou R$ 101,648 bilhões (valor corrigido pela inflação).

Esse também foi o quinto mês consecutivo em que a arrecadação federal teve crescimento real frente ao mesmo período do ano anterior.

A última queda, neste caso, foi em outubro do ano passado, mas o resultado foi influenciado pela receita extra com a chamada "repatriação", em outubro de 2016.

A alta da arrecadação acontece em um momento de reaquecimento da economia, que saiu da recessão no ano passado – quando o Produto Interno Bruto (PIB) registrou um crescimento de 1%, depois de dois anos de recessão. A expectativa para este ano é de uma alta de 2,75% a 3% no PIB.

Além disso, a Receita Federal também informou que foi registrada uma arrecadação extra de R$ 1,074 bilhão por conta do Refis, parcelamento para devedores, em março deste ano, contra R$ 400 milhões no mesmo período do ano passado.

A arrecadação extra sobre os combustíveis, cuja tributação subiu em julho do ano passado, rendeu outro R$ 1 bilhão a mais em março deste ano.

[política] PF pede à Justiça que Lula seja transferido da Superintendência de Curitiba

Lula está preso em Curitiba desde o dia 7 de abril (Foto: Ricardo Moraes/Reuters)

A Polícia Federal (PF) confirmou nesta terça-feira (24) que solicitou à Justiça Federal a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da Superintendência de Curitiba.

O pedido foi protocolado no sistema eletrônico da Justiça Federal na sexta-feira (20). O motivo, segundo a PF, é o custo que tem sido gerado para garantir a segurança do ex-presidente.

A estimativa da PF é de cerca de R$ 300 mil ao mês com diárias, deslocamentos e servidores extras.

A PF também reclama da interferência na prestação de serviços e diz que a custódia é apenas provisória.

Lula está preso desde o dia 7 de abril, após condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em duas instâncias, no caso do triplex em Guarujá (SP). Ele é o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.

O ex-presidente está preso em uma sala especial de 15 metros quadrados, no 4º andar do prédio da PF, com cama, mesa, TV e um banheiro de uso pessoal.

Outros pedidos

Neste mês de abril, o Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Paraná (SINDPF/PR) entregou ao superintendente da Polícia Federal no Paraná, Maurício Valeixo, um pedido para que o ex-presidente Lula fosse retirado da sede da corporação.

Na ocasião, o sindicato sugeriu que Lula fosse levado para uma unidade das Forças Armadas. Os delegados argumentaram que a prestação de serviços da corporação estava sendo prejudicada com a movimentação no local decorrente da prisão.

A Prefeitura de Curitiba também pediu a transferência de Lula, em 13 de abril, sob a alegação de que a presença dele no local tem gerado transtornos aos moradores e a funcionários da PF.

[política] Por 3 votos a 2, turma do STF tira de Moro trechos de delação da Odebrecht sobre Lula

Com o voto de desempate do ministro Gilmar Mendes, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 3 votos a 2 retirar do juiz Sérgio Moro, do Paraná, e transferir para a Justiça Federal em São Paulo trechos da delação de ex-executivos da construtora Odebrecht que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A maioria dos ministros considerou que as delações da Odebrecht sobre o sítio de Atibaia e sobre o Instituto Lula não têm relação com a Petrobras e por isso não há razão para serem direcionadas para Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal.

Os processos em andamento sobre esses temas, no entanto, não saem das mãos do juiz. Isso porque a Segunda Turma do STF julgou somente o pedido específico sobre as delações da Odebrecht e não um pedido para retirar os processos da Justiça Federal do Paraná.

Os trechos sobre suspeitas de fraudes na construção do Instituto Lula e em reforma de sítio em Atibaia foram enviados no ano passado para o Paraná por terem relação com ações penais em andamento na 13ª Vara Federal, de Moro, e por se referirem, na avaliação do Ministério Público Federal, ao esquema de corrupção que envolveu a Petrobras e é investigado pela Operação Lava Jato.

Esses trechos de delações serviriam para embasar investigações em andamento no Paraná. Com a decisão da Segunda Turma, Sérgio Moro não conduzirá mais as investigações baseadas nessas informações dadas pelos ex-executivos da construtora.

Caberá à Justiça Federal e ao Ministério Público em São Paulo decidirem se será aberta uma nova investigação com base nas informações dos delatores da Odebrecht ou se utilizam esses informações em processos já em andamento. Eventualmente, Moro poderá solicitar o compartilhamento dos dados.

[economia] Imagens aéreas mostram recuperação do volume de água na maior barragem do RN

O maior reservatório do Rio Grande do Norte vem se recuperando após a volta das chuvas no interior do estado. É o que mostram as imagens aéreas gravadas neste final de semana por um drone.

