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sábado, 17 de fevereiro de 2018

[política] Defesa de Lula tem até terça para recorrer no processo do triplex no TRF-4

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem até as 23h59 de terça-feira (20) para recorrer contra a decisão em segunda instância que manteve a condenação do petista e aumentou a pena no caso do triplex no Guarujá (SP). O prazo começa a contar a partir da 0h de segunda-feira (19), quando os advogados terão 48 horas para apresentar o recurso.

De acordo com a movimentação do processo junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), os envolvidos foram considerados notificados automaticamente às 23h59 de sexta-feira (16). Com isso, o prazo conta a partir do próximo dia últil.

Os desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 votaram por elevar para 12 anos e 1 mês de prisão a pena de Lula pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

No dia 6 de fevereiro, foi publicada a decisão, chamada de acórdão, do julgamento do recurso do ex-presidente, ocorrido em 24 de janeiro em Porto Alegre. Como a decisão foi unânime, a defesa de Lula pode apresentar apenas os chamados embargos de declaração.

Os advogados podem verificar se existe alguma dúvida, contradição ou explicação a ser dada pelos desembargadores sobre a decisão. No entanto, esse recurso não permite reverter a decisão do tribunal. Esgotadas as possibilidades de recurso no TRF-4, Lula pode ser preso.

No processo da Operação Lava Jato, Lula é acusado de receber o imóvel como propina da empresa OAS em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

O julgamento dos embargos de declaração costuma ser rápido, apesar de não ter prazo. No caso de Lula, será realizado pelos mesmos desembargadores da 8ª Turma: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.

[política] Temer anuncia criação do Ministério da Segurança Pública em reunião no RJ

Durante a reunião no Rio de Janeiro neste sábado (17) com autoridades para tratar da intervenção federal no estado, o presidente Michel Temer anunciou pela primeira vez sua decisão de criar o Ministério da Segurança Pública.

Até então Temer só tinha tratado do tema em consultas com integrantes da equipe. Mesmo assim, ele não anunciou nenhum nome para a futura pasta.

A criação do Ministério da Segurança Pública vinha sendo debatida dentro do governo como uma medida para auxiliar no combate à violência no país.

Após a reunião, em uma fala à imprensa, Temer disse que pretende criar a nova pasta nas próximas semanas. Ele disse que o ministério vai coordenar as ações de segurança pública no país, "sem invadir as competências dos estados". O presidente não deu mais detalhes.

De acordo com o que já vinha sendo elaborado no governo, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Departamento Penitenciário Nacional e a Secretaria de Segurança Pública sairiam da alçada do Ministério da Justiça e ficariam sob o comando da nova pasta.

O Ministério da Justiça seguiria desenvolvendo políticas preventivas de combate às drogas e programas de recuperação de ativos no exterior, além de ficar responsável pelos temas relacionados a estrangeiros e refugiados, pelo combate a carteis econômicos e pela defesa do consumidor.

[cotidiano] TRE-RN inicia Ăşltima etapa da biometria revisional


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) divulgou o calendário da última estapa da biometria revisional (veja lista completa AQUI). Ao todo, 30 municípios serão atendidos nesta fase. Quatro serão atendidos já a partir deste final de semana: João Câmara, Nova Cruz, São Bento do Norte e Caiçara do Norte.

Nos primeiros, João Câmara e Nova Cruz, o cadastramento biométrico obrigatório começa neste sábado (17) e vai até o dia 27 de março. Já em São Bento do Norte e Caiçara do Norte, o atendimento começa na segunda-feira (19) e também vai até o dia 27 de março.

A previsão é de que 38.472 eleitores façam a revisão biométrica nestes quatro municípios.

Para fazer a biometria, Ă© preciso levar o tĂ­tulo de eleitor, cĂłpia e original do comprovante de residĂŞncia e de um documento oficial com foto.

[polĂ­cia] Homem Ă© perseguido e executado apĂłs tentar se esconder dentro de casa na Zona Oeste de Natal

Um homem foi perseguido e morto a tiros na manhã deste sábado (17) no bairro Bom Pastor, na Zona Oeste de Natal.

Segundo a Polícia Militar, o homem assassinado ainda não foi identificado. Ele foi perseguida pela rua Henrique Dias quando foi baleado. Ferido, ele ainda entrou em uma casa, onde os criminosos o alcançaram e fizeram novos disparos.

A PM disse que ainda fez buscas pela regiĂŁo, mas nĂŁo encontrou nenhum suspeito.

sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

[política] Presidente do Brasil decreta Intervenção Federal no Rio de Janeiro

O governo decretou intervenção federal pela primeira vez desde a promulgação da Constituição de 1988. A decisão do presidente Michel Temer (MDB) de colocar as Forças Armadas no comando da segurança do Estado do Rio de Janeiro foi anunciada nesta sexta-feira (16), mas ainda será votada pelo Congresso nos próximos dias.

Na prática, o decreto presidencial tira o poder do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), sobre as polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros. O responsável pelas corporações será o general Walter Souza Braga Netto, chefe do Comando Militar do Leste.

O artigo 34, inciso 3Âş, da Constituição autoriza a UniĂŁo a intervir nos Estados para “pĂ´r termo a grave comprometimento da ordem pĂşblica”.

Já o artigo 36, parágrafo 1Âş, estabelece que “o decreto de intervenção, que especificará a amplitude, o prazo e as condições de execução e que, se couber, nomeará o interventor, será submetido Ă  apreciação do Congresso Nacional ou da AssemblĂ©ia Legislativa do Estado, no prazo de 24 horas”.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fez, em 1997, o que foi chamado na ocasiĂŁo de uma “intervenção branca” na área econĂ´mica em Alagoas. Por meio de um acordo polĂ­tico, FHC indicou um interventor para cuidar das finanças do Estado Mas a decisĂŁo foi tomada sem que o governo federal assinasse um decreto presidencial seguindo a Constituição. Situação semelhante se repetiu em 2001, no EspĂ­rito Santo.

Recentemente, o governo federal já atuou na segurança dos Estados, mas por outros meios legais. AtĂ© entĂŁo vinham sendo usadas as missões de GLO (Garantia da Lei e da Ordem). Segundo o MinistĂ©rio da Defesa, essas ações, “ocorrem nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pĂşblica, em graves situações de perturbação da ordem”.

Nesse cenário, o governo cede tropas das Forças Armadas e permite que elas atuem com poder de polícia até que a segurança seja restabelecida. A GLO estava sendo usada no Rio de Janeiro, já foi aplicada no Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Distrito Federal, assim como furante a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

Intervenção dentro da Constituição

Para o professor de direito constitucional do IDP (Instituto de Direito PĂşblico) e da USP (Universidade de SĂŁo Paulo) Daniel FalcĂŁo, trata-se de “uma medida absolutamente ousada e excepcional”, porĂ©m, “dentro do que permite a democracia e a Constituição”.

— É uma das medidas mais autoritárias possĂ­veis na mĂŁo de um presidente da RepĂşblica, tanto que precisa passar pelo Congresso Nacional. […] Ele [Temer] percebeu que o governador nĂŁo consegue mais administrar a segurança pĂşblica.

O prĂłprio governador teria admitido sua incapacidade na área da segurança durante reuniĂŁo com Temer e outros polĂ­ticos na quinta-feira (15). “Eu nĂŁo tenho mais condições [de cuidar da segurança], o Estado do Rio nĂŁo tem mais condições”, disse PezĂŁo, segundo relato do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O professor de direito constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie Flávio de LeĂŁo Bastos Pereira avalia que o governo vai “tentar tirar o paciente da UTI”.

— Foi preciso que as imagens do Carnaval no Rio corressem o mundo para que houvesse uma intervenção. […] O que há de importante aĂ­ Ă© que o governo federal nĂŁo poderia permanecer omisso com o que acontece no Rio de Janeiro, que já Ă© uma situação de prĂ©-guerra.

Intervenção contra crime organizado

Durante a assinatura do decreto, no começo da tarde de hoje, o presidente Michel Temer falou que o crime organizado “quase tomou conta do Estado do Rio”.

— Eu tomo esta medida extrema porque as circunstâncias assim exigem. O governo dará respostas duras, firmes e adotará todas as providĂŞncias necessárias para enfrentar e derrotar o crime organizado.

O secretário de Segurança Pública do Rio, Roberto Sá, colocou o cargo à disposição nesta manhã. Ainda não se sabe se haverá troca nos comandos da polícias Militar e Civil.

Intervenção parcial ou total?

O professor Daniel Falcão diz que, por ser algo até então nunca usado, a intervenção divide opiniões entre juristas.

— Existe uma dĂşvida se a intervenção pode ser parcial ou total. Há quem defenda que, se há intervenção, tem que ser total. Em tese, o presidente nomearia alguĂ©m para ficar no governo do Estado. Mas aĂ­ Ă© uma escolha polĂ­tica.

Por outro lado, o professor Flávio de Leão Bastos Pereira diz que a Constituição especifica em quais circunstâncias pode haver a intervenção e que, por isso, ela pode ser parcial.

— A intervenção admite o seu uso para várias situações diferentes. É uma escolha polĂ­tica, mas Ă© atĂ© interessante que ela seja pontual. NĂŁo vejo como sendo o caso de tirar o governador.