Em janeiro, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves chegou a 11,5% de sua capacidade, o mais baixo desde sua inauguração, em 1983, e entrou em volume morto. Agora, segundo a mais recente medição feita pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), está com 26,8%.

As imagens foram registradas pelo drone do técnico em produção de petróleo Bruno Andrade. Ele esteve lá em janeiro e retornou ao mesmo local neste final de semana. O equipamento sobrevoou a torre de observação, as comportas e a parede da barragem, que ficam na cidade de Itajá, na região Oeste potiguar.

Imagens mostram a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves no começo de janeiro e agora, no final de abril (Foto: Bruno Andrade/BaDroneRN)

A barragem

A Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves tem capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos de água. O nível atual é de 643,2 milhões, ou seja, 26,8% de sua capacidade. Administrado pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), é o maior reservatório potiguar e o segundo maior do Nordeste. Dele, dependem diretamente 40 municípios das regiões Oeste e Seridó do estado. Sua última vazão, quando as águas transbordaram por sobre o sangradouro, aconteceu em 2011.

Chuvas acima da média

Segundo último boletim divulgado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), tem chovido acima do esperado em todo o território potiguar. Levantamento feito pela Unidade de Meteorologia do órgão afirma que o acumulado de chuvas nestes primeiros meses do ano está 22,3% acima da média – um dado que representa alívio e esperança para o sertanejo. Afinal, são 6 anos seguidos de estiagem severa.

Seca Histórica

Com seis anos seguidos de estiagem, o Rio Grande do Norte enfrenta a seca mais severa de todos os tempos. Os efeitos são preocupantes. Dos 167 municípios potiguares, 153 estão em calamidade por causa da seca – o que representa 92% do estado. Além disso, 14 cidades estão em colapso, e outras 82 possuem sistemas de rodízio para ter água encanada. Ao longo destes anos, o governo estima que os prejuízos já passaram dos R$ 4 bilhões por causa da redução do rebanho e do plantio.

[cotidiano] Governo do RN lança programa de habitação para servidores da segurança pública

Os servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte poderão comprar a casa própria com condições e preços diferenciados. É o que promete o programa ‘Moradia Cidadã Segurança’, lançado pelo governo do estado na manhã desta segunda feira (23). Ao todo, devem ser construídos 572 imóveis para este público.

O investimento no programa é de R$ 100 milhões (recursos federais e estaduais). Contudo, ainda não há data para a abertura do processo de licitação.

“O programa é pioneiro no país e é uma forma de reconhecer e agradecer aos servidores da segurança pelo excelente serviço prestado ao Rio Grande do Norte. É uma oportunidade de policiais civis, militares e servidores do Corpo de Bombeiros e ITEP realizarem o sonho da casa própria, com condições especiais e subsídio de mais de 20% do governo”, explicou o governador Robinson Faria.

Localização

Os empreendimentos serão construídos no terreno onde hoje estão instalados o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), Cavalaria e Canil da PM, que pertence ao governo do estado. A área fica na Avenida João Medeiros Filho, na Zona Norte de Natal.

Ao todo, de acordo com o projeto, serão 396 unidades habitacionais de 67 m² e 176 apartamentos de 95 m², em um condomínio fechado, com vagas de garagem e áreas de lazer.

Critérios

Para participar do programa, os servidores precisam estar em serviço ativo, possuir renda familiar bruta de até R$ 9 mil, não possuir imóvel e residir em área de risco ou possuir imóvel próprio localizado também em área de risco.

“Com essa ação, o governo mostra que está preocupado em oferecer melhores condições aos servidores da segurança, com moradias dignas e exclusivas para eles. Agradecemos o esforço e dedicação do governador e equipe”, ressaltou a secretária de Segurança Pública do RN, delegada Sheila Freitas.

[polícia] Após denúncia, condenado por estupro de criança é preso na Zona Oeste de Natal

Um marchante condenado por estupro de vulnerável foi preso por policiais militares, nesta segunda-feira (23), após um telefonema anônimo ao Disque Denúncia 127, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A prisão ocorreu no bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal.

O acusado, condenado a 8 anos e 6 meses de prisão em regime fechado, teria cometido o crime em 25 de maio de 2012. A vítima seria uma criança de 11 anos, estuprada por ele na cidade de Angicos, localizada a 171 quilômetros de Natal.

Procurado pela polícia, o comerciante de carne bovina foi localizado na casa de uma filha no bairro natalense. O telefonema ao Disque Denúncia 127 do Gaeco foi feito na semana passada, informou nota enviada pelo MPRN.

A equipe do Gaeco passou a monitorar a residência em questão até que, nesta segunda-feira, após ser confirmado que o homem procurado estava no local, a Polícia Militar foi acionada e cumpriu o mandado de prisão. Preso, o homem foi encaminhado ao sistema prisional potiguar.