[economia] Refinaria potiguar supera recorde de vendas de querosene de aviação

A Refinaria Clara CamarĂŁo superou o recorde de vendas de querosene de aviação (QAV) no mercado potiguar e cearense. Em janeiro, a refinaria - que fica em GuamarĂ© - vendeu 19.377,16 m³ do produto. De acordo com a Petrobrás, o resultado positivo foi devido Ă  consolidação da entrada do produto no mercado do Ceará.

Em 2017, a refinaria potiguar bateu trĂŞs recordes de produção e venda de querosene de aviação. O Ăşltimo recorde foi em dezembro com venda de 19.244,11 m³. O resultado foi possĂ­vel a partir da implantação do Programa de Produção de MĂ©dios e Gasolina (Promega), que visa aumentar a eficiĂŞncia operacional e rentabilidade do parque de refino.

O querosene de aviação produzido na unidade é vendido para o aeroporto localizado em São Gonçalo do Amarante e para base aérea de Natal. Ele também abastece os aeroportos de Fortaleza e Juazeiro, no Ceará.

[segurança] Bandidos invadem banco na Zona Leste de Natal, trocam tiros com a PM e levam armas de seguranças

O Banco do Brasil que fica na Av. Jaguarari, no bairro Alecrim, Zona Leste de Natal, foi novamente alvo de criminosos. Na madrugada desta sexta (16), bandidos invadiram a agência, arrombaram um cofre e levaram revólveres que pertencem aos seguranças. Na fuga, ainda trocaram tiros com a PM, mas ninguém ficou ferido ou foi preso. Em três meses, esta foi a segunda vez que as armas da empresa de vigilância foram furtadas.

O G1 teve acesso ao relatório feito pelos policiais que atenderam a ocorrência. Nele, há a informação que o banco foi invadido por volta das 2h54, momento em que dois homens foram vistos sobre o telhado do banco. Ao chegar ao local, os PMs entraram em confronto com os criminosos.

Por fim, os policiais relataram que, apesar de muito policiamento e da área ter sido cercada, os assaltantes conseguiram fugir.

[cotidiano] Apodiense encontra papel de água junto com dinheiro e entrega ao dono


Nos dias atuais e com a grande proliferação das ações do mal, são poucas as pessoas que tem a intenção de serem honestas neste país. E neste quesito, um apodiense, que encontrou um papel de água juntamente com um montante em dinheiro, procurou a dona e a entregou, fazendo provar a sua honestidade que foi reconhecida, veja abaixo:

"Hoje eu gostaria de parabenizar o amigo De Assis, membro da Igreja de Cristo do Bairro Redenção, pela boa ação que fez a minha cunhada, entregando-a um papel de água que a mesma havia perdido juntamente com o dinheiro quando ia fazer o pagamento. O detalhe mais interessante é que o dinheiro já se encontrava afastado do débito, mesmo assim ele teve a proeza de parar a sua moto e ir procurar o restando do valor que complementava o boleto depois de ter encontrado apenas 2,00. Ele então procurou e achou.

ParabĂ©ns Deassis, que mesmo nĂŁo sabendo de quem se tratava fez este favor a um outro ser humano. Realmente faz-nos bem ser teu vizinho. Deus está te testando e a prosperidade irá chegar a tua casa."

De Assis é casado, tem dois filhos e hoje trabalha com vendas de tapiocas na sua própria residência, no Bairro Peque, seu sonho é passa em um concurso público na área de segurança.

quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

[cotidiano] 62% dos brasileiros são favoráveis à pena de morte para crimes bárbaros

Seis em cada dez brasileiros, ou 62,5%, são favoráveis à pena de morte para condenados por crimes bárbaros. O resultado é de uma pesquisa de opinião feita pelo Instituto Paraná Pesquisas entre os dias 10 e 14 de fevereiro. Já 31,1% são contrários e 6,4% não sabem ou não responderam.

O apoio à pena capital para crimes bárbaros é maior entre as mulheres (64,2% delas concordam contra 60,6% de homens) e entre os entrevistados com idades entre 16 e 24 anos. Entre os mais jovens, 67% apoiam a pena de morte para os crimes mais graves.

A pena de morte no Brasil foi abolida com a proclamação da República em 1889. O último homem livre foi executado em 1861 e o último escravo em 1876. Em 2015, dois brasileiros foram executados no exterior, Marco Acher e Rodrigo Gularte, na Indonésia, por tráfico de drogas. Apesar de abolida, a pena de morte ainda é prevista na Constituição brasileira para crimes de guerra.

Nos Estados Unidos, a pena de morte Ă© legal em 31 dos 50 Estados, incluindo a FlĂłrida onde um rapaz de 19 anos executou 17 pessoas em uma escola na tarde de ontem (14).

O Instituto Paraná Pesquisas ouviu 2.402 brasileiros em 208 municípios das 27 unidades da federação por meio de questionário online. O grau de confiança da pesquisa é de e 95% para uma margem estimada de erro de aproximadamente dois pontos percentuais para os resultados gerais.

Fonte: R7

[justiça] Justiça Federal condena Corinthians e Odebrecht a devolver repasse para construção da Arena

O Corinthians, a sociedade de propósito específico Arena Itaquera S/A, a Construtora Norberto Odebrecht e o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Hereda foram condenados a devolver o empréstimo de R$ 400 milhões que viabilizou a construção da Arena Corinthians, em São Paulo, por decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Sul. Cabe recurso à decisão.

O Corinthians e a Odebrecht informaram que irĂŁo recorrer. A Caixa nĂŁo se manifestou.

A sentença foi proferida pela juíza federal Maria Isabel Pezzi Klein, da 3ª Vara Federal de Porto Alegre, que acolheu uma ação popular ajuizada em 2013 por um advogado gaúcho. O autor questionou a legalidade do financiamento, pleiteando sua nulidade.

Segundo o advogado, a operação da Arena Itaquera não foi realizada pelo Banco do Brasil, inicialmente previsto para projetos de estádios de futebol. Onze projetos teriam sido aprovados dentro de uma linha de crédito específica para este fim. A exceção foi a Arena Corinthians, por ausência de garantias exigidas.

Para o advogado, o financiamento da Caixa sofreu influĂŞncia polĂ­tica, uma vez que ocorreu fora do prazo previsto, por agente financeiro nĂŁo autorizado inicialmente e com fracas garantias de pagamento.

[polĂ­tica] Joesley Batista diz Ă  PF que fez gesto de 'dinheiro' com os dedos durante encontro com Temer

O empresário Joesley Batista, dono do grupo J&F, afirmou nesta quinta-feira (15), em depoimento à Polícia Federal, que fez gesto de "dinheiro" com os dedos durante o encontro que teve com o presidente Michel Temer em março do ano passado no Palácio do Jaburu.

Segundo Joesley, o gesto foi feito ao perguntar a Temer se podia tratar de todos o assuntos com Rodrigo Rocha Loures, ex-deputado e ex-assessor especial do presidente.

Procurada, a assessoria de Temer respondeu: "O bandido Joesley Batista continua acrescentando mais mentiras a suas fantasias absurdas, já desmascaradas por suas próprias gravações que revelaram seus propósitos criminosos e políticos."

[justiça] RN terá que pagar multa de R$ 150 mil e pensão a família de preso morto em Alcaçuz, determina Justiça

A família de um preso morto dentro da penitenciária de Alcaçuz deverá receber uma idenização de R$ 150 mil, além da pensão de um salário mínimo para dois filhos menores de idade, determinou a Justiça do Rio Grande do Norte. O apenado foi encontrado morto enforcado dentro da unidade prisional no dia 17 de novembro de 2015, durante uma série de homicídios nos presídios do estado.

Segundo foi apurado posteriormente, o preso foi morto por companheiros de cela. A determinação do juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, é de que o Estado indenize os dois filhos menores e a mãe da vítima com o valor de R$ 50 mil para cada um, a título de danos morais e pague uma pensão mensal correspondente a um salário mínimo dividido em duas partes iguais de meio salário mínimo (R$ 477,00), para os filhos dele - uma menina de 13 anos e um menino de 10.

O magistrado ainda ordenou que pensão seja paga a contar da morte do apenados até que as duas crianças beneficiárias completem os 21 anos de idade, ou os 24 anos, se estiverem estudando em faculdade ou em escola técnica de segundo grau. Se uma delas tiver caso de invalidez, continuará recebendo enquanto esta situação perdurar.

[oportunidade] Inscrições para concurso da Secretaria de Saúde do RN são prorrogadas até 19 de fevereiro

As inscrições para o concurso público da Secretaria Estadual da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) que terminariam nesta quinta (15) foram prorrogadas até 19 de fevereiro. Ao todo são 553 vagas e os salários variam de R$ 1.030,26 a R$ 4.081,49.

A prorrogação foi publicada no Diário Oficial e também traz modificações relacionadas a alguns cargos. Para o cargo de Técnico em Enfermagem foi acrescido o requisito do Registro Profissional de Classe e Certidão de Regularidade Profissional, este último também passa a ser requisito para os Enfermeiros.

Para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho poderão concorrer os candidatos com curso superior completo em Engenharia ou Arquitetura, desde que possuam especialização em segurança do trabalho. E para o cargo de Médico/Clínico geral a residência médica em clínica geral deixou de ser requisito.