[justiça] TRT-RN leiloa sede da Conab, fazendas, clínicas, barcos e apartamento no Plano Piloto de Brasília

Um apartamento de 289 metros quadrados no Plano Piloto de Brasília, fazendas na região do Seridó potiguar, terrenos na Grande Natal, automóveis, embarcações, clínicas, e até o prédio sede da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em Natal, são alguns dos bens a serem leiloados no dia 16 de maio, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

O edital do leilão (clique AQUI) já está disponível para consultas no site do leiloeiro oficial.

Ao todo, serão postos à negociação 75 lotes de imóveis residenciais, comerciais e rurais, automóveis de vários tipos de marcas, além de equipamentos médicos e industriais. O pregão será realizado a partir das 8h30, no auditório do Hotel Majestic (Av. eng. Roberto Freire, 3800 - Ponta Negra), em Natal.

Segundo o TRT, o valor arrecadado será destinado ao pagamento de dívidas trabalhistas. O leilão será presidido pelo juiz Décio Teixeira de Carvalho Junior, da Central de Apoio à Execução do TRT-RN.

[cotidiano] Homem infarta e morre ao fugir de ataque de abelhas no interior potiguar

Caso aconteceu na Fazenda Gavião em Umarizal (Foto: Edney Marlley )

Um homem infartou e morreu ao fugir de um ataque de abelhas na tarde desta segunda-feira (23) em Umarizal, município da região Oeste potiguar. A vítima de 46 anos, identificada como Francisco Juarez de Oliveira, estava contando gado em uma fazenda da zona rural da cidade com o patrão, quando avistaram o enxame se aproximando.

Ao tentar fugir correndo das abelhas, Juarez teve um desmaio. Segundo Vanilda Ferreira, esposa do dono da Fazenda Gavião, ele foi levado para o posto de saúde da cidade, onde chegou morto e foi encaminhado para o Instituto Técnico-científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN).

Lá, o instituto diagnosticou infarto agudo do miocárdio como a causa da morte do homem, que não teve nenhuma picada de abelha identificada em seu corpo.

Já o proprietário da fazenda, Ednardo Ferreira, sofreu várias picadas e recebeu atendimento médico. "Como ele é alérgico, teve que passar horas no oxigênio. Mas agora está se recupeando em casa", conta a esposa.

O corpo de Juarez será sepultado nesta terça-feira, às 17h, no cemitério de Umarizal.

segunda-feira, 23 de abril de 2018

[política] Conservador Mario Abdo Benítez vence eleição no Paraguai

O conservador Mario Abdo Benítez acena após votar na eleição presidencial deste domingo (22) no Paraguai. (Foto: Reuters/Mario Valdez)

O candidato direitista Mario Abdo Benítez venceu a eleição presidencial no Paraguai neste domingo (22). Com 96% das urnas apuradas, ele recebeu 46,49% dos votos, informou o presidente do Tribunal Eleitoral do país, Jaime Bestard.

Seu principal oponente, o liberal Efrain Alegre, de uma coalizão de centro esquerda, recebeu 42,72% da preferência dos eleitores.

Benítez sucederá em agosto o presidente Horacio Cartes, um empresário da indústria do tabaco que, nestas eleições, candidatou-se ao Senado.

Os centros de votação fecharam às 16h local (17h de Brasília), sem incidentes, informou a autoridade eleitoral. Participaram da eleição cerca de 65% dos 4,2 milhões de eleitores.

Outros oito candidatos competiram pela presidência, mas sem chances reais de vencer.

Nas eleições, de um só turno, também esteve em jogo a composição do Congresso (Senadores e Deputados) e os governos dos 17 departamentos, além das cadeiras no Parlasur (Parlamento do Mercosul).

Em conjunto, foram apresentadas mais de 15 mil candidaturas desde as fileiras de 23 partidos, 17 alianças, outros tantos movimentos e quatro combinações.

Foram desdobrados cerca de 300 observadores internacionais em todo o país de organismos como a União Europeia (UE), a Organização de Estados Americanos (OEA) e a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore).

[educação] Enem 2018: resultado do pedido de isenção da taxa de inscrição é divulgado

O resultado dos pedidos de isenção da taxa da edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2018) foi divulgado na manhã desta segunda-feira (23). Para verificar se teve a solicitação deferida ou não, o candidato precisa acessar a Página do Participante e logar no sistema do Enem com CPF e senha.

Os candidatos que tiverem o pedido negado terão entre esta segunda e o próximo domingo (29) para apresentar novos documentos e garantir o direito.