As inscrições devem ser feita no site da Comperve. A taxa é de R$ 80 para os cargos de nível médio e R$ 100 para os de nível superior. A data prevista para a realização das provas é 25 de março de 2018.

Estão disponíveis vagas para Assistente Técnico em Saúde, Técnico de Biodiagnóstico, Técnico em Enfermagem e Técnico em Radiologia (nível médio); Assistente Social, Enfermeiro, Engenheiro Biomédico, Engenheiro de Seg. do Trabalho, Farmacêutico, Farmacêutico Bioquímico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo, Administrador, Contador, Terapeuta Ocupacional, Médico Anestesista, Médico Cardiologista, Médico Cirurgião Geral, Médico Cirurgião Pediátrico, Médico Cirurgião Torácico, Médico Cirurgião Vascular, Médico Clínico Geral, Médico Endoscopista, Médico Gastroenterologista, Médico Ginecologista e Obstetra, Médico Hematologista, Médico Infectologista, Médico Intensivista, Médico do Trabalho, Médico Nefrologista, Médico Neonatologista, Médico Neuroencefalografista, Médico Neurocirurgia, Médico Neurologista Pediátrico, Médico Neurologista, Médico Ortopedista, Médico Patologista, Médico Pediatra, Médico Pediatra Intensivista, Médico Pneumologista, Médico Psiquiatra, Médico Psiquiatra Infantil, Médico Ultrassonografista e Médico Urologista (nível superior).

[oportunidade] IFRN abre inscrição para Programa de Iniciação Tecnológica para alunos da rede pública

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) lançou nesta quinta-feira (15) o edital para o Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC). O Programa tem o objetivo de promover o aprofundamento da aprendizagem de estudantes da rede pública de ensino, nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Ética e Cidadania. Os interessados devem se inscrever no período de 15 de fevereiro, a partir das 15h, até as 18h do dia 12 de março, no Portal do Candidato.

Segundo o IFRN, o ProITEC é um curso de formação. Os estudantes se inscrevem, recebem material de estudo e fazem uma prova para avaliar os conhecimentos. Todos os estudantes que estão no 9º ano ou que já concluíram o ensino fundamental podem se inscrever, desde que tenham feito todos os anos de ensino em escola pública.

Inscrição

De acordo com o IFRN, o estudante só está efetivamente inscrito depois de entregar os documentos solicitados no Item 16 do Edital. A entrega da documentação deve ser feita de 16 a 20 de março, no Campus para o qual o estudante se inscreveu. Neste momento, ele recebe o material de estudo.

A prova não dá acesso aos cursos do Instituto Federal. Segundo a assessoria de comunicação da Instituição, essa prova serve para avaliar os conhecimentos e preparar os estudantes para o processo seletivo que dá acesso aos cursos técnicos integrados ao ensino médio do Instituto, o chamado Exame de Seleção. Os estudantes que fazem a prova recebem o certificado de conclusão do ProITEC.

Custo

Os inscritos devem pagar R$ 30, até o dia 13 de março, em qualquer agência bancária. Ainda de acordo com o IFRN, o valor é utilizado para cobrir os custos de produção e realização da prova, que simula a mesma situação do processo seletivo oficial, com fiscais de sala e horário de fechamento dos portões. Os estudantes que forem membros de família de baixa renda e comprovem inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) podem solicitar a isenção do pagamento no período de 15 a 26 de fevereiro. Os estudantes inscritos no ProITEC são isentos do pagamento da taxa de inscrição do Exame de Seleção, a ser realizado posteriormente, mas precisam se inscrever novamente quando for lançado o edital do processo seletivo.

[justiça] MPF recorre de decisão que concedeu prisão domiciliar a Henrique Alves

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Norte que concedeu prisão domiciliar ao ex-ministro e ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves. A ação se refere ao processo relacionado à Operação Manus, na qual ele responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O político, no entanto, ainda continua preso na Academia de Polícia Militar, em Natal, por conta de outro mandado, este referente à Operação Sepsis, cujo processo tramita na Justiça Federal em Brasília.

Em seu recurso, o MPF alega que a concessĂŁo da prisĂŁo domiciliar para Henrique Alves nĂŁo se enquadra em nenhuma das hipĂłteses previstas no CĂłdigo de Processo Penal e traz riscos Ă  aplicação da lei, em decorrĂŞncia da influĂŞncia polĂ­tica que ainda possui o ex-ministro. A peça acrescenta que a decisĂŁo tomada pelo juiz da 14ÂŞ Vara Federal, Francisco Eduardo GuimarĂŁes – durante audiĂŞncia no Ăşltimo dia 6 de fevereiro -, baseou-se em “fundamentos equivocados”.

Segundo o MPF, a defesa solicitou a concessĂŁo de prisĂŁo domiciliar alegando que “as testemunhas de acusação ouvidas inocentariam ou provariam a inocĂŞncia de Henrique Alves”. Para o MinistĂ©rio PĂşblico Federal, este Ă© um equĂ­voco. “NĂŁo cabe a testemunhas, sejam de acusação, sejam de defesa, realizar juĂ­zo sobre a responsabilidade criminal ou a inocĂŞncia de rĂ©us”, argumenta o ĂłrgĂŁo.

O MPF diz que foram levantadas, durante as investigações, “inĂşmeras” outras provas, como dados sigilosos de natureza bancária e telefĂ´nica, alĂ©m de documentos: “(...) a maior parte dos fatos narrados na denĂşncia trata do repasse de vantagens indevidas mediante doações eleitorais oficiais da OAS, cujas provas essencialmente sĂŁo documentais e decorrentes de quebra de sigilo de dados telefĂ´nicos e bancários, nĂŁo se baseando em testemunhas”.

quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018

[polĂ­tica] PresĂ­dio reserva cela e prepara chegada de Lula

Departamento Penitenciário do Paraná determina o local onde Lula passará algum tempo. O Complexo MĂ©dico Penal de Pinhais, na RegiĂŁo Metropolitana de Curitiba (PR), já está se preparando para a chegada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No final de março, há a possibilidade dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4° RegiĂŁo (TRF-4) decretarem a prisĂŁo do petista. De acordo com a revista IstoÉ, os preparativos já estĂŁo sendo feitos e a cela onde Lula ficará já está reservada.

A reportagem aponta que o Presídio contém 697 presos e 11 são condenados da Operação Lava Jato. Em uma visita ao Complexo Médico Penal, a IstoÉ descreveu como é o ambiente em que Lula provavelmente vai estar.

Já está definido até mesmo o esquema de segurança e a rotina na cadeia.

Lula terá a companhia de alguns políticos que já estiveram em contato com ele e em alguns casos, já foram até seus amigos. Ao líder do PT foi reservada uma cela da galeria 6 do Complexo. Estão nesse local cumprindo pena alguns condenados da Lava Jato como o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, o ex-deputado federal Eduardo Cunha e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

A cela tem 12 metros e capacidade para três presos. O vaso sanitário fica no chão e não existe praticamente privacidade nenhuma. Para tomar água, existe um tanque com torneira. Os agentes garantem que a água é potável, mas, segundo o artigo, se Lula exagerar no consumo, a água pode ser cortada.

Regras da prisĂŁo
A reportagem explica detalhes da vida do preso no complexo e alerta que Lula terá diversas dificuldades.

De acordo com o artigo, o tanque que serve para beber água também servirá para o preso lavar as cuecas e meias. Não terá visita íntima e familiares só podem aparecer no local devidamente cadastrados.

Os advogados dos detentos podem falar com seus clientes vários momentos durante o dia, mas apenas por interfone e protegidos com um vidro quase que inquebrável.

Grande cerco
Caso o ex-presidente tenha a prisão decretada, no dia em que ele for para o presídio será feito um forte esquema de segurança. A Polícia Militar irá fazer um grande cerco em volta do complexo para evitar que defensores do petista se aproximem. Serão usadas tropas armadas, fechamento aéreo e se caso o local demonstrar insegurança mesmo assim, Lula irá para um quartel da PM em Curitiba.

Uma equipe da Polícia Federal está sendo treinada para conduzir o ex-presidente com o máximo de segurança para a cadeia. Um dos objetivos impostos pela Justiça é que Lula não seja algemado e nem levado de camburão. Os advogados do petista poderão ser informados para que leve o seu cliente até um local mais seguro antes de ir direto à penitenciária.

[cotidiano] Horário de verão termina neste domingo

O horário de verão, em vigor desde outubro do ano passado, acaba na primeira hora deste domingo (18). À meia-noite entre sábado e domingo, os moradores de 10 estados e do Distrito Federal devem atrasar o relógio em uma hora.

O ajuste vale para as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal).

Com isso, o horário no leste do Amazonas e nos estados de Roraima e RondĂ´nia fica 1 hora “atrasado” em relação a BrasĂ­lia, enquanto oeste do Amazonas e Acre ficam 2 horas atrás.

[cotidiano] Bancos reabrem ao meio-dia desta Quarta-feira de Cinzas

As agências bancárias de todo o país vão reabrir a partir das 12h desta Quarta-feira de Cinzas (14), após terem ficado fechadas durante o feriado prolongado deste carnaval de 2018.