Esse é o primeiro ano em que os candidatos com direito à isenção precisam garantir o benefício antes do período de inscrições. Segundo o Inep, 3.818.663 enviaram o pedido de isenção da taxa de inscrição, que é de R$ 82, dentro do prazo, entre 2 e 15 de abril.

As inscrições do Enem para todos os candidatos, inclusive quem pediu isenção, e independentemente de ter o pedido aceito ou não, precisarão fazer a inscrição no Enem 2018 entre os dias 7 e 18 de maio.
Quem tem direito à isenção?

Estão isentos aqueles que:

estão cursando a última série do Ensino Médio, em 2018, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;
fizeram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsistas integrais na rede privada, e têm renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio (R$ 1.431);
estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem integrantes de família de baixa renda e que possuam Número de Identificação Social (NIS), único e válido, e renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 477) ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 2.862);
fizeram o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2017 e atingiram nota mínima para certificação.

Calendário do Enem 2018

Veja as próximas datas da realização do exame:

23 a 29 de abril: intervalo para apresentar novos documentos, caso o pedido de isenção seja negado
7 a 18 de maio: inscrições do Enem (para todos os candidatos, isentos ou não)
4 e 11 de novembro: provas do Enem 2018

[economia] Kroton fecha compra da Somos Educação por R$ 4,6 bilhões

A Kroton Educacional, líder no setor de educação superior privada no Brasil, fechou a compra do controle da Somos Educação, da Tarpon Gestora de Recursos, por R$ 4,6 bilhões, em sua segunda aquisição no segmento de educação básica em menos de um mês.

A Somos Educação, antiga "Abril Educação", se anuncia como "o maior grupo de educação básica do Brasil" com escolas próprias, cursos pré-vestibulares e idiomas, além de sistemas de ensino e livros. É dona das editoras Ática, Scipione e Saraiva, do Anglo, da escola de inglês Red Ballon, entre outros negócios.

A compra foi realizada por meio da holding Saber, subsidiária de educação básica da Kroton, enquanto a parte vendedora inclui fundos de investimentos geridos pela Tarpon, que detém atualmente 73,35% das ações da Somos.

Somos e Saber devem unir negócios

A Somos informou que, do total, R$ 4,166 bilhões serão pagos à vista na data de fechamento do negócio. O restante será mantido em conta vinculada para garantir pagamento de determinadas obrigações de indenização assumidas pelos vendedores.

O valor representa um prêmio de 66% em relação ao preço de fechamento das ações da Somos na sexta-feira (20), de R$ 14,30. Segundo dados da Economatica, a Somos estava avaliada na B3 em R$ 3,71 bilhões, segundo cotação de fechamento da última sexta-feira (20).

Após a conclusão da operação, a Kroton informou que avaliará o fechamento de capital da Saber e "eventual reorganização societária na Somos". As empresas estimam sinergias e ganhos de eficiência de cerca de R$ 300 milhões a serem capturadas em até 4 anos.

A união dos negócios da Saber e da Somos reunirá uma companhia com 3.451 escolas próprias e parceiras e um total de mais de 66 mil alunos, segundo as empresas.

"Após o fechamento da operação, a Saber servirá mais de 85 mil professores nas escolas próprias e parceiras, mais de 1,7 milhão de professores nas escolas públicas, 1,2 milhão de alunos nos sistemas de ensino e 33 milhões de estudantes usuários de nossos livros didáticos", informaram as empresas em comunicado.

Em comunicado separado, a Tarpon disse que a operação envolve 192.275.458 ações da Somos Educação, ao preço individual de R$ 23,75.

A operação está sujeita a determinadas condições, inclusive a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Por volta das 11h05, as ações da Kroton subiam 3,63% na B3, enquanto que as da Somos (que não fazem parte do Ibovespa) disparavam 47,9%.

[oportunidade] 151 concursos reúnem 24,5 mil vagas em todo o país

Pelo menos 151 concursos públicos estão com inscrições abertas no país e reúnem cerca de 24,5 mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade.

Os salários chegam a R$ 22.213,43 na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. No Tribunal de Justiça de Santa Catarina, cujas inscrições começam nesta semana, os salários chegam a R$ 6.156,63.

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Entre os maiores e principais concursos públicos abertos estão:

Exército, com o total de 1.100 vagas (as inscrições vão até o dia 27/04)
Ministério da Saúde, que oferece 3.592 vagas.
Polícia Civil de São Paulo, com 1.400 vagas
Secretaria de Educação do Pará, com 2.112 vagas

Nesta segunda-feira (23), ao menos 12 órgãos abrem o prazo de inscrições para 483 vagas no país. Entre os concursos que começam a inscrever candidatos nesta semana estão o da Polícia Civil do Maranhão e da Polícia Civil do Pará.