As contas de consumo (água, energia, telefone etc) e carnês que tiverem os dias 12 ou 13 de fevereiro como data de vencimento poderão ser pagas sem acréscimo nesta quarta, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Durante o carnaval, quem teve contas para pagar ou precisou fazer saques, pĂ´de utilizar os canais eletrĂ´nicos e correspondentes para o pagamento das contas ou retirada de dinheiro.

Além disso, os tributos que possuem código de barras puderam ter o seu pagamento agendado nos caixas eletrônicos, por internet banking e pelo atendimento telefônico do banco. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos puderam ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).

Para aquelas pessoas que irão passar a semana viajando e precisarão ir até uma agência durante esse período, é possível consultar o endereço dos bancos no site Busca Banco, da Febraban.

[segurança] Caixa de banco é arrombado na Zona Leste de Natal


Um terminal eletrônico da Caixa Econômica Federal foi arrombado na madrugada desta terça-feira (13) no bairro Petrópolis, na Zona Leste de Natal. Ninguém foi preso. Em dezembro do ano passado, esta mesma unidade já havia sido alvo de criminosos.

O caixa arrombado fica em um posto de autoatendimento localizado na Av. Deodoro da Fonseca. No local, há quatro terminais, mas apenas um foi violado. Para ter acesso ao compartimento de cédulas, os bandidos usara um maçarico. A porta do cofre foi arrancada. Vários pedaços do caixa ficaram no chão.

As vidraças da unidade estavam intactas, sem qualquer sinal de arrombamento. A polícia ainda não tem informações de quantos criminosos participaram da ação.

[segurança] PM reage a assalto em Natal, leva dois tiros e tem arma roubada

Um cabo da Polícia Militar, lotado no 9º Batalhão, foi baleado no início da tarde desta terça-feira (13) ao reagir a um assalto no bairro Alecrim, na Zona Leste de Natal. A arma dele, uma pistola, foi levada pelos criminosos.

Segundo a assessoria de comunicação da corporação, o PM foi socorrido ao Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, onde permanece internado. O estado de saúde dele, no entanto, é considerado estável e ele não corre risco de morte.

Ainda de acordo com a PM, o assalto aconteceu na rua Presidente Mascarenhas, onde o policial passava a caminho da casa de um familiar. Quatro homens, que estavam em um carro, se aproximaram do automóvel em que o cabo estava e anunciaram o assalto. Foi quando ele reagiu e acabou baleado, levando dois tiros no abdômen. Não há informações se o PM chegou a atirar nos criminosos.

A PM ainda fez buscas pela regiĂŁo, mas nenhum suspeito foi encontrado.

[segurança] Carro é incendiado na Zona Oeste de Natal; PM acredita em ação criminosa

Um carro foi incendiado na noite desta terça-feira (13) na comunidade do Japão, que fica no bairro das Quintas, na Zona Oeste de Natal. Segundo o Corpo de Bombeiros, alguém deixou um carro modelo Fox entre as ruas Amaro Barreto e Mário Negócio (antiga Av. 12), tocou fogo e foi embora.

A Polícia Militar acredita que tenha sido uma ação criminosa de alguma facção. Os bombeiros apagaram o incêndio. Ninguém ficou ferido.

terça-feira, 13 de fevereiro de 2018

[humor] Seios de Bruna Marquezine abrem debate sobre padrões de beleza

Um post no BuzzFeed está desde sábado gerando uma sucessão de comentários em razão dos seios da atriz Bruna Marquezine.

Musa do Bloco da Favorita, Bruna desfilou suas curvas e expĂ´s que definitivamente nĂŁo usa silicone.
Bruna colocou a cara no sol com pedrarias, mas foram seus peitos que chamaram a atenção


2. AĂ­ a banda podre da internet, a patrulha dos mal amados caiu matando


[polĂ­tica] Temer quer distribuir refugiados venezuelanos para outros Estados

O presidente Michel Temer defendeu nesta segunda-feira (12) que os milhares de refugiados venezuelanos em Roraima sejam distribuídos em outras unidades da federação.

Em reunião em Boa Vista, ele afirmou que o grande fluxo de imigrantes tem causado problemas, mas que não impedirá a entrada dos estrangeiros.

A ideia do governo federal Ă© fazer um censo dos refugiados e distribuĂ­-los como foi feito com a entrada de haitianos no Acre, em 2015.

“O fluxo de venezuelanos cria problemas para Roraima e poderá se estender para outras Unidades da Federação se nĂŁo tomarmos medidas de natureza federal. É necessário avaliar a possibilidade de conduzi-los a outros Estados, diversificando a entrada”, disse.

O presidente ressaltou que os estrangeiros estão tirando empregos da população roraimense e prometeu que o problema será resolvido até o final de seu mandato.

“Em onze meses, vamos solucionar essa questĂŁo. NinguĂ©m vai impedir os refugiados de virem para cá. NĂłs vamos ordenar a entrada”, disse.

A viagem do presidente se resumiu à visita ao palácio governamental. Ele não visitou abrigos de refugiados e não foi à praça onde acampam os estrangeiros, como queriam autoridades locais.

Fonte: Folhapress

[polícia] Idoso tem braços quase decepados e rosto deformado por golpes de facão em Mossoró

Barbaridade, crueldade, maldade sem limite, brutalidade: É assim que foi tratada por técnicos da segurança e da criminalística, a morte de Luiz Gonzaga de Souza de 61 anos de idade, encontrado morto dentro de casa na Rua Manoel Firmino, no bairro Belo Horizonte no final da tarde dessa-feira (12). A família foi avisada através de vizinhos que sentiram sua falta, informou O Câmera.

Quando um filho da vitima chegou ao local encontrou o pai morto com marcas de violência e acionou a Central de Operações da policia militar. A porta de trás da casa estava só encostada e não havia sinais de arrombamento. Segundo o filho, seu Luiz sempre deixava a porta aberta para entrada de vento. Ele era uma pessoa bem relacionada com vizinhos e aparentemente não tinha inimigos.

Segundo o perito criminal Renildo Marcelino, Luiz Gonzaga foi morto a golpes de facão ou foice. Ele teve os dois braços praticamente decepados e o rosto deformado pelos golpes do instrumento.

O perito acredita que o idoso estava dormindo no momento que foi agredido, mas existem indícios de que ele teria tentado se defender dos golpes. As marcas da violência nos braços indicam movimentos de defesa da vitima.

O filho disse que esteve com o pai na noite anterior e como ninguém o teria visto durante o dia, os vizinhos resolveram procurá-lo no final da tarde dessa terça.

Ninguém sabe a que horas o crime aconteceu, mas pelo estado da rigidez do corpo, o perito acredita que Luiz Gonzaga de Souza tenha sido morto no final da manhã ou inicio da tarde da segunda de Carnaval.

[polícia] Morador de rua é morto enquanto dormia em calçada na Zona Leste de Natal

Um morador de rua foi executado a tiros enquanto dormia em uma calçada do bairro Alecrim, Zona Leste de Natal, na noite deste domingo (11). A polícia ainda não tem informações sobre o que motivou o crime.

A PolĂ­cia Militar afirma que, quando foi assassinado, Rafael Lima dos Santos, de 26 anos de idade, dormia sobre um papelĂŁo prĂłximo ao cruzamento entre a Rua dos PajeĂşs e a Rua LeĂŁo Veloso, popularmente conhecida como Avenida Cinco.

Os criminosos se aproximaram da vĂ­tima em um Ford Ka preto e atiraram. O morador de rua morreu no local.

[segurança] Homem morre e outro fica ferido após confronto com a PM em Natal

Um homem morreu e outro ficou ferido após um confronto com a Polícia Militar no loteamento José Sarney, Zona Norte de Natal, na noite deste domingo (11). No local a PM apreendeu uma pistola e um revólver.

De acordo com a polĂ­cia, um carro do 4Âş BatalhĂŁo da PM passava pelo loteamento, quando foi alvejado pelos dois homens. Os policiais revidaram e atingiram ambos. O sobrevivente foi levado ao Hospital Santa Catarina, onde permanece internado. O outro homem morreu no local do confronto.

[segurança] Flanelinha tenta impedir assalto e é morto a facadas em Natal


Um flanelinha foi morto a facadas na noite deste domingo (11) depois de tentar impedir um assalto a um foliĂŁo no Centro HistĂłrico de Natal. A PolĂ­cia Militar prendeu um suspeito com a arma do crime, uma faca peixeira.

De acordo com a polĂ­cia, Luciano Fernandes de Oliveira pastorava carros na festa de carnaval que Ă© realizada pela prefeitura no Centro HistĂłrico, Zona Leste da capital. Pessoas que estavam no local disseram que ele viu que um foliĂŁo seria assaltado por um homem que se aproximou com uma faca, e tentou intervir.

Os dois brigaram e Luciano de Oliveira foi acertado por três golpes de faca. O flanelinha caiu morto na Praça André de Albuquerque. A PM foi acionada e fez buscas na região, até que encontrou o suspeito escondido dentro do prédio da antiga Casa do Estudante, um quarteirão depois do lugar em que aconteceu o crime.

A Polícia Militar informou que o suspeito também estava ferido, e foi encaminhado ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.